Defensores criticam André Prieto e argumentam que a entidade tem pressa para seu efetivo afastamento

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Quinta, 31 de maio de 2012, 17h02

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DEFENSOR PÚBLICO  Defensores criticam André Prieto e argumentam que a entidade tem pressa para seu efetivo afastamento  Em resposta, o defensor-geral disse que pedido de destituição “não é democracia, é golpe e afirma que é vítima de julgamento antecipado”  HÉRICA TEIXEIRA Membros da Defensoria Pública de Mato Grosso e mais 28 entidades representantes da sociedade civil organizadas, montaram uma espécie de “dossiê” pedindo a destituição do cargo do defensor-geral André Luiz Prieto, denunciado pelo Ministério Público do Estado por cometer atos de improbidade administrativa no exercício da função. Prieto está afastado por decisão judicial. O documento foi entregue ao Secretário da Casa Civil, José Lacerda, que adiantou que tudo será repassado ao chefe do Executivo, Silval Barbosa, que vai definir destino do defensor afastado. Mayke Toscano/Hipernoticias Encontro para entrega de pedido de destituição aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), no gabinete do secretário da Casa Civil, José Lacerda O corregedor-geral da Defensoria Pública, Márcio Frederico de Oliveira Dorileo, disse que encontro entre membros da defensoria e entidades é para lutar em prol dos trabalhos do órgão. “Reconhecemos que há a necessidade da destituição do defensor-geral, estamos diante de casos graves cometidos pelo gestor. Ele (André Prieto) não reúne condições para exercer esta função, pois exige conduta ilibada”, argumentou ressaltando que após entrega do pedido de destituição, há possibilidade de que em um prazo de 30 dias já tenha sido escolhido o nome do novo membro. Cerca de 10 pessoas estiveram no gabinete do secretário José Lacerda, dentre membros da Defensoria Pública, Ong Moral e Movimento de Combate a Corrupção de Mato Grosso (MCCE). O debate mais expressivo foi do ouvidor-geral, Paulo Lemos, que teceu várias críticas da atuação do André Prieto, principalmente pelo gestor ter autorizado o fechamento de 22 comarcas nos municípios do Estado. Para Paulo Lemos a atitude do defensor geral pode ser considerada um “Apartheid Social”, pois o Estado fica dividido em quem pode ter acesso a Justiça e quem não pode. “Cerca de 200 mil pessoas tiveram o seu direito bruscamente interrompido. André Prieto não possui vocação para estar a frente da defensoria, já passou do tempo de ter saído. Milhões de matogrossenses estão sofrendo”, avaliou. Dentre as cidades que tiveram as atividades suspensas, estão Guarantã do Norte, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São Félix do Araguaia São José do Rio Claro, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica. OUTRO LADO  André Prieto disse que “admira” a atitude de alguns defensores, que com atitude de apoiar a sua saída, deixam de respeitar o direito da ampla defesa e do contraditório. “A decisão vai ser (pela saída) do governador e da Assembleia Legislativa. Eu ainda não tive acesso a nada e até agora não há demonstração de minha culpa (improbidade administrativa). O pedido para eu deixar o cargo é a opinião de cada um. Isso (pedido de destituição) não é democracia, é golpe”, sentenciou. DENÚNCIA André Prieto é investigado por ato de improbidade administrativa por fraudes cometidas por meio do pagamento de horas de fretamento aéreo, que não foram efetivamente executadas em voos operados pela empresa Mundial Viagens e Turismo, para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A segunda ação apura atos de improbidade relacionadas à aquisição irregular de combustível para o abastecimento dos veículos próprios e locados pela Defensoria. Conforme apurado pelo MPE, a diferença entre o consumo de combustível no ano de 2010 e 2011 por parte da Defensoria Pública foi de mais de meio milhão de reais.