Aty Guasu - GURANI KAIOWÁ

NOTA - Aty Guasu

As manifestações públicas das lideranças do povo Guarani e Kaiowá, nas últimas três décadas, ocorreram através da grande assembléia Guarani e Kaiowá Aty Guasu. Assim, destacamos que ao longo da década 1990, frente às violências adversas contra povo indígena, as narrações ou versões das lideranças indígenas em parte foram e são distorcidas e ignoradas pelas autoridades brasileiras. A historiografia oficial registra que entre décadas de 60 e 80, os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região Cone Sul e à ditadura então em vigor, começaram expulsar e dispersar de forma violenta as famílias grandes guarani-kaiowá dos seus territórios tradicionais tekoha guasu.

Os atos etnocidas eram considerados pelas autoridades federais como normais/naturais, culpando e criminalizando os índios, fato que perdura até hoje. Diante desses atos truculentos dos poderes políticos e fazendeiros, na década 80 emergiu a grande assembléia guarani e kaiowá, Aty Guasu.

O objetivo da Aty Guasu foi e é o de fazer frente ao processo sistemático de etnocídio/genocídio, violências e a expulsão forçada das famílias extensas indígenas do seu território tradicional.

Além disso, os membros-conselhos de Aty Guasu investigam e relatam todos os fatos violentos praticados contra os integrantes do povo Guarani-Kaiowá, convocando/intimando os membros indígenas violentados para narrar os fatos verídicos no seio da assembléia Aty Guasu.

Os indígenas devem narrar e reproduzir os episódios-ataque dos pistoleiros, de modo repetitivo, a todas as lideranças do povo Guarani e Kaiowá.

Neste momento de Aty Guasu, os membros guarani e kaiowá violentados foram e são interrogados publicamente por várias lideranças. Essa sessão de depoimento dos indígenas violentados intimados pelos conselhos da Aty Guasu é justamente para analisar os depoimentos dos próprios indígenas e concluir publicamente os fatos ocorridos pela assembleia da Aty Guasu.

Da Aty Guasu participam hoje centenas de lideranças guarani-kaiowá que investigam, interrogam e aprovam os depoimentos dos indígenas violentados durante os ataques praticados pelos pistoleiros em todas as regiões do Cone Sul de MS.

É importante se observar que, entre essas lideranças-investigadores de Aty Guasu, estão indígenas graduados e pós-graduados em universidades públicas, portanto utilizam diferentes métodos e técnicas de investigações científicas conforme os fatos ocorridos. Somente depois disso foram e são feitas as denúncias dos crimes variados contra o povo Guarani-Kaiowá.

No que diz respeito ao xamã Nisio Gomes, nós lideranças-investigadores da Aty Guasu investigamos rigorosamente o caso do líder xamã Nisio Gomes, ouvimos em detalhe todos os rezadores, parentes, irmãos (ãs), filhas (os), netos (as) de modo repetitivo, na grande assembleia Aty Guasu. A partir de todos os depoimentos ouvidos e analisados no seio da Aty Guasu concluímos que a liderança religiosa Nísio Gomes de fato foi massacrado, assassinado e levado do tekoha Guaiviry no dia 18/11/2011 pelos pistoleiros das fazendas. Esta é conclusão definitiva que prevalece entre nós todos, os povos Guarani e Kaiowá.

Nota por Conselho da Aty Guasu.

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REVISTA A SEMANA ONLINE
http://www.semanaonline.com.br/semanaonline.php?edicao=1#page=11&titulo=uma-trincheira-de-resistencia-e-contradicoes-5

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=j7LW_u9YW_c

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O Planeta visto do espaço

fonte - o eco
http://www.oeco.com.br/geonoticias/25555-2011-o-planeta-visto-do-espaco?utm_source=newsletter_277&utm_medium=email&utm_campaign=hoje-em-o-eco-27-de-dezembro-de-2011

2011 – O Planeta visto do espaço

((o))eco27 de Dezembro de 2011

As queimadas na floresta amazônica continuam envergonhando o Brasil perante o mundo. Nesta imagem tirada em 10 de outubro, largas colunas de fumaça se erguem de campos recém desmatados nas margens do rio Xingu. Crédito: Sensor MODIS, satélite Aqua, NASA.

Como resumir o ano em 12 imagens? Talvez nada represente melhor as questões ambientais do que os registros feitos pelos satélites que orbitam o nosso planeta. 2011 foi um ano que reescreveu o livro dos recordes, devido às tempestades, enchentes e acidentes que causaram danos em diversos países. Mas os satélites não apenas captaram mazelas, como mostraram a beleza dos ciclos naturais em nosso planeta.

Vejam abaixo a seleção das imagens de 2011:

Janeiro – Desastres na Região Serrana do Rio de Janeiro

Nesta composição feita sobre o Google Earth, por Oton Barros, do INPE, com imagens do satélite de alta resolução GeoEye, é possível ver o antes e depois dos deslizamentos na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro. As chuvas torrenciais na região no dia 12 de janeiro, causaram a morte de 809 pessoas.

Fevereiro – A nevasca mais forte em 100 anos

Esta imagem feita em 15 de fevereiro pelo sensor MODIS, da NASA, a bordo do satélite Aqua mostra parte da península da Coreia coberta por neve . Esta foi a nevasca mais forte registrada em 100 anos e deixou centenas de pessoas isoladas.

Março – Enchentes na Austrália

Imagem feita no dia 8 de março pelo sensor MODIA, da NASA, a bordo do satélite Terra, mostra o inchaço do Channel Country, no sul do Austrália. Essa foi apenas uma das regiões afetadas em todo o país que teve no verão entre 2010 e 2011, o recorde de chuvas desde que as medições foram iniciadas.

Abril – Seca e fome no Chifre da África

Esta análise de anomalias na vegetação foi feita no mês de abril pelo sensor AVHRR (Advanced Very High Resolution Radiometer) no satélite NOAA-18 POES. A cor marrom indica a severidade da seca que deixou milhares de pessoas sem comida nas regiões mais pobres da África.

Maio – Enchente no Mississipi registrada por astrounauta

A bordo da estação espacial internacional (ISS), astronautas captaram com uma Nikon D2X essa imagem que mostra o rio Mississipi nos estados de Missouri e Tenesse, nos Estados Unidos engolfando fazendas.

Junho – Grande queimada no Arizona

A seca no sul dos Estados Unidos e no México causou uma grande quantidade de queimadas e incêndios florestais. Um dos maiores ocorreu nas montanhas do Arizona, iniciado no dia 29 de maio e com duração de duas semanas. Esta imagem foi captada pelo sensor MODIS, no satélite Aqua, no dia 4 de junho.

Julho – Mais um ano de fogo na Rússia

Depois de enfrentar as maiores queimadas florestais já registradas em 2011, a Rússia voltou a ser castigada por nuvens de fumaça que alcançaram cidades do leste do país. A imagem foi registrada pelo sensor MODIS, satélite Aqua, no dia 28 de julho.

Agosto – Furacão Irene atingiu os EUA

2011 confirmou a previsão de que devido ao aquecimento dos oceanos, a mundo terá furacões mais frequentes e mais intensos. Em agosto, o furacão Irene atingiu a costa leste dos Estados Unidos com ventos de 140 km/h deixando milhões sem eletricidade. Foto do sensor MODIS, satélte Aqua, dia 27 de agosto.

Setembro – A beleza de um vulcão em Kamchatka 

Essa bela imagem captada no dia 5 de setembro utilizando filtros de cor do sensor ASTER, a bordo do satélite Terra, mostra o vulcão Kizimen na península Kamchatka, no leste da Rússia. Em cinza pode ser ver a lava descendo pelas paredes do vulcão.

Outubro – Aeroporto de Bangcok embaixo da água

A Tailândia enfrentou em 2011 a pior enchente registrada nos últimos 50 anos. Milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas, a produção de alimentos e de outros bens que abastecem o mundo foram interrompidas. No final de outubro a tomada da capital Bangcok pelas se tornou realidade. Foto do dia 29 de outubro pelo sensor ALI, a bordo do satélite EO-1, da NASA.

Novembro – Uma enorme rachadura na Antártica

A imagem fascinante feita pelo sensor ASTER, satélite Terra, NASA, no dia 13 de novembro revela a enorme rachadura que se formou no glaciar Pine Island no Oeste do continente antártico. A rachadura de 19 km de extensão levantou mais uma vez preocupações sobre o ritmo de derretimento das calotas polares. O Pine Island reduz 100 metros sua extensão a cada ano.

Dezembro – Um click do planeta por dia

A poucos dias do fim do ano, a NASA divulgou a primeira imagem do sensor Visible Infrared Imager Radiometer Suite (VIIRS) no satélite NPOESS. A imagem na realidade foi feita no dia 24 de novembro, mas o feito foi comemorado quase um mês depois: pela primeira vez, teremos um registro total do planeta feito por um único satélite.

Leia também:

Geonotícia – jornalismo com imagens de satélite e mapas interativos

Internet é foco do Mecanismo de Revisão Periódica Universal

fonte - nupef
http://www.nupef.org.br/?q=node/87

Pela primeira vez, a Internet é foco do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Confira o relatório sobre o Brasil.

sex, 09/12/2011 - 10:03 | graciela

Confira o relatório elaborado pelo Programa de Apoio às Redes de Mulheres e pela Associação para o Progresso das Comunicações em consulta com o Instituto Nupef, e aprovado pelo Observatório de Sexualidade e Política como contribuição da sociedade civil brasileira ao Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Este trabalho foca os direitos humanos e a internet no Brasil, destaca áreas em que o Brasil está indo bem, especifica áreas preocupantes e faz cinco recomendações para o seguimento e implementação do processo do Exame Periódico Universal.

O Mecanismo de Revisão Periódica Universal foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2007 como um novo instrumento para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos Estados Membros da ONU. O mecanismo consiste no diálogo construtivo entre Estados, Sociedade Civil e Alto Comissariado das Nações Unidos para Direitos Humanos, que apresentam relatórios, os quais avaliam o estágio atual de cumprimento das obrigações internacionais assumidas em direitos humanos.

Somente em 2011 ficou claro que o Exame Periódico Universal deve incluir a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na internet, em particular a liberdade de expressão e liberdade de associação. Em 2011, o Comitê de Direitos Humanos observou que a liberdade de expressão (incluindo o direito à informação e o acesso à informação) inclui a expressão na internet. As obrigações dos estados membros se estendem a dar passos para assegurar o acesso à internet e para que as limitações ou restrições à liberdade de expressão cumpram com as normas internacionais, incluindo os direitos das mulheres. Este relatório inclui, portanto, o monitoramento dos direitos humanos na Internet - o que abarca uma multiplicidade de temas - como a proteção de dados, a defesa dos direitos civis na internet, a governança da internet e propostas de leis sobre crimes virtuais.

Anexo	Tamanho
UPR_Brazil_Final_PT.pdf	282.93 KB

Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”

fonte - ippur
http://www.ippur.ufrj.br/index.php?option=com_content&view=article&id=451%3Alaboratorio-etternippur-publica-dossie-megaeventos-e-violacoes-de-direitos-humanos-no-brasil-&catid=67%3Aoutros&Itemid=7

15/12/2011 13:39 Outros

Dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil”

Escrito por Elisabeth

O Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN/IPPUR/UFRJ, participou da elaboração e coordenou a edição final do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil", da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.

O trabalho realizado pelo ETTERN/IPPUR contou com o apoio da Fundação Heinrich Böll. Participaram deste projeto o Professor Carlos Vainer, Daniela Motisuke, Flávio Antônio Miranda de Souza, Francisca Silvania de Souza Monte, Giselle Tanaka, Lucia Capanema Alvares, Rita de Cássia Laurindo Sales, Sérgio Baierle e Lucimar Fátima Siqueira.

• Clique aqui para baixar o dossiê.

josé eli da veiga - Código Florestal (1934-2011)

fonte - sbpc
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=80600

Código Florestal (1934-2011)
Artigo de José Eli da Veiga no Valor Econômico de hoje (20). Obituário: ele faleceu na noite da terça-feira, 6/12, vítima de múltiplos atropelamentos no Congresso. O corpo passará o verão em necrotério, pois há quem proponha seu esquartejamento antes da cerimônia no Planalto. Crueldade que só poderá ser evitada se deputados e senadores forjados na luta pela redemocratização aproveitarem o recesso para meditar sobre três questões. O Código que está para ser revogado amadureceu em 15 anos de deliberações democráticas. Começou a tramitar em 2 de janeiro de 1950, quando o "Projeto Daniel de Carvalho" foi encaminhado ao Congresso por mensagem presidencial de Eurico Gaspar Dutra. Resultou a lei federal do "Novo Código Florestal" (NCF), só promulgada dia 15 de setembro de 1965, já por Castello Branco, em conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "Ditadura Envergonhada" (Companhia Das Letras, 2002). Antes do Ato Institucional nº 2 que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente da República e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos. Esse esclarecimento é crucial para desmentir ladainha da cruzada dos grupos mais interessados em afrouxamento das normas de conservação agroambiental. Infelizmente, também por desinformados simpatizantes da mobilização que alerta a opinião pública para as injustiças e retrocessos contidos nos projetos da Câmara (PLC 30) e do Senado (Substitutivo 1358). O NCF não foi "obra dos militares". Afirmá-lo é conspurcar a memória das lutas pela democracia. A obra dos militares foi inversa. Por 27 anos foram promovidos desmatamentos de áreas vocacionadas à preservação permanente, assim como sabotagens de outros dispositivos de proteção desses "bens de interesse comum a todos os habitantes do país". Não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), como também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992). As salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988 só puderam surtir efeito dez anos depois, com a Lei de Crimes Ambientais, também esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998. A principal consequência política dessa história institucional é a admissibilidade de se anistiar aqueles produtores agropecuários que - até 1998 - descumpriram o NCF por terem sido oficialmente tangidos a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis. O corolário é que nada tem de anistia, mas sim de torpe indulto, qualquer perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999. Ao não estabelecerem tal distinção, PLC e Substitutivo tratam como se fosse farinha do mesmo saco duas realidades opostas: áreas rurais legitimamente "consolidadas" por árduo e cuidadoso trabalho de abnegados produtores agropecuários, versus terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária. A predatória aposta que alavancou 80% do déficit de áreas de preservação permanente: 44 dos faltantes 55 milhões de hectares (Mha). Só isso explica a ilusão de que a bovinocultura ocupe área 3,5 vezes maior que o total das lavouras. A maior parte dos 211 milhões de hectares tidos como pastos constitui gigantesco estoque imobiliário voltado a rendimentos que nada têm a ver com atividades produtivas (lucros "extraordinários" em economês). Serão os senhores desses domínios os principais ganhadores caso o NCF seja revogado por diploma semelhante ao PLC ou ao Substitutivo senatorial. Além de indultar as criminosas devastações dos últimos 13 anos, e premiar especuladores fundiários disfarçados de pecuaristas, esses dois projetos embutem uma terceira atrocidade: dispensam todos os imóveis rurais com área de até 4 módulos fiscais, por alegada compaixão por empreendedores agropecuários de pequeno/médio porte. Aí se tira proveito da reinante confusão entre duas categorias legais: imóveis e estabelecimentos. Uma coisa é propriedade/posse fora de perímetro urbano ("imóvel rural"). Outra é empreendimento agrícola, pecuário e/ou florestal ("estabelecimento agrícola"). Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo. Atinge 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (136 milhões de hectares) e a dos estabelecimentos agrícolas familiares (80 milhões de hectares). Lacuna que corresponde a 544 mil imóveis, cuja área média é, portanto, de 103 hectares. A maior parte não entra no Censo Agropecuário pelo simples fato de se tratar de terras nas quais inexiste atividade produtiva relevante. É a fatia da especulação imobiliária voltada ao mercado dos sítios e chácaras de recreio, turbinado pelas famílias urbanas emergentes. Neste caso, solidariedade aos agricultores familiares só serve de pretexto para contentar outros ocupantes do andar de cima com desobrigações de práticas conservacionistas. Esta é, em suma, a economia política da revogação do NCF: um pacto do latifúndio mais tropical com as bucólicas elites urbanas. Aliança que já demonstrou imensa força parlamentar. Principalmente por contar com estarrecedora adesão do PT, a reboque da esquisita titular do Meio Ambiente. José Eli da Veiga é professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).