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ONU condena uso de violência sexual como arma de guerra na República Democrática do Congo

15 de abril de 2014 · Destaque

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Mulheres deslocadas na parte leste da RDC recebem auxílio da ACNUDH. Foto: ACNUDH/F. Noy

De acordo com um novo relatório das Nações Unidas o estupro e a violência sexual na República Democrática do Congo (RDC) continuam sendo usados por grupos armados e por forças do governo, apesar de algum progresso ter sido atingido em termos de conscientização política e ação processual contra tais crimes.

“Não há justificativa para a violência sexual, e sua ampla impunidade só faz alimentar mais injustiças”, declarou o representante especial do secretário-geral da ONU no país, Martin Kobler. A alta comissária de Direitos Humanos da Organização, Navi Pillay, também condenou a prática: “Apesar do aumento no número de processos contra os crimes, há um longo caminho ainda a ser percorrido para acabar com a impunidade na RDC”, disse durante lançamento do documento, nesta quarta-feira (9).

Segundo o relatório, realizado por uma divisão do Escritório dos Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) na RDC, mais de 3,6 mil vítimas de violência sexual foram registradas apenas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013. O documento também denunciou a natureza sistemática de alguns dos incidentes, especialmente na região oriental do país.

Pouco mais da metade dos estupros são perpetrados por grupos armados, um terço por membros do exército nacional e o restante por agentes do governo. O estupro é usado rotineiramente como arma de punição por associação – confirmada ou suspeita – com grupos armados e de intimidação de comunidades rivais.