sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Liberadas fotografias de vítimas dos “vôos da morte”

fnte - carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19220&boletim_id=1078&componente_id=17230

Direitos Humanos| 15/12/2011 | Copyleft 

Liberadas fotografias de vítimas dos “vôos da morte”


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos entregou à justiça argentina um arquivo com mais de 130 fotografias de corpos encontrados nas costas uruguaias, e que corresponderiam a vítimas da ditadura militar argentina lançadas ao mar nos denominados “voos da morte”. O arquivo, que permaneceu confidencial durante 32 anos, é parte de um dossiê com imagens e informes redigidos por serviços de inteligência uruguaios. Para a justiça argentina, trata-se de uma das provas mais claras da existência dos voos da morte. O artigo é de Francisco Luque, direto de Buenos Aires.



Reportagem da Telam sobre os vôos da morte(07/05/2010)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entregou hoje à justiça argentina um arquivo com mais de 130 fotografias de corpos encontrados nas costas uruguaias, e que corresponderiam a vítimas da ditadura militar argentina lançadas ao mar nos denominados “voos da morte”. O arquivo, que permaneceu confidencial durante 32 anos, é parte de um dossiê com imagens e informes redigidos por serviços de inteligência uruguaios que dão conta da descoberta de corpos na zona de Laguna de Rocha e que, presumivelmente, foram arrastados pelas correntes marinhas até à costa uruguaia. Para a justiça argentina, dada a magnitude da evidência, trata-se de uma das provas mais claras da existência dos voos da morte.

Esta informação está registrada no informe “Observação in loco”, nome com o qual a CIDH denominou a visita que fez a Argentina entre 6 e 20 de setembro de 1979. Aquela visita e os informes redigidos na ocasião deram conta de modo contundente do plano de extermínio executado pelos militares argentinos – aglutinados na Escola de Mecânica da Armada (Esma) – e cujo ato bárbaro culminante foi a desaparição de presos políticos lançados vivos ao mar. O informe também relata de maneira direta o drama que a Argentina vivia durante a ditadura em função da “ação das autoridades públicas e de seus agentes, e das numerosas e graves violações dos direitos humanos que ocorriam no país”.

As fotografias dão conta da crueldade com que atuavam os agentes da ditadura: corpos com os pés e mãos amarradas, cordas feitas com cortinas de persianas, queimaduras de cigarros, feridas, evidências de torturas e orifícios de balas. Um corpo de mulher que parecia ter passado muito tempo na água ainda mantinha as unhas de seus pés pintadas. Em alguns casos, estão inteiros, mas comidos pela fauna marinha; inchados, putrefatos, sem cabelos nem olhos. Em outros, parecia que o dano tinha sido feito previamente.

Segundo os informes da inteligência uruguaia, a maioria dos corpos apareceu com ataduras rústicas, ou com traços delas. Isso demonstraria que as vítimas tiveram os pés e mãos imobilizados e, assim, não tiveram possibilidade alguma de nadar e salvar-se após serem jogadas vivas nas águas. Um informe apócrifo sobre a descoberta de um corpo feminino, feito em abril de 1976, assinala: “O corpo apresentava indícios externos de violência: sinal de violação, provavelmente com objetos perfurantes, fraturas múltiplas. Não há nenhum possível elemento de identificação. O corpo foi extraído desnudo das águas e as impressões digitais obtidas não trouxeram respostas positivas”.

Os primeiros informes datam de 1975. Entre os papéis se encontram mapas com os ciclos das correntes e indicam Buenos Aires como ponto de partida. Estes dados permitem inferir que os corpos pertencem a desaparecidos argentinos. Também se encontraram moedas e cédulas argentinas e uma carteira de Santa Fé.

Os documentos foram entregues pelo secretário executivo da CIDH, o argentino Santiago Cantón, ao juiz Sergio Torres, encarregado da mega-causa ESMA, que investiga os voos da morte. A comissão desconhece a origem dos documentos. Só sabem que alguém os entregou em 1979. É possível pensar que sejam resultado das imagens feitas por um ex-marinheiro uruguaio, Daniel Rey Piuma, que desertou da força, pediu refúgio no Brasil e difundiu as imagens por meio de uma organização civil no início dos anos 80. Parte desta informação apareceu no livro “Um marinheiro acusa”, publicado em 1988. 

A entrega destes arquivos para a justiça argentina representa uma mudança de paradigma no funcionamento da CIDH, já que é a primeira vez que ela abre seus arquivos confidenciais para um processo judicial. Embora esses documentos ainda não tenham sido corroborados, a justiça argentina os considera fundamentais não só para o caso dos voos da morte, mas também porque pode embasar um pedido para que o Estado uruguaio libere todos os documentos relacionados à descoberta de corpos na mesma época.

“Estes documentos podem servir para identificar pessoas e mostram a existência das torturas, das violações, das ataduras. Até agora, as provas dos voos da morte eram todas testemunhais. Estas [fotos] são chave pelo seu caráter de imediatez, são um registro daquele momento”, assinalou o secretário Santiago Cantón.

Estes documentos não são os primeiros que a CIDH entrega à justiça argentina. Este ano, o juiz Torres viajou a Washington e revisou 60 caixas com documentos sobre denúncias recebidas pela Comissão durante a última ditadura. Grande parte desse material foi escaneado e já faz parte do processo. Cantón explicou que, dado o tempo transcorrido, a democracia na Argentina e a firme determinação da Comissão em colaborar com as causas de direitos humanos, “é possível abrir muito mais documentos”.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

QUILOMBOLAS ENCONTRAM VENENO NO POÇO

fonte - vias de fato
http://www.viasdefato.jor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=948:quilombolas-encontram-veneno-no-poco-utilizado-pela-comunidade&catid=4:noticias

QUILOMBOLAS ENCONTRAM VENENO NO POÇO UTILIZADO PELA COMUNIDADE

A Comissão Pastoral da Terra vem, por meio deste, comunicar mais atos de violência envolvendo a comunidade quilombola de Salgado, zona rural de Pirapemas-MA, num conflito que já se arrasta há 30 anos.

No último sábado, dia 03.12.2011, cerca de 18 animais pertencente ao Sr. José da Cruz, líder da comunidade Quilombola de Salgado, zona rural de Pirapemas-MA, foram mortos, por meio de veneno, causando um prejuízo incalculável à família do mesmo, visto que sobraram poucos animais para subsistência de seu núcleo familiar. Tal fato se deu em decorrência de violento conflito possessório envolvendo, de um lado, dezenas de famílias quilombolas e de outro os senhores Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés,que criam animais soltos nas áreas de roça das famílias e impede que as mesmas acessem a fontes de água e babaçuais. Este conflito se arrasta desde 1982. Em outubro de 2010, o juízo da comarca de Cantanhede-MA concedeu manutenção de posse em favor das famílias do quilombo, contudo, o réu Ivanilson insiste em desrespeitar a ordem judicial. No domingo, afirmou ao quilombola José Patrício que se os mesmos continuassem a realizar roças, esses iriam pagar caro.

Pela manhã de hoje, 14.12.2011, por volta de seis horas, o Sr. José da Cruz, lider quilombola, encontrou, com outros trabahadores, vasilhame de veneno dentro do poço utilizado pela comunidade. A intenção era uma só: matar, por envenenamento, os trabalhadores quilombolas ou causar grande males à saúde da comunidade!! Este fato ocorreu dois dias após a ida do Delegado Agrário na área do conflito. Ainda, o sr. Ivanilson Pontes de Araújo contratou dois homens que ficam rondando a comunidade, de forma ostensiva, intimidando as famílias ameaçadas.

Ao longo do ano de 2011, as famílias quilombolas de Salgado sofreram vários tipos de humilhações, ameaças, intimidações,violência em seu território. Contudo, o Estado fez pouco caso da situação.

A cada dia, maiores são as violências contra a Comunidade Salgado/Pontes. Tememos o pior!


São Luís, 14 de dezembro de 2011

Padre Inaldo Serejo
Coordenador da CPT/MARANHÃO
Diogo Cabral
OAB/MA 9.355- Advogado CPT/MA


CARTA DE CÁCERES



CARTA DE CÁCERES

Os participantes do Seminário sobre Impactos dos Empreendimentos Hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai reunidos em Cáceres, Mato Grosso, no dia 13 de dezembro de 2011, organizado pelo Ministério Público Estadual e entidades parceiras, realizado na Câmara de Vereadores vem a público manifestar sua preocupação em relação à proliferação da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai – BAP, sem a devida análise e planejamento. Atualmente são 44 empreendimentos em operação e mais 82 previstos, que vão influenciar diretamente uma das mais importantes planícies inundáveis do planeta, que cobre 140 mil quilômetros quadrados em território brasileiro além de importantes áreas na Bolívia e Paraguai. As alterações ambientais causadas por estes empreendimentos tem impactos sobre a dinâmica ecológica do Pantanal e, por conseguinte, sobre a cultura dos povos pantaneiros.

Considerando que cerca de 70% do potencial hidrelétrico da Bacia do Alto Paraguai já está instalado e que os 30% restantes não corresponderiam a 1% da produção de energia para o país num horizonte de 10 anos, dever-se-ia avaliar a real necessidade de um aproveitamento total em detrimento da conservação do bioma. Considerando ainda que o barramento para a exploração deste potencial impactaria praticamente todos os rios que formam o Pantanal, em especial no que se refere à conservação do funcionamento hidroecológico do Pantanal (pulso de inundação), responsável, por exemplo, pela produção pesqueira, serviço ecossistêmico de importância socioeconômica e cultural para os povos e comunidades tradicionais do Pantanal, bem como, para o turismo; e

Resolvem:
Manifestar apoio às ações desenvolvidas pelo Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai, pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba e, de modo especial, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em defesa da Bacia do Alto Paraguai; e

Reivindicam:
- A suspensão do licenciamento (pelas OEMAs e Ibama), da outorga do uso da água (pelas OEMAs e ANA) e da autorização dos empreendimentos hidrelétricos (pela ANEEL), na Bacia do Alto Paraguai;

- A realização de estudos que avaliem os impactos conjuntos causados pelos 126 empreendimentos no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, através de processos de avaliação de impactos ambientais cumulativos;

- O reconhecimento do Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai e a criação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguai;

- O respeito à Resolução Conama n.º 01/86, que prevê a análise integrada de impactos de empreendimentos, em nível da bacia hidrográfica;

- A consideração do hidrograma ecológico como ferramenta de regulação do funcionamento dos reservatórios já construídos, em detrimento da máxima geração de energia, seguindo os preceitos da gestão ecossistêmica de recursos hídricos;

- O respeito aos meios e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e o uso dos seus territórios na Bacia do Alto Paraguai, deixando os rios livres de barragens e outros empreendimentos;

- O respeito ao Decreto Federal n.º 7.342, de 26 de outubro de 2010 em relação à mitigação de impactos socioecômicos sobre as famílias atingidas por empreendimentos hidrelétricos na BAP, sob a responsabilidade do Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico – MME;

- A consideração das recomendações do Workshop Internacional sobre o tema realizado no VIII Intecol, 2008  (Congresso Internacional de Áreas Úmidas:  http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/DOC102.pdf), do documento resultante da 1ª Expedição às Nascentes do Rio Paraguai de 2010, do Estudo do Desenvolvimento Integrado da Bacia do Alto Paraguai- EDIBAP, do Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai- PCBAP, do documento sobre áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira – MMA, do projeto denominado Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacias Hidrográficas para o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai (GEF Pantanal), entre outros;

- A suspensão de quaisquer empreendimentos e obras que venham prejudicar a integridade ambiental do bioma e a integridade cultural, social, econômica, ambiental e ancestral dos povos e comunidades tradicionais do Pantanal, inclusive a retirada imediata do Projeto de Hidrovia Paraguai-Paraná do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de outros planos e programas estaduais, regionais e municipais sobre o tema;

- Que sejam disponibilizados nos orçamentos da União, Estados, Municípios, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, por meio dos fundos ambientais de âmbito federal, estadual e municipal, recursos para financiamento de programas de educação ambiental, de conservação e recuperação de nascentes e matas ciliares dos rios da BAP, sob a responsabilidade das IES e sociedade civil organizada;

- Que, a exemplo da sociedade civil organizada, o Ministério Público proporcione a integração com Ministérios Públicos dos países vizinhos, possibilitando, inclusive, a responsabilização internacional de agentes causadores de degradação ambiental na BAP e Bacia do Paraguai;

- A regulamentação do Fundo Estadual previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso.

E, por fim, os membros do Ministério Público brasileiro presentes no Seminário reiteram o compromisso de promover todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à defesa da sociobiodiversidade no Pantanal.


Cáceres, 13 de dezembro de 2011.

A presente Carta é fruto das discussões ocorridas entre as instituições, associações e coletivos abaixo relacionadas:

1 – Sociedade Fé e Vida;

2 – FLEC – Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres;

3 – Grupo Sociocultural e Ambiental Raízes;

4 – UNEMAT/Campus Cáceres;

5 – Centro de Direitos Humanos;

6 – IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso;

7 – Ministério Público Federal

8 - Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

9 – Secretária Municipal de Agricultura;

10 – MST – Movimento Sem Terra;

11 – STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

12 – Colônia de Pescadores Z-2;

13 – Instituto de História e Geografia de Cáceres;

14 – Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras;

15 – SINDSEF – Sindicato dos Servidores Públicos Federais/Cáceres;

16 – Instituto ECO-Pantanal;

17 – Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP/SINERGIA;

18 – Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai;

19 – Comitê de Bacias do Rio Sepotuba;

20 – Escola Onze de Março – Ensino Médio Integrado/Técnico em Meio Ambiente;

21 – Polícia Militar Ambiental/Cáceres;

22 – Associação dos Pescadores Profissionais de Cáceres – APPEC/MT;

23 – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua em Cáceres;

24 – SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

25 - Mandato Coletivo do vereador Alonso;

26 – Comissão do Povo Chiquitano de Cáceres;

27 – Câmara Municipal de Cáceres


Rio Paraguai
fonte: Centro Burnier Fé e Justiça

SBPC PLEITEIA REPRESENTAÇÃO OFICIAL NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

fonte - sbpc
http://www.sbpcpe.org/index.php?dt=2011_12_15&pagina=noticias&id=07087


SBPC PLEITEIA REPRESENTAÇÃO OFICIAL NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
Fonte: Portal da SBPC
A presidente da SBPC, Helena Nader, enviou, no dia 23 de novembro, uma carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, colocando a entidade à disposição para representar a comunidade científica na Comissão Nacional da Verdade.

Criada com o objetivo de esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão será composta por sete membros designados pela presidenta da República e contará com um corpo técnico de 14 assessores. Tanto os nomes dos membros como os da equipe poderão ser sugeridos pela sociedade civil, mas a escolha compete exclusivamente à presidenta da República. O órgão que coordenará a Comissão será a Casa Civil.

Na carta, Helena Nader lembra que a SBPC tem um histórico de luta em prol da democracia e dos direitos humanos, a exemplo do período da ditadura militar, época em que as reuniões Anuais eram um dos poucos espaços onde havia liberdade de expressão para o debate de assuntos de interesse nacional. 

“Como uma das principais sociedades científicas do Brasil, a SBPC representa hoje mais de 100 sociedades científicas a ela associadas e continua participando ativamente dos debates sobre questões importantes para a nação, com vistas à preservação do respeito aos direitos humanos por meio de desenvolvimento econômico sustentável, que priorize a justiça social”, diz a carta. 

Helena Nader também manifestou a disposição da entidade em contribuir para a instituição dos Observatórios do Direito à Memória e à Verdade nas Universidades Brasileiras, rede de apoio a ser formada com o objetivo de facilitar à Comissão o acesso às informações.

empreendimentos hidroelétricos na Bacia do Alto Paraguai

fonte - site unemat
http://www.novoportal.unemat.br/?pg=noticia/6977/Comunidade%20de%20C%E1ceres%20discute%20os%20impactos%20dos%20empreendimentos%20hidroel%E9tricos%20na%20Bacia%20do%20Alto%20Paraguai


Comunidade de Cáceres discute os impactos dos empreendimentos hidroelétricos na Bacia do Alto Paraguai


14/12/2011 10:06:48
por Elaine Tortorelli- com colaboração da Assessoria da Câmara de vereadores
Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, movimentos sociais , pesquisadores das universidades e de instituições ligados à área ambiental de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, participaram nessa terça-feira(13.12) na Câmara dos vereadores em Cáceres de evento que discutiu os impactos dos empreendimentos hidroelétricos na Bacia do Alto Paraguai.
O evento que teve formato de seminário foi uma realização do Ministério Público Estadual(MPE/MT) , por meio da Promotoria do Município de Cáceres e contou com a parceria da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat), por meio da Coordenadoria Regional do Campus Universitário “Jane Vanini” e Departamento de Ciências Biológicas, Câmara de Vereadores, Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC), Sociedade Fé e Vida e Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai.
A parceria com a Unemat é resultado das reflexões realizadas durante a 9ªSemana de Biologia do Campus de Cáceres e que abordaram o tema. A necessidade de discutir de forma profunda a relação dos impactos causados pelo empreendimentos hidroelétricos na Bacia do Alto Pantanal por parte dos pesquisadores , acadêmicos e sociedade civil veio ao encontro dos anseios dos representantes do Ministério Público de Mato Grosso em Cáceres que já tinham como proposta a realização de um evento com participação de pesquisadores com grandes referências técnicas e científicas para embasar os debates sobre essa questão.
O promotor de Justica em Cáceres , André Luiz Almeida explica que tal experiência já vinha sendo realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Ele diz que o objetivo do evento foi de proporcionar a comunidade informações sobre essa temática que interfere diretamente no seu cotidiano. “ A discussão desses impactos é extremamente importância porque eles influenciam no meio ambiente e, consequentemente, geram mudanças no ambiente em que vivemos”, destacou o promotor que defende a realização de estudos recomendatórios mais aprofundados antes da realização dos empreendimentos.
Presente na abertura do evento, o coordenador do campus de Cáceres, Anderson Amaral, falou do papel da universidade de apoiar espaços de discussões como esse proporcionado pelo seminário. Para o coordenador , esses espaços opotunizam o diálogo com a sociedade e a socialização dos saberes produzidos pela acadêmia . ““ A universidade possui inúmeras pesquisas relacionadas à essas áreas , esse evento permite discutirmos com a sociedade o que produzirmos em termos de pesquisa e inovação tecnológica.”, falou o coordenador.
Na programação, palestras abordaram os “Interesses Econômicos/Políticos e as Questões Sócio-Ambientais na Implantação de Hidrelétricas – UHE’s e PCH’s”, apresentada pelo professor da UFMT, Dorival Gonçalves Júnior; “A importância dos pulsos de inundações para a conservação da biodiversidade no Pantanal e a interferência dos empreendimentos hidroelétricos”;apresentada pela pesquisadora da Embrapa / Pantanal, Débora Fernandes Calheiros e   “Atuação do Ministério Público na defesa socioambiental da Bacia do Alto Paraguai: a questão dos empreendimentos hidroelétricos” , versada pelo Procurador da República em Corumbá /MS
Também formaram a mesa de abertura do evento o vereador de Cáceres , Alonso Batista, o procurador da República Juliano Baggio Gasperin, o secretário de Agricultura de Cáceres , James Cabral e o representante do FLEC, Isidoro Salomão.Apresentações culturais com o Grupo Raízes fizeram parte da programação.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Código Florestal - Raul do Valle

fonte - ihu
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/codigo-florestal-a-implementacao-da-lei-sera-bastante-complexa-entrevista-especial-com-raul-do-vale/504975-codigo-florestal-a-implementacao-da-lei-sera-bastante-complexa-entrevista-especial-com-raul-do-vale


Código Florestal: ''a implementação da lei será complexa''. Entrevista especial com Raul do Valle

Na avaliação de Raul do Valle, o novo texto do Código Florestal, aprovado na semana passada pelo Senado, irá gerar insegurança jurídica em vários aspectos. Caso a nova lei seja sancionada pela presidenteDilma Rousseff, explica, os proprietários poderão alegar que suas terras foram desmatadas antes de 2008, quando não havia fiscalização. “Isso abrirá uma imensa disputa, com gente alegando, sem nenhuma outra prova, que a área já havia sido totalmente desmatada em 1934, quando não havia reserva legal. Além disso, como foi introduzida a data mágica de 2008 como corte temporal, que legitima desmatamentos ocorridos anteriormente, haverá uma grande disputa para provar o que estava ou não desmatado nessa época, e em nem todos os locais há imagens de satélites disponíveis com resolução adequada para fazer a prova definitiva”, esclarece Raul do Valle em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Nas últimas semanas, o advogado acompanhou de perto as negociações e as possíveis propostas de alteração da legislação e é enfático em sua avaliação: “O debate no Senado foi mais plural, mas o resultado já estava pré-determinado. Infelizmente, ao longo de todo o processo, o nome da ciência foi usado apenas para justificar equivocadamente os retrocessos”. Para Raul do Valle, o novo texto é “confuso”, permite o desmatamento e, se comparado à legislação atual, “é nitidamente um retrocesso”. “Grande parte das áreas ilegalmente desmatadas deixarão de ser recompostas, todo o esforço de fiscalização feito nos últimos anos será jogado no lixo com a anulação das multas aplicadas, e algumas áreas ambientalmente importantes, como as várzeas amazônicas, deixarão de ter proteção”, garante.Foto de Wilson Dias
Raul do Valle é advogado especialista em meio ambiente. Atua como assessor jurídico do Instituto Socioambiental – ISA, onde também é coordenador do Programa de Política e Direito.
Confira a entrevista.
IHU On-Line  Quais foram as principais mudanças no texto do novo código florestal aprovado pelo Senado?
Raul do Valle – Temos duas bases de referência. Se compararmos com o texto que veio da Câmara dos Deputados que, além da anistia ampla e irrestrita, simplesmente acabava com a proteção a qualquer área ambientalmente sensível (matas ciliares, topos de morro, encostas etc.), o projeto aprovado pelo Senado é melhor, pois mantém a proteção para boa parte dessas áreas, assim como mantém – em tese – a reserva legal. Mas se compararmos com a legislação atual, ele é nitidamente um retrocesso. Grande parte das áreas ilegalmente desmatadas deixará de ser recomposta, todo o esforço de fiscalização feito nos últimos anos será jogado no lixo com a anulação das multas aplicadas, e algumas áreas ambientalmente importantes, como as várzeas amazônicas, deixarão de ter proteção. Além disso, o monitoramento da aplicação da lei será muito mais complexo do que hoje, já que passaremos a ter duas categorias de proprietários: os que ocupam áreas desmatadas ilegalmente até 2008, e que terão compromisso menor com a conservação ambiental (não tem reserva legal e deixa apenas 15 metros de mata ciliar), e os que, por haver respeitado a legislação da época, terão um compromisso maior com a conservação (tem obrigatoriamente a reserva legal e deixa 30 metros de mata ciliar), sem, no entanto, receber nada em troca por isso.
IHU On-Line  Como avalia a nova decisão de que, em lugar de pagar multas pelas áreas degradadas, os proprietários terão o direito de restaurar as áreas?
Raul do Valle – Essa possibilidade já existe pela legislação atual e, portanto, nesse aspecto, não há nenhuma novidade. A novidade – ruim – é que, diferentemente do que ocorre hoje, grande parte dos proprietários não terão que restaurar área nenhuma. Ou seja, não haverá troca nenhuma. Simplesmente não recupera nada e não paga nada das multas aplicadas.
Por exemplo: uma propriedade de 150 hectares em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que hoje já está dividida, no Registro de Imóveis, em duas matrículas, uma de 80 e outra de 70 hectares. Essa fazenda não tem nada de reserva legal (foi totalmente desmatada até 1986, sendo que desde 1934 era obrigatório mantê-la) e tem apenas alguns trechos de mata ciliar preservados em seus arroios, sendo que, nos que estão conservados, a faixa preservada é de apenas metade da largura que deveria ter. Como nenhuma das duas matrículas tem mais de quatro módulos fiscais (cada módulo é de 22 hectares), não terá que haver recuperação de reserva legal. Nos arroios onde há 15 metros de mata ciliar, mesmo sendo inferior ao estipulado na lei (30 metros), tampouco deverá haver recuperação. Apenas nos locais onde não há nenhuma mata ciliar deve haver alguma recuperação, de no máximo 15 metros. Portanto, grande parte das áreas desmatadas não deverá ser recuperada e, mesmo assim, todas as multas eventualmente aplicadas serão suspensas.
IHU On-Line  Que avaliação o senhor faz do debate que aconteceu no Senado? Foram considerados os relatórios científicos?
Raul do Valle – Definitivamente não. O debate no Senado foi mais plural, mas o resultado já estava pré-determinado. Infelizmente, ao longo de todo o processo, o nome da ciência foi usado apenas para justificar equivocadamente os retrocessos. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  SBPC foi taxativa ao dizer que não se poderia diminuir a proteção aos pequenos rios, não se deveria desobrigar a recuperação da reserva legal, pois ela tem papel fundamental na reconexão de fragmentos de vegetação nativa. Apesar disso, as nascentes e rios estão menos protegidos, e, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, mais de 90% das propriedades não terão que recuperar nada de reserva legal.
IHU On-Line  O senhor continua defendendo a ideia de que as florestas brasileiras serão menos protegidas hoje do que eram em 1934?
Raul do Valle – Que o de 1934 não, mas que o de 1965 sim. Foi inventada a figura da “área rural consolidada”, que nada mais é do que a legalização de desmatamentos irregulares em áreas que deveriam ser protegidas. A lei atual, de 1965, é simples: se tem que preservar, tem que preservar. Se está desmatado, tem que recuperar. Agora não; o caso irá depender de quando ocorreu a irregularidade. Algumas poucas áreas terão que ser recuperadas, outras não. É confuso. Além disso, em muitas regiões do país não haverá sequer 30 metros de mata ciliar preservada e reserva legal instituída, pelo simples fato de que a onda de desmatamento irregular passou por lá antes de 2008, quando ninguém cobrava o cumprimento da lei. A lei de 1965 previa as “áreas de preservação permanente”, e a de 2011 prevê as “áreas de degradação permanente”.
IHU On-Line – O novo texto do Código Florestal gera insegurança jurídica? Em que aspectos?
Raul do Valle – Em muitos aspectos. Por exemplo, o texto diz que áreas de reserva legal que foram convertidas quando a lei previa um percentual menor que o atual não precisam ser recuperadas. Ocorre que ele prevê que isso possa ser comprovado com simples alegações do proprietário, “relatos históricos”. Isso abrirá uma imensa disputa, com gente alegando, sem nenhuma outra prova, que a área já havia sido totalmente desmatada em 1934, quando não havia reserva legal. Além disso, como foi introduzida a data mágica de 2008 como corte temporal, que legitima desmatamentos ocorridos anteriormente, haverá uma grande disputa para provar o que estava ou não desmatado nessa época, e em nem todos os locais há imagens de satélites disponíveis com resolução adequada para fazer a prova definitiva. A implementação da lei será bastante complexa.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Alerta e esperança

fonte - ihu
http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4263&secao=384


Alerta e esperança: duas palavras para pensar os novos rumos do mundo

"Teremos um documento ousado, com um alerta para os riscos à humanidade inteira? Ou esse risco será esquecido, falando apenas da economia verde?", questiona o senador Cristovam Buarque, sobre o possível resultado da Rio+20

Por: Graziela Wolfart

Na visão do senador Cristovam Buarque, presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, o que não pode deixar de ser tocado na Rio+20 “é justamente o que, lamentavelmente, deixará de ser tocado”. Ele explica, na entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, que a Conferência a ser realizada no próximo ano no Rio de Janeiro é importante para a ONU, mas não é prioridade “porque, com a crise atual, ela tem que se preocupar com o Irã – se vai fazer bomba atômica ou não –, tem que se preocupar com Israel e Palestina, tem que se preocupar com a Europa, em função da crise que está vivendo, além de se preocupar com os desastres naturais da seca e com a fome em tantos países. Assim, a ONU termina deixando de lado tudo o que tem a ver com o longo prazo. A Organização das Nações Unidas fica muito prisioneira no imediato, nos problemas de hoje e não tem tempo de pensar nos problemas do futuro”. Para o senador, “o melhor caminho para erradicar a pobreza chama-se educação e ela depende menos de crescimento econômico do que do bom uso do dinheiro que já temos. O Brasil já tem renda suficiente para poder ter uma boa educação para todos”.
Cristovam Buarque é engenheiro mecânico, economista, educador, professor universitário e político brasileiro, membro do PDT. Atualmente é senador pelo Distrito Federal. Foi Ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Lula. Nas eleições de 2010, foi reeleito para o cargo de senador pelo Distrito Federal, com mandato até 2018. É autor, entre outros, de A Desordem do Progresso - o fim da era dos economistas e a construção do futuro (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991); O que é educacionismo (São Paulo: Brasiliense, 2008); e A Borboleta Azul (Rio de Janeiro: Editora Record, 2008).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que esperar da Rio+20? O senhor ainda acha que ela corre o risco de ser um fracasso?
Cristovam Buarque – Ela corre o risco de ser um fracasso, sim, por duas razões: caso não compareçam aqui os principais chefes de estado e de governo (é preciso fazer com que eles venham); e, segundo, se o documento que sair não for satisfatório – para isso não acontecer é preciso que ele traga esperança nova para o mundo inteiro. Mas eu ainda espero que isso seja superado, que se consiga que todos os chefes de estado venham e que, no final, chegue-se a um documento que passe para o mundo inteiro a clareza do risco que corremos e da esperança que podemos ter mudando o rumo seguido nos últimos anos. Da Rio+20, além disso, eu espero que a sociedade civil, os movimentos sociais, as ONGs e todos que vão participar do encontro paralelo, terminem os debates com um documento pronto. Não importa o que for feito pelos chefes de estado. Façamos o nosso documento. E espero que se crie lá o que eu tenho chamado de “tribunal” para julgar os crimes do desenvolvimento, para manifestar a posição de grandes personalidades mundiais sobre os projetos que a economia vem fazendo. Posso dizer de antemão que uma coisa já está praticamente certa: vai sair da reunião a criação de um instituto para pensar o futuro, que fará parte da Universidade das Nações Unidas, e que ficará no Rio de Janeiro. Isso já está decidido e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante , está fazendo o possível para que vire realidade.

IHU On-Line – Quais as principais demandas e desafios da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20?
Cristovam Buarque – O maior desafio da subcomissão é elaborar linhas – já que a resposta concreta não vamos ter – que permitam o progresso sustentável, equilibrado, diferente daquele das últimas décadas, baseado apenas na produção material da economia, e que termina sendo um progresso que destrói a natureza, que concentra a renda, que se baseia no consumo e não no bem-estar. E essa é a grande demanda: mudar a mentalidade como olhamos e definimos o que é progresso.

IHU On-Line – Além da falta de representatividade, quais são os outros principais problemas da conferência?
Cristovam Buarque – Vejo um problema a mais, que é qual será a proposta que vai sair da reunião. Teremos um documento ousado, com um alerta para os riscos à humanidade inteira? Ou se vai esquecer-se desse risco, falando apenas da economia verde? O outro problema, como sugere a pergunta, é o da representatividade. Quanto à infraestrutura, acho que não vai haver riscos. O governo está trabalhando muito bem para criar todas as condições materiais, tanto de hospedagem como de transporte e segurança, para que o encontro aconteça com muita tranquilidade.

IHU On-Line – Por que o senhor pensa que a Rio+20 não é uma prioridade da ONU?
Cristovam Buarque – A Rio+20 é importante para a ONU, mas não é prioridade porque, com a crise atual, ela tem que se preocupar com o Irã – se vai fazer bomba atômica ou não –, tem que se preocupar com Israel e Palestina, tem que se preocupar com a Europa, em função da crise que está vivendo, além de se preocupar com os desastres naturais da seca e com a fome em tantos países. Assim, a ONU termina deixando de lado tudo o que tem a ver com o longo prazo. Ela fica muito prisioneira no imediato, nos problemas de hoje e não tem tempo de pensar nos problemas do futuro.

IHU On-Line – Quais as propostas que deveriam ser debatidas na Rio+20?
Cristovam Buarque – O que não pode deixar de ser tocado é justamente o que, lamentavelmente, deixará de ser tocado. O conceito de progresso é o primeiro ponto: qual é o progresso que queremos para o futuro? É o progresso de mais gente trabalhando ainda mais, se endividando para consumir mais, ou o progresso de mais gente incluída socialmente, destruindo menos a natureza? Nós podemos definir a maneira de progredir no sentido de que as pessoas tenham mais tempo livre, possam usufruir mais das atividades culturais e não só o consumo dos bens materiais.

IHU On-Line – Quais os caminhos para se eliminar a pobreza sem depender de crescimento econômico?
Cristovam Buarque – Em primeiro lugar, redefinir os conceitos. Se dissermos que progresso é crescimento, então, sem crescimento econômico não há progresso. Mas podemos definir que progresso é ter o que comer, ter escola, ter saúde e que o crescimento econômico é uma necessidade, mas não é o suficiente. O Brasil tem uma população muito pobre ainda, e é preciso produzir para eles. Isso dará um crescimento pela base. E há produtos de alta renda que não precisam continuar crescendo, até porque eles produzem a crise ecológica. É preciso produzir o que é necessário para as populações mais pobres. Para as classes mais altas, está na hora de começar a reduzir o nível de consumo daqui para a frente. O melhor caminho para erradicar a pobreza chama-se educação e ela depende menos de crescimento econômico do que do bom uso do dinheiro que já temos. O Brasil já tem renda suficiente para poder ter uma boa educação para todos.

IHU On-Line – Como o senhor vê a expressão “desenvolvimento sustentável”? É possível imaginar um desenvolvimento, no sentido do crescimento econômico, de forma ambientalmente sustentável?
Cristovam Buarque – O atual crescimento econômico é impossível de ser sustentável. Veja o caso do automóvel. Suponhamos que se consiga substituir totalmente o petróleo por etanol, que é sustentável. Mesmo assim, não dá para continuar aumentando o número de automóveis, porque eles não cabem mais nas estradas. É uma questão de aritmética. Cada automóvel tem um número de metros quadrados, que vão ocupando cada vez mais espaço.

IHU On-Line – Como a sociedade brasileira pode se preparar para a Rio+20, no sentido de contribuir para sucesso da Conferência?
Cristovam Buarque – Deve se preparar debatendo os temas no trabalho, nas escolas. Para isso criamos o Dia Nacional da Consciência das Mudanças Climáticas, sancionado na semana passada pelo deputado Marco Maia , quando estava substituindo a presidente Dilma e seu vice. Será no dia 16 de março do próximo ano, quando teremos um dia de debates sobre as mudanças climáticas. Outra forma é ajudando o governo a criar uma cidade capaz de receber bem todos que virão para o Rio de Janeiro em junho do próximo ano.

IHU On-Line – Como imagina que os temas propostos pelo senhor (água; energia; pobreza; padrão de consumo; novo indicador de progresso; biodiversidade; aquecimento global; padrão de produção e distribuição; economia verde; cidades; ciência e tecnologia; e decrescimento) serão discutidos na Rio+20?
Cristovam Buarque – Esses temas serão muito pouco discutidos entre os chefes de Estado. Mas creio que poderão ser bem discutidos na reunião paralela, da sociedade civil. O problema é que hoje não temos estadistas mundiais. Eles vêm para esses encontros como presidentes, cada um do seu país. Ninguém vem ali para falar dos interesses do planeta. Cada um falará dos interesses do seu respectivo país. O resultado é que não se tocarão nos problemas planetários, civilizatórios da humanidade. Ninguém vai se preocupar com os problemas de longo prazo, porque são candidatos e o candidato deve falar para atender às necessidades imediatas da população, já que a política se faz no curto prazo, mesmo que os problemas sejam de longo prazo.

IHU On-Line – Por isso que se fala tanto da questão da governança internacional...
Cristovam Buarque – Exatamente. Para um simples problema financeiro na Europa não foi encontrada a solução facilmente, pois se reúnem para pensar, cada um, nos votos que terão. Sarkozy  está agindo pensando na eleição do próximo ano. O eleitor dele não quer que ele ajude a Grécia, mas que resolva o problema do desemprego no seu próprio país.

IHU On-Line – O que não poderia faltar na “Carta do Rio ao Mundo”, em conclusão à Rio+20?
Cristovam Buarque – Duas coisas: alerta e esperança. Não pode faltar no documento final uma palavra que faça o alerta de que o rumo que estamos seguindo não pode continuar; e a outra palavra é de que o próximo rumo exige um novo conceito de progresso no mundo.

IHU On-Line – E o que faria parte deste novo conceito de progresso?
Cristovam Buarque – Conseguir tempo livre, garantir educação e saúde de qualidade igual para todos. Além disso, é preciso trabalhar para que o país e o mundo não tenham pobreza.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

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