terça-feira, 5 de julho de 2011

INDÍGENA SURUI

fonte:
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=388558


Ameaças de morte levam líder Suruí a pedir proteção à Secretaria de Direitos Humanos - 05/07/2011

Local: São Paulo - SP
Fonte: ISA - Instituto Socioambiental
Link: http://www.socioambiental.org/website/index.cfm

Julio Cezar Garcia


Ameaçado de morte em sua terra, reconhecido como herói de seu povo por organismos internacionais, Almir Suruí, tinha só 17 anos quando foi eleito um dos líderes dos Paiter Suruí.  A escolha confirmava o reconhecimento pela sua precoce e incisiva preocupação com a atuação dos madeireiros que invadem as terras indígenas e ameaçam a sobrevivência dos povos da floresta.  Agora, aos 36 anos, o herói está com medo.


No primeiro contato com os brancos, em 1969, os Suruí eram cerca de 5 mil pessoas, segundo relato dos mais idosos.  Bastaram três anos de proximidade com os “civilizados” e a sua gente foi reduzida à metade.  No início dos anos 1980 eram apenas 290 pessoas.  Com a atuação das novas lideranças, a partir da década seguinte, essa realidade foi modificada e a população Suruí voltou a crescer.  Hoje é de cerca de 1.300 pessoas.  Suas 25 aldeias se espalham por territórios nos municípios de Cacoal (RO) e Aripuanã (MT).


Mas, a invasão de madeireiros na região se agravou.  A Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí, apoiada por organizações socioambientalistas locais, como a Associação Kanindé de Defesa Etno-Ambiental e a Proteção Ambiental Cacoalense (Paca) iniciou em 1988 ações para pôr fim a essa exploração ilegal da madeira nas terras indígenas.


Em 1992, eleito líder pelo Conselho dos Suruí, Almir passou a conversar com os outros líderes.  “Eu queria que eles entendessem que apoiar madeireiros significava apoiar nossa própria extinção.  Em alguns anos, acabaria a floresta, acabariam nossas terras, nossa alimentação, nossa cultura, nosso idioma... Iríamos atrair mais madeireiros, haveria mais invasões do nosso território”, relembra.
O resultado positivo dessa campanha começou a aparecer.  “Alguns líderes concordaram e passaram a conscientizar sua gente nas aldeias.”


Índios aliciados
Ocorre que, além das doenças e do alcoolismo, os madeireiros levaram também aos indígenas o aliciamento, o suborno, para que permitissem a derrubada de árvores em suas terras.  “Em troca da concordância de alguns líderes, os madeireiros lhes davam dinheiro e até automóveis”, revela o cacique, que esteve por duas semanas em Brasília em busca de proteção à sua vida e à de outros líderes Suruí junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Mesmo alguns Suruí se renderam ao aliciamento e rejeitaram a pregação de Almir, acusando-o de atrapalhar seus negócios.  “Não só os Suruí, mas todos os povos indígenas da região se envolveram na venda ilegal de madeira, inclusive com apoio de funcionários da Funai a partir de 1987”, afirma.


Resistência provoca ameaças
O cacique diz que tem sido necessária muita persistência para reverter a situação.  É essa resistência que provoca ira e ameaças.  Uma delas ocorreu durante o desfile de 7 de setembro de 2009 em Cacoal.  Almir estava no desfile quando um sujeito aparentemente embriagado se aproximou e perguntou:
– Você é o Almir Suruí?
Diante da confirmação, o desconhecido disse:
– Odeio você.
Almir perguntou ao desafeto quem era ele.
– Eu sou eu mesmo – disse o estranho, que se afastou fazendo gestos como se apontasse um revólver para o cacique.  Naquela semana, o líder indígena havia feito nova denúncia de corte ilegal de madeira na região.
Como ele reage às ameaças?
– Sou humano.  Tenho medo, tenho família, tenho vontade de viver.  A gente abraça um projeto que a gente pensa que é certo e aí vem essa gente e diz que vai matar.  Então, a gente assusta.  E fica a dúvida, será que estou errado?  Será errado defender nossas florestas, nossa gente, nossa cultura?


Plano de Gestão Sustentável
No final de 2009, os Suruí concluíram um plano estratégico para enfrentar os problemas da região.  O plano prevê ações locais e busca de parceiros fora da comunidade.  “Tínhamos, por exemplo, de envolver o governo, a Funai, o Ibama, a Polícia Federal, para que eles assumissem seus papéis de implementadores de políticas públicas, de fiscalização do desmatamento, de garantidores dos direitos indígenas diante das invasões e ameaças.  Entregamos várias cópias do plano aos órgãos públicos, sem muito resultado.”


Batizado de “Plano de Gestão Sustentável Sete de Setembro” – em alusão ao nome do território Suruí em Rondônia –, o documento propõe ações nas áreas de saúde, educação e resgate cultural, além de geração de renda com o manejo de quase 250 mil hectares de floresta.  No que depende dos próprios indígenas, os resultados já estão aparecendo.  “Cerca 50% da população da Terra Indígena (TI) está neste projeto, que começou com o replantio de espécies vegetais ligadas à nossa vida.  Já plantamos mais de 120 mil mudas de castanheiras, seringueiras, árvores frutíferas, nativas e comerciais, como cupuaçu, caju, açaí, banana, café, laranja, abacate, jaca... Temos pasto ainda, mas se houver necessidade de escolher entre o gado e a floresta, acredito que vamos plantar árvores no lugar do pasto.  Vai da conscientização da comunidade.  Temos de acreditar que é possível ter desenvolvimento com o trabalho e a preservação, sem o dinheiro fácil das madeireiras.”


O objetivo principal do plano estratégico, segundo o cacique, é a independência.  “Queremos que essas alternativas permitam que os Suruí se livrem da dependência dos brancos.  Como líder, sempre falo que temos de fazer acontecer a nossa independência e não precisar que brancos venham dar ajuda de dinheiro.  Nós temos de produzir, nós temos de trabalhar com nossa floresta e tirar recursos sem tirar a floresta.”


A aproximação com organizações parceiras permitiu ampliar o trabalho.  Em janeiro deste ano, por exemplo, durante a 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún (México), a Metareilá, em ação conjunta com a Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), a Forest Trends, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Susutentável do Amazonas (Idesam), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé), lançou o Fundo Carbono Suruí, projeto de desenvolvimento sustentável e fortalecimento cultural aos povos da Terra Indígena Sete de Setembro.


Aliciamento busca dividir os índios
O plano trabalha com visão de futuro, insiste ele.  “É importantíssimo que a gente tenha a participação de todos na gestão do território.  O plano exige isso.  Hoje só tem floresta nas terras indígenas.  O invasor não tem onde ir tirar madeira.  Por isso faz aliciamento de indígenas e trabalha com a estratégia de dividir o povo indígena.  Quando o povo está dividido é mais fácil de ser dominado.  Temos de nos unir.”


O cacique afirma que os madeireiros espalham que floresta é atraso.  “E aí eles falam que precisa matar quem quer atrasar o progresso.  Eles mandam recado.  Os madeireiros é que falam em matar.  Não é o empresário.  Ele manda o “toreiro” (o indivíduo que derruba a árvore e prepara a tora para transporte).  Depois é que o empresário compra.  Deve dar muito lucro.  Por isso mandam matar.  Eles dizem: tem de matar o Almir que aí os outros líderes recuam.”


“Índio ama floresta mais que deputado”
Para o líder ameaçado, a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados em maio deu mais força aos invasores.  “Agora eles falam que até os deputados estão do lado deles.  Por isso digo que os índios amam a floresta mais do que os deputados.  Esse Código aprovado favorece o desmatamento.  Deputado não quer proteger floresta.  Quer proteger fazendeiro.  O Senado precisa corrigir isso.  Senão vai enfraquecer mais a luta pela preservação do ambiente.”


Enquanto aguarda ação concreta em defesa de sua vida e da de outros líderes Suruís, Almir busca apoio também de organizações internacionais que já reconheceram a importância de seu trabalho.  Em 2008, por exemplo, recebeu um prêmio internacional em Genebra, Suíça, indicado pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos por ter tido a coragem de denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas, por defender os direitos e a integridade dos Índios Isolados e por lutar contra as hidrelétricas que vão afetar Terras Indígenas.
No mesmo ano, já havia participado em Londres, a convite do Google Earth, do lançamento de um programa para mapear a terra de sua tribo e, assim, ajudar a protegê-la do desmatamento.  Em 2010, o líder maior do povo Suruí foi selecionado pela revista norte-americana Fast Company como uma das 100 pessoas mais criativas no mundo dos negócios naquele ano.  Foi o brasileiro que recebeu a melhor colocação, ficando na 53ª posição, à frente do empresário bilionário, Eike Batista, que ficou na 58ª.


SDH analisa pedido de proteção
Nesta quinta-feira, 29 de junho, o ISA perguntou à Secretaria de Direitos Humanos que tipo de proteção seria garantida ao cacique Suruí.  A resposta da SDH, por e-mail, foi: “A Secretaria de Direitos Humanos recebeu a solicitação do sr.  Almir Suruí de reingresso no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.  Esse pedido está sendo analisado pela nossa área técnica, que tem mantido conversas constantes com o sr.  Almir, bem como com demais órgãos de governo, como a Funai.  O objetivo é identificar as situações de violações para garantir proteção ao líder indígena e a toda comunidade, para que possam desenvolver suas atividades com normalidade e com seus direitos plenamente assegurados.”


O cacique recebeu a reportagem do ISA em um pequeno hotel do Setor Hoteleiro Norte, em Brasília, na segunda-feira, dia 27.  Na quinta-feira, ele voltou para a sua terra.  Deixou no ar uma a frase incômoda: “Minha morte está encomendada.  Em algum ponto da floresta está sendo preparada uma emboscada.  Só estão esperando uma situação mais favorável.”
A sociedade espera que a proteção chegue antes do pistoleiro.

INDÍGENA XAVANTE

fonte: circuito MT
http://www.circuitomt.com.br/editorias/politica/2390-politicos-viram-cidadaos-xavante.html



Políticos viram ‘cidadãos xavante’

altA comunidade indígena Xavante, do município de Primavera do Leste (a 237 km de Cuiabá) se prepara para organizar o ritual (passagem) dos índios mirins para a vida adulta. O evento acontece dia 8 de agosto e é organizado pelos caciques Domingos Maoro (foto) e Augusto Werehite. A programação ainda não foi divulgada totalmente, mas é certo que, na ocasião, serão entregues títulos de cidadãos xavante aos deputados estaduais e também ao governador Silval Barbosa (PMDB).
O evento será realizado na localidade Renascer Sangradouro (a 45 km do centro de Primavera do Leste). A divulgação da programação completa ocorre em breve.


Everaldo Galdino – Da redação
Foto: Adauto Carneiro

COPA E OLIMPÍADAS

fonte: jubileu sul
http://www.jubileubrasil.org.br/informes


Boletim eletrônico - Jubileu Sul Brasil - Número 74, julho de 2011
Editorial
Copa do Mundo e Olimpíadas jogam na contramão
da garantia dos Direitos Humanos e Sociais
A realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016 é a oportunidade de gerar investimentos que reduzam as desigualdades sociais, com a promoção de melhoria das condições de vida da população brasileira. Mas o que temos assistido é um jogo de interesses que vai na contramão da garantia dos Direitos Humanos. Temos assistido que em nome da realização destes Megaeventos Esportivos é a violação de direitos humanos e sociais. “Enquanto os governos, organizações internacionais (FIFA, COI) e empresas envolvidas na promoção dos eventos anunciam os possíveis benefícios, a experiência internacional das cidades e países onde já houve a realização de megaeventos demonstrou que os impactos gerados não significaram melhorias reais nas condições de vida e na ampliação dos direitos de toda a população, sobretudo das pessoas mais pobres e vulneráveis.” Afirma o documento da articulação popular.

Com os Jogos Panamericanos de 2007, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de setembro de 2008 (disponível em: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/noticias_arquivos/Pan.doc), aponta que os gastos totais chegaram a cerca de 3,3 bilhões de reais. Em 2001, porém, o orçamento previsto para o Pan era de aproximadamente 400 milhões de reais. O documento apresenta irregularidades significativas na prestação de contas dos jogos, fruto da falta de planejamento do Comitê Organizador. Destacam-se: o aumento dos preços das obras em função dos atrasos, e o alto custo total para estadia de cada atleta, estimado em R$ 1.137 por dia, muito superior às diárias de aproximadamente R$ 600 nos luxuosos hotéis da Barra da Tijuca que hospedaram dirigentes. Em relação à gestão urbana, obras tidas como chave para a aprovação do projeto na época, como o metrô para a Barra da Tijuca e a despoluição das lagoas, não foram realizadas. Houve também a privatização do maior centro de convenções da cidade, o RIOCENTRO, por um preço subvalorizado; ameaças de remoção de comunidades; construção de uma garagem para barcos na Marina da Glória em um local tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional; intervenções no entorno do Autódromo Nelson Piquet, que teve sua pista original descaracterizada; além do aproveitamento elitista da Vila do Pan.

Em muitos outros casos, como relatos obtidos de representantes dos movimentos sociais Sul-africanos em relação a Copa de 2010. “Estes megaeventos têm gerado efeitos negativos sobre diversos segmentos sociais, especialmente sobre aqueles que historicamente são excluídos/as, como: moradores/as de assentamentos informais, migrantes, moradores em situação de rua, trabalhadores/as sexuais, mulheres, crianças e adolescentes, comunidades indígenas e afrodescendentes, vendedores/as ambulantes e outros trabalhadores/as informais, inclusive da construção civil. As remoções e os despejos forçados destes grupos sociais são as violações mais comuns no Brasil e em outros países sede de megaeventos.” Destaca o documento elaborado pelos representantes das 12 cidades que já conformaram ou estão em processo de estruturação dos Comitês Populares.

Já está prevista a quantia de R$ 24 bilhões de recursos públicos (10 vezes o orçamento do Ministério dos Esportes em 2011) nas obras das 12 cidades sedes: Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Além deste dinheiro, foi aprovada isenção de impostos para as construtoras dos estádios e dos campos de treinos nas outras cidades que atuarão como apoio à Copa, recebendo as seleções. Ora, por que não isentar de impostos a cesta básica dos/as trabalhadores/as? E qual será o legado social para cidade e para a população com estas obras? Vale destacar que há indicações, no caso da África do Sul, que com o alto custo de manutenção dos monumentais estádios, os responsáveis estão pensando em demolição. Nesta Copa e nas Olimpíadas, vamos jogar limpo, com participação, transparência, controle social e conquista de direitos. Confira a integra do documento da Articulação Nacional pelos Direitos Humanos no contexto dos Megaeventos.

INDÍGENA por GIBA

QUESTÃO INDÍGENA - "Imã ngô bêjê kim ket kumrej"

Postado em 2011-06-27 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br

Autor/Fonte/Link: CBFJ

fonte: Centro Buriner, Fé e Justiça

* Por Gilberto Vieira dos Santos

“Os Estados celebrarão consultas e cooperarão de boa-fé com os povos indígenas interessados, por meio de suas próprias instituições representativas, a fim de obter seu consentimento livre e informado antes de aprovar qualquer projeto que afete suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em relação ao desenvolvimento, utilização ou à exploração de recursos minerais, hídricos ou de outro tipo”.

É com essa redação que se apresenta o Artigo 32 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,sob medida para os tempos atuais em que vemos os mais diferentes setores rasgarem qualquer legislação ou similar que se refira aos direitos destes povos.

As inúmeras hidrelétricas nos rios Juruena, Aripuanã, rio das Mortes, Teles Pires, rio Araguaia, Xingu são apenas alguns indicativos do desastre anunciado para Mato Grosso. As reuniões ‘técnicas’ da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, do Ministério de Minas e Energia, são sinais de como o governo pretende continuar tratando os povos que se ponham no caminho de seu ‘Programa de Aceleração do Capitalismo’, como já rebatizaram o PAC: informações incompletas, superficiais, desrespeitosas frente à diferencialidade dos povos, mentirosas. Na mesma direção, fruto de um mesmo ‘desenvolvimentocentrismo’, outros órgão e instâncias de governo repetem a mesma toada: Funai com seu ‘nada obsta’, Ibama
com suas licenças, presidência com sua questão de honra. Acelerar é a palavra do momento – e já de outros dois mandatos – como num verdadeiro ‘racha’ onde não importa quem esteja à frente. No passado ofereciam pão e circo, agora o governo moderno oferece pão e energia para ligar a TV e ver o circo. Mas também oferece um cargo aqui, uma secretaria ali, uma coordenação acolá e põe em prática o que bem aprendeu “com a luta”: a cooptação é desmobilizante. Enquanto “o circo pega fogo” parlamentares e governos vão querendo fazer o povo de palhaço. E dizem que será o fim da fome, do analfabetismo, das deficiências na educação, do desemprego. Dão umas migalhas, que se retira com cartões nos big-bancos, estes mesmos que formam consórcios para comprar privatizações. Enquanto para uns as migalhas, para outros os caixas abertos do BNDES e seus bilhões. Tudo muito justo e perfeito. Para alguns.

Não obstante a tudo isso, e certamente muito mais, ouvimos falar de resistência. Movimentos sociais continuam se manifestando, indígenas continuam dizendo o seu Não e se negam ao fatalismo do “não tem mais jeito”. Ribeirinhos, pescadores, moradores de Altamira dizem não ao caos anunciado que seria Belo Monte. Os Kayapó continuam dizendo, há trinta anos: “imã ngô bêjê kim ket kumrej!”, nós não queremos barragem. Não queremos, não aceitamos Belo Monte. Em cada língua, de formas variadas, para diferentes ameaças os povos vão reacendendo seu NÃO frente às tragédias anunciadas, a devastação, ao lucro de alguns alimentado na miséria de muitos. 

E o Não se estende por campos e cidades, denunciado que comemos cotidianamente alimentos envenenados, que o latifúndio devasta a Amazônia, que pessoas ao se opor á esta devastação estão sendo ameaçadas e mortas, que professores e outros profissionais da educação continuam desvalorizados. Para além dos legisladores oportunistas que com um
populismo barato “distribuem direitos” na televisão, muitos estão despertando – alguns nem dormiram – da anestesia do pseudo poder que reinou por oito anos.

Aos poucos, e cada vez mais, vai ficando claro que no poder continuam os mesmos caudilhos, se renovando em cada mandato para permanecerem os mesmos. Cada vez mais cada seguimento dos “de baixo” vai entendendo que quem empunhava o chicote – ou mandava em quem empunhava - hoje empunha a caneta legisladora e que, embora mantenha seus jagunços, agora dispara suas armas também na direção de códigos florestais, zoneamentos e Constituição. Já sabemos que o lobão já não se veste de cordeiro, que já não se interessa pela cesta da vovó, mas de outras fontes energéticas.

Quanto mais ficar claro quem e do que são capazes aqueles que chamam os desastres de desenvolvimento, mas forte e mais alto gritaremos nosso NÃO COLETIVO, em marchas da e para liberdade, nem que sejam a dez por hora, territorializando as ruas, misturando as vozes, como diz o poeta Hudsons ‘dos sons’.

* Coordenador do Cimi Mato Regional Grosso



Foto: mimi (reunião dos Direitos Humanos e da Terra)

rural

fonte: estadão, sp
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,busca-por-miseraveis-no-campo-comeca-por-bahia-e-minas,740648,0.htm



Busca por miseráveis no campo começa por Bahia e Minas

Um em cada 4 pessoas que recebem menos de R$ 70 por dia vive em área rural; ação faz parte do Brasil sem Miséria



Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo
O governo federal deve iniciar pelo interior dos Estados da Bahia e de Minas Gerais a busca de famílias de pequenos proprietários rurais que ainda vivem em situação de miséria, com renda de até R$ 70 por pessoa. A localização das famílias e sua inclusão em programas de estímulo à produção rural é uma das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, lançado em maio. De acordo com números que orientam o programa, do total de 16,2 milhões de pessoas na miséria, 4 milhões estão na zona rural.
Dida Sampaio/AE - 6/1/2011
Dida Sampaio/AE - 6/1/2011
Estado é que deve ir atrás dos pobres, diz Tereza
No final desta semana começa no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a seleção das empresas de assistência rural que irão trabalhar na busca nos chamados territórios da cidadania de Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas. A inclusão produtiva, defendida pela presidente Dilma Rousseff, tem um duplo objetivo no caso dos pequenos proprietários rurais que estão sendo procurados agora: melhorar as suas condições de vida, com geração de renda, e aumentar a produção de alimentos no País.

Para o governo é mais importante estimular a produção de famílias já instaladas na terra do que investir em novos assentamentos. Em suas declarações públicas, o ministro Afonse Florence (MDA) tem feito insistentes referências ao grande números de assentamentos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa indicação que o ritmo vai diminuir, para que se cuide melhor de quem já foi assentado. "Do conjunto de 900 mil famílias assentadas no Brasil, 600 mil ganharam o lote no governo Lula", afirma.
Propostas. Essa política é uma das razões não declaradas dos atritos recentes com o Movimento dos Sem-Terra. Líderes da organização acusam o Planalto de ter paralisado a reforma agrária.
O governo ainda está recebendo as propostas das empresas interessadas na prestação de serviços de assistência técnica nos territórios da cidadania. Elas deverão desenvolver programas com duração de 17 meses, com a estrutura de um técnico de nível superior e outros dez de nível médio para cada grupo de 800 famílias.
Com posse de cadastros já existentes de programas de transferência de renda e de apoio à agricultura familiar, os técnicos tentarão localizar as propriedades com maior carência. Após um diagnóstico inicial daquela unidade e das suas relações com a região, será apresentado à família um plano de reestruturação produtiva. Além do dinheiro do Bolsa Família, as pessoas poderão contar com verbas de fomento para a produção e a comercialização de alimentos.
"Para continuar recebendo parcelas das verbas de fomento, os produtores terão que demonstrar que investiram na melhoria da produtividade e que estão tendo resultados", diz Florence.
A ação na zona rural é acompanhada com atenção pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. É um dos primeiros testes para o que ela considera o diferencial do programa Brasil Sem Miséria, que é a busca das famílias miseráveis. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado", diz ela.

GÊNERO

fonte: Folha de SPaulo

43% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica

AGÊNCIA BRASIL - Publicado em 04/07/2011


Quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O número consta do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O anuário reúne dados referentes à situação das mulheres no país. Os números sobre a violência doméstica, por exemplo, são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

Ainda segundo os números da Pnad de 2009 incluídos no anuário, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.

Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam ainda que o número de atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 cresceu 16 vezes de 2006 para 2010. Em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Já no ano passado, foram 734 mil.

Desse total, 108 mil atendimentos foram denúncias de crimes contra a mulher. Mais da metade desses crimes eram casos de violência.

diego riviera



a organização agrária dos trabalhadores
Diego Riviera, surrealista mexicano


atingidos da copa

informe do inácio
...
2011/7/1 Centro Burnier - Inacio <inacio@centroburnier.com.br>


Conhecer os projetos da Copa do Pantanal

A Paróquia Sagrada Família Bairro Carumbé através do  Padre Zeca no dia 30/06/2011, convidou representantes da AGECOPA (Marcelo e Pedro) para apresentarem os projetos para as comunidades.

Foi uma apresentação técnica, só que como a estratégia dos apresentadores foi primeiro mostrar a parte que não tocava na área de abrangência não provocou muita reação nos mais de 80 participantes. Quando foi apresentado a parte que atinge a população a reação foi muito grande, muitos questionamentos, principalmente porque o representante da AGECOP a falava para o pessoal se acalmar e para não sofrer antecipadamente. Também revoltou porque o população queria saber sobre as desapropriações e o repetente da  AGECOP não sabia responder.

A Paróquia vai continuar as buscas de informações e no nosso desafio é conseguir somar e quem sabe na semana da Cidadania e Grito dos Excluídos fazer atividades na região.
Segue foto da reunião.

abs
Inácio


segunda-feira, 4 de julho de 2011

agrotóxico

fonte: Comissão Pastoral da Terra, CPT nacional

http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=687:agrotoxicos-no-arroz-no-feijao-na-batata-no-leite-materno-no-ar-nas-chuvas-&catid=13:geral&Itemid=54


Agrotóxicos no arroz, no feijão, na batata, no leite materno, no ar, nas chuvas...

Por Fernanda Borges

Quando adquire um produto no supermercado o cidadão brasileiro talvez não faça idéia dos riscos que está correndo de consumir um produto que fará mal à sua saúde a médio e longo prazo.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovam que diversos tipos de alimentos ainda contam com resíduos de agrotóxicos extremamente deletérios à saúde humana.

O problema reflete a colocação do Brasil num ranking que chama a atenção pela seriedade do assunto; o país é o primeiro no mundo a alimentar o mercado de agrotóxicos.

Letícia Silvia, gerente de normatização da Anvisa ressalta que durante uma coleta de alimentos inspecionados pelo órgão no ano de 2009 foram detectados a presença dos produtos químicos em vários alimentos, como por exemplo; arroz, feijão, batata, cebola, pimentão, entre outros. Segundo ela, só o pimentão produzido no Paraná chegou a apresentar 80% de resíduos tóxicos. Outros alimentos como morango e uva apontaram 50% a 56% da presença dos venenos.

Um estudo levantado pelo órgão no município de Lucas do Rio Verde (MT) onde a produção de soja é predominante no meio agrícola, foram constatados a presença de resíduos tóxicos até mesmo na água da chuva. "Essa preocupação com a contaminação da água é outra questão muito séria que devemos observar. Os estudos feitos nessa cidade chegaram a apontar uma porcentagem de agrotóxicos até mesmo no ar de algumas escolas e também no leite materno das mulheres que vivem próximo às lavouras", diz Letícia.

Para Letícia, o único caminho para a mudança dessa realidade é uma participação efetiva da população para cobrar dos órgãos públicos a mudança e a proibição da comercialização de alguns insumos. "A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. É preciso que todos estejam informados dessa realidade de consumo de alimentos com produtos químicos. É preciso que a própria sociedade se mobilize para mudar essa situação", diz.

Em busca de uma cultura sadia
A necessidade de mudança do modelo atual praticado na agricultura brasileira é urgente, afirma o dirigente do MST, João Pedro Stedile.
De acordo com o militante, a agricultura praticada atualmente no Brasil é inviável porque tem como principal interesse o capital, além de atuar contra a preservação da natureza sem responsabilidade social. "O que se está produzindo hoje são commodities por isso não há limites para a busca desenfreada do lucro", reforça.

Entre algumas práticas do agronegócio estão: uso de fertilizantes químicos, cultivo de mudas clonadas e monocultura. Stedile enfatiza ainda que esse modelo de produção busca a exploração da terra, energia (petróleo, hidrelétricas) e concentração cada vez maior de terras.

"Durante todo o século 20 o capitalismo esteve se inteirando das indústrias, hoje ele está no mercado financeiro produzindo uma aliança que faz os grandes proprietários de terra querer cada vez mais terra. O que se busca é aumentar o lucro, um aumento da demanda de trabalho temporário, a substituição de pessoas por máquinas e ainda usam do veneno", reforça.

Para Stedile, a necessidade da mudança é urgente e por isso é necessário a mobilização popular. "Precisamos defender nossas sementes, lutar contra os venenos e ser os principais protagonistas. Um caminho é estimular as prefeituras a priorizar os alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, o que já se é limitado hoje a pelo menos 30%. Podemos aumentar essa porcentagem além de fazer com que o espaço da agricultura familiar seja priorizado e valorizado porque o alimento orgânico não deteriora com a natureza e é um alimento saudável", finaliza.


A metade da sociedade não dorme porque sente fome, a outra metade não dorme, porque tem medo dos que têm fome. "Josué de Castro"

Bob Galvin


arte: Philippe Guilherm


Acredito que, em última análise, a função do líder é espalhar esperança.
~ Bob Galvin
  

PIGNATI - entrevista


Não existe uso seguro de agrotóxicos. Entrevista especial com Wanderlei Pignati
Postado em 2011-07-04 00:00:00 por roberto@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: http://www.ihu.unisinos.br/


Intoxicações crônicas que, em longo prazo, resultam em câncer, descontrole da tireoide, do sistema neurológico em geral, surdez, diminuição da acuidade visual e até mesmo Mal de Parkinson são possíveis problemas de saúde causados pelos agrotóxicos. De acordo com o médico sanitarista Wanderlei Pignati, quem trabalha com saúde pública não deixa de se perguntar onde foram parar os conteúdos dos temíveis frascos de agrotóxicos.
Produtos banidos pela União Europeia continuam a ser usados no Brasil, país do mundo que mais emprega pesticidas em suas lavouras. Por que razão isso continua a ser permitido, questiona . Onde está o comprometimento com o ambiente, como um todo? A situação é tão grave que, além de serem encontradas nos alimentos, na água, no solo, no ar, essas substâncias foram detectadas, inclusive, no leite materno.

Conforme Pignati, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, “vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos deles, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura”.

Como se isso não fosse assustador o bastante, o médico é categórico ao afirmar que é impossível um uso totalmente seguro dos agrotóxicos. Mesmo que sejam usados equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores que fazem as aplicações nas lavouras, “esses produtos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, e inclusive pela respiração”.

Wanderlei Pignati é graduado pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz com a tese Os riscos, agravos e vigilância em saúde no espaço de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso. Estuda a contaminação das águas e as bacias, além de participar de uma pesquisa no município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso do Sul, onde há cinco anos houve um grande acidente de contaminação por agrotóxicos por pulverização. Atualmente, leciona na UFMT.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais consequências do uso de agrotóxicos para as águas, no caso, os rios e suas nascentes, bacias e os lençóis d’água?
Wanderlei Pignati – A água é um dos componentes ambientais para onde os resíduos de agrotóxicos vão. Com o uso intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira isso vem se agravando. No ano passado, foram usados cerca de um bilhão de litros de agrotóxicos em nosso país, do tipo que se compra em agropecuárias. Não estou falando do agrotóxico diluído. Um litro de herbicida comprado nesses estabelecimentos é diluído em 100 litros de água para fazer a calda e pulverizar. Isso tem um destino, e parte vai para combater aquilo que se costuma chamar de “pragas da lavoura”. São insetos e ervas classificadas como daninhas, como os fungos. Uma parte vai para o solo, outra evapora e vai para o ar. Uma outra condensa e vai para a chuva, e outra ainda vai para o lençol freático. Essa ida dos agrotóxicos para o lençol freático é o que irá deixar resíduos na água potável ou na água dos rios, córregos e do Pantanal, inclusive. Isso terá impactos na saúde dos animais e dos seres humanos.

O grande problema, na verdade, não são as embalagens vazias de agrotóxicos. Claro que o ideal é que elas sejam recolhidas, pois em sua maioria são feitas de plástico. Mas quem se preocupa com a saúde pública e ambiente como um todo se pergunta onde foi parar o que estava dentro desses frascos. Esses produtos vão parar nesses componentes ambientais, inclusive nos alimentos. Resíduos de agrotóxicos podem ser encontrados não só na água, mas nos alimentos, na chuva, ar, solo. Quando falo de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, refiro-me inclusive ao leite materno.
Fizemos uma pesquisa e constatamos a presença de agrotóxicos no leite materno de mulheres matogrossenses. Na cidade de Lucas do Rio Verde, interior do Mato Grosso, é usada larga quantidade de agrotóxicos nas culturas da soja, milho e algodão. Isso se reflete nos alimentos produzidos e, inclusive, no leite materno. Vários tipos de agrotóxicos se depositam na gordura e muitos, como os clorados, nunca mais saem dela. É o caso do endosulfan. Quando a mulher produz o leite para amamentar seu filho, esse líquido terá agrotóxico em sua composição. Isso porque o leite é composto por 2 a 3% de gordura. Assim, inclusive a própria criança pode ser prejudicada. A análise de resíduos de agrotóxicos no leite materno é, portanto, muito importante. Foi o que fizemos, analisando dez tipos diferentes desses produtos. Todos eles estavam presentes no leite de 62 mulheres dessa cidade. Isso é muito problemático, pois o alimento que deveria ser o mais puro da nossa vida está também contaminado. Espero que sejam tomadas medidas para que isso não continue a ocorrer.


IHU On-Line – Quais as principais sequelas para a saúde humana provocadas pelos agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Essa discussão é bastante ampla. Primeiramente, falo sobre as intoxicações agudas por agrotóxicos, que têm aumentado muito no Brasil. Dessas intoxicações, salvamos 99% das pessoas intoxicadas. Exceções ocorrem em casos de que tenha sido ingerida uma quantidade muito grande de produtos tóxicos, como em caso de tentativas de suicídio ou envenenamento proposital de terceiros. Também há os casos extremos em que uma pessoa que aplicou ou preparou os agrotóxicos não fez o uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, intoxicando-se fatalmente.
Mas o grande problema são as intoxicações crônicas, cuja exposição ocorre a baixas doses durante meses e anos. Após um período mais longo de tempo, podem surgir problemas como câncer, descontrole da tireoide e do sistema neurológico, além de diabetes. Especula-se, ainda, que uma das causas do Mal de Parkinson esteja associada ao efeito cumulativo de agrotóxicos. Surdez, diminuição da acuidade visual e outros distúrbios neurológicos também são frequentes. Quando uma mulher está em seus primeiros três meses de gestação e entra em contato com agrotóxicos, pode ocorrer má formação fetal. Portanto, são várias as consequências para a saúde causadas por esses produtos, desde intoxicações agudas até aquelas de caráter crônico. Saliento que os problemas dependem igualmente do tipo de agrotóxico utilizado.

IHU On-Line – Qual é a especificidade do caso de Lucas do Rio Verde em relação ao uso de agrotóxicos?
Wanderlei Pignati – Não sei se o Mato Grosso é o estado mais crítico do Brasil em termos de uso de agrotóxicos. Dos quase um bilhão de litros desses produtos usados no ano passado no Brasil, o Mato Grosso é o maior consumidor porque é o maior produtor de soja, milho e gado. É preciso lembrar de que, inclusive nas pastagens para o gado, são usados agrotóxicos. Nesse estado se cultiva 50% do algodão brasileiro, produto que utiliza mais agrotóxicos por hectare. O uso intensivo, em média, no Brasil, é de dez litros de agrotóxicos por hectare de soja plantado. Isso abrange fungicidas, herbicidas, inseticidas e dissecante para secar a soja para a colheita. O milho usa em torno de 5 litros de agrotóxico por hectare, enquanto a cana usa em torno de quatro litros. Já o algodão emprega aproximadamente 20 litros dessa substância por hectare. Esse problema é grande no país inteiro, mas no Mato Grosso a dimensão é maior em função de este estado ter a maior produtividade nacional. Em segundo está São Paulo, seguido pelo Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Temos uma equipe com a qual fazemos diversas pesquisas, junto da Fiocruz do Rio de Janeiro e divulgamos esses dados.

IHU On-Line – Quais os riscos de contaminação por agrotóxicos na água que bebemos?
Wanderlei Pignati – Se você tem um grande consumo do princípio ativo glifosato na região, que é o agrotóxico mais consumido no Brasil, você irá encontrá-lo na água. Há os clorados, que são mais “persistentes” em se desfazerem, como o endosulfan, que ainda não foi banido. A previsão é que isso aconteça somente em julho de 2013. Há, ainda, a atrazina, um herbicida bastante persistente e liberado para uso nas lavouras. Ambos aparecerão na água. É preciso lembrar também dos fungicidas que, se forem usados para combater a ferrugem da soja, irão ser encontrados na água da forma mesma que os outros.
Há, contudo, uma legislação dos agrotóxicos que delimita máximo de contaminação permitida na água. Na verdade, isso nem deveria acontecer. É um absurdo! Como é que se pode permitir algum tipo de agrotóxico na água? Temos que fazer uma análise dos agrotóxicos mais consumidos na região para vermos qual é o tipo de contaminação que vamos supor. Tudo depende da solubilidade do agrotóxico, da sua persistência, se foi usado perto de rios ou córregos, se o lençol freático é profundo ou superficial. Na maioria das vezes há a contaminação desses componentes ambientais em suas mais variadas formas.
O mesmo pode-se dizer dos alimentos que irão conter esses produtos. Todos os tipos de agrotóxicos usados nos alimentos serão posteriormente encontrados neles. A isso chamamos de resíduos nos alimentos. Eles podem ser encontrados no tomate, pimentão, abobrinha, arroz, soja ou milho.

IHU On-Line – Como poderia se constituir um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolvesse não só entidades do governo, mas a sociedade civil de forma organizada e participativa?
Wanderlei Pignati – A vigilância em torno dos agrotóxicos existe, de certa forma. Ela limita inclusive o registro, a venda e aplicação dos produtos. A lei regulamenta isso. A maioria dos estados tem suas leis próprias quanto a isso. Contudo, grande parte dessas legislações não são cumpridas. Então, a primeira questão é o cumprimento dessas leis, como no que diz respeito à pulverização perto de rios, córregos, e a pulverização aérea, que nós, médicos sanitaristas, lutamos para proibir. Mesmo assim, existe hoje uma legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a Instrução Normativa n. 2, de 2008, que permite pulverizar agrotóxicos de avião a, no mínimo, 500 metros de distância das nascentes de águas, onde moram populações e em que há criação de animais. Isso, na maioria das vezes, não é respeitado, como ocorre no Mato Grosso. As legislações estaduais quanto à pulverização terrestre constam que o limite é de, no mínimo, 250 metros afastados dessas nascentes, de criação de animais e moradia humana. Mesmo assim, não são respeitadas. Planta-se e pulveriza-se até encostado nas residências, sobretudo em comunidades rurais e nas pequenas cidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e no Sul do Paraná. As pulverizações aéreas e terrestres são feitas sem nenhum respeito.
Em segundo lugar, há toda uma discussão a ser feita pela vigilância sanitária nacional e dos estados para tentar proibir os agrotóxicos que já são banidos na União Europeia. Por que estamos consumindo, ainda, o endosulfan, o metamidofós, o 2,4-D e paraquat? Esses são os produtos mais consumidos no Mato Grosso.
São mais de 30 tipos de agrotóxicos bastante consumidos no Brasil que são proibidos na União Europeia. Alguns já têm legislação que irá proibi-los, como o endosulfan, que a partir de julho de 2013 será tirado do mercado. O metamidofós sai de circulação a partir de julho de 2012. Mas e os outros?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está fazendo a revisão de 14 tipos de agrotóxicos, mas não consegue avançar porque os produtores dessas substâncias entraram com uma ação na justiça. Um juiz federal concedeu liminar exigindo que a Anvisa suspendesse a revisão. Veja o absurdo. O processo iniciado em 2008 ficou mais de um ano parado e foi retomado somente agora. Com toda a dificuldade, a Anvisa vem insistindo no processo.
É preciso haver uma consciência dos grandes produtores de que se está proibido lá fora, aqui deve ocorrer o mesmo. Por que continuar a usar agrotóxicos dessa natureza? Por que é mais barato? Ou por que é mais eficiente? Mas qual é o custo em termos de saúde humana, animal e vegetal, do ambiente como um todo?
Precisamos pensar na saúde da água, porque o nosso organismo é composto de 70% de água, e se aquela que consumimos estiver contaminada com agrotóxicos, isso irá prejudicar nosso corpo. Então, repito: é preciso respeitar a legislação e proibir no Brasil os agrotóxicos que já são proibidos lá fora.

Também é preciso que a população se conscientize e não consuma produtos que têm agrotóxicos no seu desenvolvimento. Todos os anos o Ministério da Saúde coloca no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos e vê os resultados dos últimos anos. Desde o ano 2000, dos vinte tipos de alimentos analisados, a maioria contém agrotóxicos. Tem que haver uma divulgação mais ampla para a sociedade. A vigilância sanitária só irá funciona se a população se conscientizar e mobilizar para isso. Há uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos lançada no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental, em Belém, em dezembro de 2010, com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco. A iniciativa chama-se Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. A primeira audiência pública aconteceu dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, no Congresso Nacional.

IHU On-Line – Podemos falar em “uso seguro dos agrotóxicos”?
Wanderlei Pignati – Não. Essa é outra discussão que precisa ser desmistificada. O uso totalmente seguro dos agrotóxicos é impossível. Os agrotóxicos penetram pela mucosa de pele, do olho, da orelha das pessoas, inclusive pela respiração. Se o trabalhador que aplicar esse produto estiver vestido como um astronauta (porque é assim que se parecem os EPIs criados para proteger os trabalhadores da contaminação por esses produtos), ele quase não será atingido ou contaminado. Isso porque a eficiência do filtro químico é de 80 a 90%, e com as moléculas dos novos agrotóxicos essa eficiência diminui mais ainda, pois há algumas delas que penetram no filtro de agrotóxicos da máscara e prejudicarão quem está realizando a aplicação. O efeito pode levar de cinco a dez anos para ser sentido. Pode não haver um impacto imediato. Mas e a segurança do ambiente, como fica? Será colocado EPI nos peixes, bois, cachorros e plantas que não se quer afetar? Não existe, portanto, uso seguro de agrotóxicos. O ambiente será poluído com substâncias cujo objetivo é matar as “pragas” da lavoura mas, com isso, cria-se todo um ônus ambiental.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

NOTA DE REPÚDIO


NOTA DE REPÚDIO
No dia 27 de junho de 2011, o governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado uma lei que autoriza a permuta com a Fundação Nacional do Índio de áreas do Parque Estadual do Araguaia em troca da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista. A jogada pretende regularizar a permanência de fazendeiros que invadiram o território tradicional do povo Xavante, transferindo os índios para a unidade de conservação estadual e ferindo a Constituição Federal, que deixa claro em seu artigo 231 que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP) e do deputado Adalto de Freitas (PMDB), comete deslizes técnicos primários, como chamar o povo Xavante de “Nação Indígena Marawaitsede”, propondo sua saída do território tradicional com o objetivo de “regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”, como se os índios, e não os fazendeiros, estivessem em situação irregular. Para agravar ainda mais o caso, o governo coloca o parque estadual à disposição da Funai, mas, de acordo com dados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a unidade de conservação tem hoje menos de 1% de áreas regularizadas. Ou seja, mais de 99% do parque ainda não pertencem efetivamente ao governo de Mato Grosso, não podendo ser negociados. Esta medida reforça a tentativa de criação de jurisprudência estadual para pressionar a reformulação dos procedimentos fundiários para a demarcação de terras indígenas.
Esta ação também evidencia que o estado decidiu intervir com força na tentativa de expulsão dos Xavante pela segunda vez em 50 anos, já que desde outubro de 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região diz que não cabem novos recursos ao processo e determinou a saída de todos os ocupantes não indígenas de Marãiwatsédé.
Os movimentos sociais abaixo-assinados reiteram seu protesto contra esta lei inconstitucional e todas as outras formas de pressão que incidem sobre o povo Xavante para que deixem sua terra tradicional.
Acesse a lei
LEI Nº 9.564, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/mostrar.htm?id=405146&edi_id=2885
Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 700 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo brasileiro, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
AXA - Articulação Xingu Araguaia
CBFJ - Centro Burnier Fé e Justiça
Coletivo Jovem Pelo Meio ambiente de Juína-MT
CPT - Comissão Pastoral da Terra
FASE-MT - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Regional Mato Grosso
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso
GPEA-UFMT - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte
GT MS – Grupo de Trabalho de Mobilização Social
Instituto Caracol
ICV - Instituto Centro de Vida
ISA – Instituto Socioambiental
OPAN - Operação Amazônia Nativa
REMTEA - Rede Mato-grossense de Educação Ambiental