Projeto faz cartografia de comunidades tradicionais brasileiras

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Projeto faz cartografia de comunidades tradicionais brasileiras

sexta-feira, 27 / julho / 2012 by Ascom

Foto: Instituto Nova Cartografia Social

Detalhe do mapa elaborado por ribeirinhos e artesãos de comunidades que margeiam o rio Jauaperi, em Roraima e no Amazonas. O material é feito com a participação ativa das próprias comunidades mapeadas.

O que aconteceria se a população brasileira tivesse o poder de realizar o mapeamento de dados demográficos, econômicos e sociais de suas próprias comunidades, bairros, cidades e estados? É difícil imaginar que algo assim pudesse dar certo, entretanto, é exatamente isso que diversas comunidades tradicionais brasileiras têm feito.

O antropólogo Alfredo Wagner de Almeida, da Universidade do Estado do Amazonas, apresentou aos participantes da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em São Luís-MA, o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), que oferece aos membros de comunidades tradicionais brasileiras o direito de mapear seus territórios e de se transformar nos protagonistas de sua própria identidade.

O projeto organiza uma cartografia social do Brasil baseada no conhecimento das comunidades tradicionais, o que resulta em mapas que refletem o entendimento dessas pessoas sobre o próprio território e a relação de sua cultura com esse espaço. 

Durante palestra, o pesquisador mostrou alguns dos materiais produzidos pelo projeto, que já gerou cerca de 150 fascículos com mapas sobre diferentes comunidades, além de 15 filmes, 30 livros e 13 exposições. O trabalho é fruto da parceria com comunidades tradicionais – quilombolas, pescadores, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, cipozeiros, entre outras – espalhadas pela maioria dos estados brasileiros.

Para Almeida, a cartografia social é um recurso que deve auxiliar e dar mais precisão ao discurso da etnografia e da antropologia, contribuindo para a compreensão do patrimônio cultural desses povos e permitindo o autoconhecimento de cada um. “É uma valorização inédita do conhecimento e da cultura desses grupos e uma prova de que é possível formar bons pesquisadores fora dos grandes centros”.

Poder de decisão – De acordo com o antropólogo, as comunidades mapeadas participam e decidem sobre todo o material que será criado. Os pesquisadores do PNCSA ensinam  noções básicas de legislação ambiental e da utilização de GPS e ArcGIS (programa de computador utilizado para produção de mapas). É esse grupo de parceiros que decide o que será mapeado, de acordo com aquilo que sua própria cultura e tradição considera relevante.

Foto: Instituto Nova Cartografia Social

Apresentação dos croquis de Barreira Branca por José Roberto, da Associação de Artesãos do Rio Jauaperi. Os mapas são aprovados pelas comunidades, que também decidem sobre os detalhes e cores que devem compôs-lo de acordo com sua visão do território.

O mapeamento parte sempre de um convite da comunidade para entender melhor questões locais, nunca é imposto, por isso, todo o processo é realizado pelos membros, assim como a produção de fotos e vídeos. Após o processo de concepção, os mapas elaborados são aprovados pelas comunidades, que também escolhem as colorações e os ícones personalizados que melhor representem sua visão do território.

Enfrentamento à pobreza – O antropólogo destacou que o projeto traz benefícios para as comunidades tanto em aspectos identitários quanto em novas possibilidades para enfrentar a pobreza. “A elaboração desses mapas é uma valorização inédita do conhecimento e da cultura desses grupos e uma prova de que é possível formar bons pesquisadores fora dos grandes centros”, avaliou. “Isso poderá contribuir para modificar a própria comunidade científica nacional e representa uma aplicação do saber tradicional como ferramenta para superar a pobreza.”

O pesquisador deixou claro que o projeto não pretende ser uma resposta final a essas questões e muito menos um modelo a ser aplicado indefinidamente no Brasil. “Na verdade, nossa iniciativa é um exercício que tem levantado mais indagações do que respostas, mas que tem papel relevante ao promover a problematização da questão territorial e cultural desses grupos”, avaliou.

A diversidade na prática – Almeida ressaltou ainda que é preciso entender o critério que liga as pessoas, como são estabelecidos os laços das próprias comunidades. Segundo ele, a questão da territorialidade é aguda em todo o país e envolve mais do que o espaço físico, mas os modos de viver e entender território inerentes a diversas culturas. 

“Recentemente, por exemplo, as comunidades de ribeirinhos do rio Japeri, na região amazônica, perderam sua classificação como pescadores artesanais por também se dedicarem à caça e ao extrativismo. Só os pescadores comerciais mantiveram sua autorização para pesca”, pontuou. “Trata-se de uma clara confusão entre identidade e atividade econômica, que descredenciou aqueles que detinham o conhecimento local e afetou a biodiversidade da região.”

A questão torna-se ainda mais complexa pela dificuldade de se estabelecer uma definição para a identidade desses grupos tradicionais. Os povos faxinais, por exemplo, que ocupam o sul do Brasil, são uma mistura de ucranianos, poloneses, italianos, índios e quilombolas que não compartilham a mesma língua e não têm as mesmas crenças, mas enxergam a si mesmos como um povo único.

“A formação das identidades dos grupos tradicionais e seus aspectos territoriais são questões complexas e sujeitas a mudanças”, reafirmou Alfredo Wagner de Almeida . “Por isso, um mapeamento como esse é rico e pode ajudar, inclusive, no estabelecimento de políticas públicas em estados como o Maranhão, por exemplo, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do país”, concluiu. 

Fonte: Instituto Ciência Hoje

Envolvidos no desaparecimento de cacique kaiowá-guarani são soltos

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Sábado, 28 de julho de 2012

Envolvidos no desaparecimento de cacique kaiowá-guarani são soltos

Foi concedido no inicio da noite de ontem (24), habeas corpus 3 pessoas presas acusadas de envolvimento na morte do cacique Nisio Gomes. O alvará de soltura foi cedido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Antonio Cedenho.

A reportagem é de Gabriel Maymone e publicada pelo jornal Correio do Estado, 25-07-2012.

Ao total, 18 haviam sido presos acusados de envolvimento no caso, sendo que 15 devem continuar presos. A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos suspeitos que conseguiram o Habeas Corpus.
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A Polícia Federal concluiu que o cacique foi morto por uma bala de borracha à queima roupa, na região subaxilar esquerda – próxima ao coração. O assassinato aconteceu no acampamento indígena Guaiviry, constituído no ano passado, nos limites de Aral Moreira, região sul do Estado. 

O local foi invadido no 18 de novembro passado, por pistoleiros que cumpriam ordem de fazendeiros para retirar à força cerca de 60 índios que estavam na terra, requisitada como indígena, mas atualmente é propriedade privada.

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

ihu - unisinos
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Sábado, 28 de julho de 2012

Funai e Justiça Federal acertam retirada de não índios de terra indígena em Mato Grosso

Em breve, um grupo de pessoas que não pertencem à comunidade xavante, inclusive grandes produtores rurais, terá de deixar a Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Na última segunda-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu às decisões judiciais e entregou à Justiça Federal no estado o plano de desocupação da reserva, que abrange 165.241 hectares (1 hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol oficial) dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

A reportagem é de Alex Rodrigues e publicada pela Agência Brasil – EBC, 26-07-2012.

Segundo a 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, a data de início da retirada dos não índios da área ainda vai ser definida. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) terá de se manifestar sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Funai, o que deve ser feito até segunda-feira (30). A Justiça Federal também disse não ter conhecimento do ajuizamento de algum recurso contra contra a última decisão, que é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de maio deste ano. Quando ocorrer, a ação de retirada dos não índios deverá contar com a participação da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que ainda não foi comunicado oficialmente do plano da Funai, mas ressalto que não é contra a decisão de retirar da área os não índios. O temor do governo do estado, que ainda espera uma “solução pacífica” para o caso, é com a possibilidade de surgimento de conflito na desocupação da terra.

Nenhum órgão consultado pela Agência Brasil soube precisar quantas pessoas vivem irregularmente e serão retiradas da área. O governo de Mato Grosso, contudo, trabalha com a estimativa de 7 mil pessoas. O número de índios vivendo em uma pequena parcela da terra indígena passa de 900, informou a Coordenação Regional da Funai em Ribeirão Cascalheira. Segundo o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Gomes Limoeiro, o risco de conflito entre os dois grupos é grande. “Os pequenos proprietários que estão na área há mais de 20 anos garantem que só sairão carregados, mortos”, disse o prefeito.

Homologada por decreto presidencial em 1998, a Terra Indígena Marãiwatsédé é alvo de um imbróglio que teve início da década de 1960. A Funai garante que, até esta época, a área era totalmente ocupada pelo povo xavante. Nesse período, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na área.

Ainda de acordo com a Funai, em 1966, o estado e os produtores rurais promoveram a transferência de toda a comunidade para outra terra indígena, a São Marcos, localizada no sul do estado. Mesmo agrupados em uma parcela de terra menor que a originalmente reconhecida como sua e com a ocorrência de cerca de 150 mortes por causa de uma epidemia de sarampo, a comunidade permaneceu na área durante quase 40 anos.

Em 1980, a Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, pressionada a devolver aos índios a terra que lhes pertencia, a Agip chegou a se oferecer para doar a área. Na época, a Funai iniciou os estudos de delimitação e demarcação da terra indígena. Paralelamente, a área foi sendo ocupada por novos grupos de não índios, inclusive grandes fazendeiros, o que dificultou a regularização e devolução integral do território aos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos Xavante, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Faltava, contudo, uma decisão definitiva quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Até que, em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão de primeiro grau e confirmando a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Com isso, determinou-se que os não indígenas sejam retirados da reserva e que as áreas degradadas sejam recuperadas.

No último dia 12, a presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, reuniu-se em Brasília com o governador Silval Barbosa, além de parlamentares e produtores mato-grossenses para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. Para evitar o conflito, o governo estadual propôs que os índios fossem alocados em outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

“Do ponto de vista da Funai, a gente acredita que, para não piorar a situação de violência e conflito, o que deve ser feito é consolidar o processo de desintrusão da terra indígena, feito por meio do diálogo com todos os grupos do povo xavante, assim como com não indígenas que estão lá dentro”, disse Marta Azevedo na ocasião.

Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão de autoridades sobre desocupação de terra indígena em Mato Grosso

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Sábado, 28 de julho de 2012

Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão de autoridades sobre desocupação de terra indígena em Mato Grosso

Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou hoje (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação daTerra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

A reportagem é de Renata Giraldi e publicada pela Agência Brasil – EBC, 26-07-2012.

Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.” “Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados comoTerra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter esperança.

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

((o)) eco
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ICMBio: servidores divulgam carta aberta contra recorte de UCs

Daniele Bragança27 de Julho de 2012

Ilustração de como será a Usina de Cachoeira dos Patos, uma das usinas que formará o complexo hidrelétrico de Tapajós. (Imagem: Eletrobras)

Chefes das Unidades de Conservação que tiveram sua área alterada para viabilizar o complexo hidrelétrico de Tapajós e analistas ambientais do ICMBio encaminharam carta aberta à Silvana Canuto, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes, contra as alterações feitas e afirmam que não há estudos preliminares que justifiquem a mudança do tamanho das unidades. A carta, finalizada na segunda-feira (23/07), tem duas páginas e foi assinada por 15 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que rege as unidades de conservação do país. Procurado por ((o))eco, o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que a manifestação é legitima, mas rebateu dizendo que os estudos já foram iniciados. 

A opinião oficial do ICMBio não é a mesma dos gestores dessas unidades: “Somos todos contra [as alterações nos tamanhos da UCs]”, afirma Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia. “A população leiga acredita que temos a mesma posição, que apoiamos a obra, quando não. Estamos lutando contra ela”. 

Não é a primeira vez que os gestores das unidades de conservação afetadas se unem para protestar contra as alterações feitas e a possibilidade da construção do complexo hidrelétrico de Tapajós. Desde o ano passado eles já emitiram parecer, nota técnica e carta aberta contra as mudanças. A carta divulgada essa semana é a terceira.

Os servidores do ICMBio consideram grave a ausência de transparência e de estudos sobre os impactos diretos e indiretos do empreendimento. Na carta, eles dizem:

"Sequer foram considerados significativos desdobramentos, como por exemplo, a necessidade de realocação de mais da metade dos 112 km da rodovia transamazônica que corta a PARNA da Amazônia que serão alagados. Entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências de todo o complexo. Os registros feitos até o momento apontam altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção. Dessa forma, afirmamos que não há estudos sobre biodiversidade suficientes para embasar qualquer manifestação sobre perdas e estratégias de manejo e conservação supletivas".

A construção de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós tem tudo para ser a principal polêmica ambiental nos próximos anos, mais acirrada até do que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Aréa alagada de 4 Belo Montes
A primeira das 5 usinas cotadas para ser construída será a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, com capacidade de geração de energia 6.133 MW de energia.  A área alagada, de 722, 25 km², é 43% maior do que o reservatório de Belo Monte, com 503 km², com o agravante que o local onde ficará a usina é cortado pelo maior mosaico de unidades de conservação da Amazônia. A previsão é que o estudo de Impacto Ambiental esteja pronto até a metade do ano que vem.  Assim, o cronograma de construção da usina,prevista para entrar em operação em 2016, não se atrasa.

Levando em conta todas as 5 usinas que poderão ser construídas na bacia do rio Tapajós (o governoadmitiu ao jornal Valor Econômico que essas usinas podem ser revistas), será alagada uma área de 1.980 km², ou quase 4 vezes a área de Belo Monte. A energia produzida será de 10.682 MW (veja tabela), osuficiente para abastecer 28 milhões de residências. Para se ter uma ideia, Itaipu, a maior hidrelétrica do País, tem 14.000 MW de potência instalada, fornece 20% da energia consumida no Brasil e 94% do consumo paraguaio. 

Usinas do complexo hidrelétrico do Tapajós	Tamanho da barragem	Energia gerada
UHE de São Luiz de Tapajós	722,25 km²	6.133 MW
UHE Jatobá	646,30 km²	2.338 MW
UHE Cachoeira de Caí	420 km²	802 MW
UHE Jamanxin	74, 45 km²	881 MW
UHE Cachoeira dos Patos	116, 50 km²	528 MW
Total	1979,5 km²	10.682 MW
Itaipu (como comparação)	1 350 KM²	14.000 MW

Presidente do ICMBio rebate
Procurado por ((o))eco, o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que os estudos de impacto ambiental e viabilidade dos empreendimentos só estão sendo realizados agora, porque antes havia as demarcações das unidades de conservação, o que proibia a realização desses estudos: “É importante que o público saiba que ainda não licenciamos nenhum empreendimento, nenhuma hidrelétrica e nenhum lago. As desafetações foram feitas de maneira formal, para que se possa estudar o potencial hidrelétrico da região. Os estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental serão feitas e serão analisadas com o rigor técnico exigido. Esse é uma preocupação nossa, que será cumprida”, prometeu.

Os gestores afirmam na carta que a desafetação das UCs na bacia do rio Tapajós para dar lugar às hidrelétricas “subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental e os princípios fundamentais de gestão das unidades de conservação”.  

Floresta Nacional de Crepori, teve 856 hectares diminuídos para viabilizar a construção da usina de Jatobá. (Foto: ICMBio)

Em respostas, Vizentin explicou que a área desafetada é muito pequena comparada à área total das UCs: “Há uma preocupação dos servidores, legítima, quanto à preservação da biodiversidade. É uma preocupação muito correta e será devidamente observada. No nosso atendimento, não há afirmação técnica que a área perdida afete a função do parque de proteção da biodiversidade. Essa opinião não tem base técnica”.

No caso do Parque Nacional de Amazonas, 70% da área destinada à visitação será atingida, pois as trilhas, passeio de barco e outros locais destinadas ao público que consta no plano de manejo do parque estão na margem do rio Tapajós, de acordo com informações passadas por Maria Lucia Carvalho, chefe da unidade.

Garimpos podem avançar
Outra preocupação é sobre os garimpos já existentes na área desafetadas nas Florestas Nacionais do Crepori, Itaituba I e Itaituba II. Com o alagamento da região, os garimpeiros procurarão outro lugar, avançando sobre a área preservada: “É uma grande preocupação nossa. São muitos garimpeiros que já estavam na região antes da criação das unidades. Eles foram regularizados e a toda uma preocupação para diminuição do impacto. A área do garimpo ser alagada fará com que eles avancem sobre as áreas protegidas. E é difícil ter controle, é uma multidão de garimpeiros, que tiram sua sobrevivência do ouro”, afirma Maria Lucia Carvalho.

Os estudos de impacto ambiental estão sendo realizados nesse momento e deverá ficar pronto em pelo menos um ano. Mais de 96 pesquisadores estão coletando dados.

MP da desafetação 
O passo inicial para tirar o projeto da gaveta de aproveitamento hídrico para geração de energia foi a publicação da Medida Provisória 558, editada no dia 6 de janeiro, a primeira desse ano do governo Dilma. A MP tramitou na Câmara, onde sofreu alteração, passando para oito unidades de conservações atingidas. A versão do Planalto era de sete unidades. Duas semanas depois, a MP é aprovada com louvor pelo Senado,68 votos a favor e 3 contra. No dia 26 de junho, menos de uma semana depois do término da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Diário Oficial pública a lei nº 12.678.

A Procuradoria Geral da República impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em fevereiro, contra a Medida Provisória 558. Até agora a ação não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. 
Veja a íntegra da carta.

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União elabora proposta para mudar local do quilombo 'Rio dos Macacos'

27/07/2012 18h48 - Atualizado em 27/07/2012 19h27

União elabora proposta para mudar local do quilombo 'Rio dos Macacos'

Ministério da Defesa fala sobre necessidade de área para Marinha do Brasil.
Cerca de 46 famílias vivem em área quilombola dentro de Base Naval na BA.

Tatiana Dourado e Ingrid Maria MachadoDo G1 BA

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"O Brasil não vai abrir mão da Base Naval de Aratu", garante o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a respeito do território onde atualmente está localizada o quilombo do Rio dos Macacos, na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O local é foco de disputa judicial demandada pela Marinha do Brasil no ano de 2010. São três processos, cada um com dez réus, todos com o mesmo teor, que é a reintegração de posse da área da União. O juiz Evandro Reimão dos Reis suspendeu um deles no dia 19 deste mês, devido ao falecimento de um dos réus, motivo alegado pela Defensoria Pública da União e acatado pela Justiça, conforme dispositivo previsto do Código de Processo Civil.

Em conversa ocorrida nesta sexta-feira (27), o assessor especial José Genoino diz que o terreno é fundamental para o sistema nacional de proteção do Atlântico e afirma a existência de proposta que deve ser oferecida à comunidade, através da Advocavia Geral da União, na próxima semana. "Tem calado fundo que permite a atracação de grandes navios, base de submarinos, limpagem de mina. A Base depende do lugar, ali moram 450 famílias de militares. É área de treinamento de fuzileiros navais", argumenta sobre a necessidade do território. Além disso, acrescenta que as 46 famílias do local vivem em "condições precárias", sem saneamento básico, recebimento de água ou energia elétrica, limitações mantida há décadas, segundo ele, para a conservação do lago que beira o território.

Proposta da União
O Ministério da Defesa fechou um acordo com a Marinha do Brasil de transferir as famílias para um território distante cerca de 500 metros da área atual. No novo local, a ideia é construir novas casas, sob supervisão da população remanescente de escravos, e uma entrada autônoma - hoje a portaria é a mesma usada pelos oficiais órgão militar.

"Além de ceder área próxima de onde moram, que é dentro da Base [Naval de Aratu], a Marinha constrói as casas, o saneamento, a energia elétrica, e oeles fiscalizam. Estamos respeitando a territorialidade que está sendo reivindicada. O lugar é precário, pobre", relata José Genoino. No início do ano, o Ministério da Defesa fez proposta semelhante - de transferência da população -, a diferença é o tamanho da área e a localidade, segundo explica o assessor especial. "Existia a proposta de uma área de 75 m², a 1km de onde estão hoje, na região de Paripe [subúrbio da capital].

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA), órgão responsável pela defesa da população, afirma que não foi notificada sobre a nova proposta até o momento, mas que a impressão é que há semelhanças com a feita no início deste ano, e rejeitada.

Moradores de quilombo pressionam publicação
de relatório em protesto (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Área quilombola
O relatório técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgado na quinta-feira (26), classificou o território como quilombo. O estudo foi concluído na sexta-feira (20) por parte dos servidores, mesmo em meio à greve nacional da categoria, e indica a necessidade de delimitação de 301 hectares do local, composta atualmente por mais de 800 he, segundo o técnico Cláudio Bonfim. "Lá tem presença de famílias históricas, braços familiares que existem desde 1911", explicou o técnico sobre o estudo, realizado por equipe interdisciplinar do órgão, entre eles, antropólogos e agrônomos.

No mesmo dia, representantes da comunidade cobraram a publicação do estudo técnico no Diário Oficial da União dentro do prazo pedido pela Justiça, 1° de agosto, que vence na próxima semana, temerosos de o laudo não integrar o processo. "Sem essa publicação, isso não tem legitimidade nenhuma. Estamos aqui pedindo a garantia dos nossos direitos, não queremos que nossa luta vá por água abaixo", disse José Rosalvo de Souza, morador do quilombo.

No entanto, o defensor público Átila Ribeiro Dias explica que não há indicativos de execução do mandado de reintegração de posse na quarta-feira (1°), como previsto pelos moradores. "Não houve expedição de nova ordem, por isso, não haverá reintegração de posse no dia 1°. Um dos processos foi suspenso porque um dos réus morreu. Agora, a Defensoria procura os familiares do homem que morreu. Esses herdeiros serão inseridos no processo. Apenas a partir dai é que tudo poderá acontecer novamente, se novo mandado de reintegração de posso for expedido", esclarece.

Os representantes da comunidade quilombola deixaram a sede do Incra, onde protestaram pela publicação, por volta das 21h30 de quinta-feira (26), após reunião com o superintendente e outros membros do órgão. Através da assessoria, o Incra informou a realização de outra reunião entre as partes  a terça-feira (31), em Brasília.

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Denúncias
As denúncias de repressão aos residentes do quilombo são foco de ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). A Procuradoria direcionou recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha no dia 1° de junho, com o intuito de coibir "constrangimento físico e moral" aos remanescentes de escravos.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou atuação do comando frente a qualquer tipo de constrangimento "moral e físico" contra quilombolas, expedida no dia 1° de junho. A Marinha deve se posicionar a respeito das providências que serão tomadas para investigar os casos e aplicar medidas disciplinares aos envolvidos. A Defensoria Pública do Estado afirma que 46 famílias residem atualmente no local, ocupado há pelo menos 150 anos.

Antiga fazenda
Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN-BA), explica que a área em que hoje vivem as famílias de quilombolas era fazenda há 238 anos. Segundo ela, em 1972 foram retiradas do local 57 famílias, época em que a Vila Naval foi construída. "Até hoje essas famílias expulsas estão encostadas no muro, porque nunca perderam o vínculo com a comunidade", disse.

Uma das casas, com parede de barro, no quilombo
(Foto: Cathy Rodrigues/Defensoria Pública)

Vilma Reis retrata que a fazenda pertencia à família Martins, por décadas dona de grande parte do território do recôncavo baiano, mas que abdicou da propriedade de São Tomé de Paripe com a decadência do açúcar. "Foram se envolver em outras atividades, mas os quilombolas permaneceram no local. Se for lá, ainda vê os restos de fazenda, das correntes e de todo o material que servia para a tortura [dos escravos]. O laudo da Marinha mostra totalmente o contrário", descreve.

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• Simões Filho

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