A transgenia está mudando para pior a realidade agrícola brasileira

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/a-transgenia-esta-mudando-para-pior-a-realidade-agricola-brasileira-entrevista-especial-com-leonardo-melgarejo/520591-a-transgenia-esta-mudando-para-pior-a-realidade-agricola-brasileira-entrevista-especial-com-leonardo-melgarejo

“A transgenia está mudando para pior a realidade agrícola brasileira”. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo

“Existem abordagens contraditórias. De um lado há unanimidade quanto à importância dos avanços científicos e do potencial da engenharia genética para o futuro da humanidade. De outro lado, há uma grande divisão relativamente aos resultados obtidos até o presente momento”, pontua o engenheiro agrônomo.

Confira a entrevista.

Foto: direitodeconsumir.wordpress.com

Após retornar de uma série de reuniões sobre o desenvolvimento dos transgênicos no Brasil na CTNBio,Leonardo Melgarejo concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line por e-mail. Nela questiona o que chama de “decisões polêmicas” tomadas pelo colegiado que tem a finalidade de prestar apoio técnico ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa aos Organismos Geneticamente Modificados - OGM. De acordo com ele, entre os temas em pauta estava o sigilo sobre informações referente “à performance agronômica das lavouras transgênicas”. Ele explica: “Há um entendimento, entre os membros da maioria, de que até mesmo as informações sobre o rendimento das lavouras transgênicas devem ser mantidas em sigilo. Aliás, o entendimento é de que todas as informações obtidas nos ensaios de campo devem ser sigilosas. Há dois anos isso não era assim. De lá para cá, na opinião da minoria crescem as evidências de efeitos colaterais e, ao mesmo tempo, crescem os receios - das empresas - de que ocorra divulgação destes efeitos. Possivelmente, as campanhas de marketing seriam prejudicadas pelas evidências de campo caso isso se tornasse de conhecimento público. Assim, algumas empresas pedem sigilo sobre todos ou quase todos os resultados de boa parte de seus estudos. Alegam que o registro de novas cultivares só será possível na medida em que todas as informações sobre estas cultivares sejam sigilosas, desconhecidas, completamente inéditas”.

Melgarejo também chama atenção para uma nova agenda que está sendo trabalhada pelas empresas, referente à introdução de novas espécies transgênicas no mercado, como cana, sorgo, laranja e eucalipto. “Atualmente estão sendo criadas regras para testes de campo dessas culturas, que são etapas necessárias à posterior comercialização. Se tomarmos como exemplo soja, milho e algodão, a experiência mostra que esses milhares de experimentos realizados, sobretudo no centro-sul do país, geraram pouquíssimos dados sobre os potenciais impactos dessas plantas modificadas no ambiente e sobre a saúde. Até agora não há indicativo de que o quadro mudará para essas novas espécies. Como preocupação neste caso, temos a expectativa triste de que deverá se repetir a tendência de geração de dados agronômicos de interesse das empresas, mas que oferece escassa ou mesmo nula utilidade para as análises de biossegurança, que - afinal de contas - correspondem à razão de ser da CTNBio”, lamenta.

Leonardo Melgarejo (foto abaixo) é engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Catarina - UFSC. É membro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, no Rio Grande do Sul.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como a transgenia tem mudado a produção agrícola brasileira?

Foto: www2.camara.leg.br

Leonardo Melgarejo – Esta tecnologia sem dúvida tem sua atratividade. Ela promete grandes resultados em termos de produtos melhores e mais saudáveis. Também promete menor impacto ambiental, maior produtividade e lucratividade para produtores grandes e pequenos, com menores riscos para os consumidores. E ainda joga com esperanças muito complexas: promete plantas resistentes à seca, plantas tolerantes a solos ácidos, plantas que curam doenças, entre outros sonhos da humanidade. Infelizmente nada disso tem se confirmado. Até o presente, essas afirmações continuam restritas às campanhas de marketing e às manifestações de apoiadores da tecnologia.

É verdade que lavouras tolerantes a herbicidas trazem, inicialmente, facilidades técnicas. Trazem de fato simplificações ao processo de gestão, que são importantes e facilitam o trabalho do agricultor. Assim como é verdade que plantas inseticidas, que matam as lagartas que tentam mastigar suas folhas, durante algum tempo permitem economizar em inseticidas e facilitam o controle de determinados insetos. Mas isso só tem se mostrado válido no curto prazo. No médio prazo, o que tem sido observado é o oposto: há uma necessidade de uso de agrotóxicos mais fortes e mais tóxicos, com maior frequência e em maior intensidade, ampliando os custos e reduzindo a rentabilidade das lavouras. Para que se tenha ideia: segundo a imprensa, nesta safra, com o ataque de lagartas que deveriam ser controladas pelas lavoura Bt, o custo de produção da soja, na Bahia, passou de US$ 100 para US$ 200 por hectare. No caso do algodão, os gastos passaram de US$ 400 para US$ 800 por hectare (Valor Econômico, 12-03-2013). Segundo a imprensa, agricultores que até 2012 usavam 70 ml do inseticida Prêmio, da DuPont (produto mais recomendado e utilizado na região), com expectativa de restringir em 90% a população da Helicoverpa, lagarta que deveria ser morta no contato com plantas Bt, nesta safra, mesmo utilizando 150 ml, obtiveram resultados de apenas 70%. Os prejuízos, na Bahia, são estimados em R$ 2 bilhões .

Os resultados concretos mostram que, de forma geral, é possível afirmar que a transgenia tem oferecido para alguns, durante algum tempo, facilidades de manejo em função da homogeneização de processos decisórios relacionados ao controle de herbicidas e de algumas pragas. Porém, isso tem reflexos muito severos para os demais envolvidos. E mesmo para os que se beneficiam no curto prazo, os resultados de médio e longo prazo não permitem otimismo. Vejamos: a agricultura brasileira se vê diante da ampliação de custos produtivos e percebe uma alteração no tamanho mínimo viável para lavouras tecnificadas de milho, soja e algodão. Com isso, pequenos estabelecimentos se tornam inviáveis, o que resulta em aceleração da exclusão de pequenos produtores. Isso significa que, na prática, a transgenia tem acelerado uma espécie de reforma agrária às avessas no rural brasileiro. A expansão das lavouras transgênicas também acelera a simplificação das matrizes produtivas regionais.

Círculo vicioso

Ao reduzir o número de produtores e o leque de produtos ofertados, a expansão da monocultura e o avanço das lavouras transgênicas provocam um círculo vicioso, que amplia as dificuldades de permanência das famílias no campo. Perceba: exigindo economia de escala e sendo deletéria para a agricultura familiar, esta tecnologia leva à redução da população rural e acaba inviabilizando a prestação de serviços que são fundamentais para a vida no campo. As escolas, os postos de saúde, as linhas de coleta de leite se tornam inviáveis quando a população se faz rarefeita. Então, é possível afirmar que a expansão dos transgênicos se associa à tendência de fragilização do tecido social necessário para a permanência do homem no campo. Além de reforçar o esvaziamento do campo e refrear o avanço de políticas que apostam em processos de desenvolvimento rural, “com gente”, a transgenia ameaça a qualidade de vida dos que permanecem no campo, ampliando o volume de agrotóxicos utilizados. Tanto é que o Brasil se tornou o país que mais usa agrotóxicos no mundo. Para o agronegócio não é ruim: sugere um maior volume de negócios, permitindo mapear uma expansão do PIB e da contribuição do setor para a economia nacional.

Mas isso não é do interesse da sociedade, sob o ponto de vista da maioria da população. Não apenas porque contraria o senso comum, mas também porque reforça um círculo vicioso. O maior volume de agrotóxicos, além dos problemas de saúde, está provocando o surgimento de plantas tolerantes a herbicidas, demandando expansão no uso de venenos. E não é apenas isso: o maior uso de venenos se associa à necessidade de venenos mais perigosos. Perceba: os primeiros transgênicos liberados no Brasil eram resistentes ao Roundup, um herbicida à base de glifosato, que é classificado pela Anvisa como sendo de baixa toxicidade. Ele está comprovadamente associado à presença de alguns tipos de câncer, a problemas reprodutivos e neurotóxicos, entre outros, mas é classificado como de baixa toxicidade. Pois os transgênicos em avaliação pela CTNBio, atualmente, e que substituirão aqueles primeiros, que já não funcionam bem, serão tolerantes ao 2,4-D. E este é de alta toxicidade. Possivelmente, em breve estará sendo aplicado de avião, talvez em milhões de hectares. Podemos esperar que este veneno caia apenas sobre as lavouras? É importante observar que uma planta, que não morre quando toma um banho de veneno com ação hormonal, carregará consigo parte daquele veneno. Será consumida com resíduos do veneno. Por que os transgênicos tolerantes ao glifosato estão sendo substituídos? Porque a natureza produziu plantas que já não morrem quando aquele veneno é aplicado sobre elas.

A transgenia está mudando a realidade agrícola brasileira

No caso das plantas inseticidas, que matavam as lagartas que atacavam seus grãos, raízes e folhas, está ocorrendo algo semelhante. A natureza está produzindo lagartas que não morrem quando comem plantas que carregam aquelas toxinas. As perdas nesta safra levaram o governo a decretar estado de emergência fitossanitária e a autorizar a importação e aplicação de inseticidas novos. Um deles, o benzoato de emamectina, é condenado pela Anvisa. Trata-se de produto comprovadamente neurotóxico, que não era utilizado no país e que agora, graças à transgenia, passa a ser incorporado aos pacotes tecnológicos do agronegócio brasileiro. Enfim, essa pergunta é muito ampla, permite uma conversa de horas. Talvez de uma maneira muito simplificada, possamos afirmar apenas que a transgenia está mudando para pior a realidade agrícola brasileira.

Os impactos negativos são de ordem socioeconômica, de ordem estrutural, de ordem ambiental, de ordem sanitária e fitossanitária. Cresce e piora o quadro do uso de agrotóxicos, com seus reflexos sobre a saúde humana e ambiental. Insetos que eram pragas irrelevantes se tornam pragas importantes carecendo de inseticidas novos. A biodiversidade se reduz. O desequilíbrio ecológico aumenta. As sementes crioulas se contaminam com transgenes veiculados pelo pólen que chega a todos os locais, carregado por insetos e pelo vento, com impactos relevantes no futuro da nação. Isso estende os direitos das multinacionais detentoras das patentes daqueles transgenes, sobre os estoques de sementes guardadas há gerações, pelos agricultores de todo o país, reduzindo nossas perspectivas de autonomia, segurança e soberania alimentar.

IHU On-Line – É possível desenvolver a agricultura sem o uso de transgênicos?

Leonardo Melgarejo – Sim. Existem muitos exemplos disso. A Embrapa dispõe de tecnologias para resolver, com superioridade, todos os problemas que são usados como justificativas para a expansão de transgênicos. A Embrapa possui até soluções para os problemas causados pelos transgênicos – como as plantas que não morrem com a aplicação de herbicidas e os insetos que atacam as lavouras Bt. Mas não apenas a Embrapa dispõe desses conhecimentos. Organizações, redes e feiras de produtores de base ecológica podem ser visitados em praticamente todos os lugares do Brasil. E não se trata apenas de lavouras de pequeno porte, embora estas predominem. Temos vastas áreas com lavouras de soja, de milho, de arroz e de outras culturas produzidas com técnicas de base agroecológica.

Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados – Abrange, o Brasil é o maior produtor e exportador de produtos não transgênicos. Esta associação sustenta que a produção de soja “limpa” passou, entre 2009 e 2011, de 12 para 14 milhões de toneladas e que apenas no Mato Grosso agricultores do programa Soja Livre receberam, naquela última safra, receitas adicionais de R$ 235,3 milhões. Eles ainda teriam economizado R$ 47,4 milhões não recolhendo royalties para multinacionais que controlam aquelas tecnologias.

É importante reforçar que a viabilidade de outro modelo de agricultura depende sim de outro paradigma tecnológico, mas também depende de uma base social fortalecida no campo. Por outro lado, o quadro atual e as perspectivas de um futuro próximo cada vez mais impactado pelos efeitos da mudança do clima, da crise energética e de uma deterioração crescente dos recursos naturais indicam a inviabilidade do atual padrão de produção. O mais grave é que ao mesmo tempo em que se expande o agronegócio, cresce no mundo a multidão de pessoas famintas e desnutridas. Isso significa não apenas uma ameaça para a manutenção das condições sociopolíticas e econômicas, como também para as possibilidades de recuperação das bases físico-naturais que sempre sustentaram a agricultura. A ameaça à biodiversidade é uma ameaça à vida.

IHU On-Line – Diante do avanço da transgenia e do uso de agrotóxicos, ainda é possível desenvolver uma agricultura alternativa?

Leonardo Melgarejo – Sim. Existem experiências concretas nesse sentido, que poderiam ser visitadas, filmadas, expostas para conhecimento geral. Considere-se apenas como exemplo o caso do arroz irrigado. A lavoura de arroz é a cultura mais sofisticada da agricultura gaúcha, aquela que envolve maior nível de sofisticação tecnológica e, portanto, a de mais difícil manejo e controle. É a linha de frente do agronegócio gaúcho, e tem tanto poder que impediu a liberação de um arroz transgênico produzido pela Bayer (no mês em que ele seria aprovado pela CTNBio) para cultivo comercial no Brasil. Como o mercado europeu não aceita o arroz transgênico, e os orizicultores gaúchos não querem perder acesso àquele mercado, naquela ocasião realizaram uma mobilização tão efetiva que a Bayer voluntariamente retirou o pedido de liberação comercial antes da decisão da CTNBio, a qual seguramente aprovaria sua demanda. Pois bem, o maior produtor de arroz irrigado sem uso de agrotóxicos da América Latina é um grupo de agricultores estabelecidos em assentamentos de reforma agrária, no Rio Grande do Sul. Apenas nesta última safra eles cultivaram 3,4 mil hectares e colheram perto de 15 mil toneladas de arroz sem o uso de agrotóxicos. Perceba: isso está ocorrendo na contramão da lavoura mais complexa, de maior tecnificação e relacionada ao grupo mais poderoso do agronegócio gaúcho. Portanto, é evidente que seria alcançado com maior facilidade em atividades mais dependentes de mão de obra, como na fruticultura, nas folhosas, nas raízes e nos tubérculos. E também poderia ser realizado nas grandes lavouras de menor sofisticação, como o milho e a soja.

Por que isso não ocorre naturalmente? Porque as linhas de crédito, as realizações da pesquisa, as redes de transporte e armazenagem, e a política de desenvolvimento agrícola estão comprometidas com a proposta dos agroquímicos. A agricultura nacional, sendo empurrada rumo a uma transição para maior dependência de agroquímicos, dificulta a manutenção de situações como esta, realizada pelos assentamentos de reforma agrária no RS. Ali, a organização e a articulação dos agricultores familiares, com apoio do MDA, permitiram vencer limitações que se fazem intransponíveis para os agricultores familiares considerados isoladamente.

Portanto, a resposta a essa pergunta é simples: sempre será possível desenvolver uma agricultura alternativa a esta, que depende de apoios externos maciços, que depende de insumos intensivos em capital e que não sobreviveria sem apoio oficial. Bastaria que houvesse disponibilidade de crédito, apoio à pesquisa, apoio à comercialização, para que as vantagens da agricultura limpa se tornassem evidentes para toda a sociedade. A experiência do PAA e da PNAE têm mostrado resultados tão expressivos, no curto prazo, expandindo a oferta de produtos limpos e fortalecendo a agricultura familiar, que deveriam ser levadas em conta, mais seriamente, pelos governos federal, municipais e estaduais.

IHU On-Line – Por que a semente transgênica tem sido uma opção/aposta do governo brasileiro?

Leonardo Melgarejo – É uma aposta de transnacionais, veiculada através das ligações do agronegócio, e não do governo em si. A mudança de governos, neste campo, não trouxe diferenças. FHC, Lula e Dilma permitiram e permitem que aqueles interesses façam valer seus objetivos. Em outras palavras, a meu ver o governo termina sendo orientado pelo agronegócio, que define sua opção estratégica, e a viabiliza por meio de seus agentes, que operam dentro e fora do governo. Havendo ou não opção político-ideológico do atual governo por esse modelo, a presença significativa de ruralistas no Congresso faz reforçar um jogo de toma lá dá cá que interessa ao modelo predominante de agricultura. Um pequeno grupo de empresas detém as tecnologias, suas patentes e os canais de distribuição de sementes, de agrotóxicos, de máquinas e equipamentos agrícolas. Estas empresas atuam em conjunto e sua força impede que o governo tome decisões independentes no trato de assuntos que lhes diga respeito.

As empresas que controlam o mercado de agrotóxicos controlam também o mercado de sementes, e as sementes transgênicas fazem parte de pacotes tecnológicos que não existiriam sem os agrotóxicos. Talvez as sementes Bt pudessem ser vistas como exceção. Carregando proteínas inseticidas dentro de si, não careceriam da aplicação de inseticidas. Porém, a atual crise da Helicoverpa e o surgimento de novas pragas e de pragas resistentes mostram que a realidade insiste em questionar aquela exceção.

No fundo, acontece algo óbvio: as grandes empresas se articulam para fazer valer seus interesses. Na democracia representativa, é legítimo que façam pressões sobre bancadas, que busquem formar suas próprias bancadas, que influenciem manifestações de formadores de opinião, que pressionem tomadores de decisão colocados em posições-chave, que levem o governo a assumir seus interesses como opções de governo. Não há dúvida quanto ao fato de que é legítimo que busquem alcançar seus interesses. De alguma forma, todos fazem isso.

Mas, neste caso, os interesses da maioria resultam contemplados de maneira insuficiente. Há uma distribuição desigual de capacidade de influência. Há uma disputa desigual e uma distorção na capacidade de acesso a informações. Isso explica desde demissões na Anvisa, por críticas quanto a procedimentos administrativos beneficiando empresas, como ausência de reavaliações de agrotóxicos, como a distribuição no Brasil de produtos proibidos em outros locais do planeta, a ausência de aplicação da rotulagem de produtos transgênicos, o descumprimento e as tendências de flexibilização nas normas que regem avaliações de biossegurança no Brasil, entre tantos exemplos que parecem indicar que a transgenia seria uma opção do governo. Na verdade, o que ocorre é que neste campo as opções de governo parecem contaminadas pelas opções do agronegócio, que por sua vez responde aos interesses de grandes transnacionais. Não creio que se possa falar em uma aposta consciente, de caráter nacionalista, apoiando a transgenia, como sendo a opção racional do governo brasileiro.

IHU On-Line – Quais os impactos do troca-troca de semente transgênica para a agricultura familiar? O que muda na perspectiva da produção familiar?

Leonardo Melgarejo – Trata-se de algo que contraria os interesses da agricultura familiar, pelos argumentos já apresentados. Mesmo aqueles agricultores que acreditam em benefícios de curto prazo se verão confrontados com problemas dentro de poucos anos. A viabilidade da agricultura familiar de pequeno porte será ameaçada. A contaminação das sementes reservadas pelos agricultores para replantio será inevitável. Com isso, os detentores da tecnologia GM poderão cobrar royalties pelo direito de uso daquelas sementes.

Na prática, essa incorporação de sementes transgênicas a um programa de apoio à agricultura familiar compromete este programa, colocando-o a serviço de interesses opostos. Trata-se de inversão onde o Estado passa a patrocinar a fragilização do tecido social no campo, passa a atuar em sentido oposto ao de políticas de desenvolvimento territorial que enfatizam seu objetivo de “desenvolvimento rural, com gente”. O resultado, no médio e longo prazo, é previsível. Trará expansão no tamanho mínimo viável das lavouras, maior exclusão social, aceleração nas tendências de erosão social e ambiental, redução na biodiversidade, contaminação do solo e das águas, expansão no uso de agrotóxicos, emergência de pragas resistentes à proteína Bt e plantas tolerantes a herbicidas, emergência de novas pragas, expansão nos custos de produção e, principalmente, ampliação nos ganhos das multinacionais e na dependência de nossa economia a seus interesses.

IHU On-Line – Como vê a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO? Quais seus limites diante da expansão da transgenia no país? Como compreender que, por um lado, o Estado brasileiro apoia tais iniciativas, mas, por outro, investe massivamente em agrotóxicos e transgenia?

Leonardo Melgarejo – Trata-se do resultado de demandas da sociedade, articuladas ao amadurecimento de percepções do governo. É bem verdade que também se trata de algo diretamente associado ao perfil deste governo, que se mostra sensível a questões sociais, ainda que fortemente influenciado pelos interesses que as contradizem. Nesse sentido, é evidente que a PNAPO e a expansão das políticas de apoio ao agronegócio surgem como contradições que refletem uma composição ministerial estruturada com vistas a atender um projeto de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, a assegurar condições de governabilidade.

De toda maneira, sabe-se que uma ação mais incisiva do governo, em apoio à agroecologia, é pauta antiga da sociedade civil e tem raiz nas inúmeras experiências desenvolvidas há pelo menos três décadas em todas as regiões do país. Na verdade o governo demorou para entender a importância desta demanda. E talvez só a tenha atendido pelo fato de ter sido pressionado a isso, quando o tema foi pautado como prioridade não negociável pela Marcha das Margaridas, da CONTAG. Toda sociedade brasileira deve agradecimentos à ação das mulheres do campo, também por isso. O próprio anúncio oficial de que havia uma intenção no sentido de se criar uma política para estimular a agroecologia e a produção orgânica teve repercussão singular. Permitiu que se evidenciasse o enorme apoio ao tema, em diferentes instituições e organizações, motivando período de intensos debates, na sociedade civil e em vários órgãos de governo – das diferentes administrações. Nesse sentido, a emergência de proposições, as evidências de diversidade de problemas e alternativas, as propostas elaboradas (veja www.agroecologia.org.br), e o processo de mobilização já constituem resultado importante, que fortalece um processo de transição e que terá reflexos de longo prazo, independentemente dos resultados concretos a serem contabilizados neste e no próximo ano.

Plano nacional de agroecologia e produção orgânica

Há muito ainda para se avançar nesse campo e o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, que em breve será oficialmente anunciado, traz boas perspectivas para o desenvolvimento brasileiro. Pode ser afirmado, com ênfase, que o avanço é positivo, que um primeiro passo foi dado e que ele aponta um bom caminho. No futuro, ocorrerão ajustes e as próximas versões do plano com certeza proporão ações mais cuidadosamente articuladas, e que serão contempladas com maior destaque pelo orçamento da União. No presente se coloca um grande desafio para a gestão, o monitoramento e a avaliação da política. Para que suas ações possam de fato promover transformações na ponta, o governo deverá estar preparado para garantir espaço de diálogo permanente com a sociedade civil em todas essas etapas. Observando os resultados que emergiram naturalmente, em condições de ausência de políticas de apoio à agroecologia e à produção orgânica, em todo o país, creio que temos motivos fundamentados para uma posição de otimismo, diante da PNAPO.

IHU On-Line – Quais são hoje os transgênicos mais contestados no país?

Leonardo Melgarejo – Creio que os casos mais importantes, em termos de insegurança, no presente, dizem respeito à fragilidade das pesquisas que sustentam as informações de inocuidade para a saúde e o ambiente. O grande problema está na distância entre o que a ciência permite assegurar e o que a tecnologia coloca no mercado. Há um grande vazio entre o pouco que a ciência afirma com segurança e o muito que nos oferecem os produtos que a tecnologia derivada daquela ciência está colocando no mercado. O processo é quase totalmente alimentado no método de tentativas e erros, sendo que é escasso o número de tentativas e, nestas, boa parte dos erros não estão sendo questionados.

São muitos os exemplos. Considere, como ilustração, que boa parte dos agroquímicos utilizados em cobertura, nas lavouras transgênicas, têm efeitos neurológicos e hormonais. Por isso, a CTNBio prevê a necessidade de estudos nutricionais, envolvendo animais em gestação, envolvendo animais na puberdade, na menopausa, na andropausa, estudos envolvendo animais por duas gerações, de forma a cobrir estes riscos e outros associados à redução na fertilidade e ao surgimento de deformações congênitas. Entretanto, estes estudos não foram apresentados para nenhum dos transgênicos cultivados no país. Considere ainda que existe uma relação óbvia entre o genoma e o ambiente, impedindo, por exemplo, que se plante maçã na Amazônia ou cupuaçu na serra gaúcha. Por isso a CTNBio exige que sejam realizados estudos em todos os biomas nacionais. No entanto, até agora isso não foi atendido para nenhum dos transgênicos liberados para plantio comercial no Brasil.

Imprevistos

Considere ainda que, sob condições de estresse, os seres vivos reagem de forma inesperada e que por este motivo as plantas transgênicas podem expressar características imprevistas, sob alterações climáticas, sob condições de estresse biótico e abiótico, enfim, sob condições a serem esperadas no mundo real. No entanto, nos pedidos de liberação comercial todos os estudos são realizados apenas sob condições controladas, de modo que os verdadeiros testes ocorrerão após a autorização de plantio comercial. Isso, que indicaria no mínimo a necessidade de reavaliações periódicas, é considerado irrelevante. Não existe a figura de reavaliação para os produtos transgênicos. Um produto uma vez liberado está liberado para sempre, ou – teoricamente – até que a CTNBio decida em contrário. No entanto, esta alteração nas posições da CTNBio não parece algo que se possa esperar. Considere por exemplo o fato de que, após publicação de estudo afirmando que o milho NK603 causa câncer em ratos, com ou sem a presença do herbicida que lhe é aplicado em cobertura, 14 membros e ex-membros da CTNBio solicitaram atenção ao problema e recomendaram reavaliações daquele produto. Ao mesmo tempo, cinco membros da CTNBio, na atividade, solicitaram reexame da decisão que autorizou seu plantio pela suposição de inexistência de riscos, embora – na ocasião da aprovação – contrariando pareceres dos representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, e se não me engano também do Ministério da Saúde.

Mais do que isso, as principais organizações sociais representantes de consumidores e de agricultores familiares, do Brasil, apresentaram a mesma solicitação. A todos estes pedidos a CTNBio disse não. Sua decisão é de que o milho NK603 não merece reavaliação e de que o estudo dos cientistas franceses, que aponta riscos de câncer para os consumidores, deve ser desconsiderado. Os cientistas brasileiros que votaram esta decisão sequer recomendam que o estudo dos cientistas franceses deva ser refeito. Eles não possuem dúvidas, não questionam a possibilidade de evolução nos conhecimentos que embasaram as decisões anteriores e afirmam que aquelas evidências devem ser desconsideradas.

Talvez este deva ser o caso concreto mais alarmante do momento. Mas não é o único. Causa enorme preocupação a perspectiva de plantio de variedades de soja e milho tolerantes ao herbicida 2,4-D, em avaliação pela CTNBio, que certamente serão liberadas para plantio comercial assim que ocorrer a apreciação daquela Comissão. A decisão por maioria de votos são como favas contadas. Causa preocupação o caso do mosquito transgênico, que no momento passa por testes a campo em alguns bairros de cidades do nordeste. São escassas as informações sobre as árvores GM e existem dúvidas sobre a validade das decisões tomadas relativamente aos produtos piramidados (envolvendo vários transgenes). Estas decisões estão se dando com base em estudos majoritariamente realizados com os transgênicos simples, admitindo que dos cruzamentos resultarão apenas efeitos aditivos, como se na natureza a soma das partes não resultasse maior que o todo.

IHU On-Line – O senhor participou de reuniões na CTNBio na última semana. Quais os temas que estiveram em pauta?

Leonardo Melgarejo – Nas últimas reuniões ocorreram várias decisões polêmicas. Por exemplo, discutiu-se o tema do sigilo sobre informações, que não diz respeito às construções genéticas, mas sim à performance agronômica daslavouras transgênicas. Há um entendimento, entre os membros da maioria, de que até mesmo as informações sobre o rendimento das lavouras transgênicas devem ser mantidas em sigilo. Aliás, o entendimento é de que todas as informações obtidas nos ensaios de campo devem ser sigilosas. Há dois anos isso não era assim. De lá para cá, na opinião da minoria crescem as evidências de efeitos colaterais e, ao mesmo tempo, crescem os receios – das empresas – de que ocorra divulgação destes efeitos. Possivelmente, as campanhas de marketing seriam prejudicadas pelas evidências de campo caso isso se tornasse de conhecimento público. Assim, algumas empresas pedem sigilo sobre todos ou quase todos os resultados de boa parte de seus estudos. Alegam que o registro de novas cultivares só será possível na medida em que todas as informações sobre estas cultivares forem sigilosas, desconhecidas, completamente inéditas. Existem casos em que mesmo para estudos sobre produtos transgênicos já liberados comercialmente são apresentados – e aprovados pela maioria –, pedidos de sigilo sobre itens que há poucos anos eram aceitos triviais e sem restrição de acesso. Surpreende que hoje, em plena vigência da lei de transparência, o mesmo tipo de informação receba tratamento tão distinto.

Também foi discutido o tema do monitoramento. Sabe-se que os estudos realizados previamente à liberação comercial são desenvolvidos em canteiros e casas de vegetação, sob condições controladas. Assim, torna-se óbvio que a liberação comercial traz riscos novos, associados ao plantio em larga escala. Nesse sentido, o monitoramento é uma necessidade inequívoca. Pois bem, para que o monitoramento seja eficiente, a minoria entende que devem ser avaliadas hipóteses simples: que tipo de problema pode ocorrer, no plantio em escala? Sob que condições ele seria mais provável? Em que locais ele teria maior chance de ocorrer? Como ele poderia ser percebido? Seria em suas fases iniciais? Quem poderia coletar estas informações e que análises deveriam ser realizadas?

Monitoramento

Basicamente, a minoria pretende que o monitoramento responda a questões simples do tipo: “O quê?” “Onde?” “Como?” “Quando?”. Pretende também que exista uma rede de observadores atenta para estes aspectos. Ora, a maioria entende que as propostas de monitoramento apresentadas pelas empresas, que se limitam a avaliar oscilações na eficácia da tecnologia, bastem. Elas se propõem essencialmente a colocar um serviço de atendimento aos clientes, para coleta – por telefone – de reclamações, a acompanhar eventos técnicos, bibliografia especializada e sistemas de agravo à saúde, entre outras coisas inespecíficas desta mesma natureza. Aliás, eles também propõem aplicação de questionários a um número muito limitado de agricultores, mas não explicitam que perguntas serão feitas, como as respostas serão analisadas, como os agricultores serão selecionados, qual a representatividade da amostra etc.

Para tornar a situação ainda mais complexa, as empresas estão solicitando – e obtendo, com apoio da maioria dos membros da CTNbio – autorização para suspender o monitoramento de transgênicos simples por piramidados que contenham o mesmo transgene. Nesta última reunião foi aprovada a substituição de monitoramento do milho MIR162 pelo monitoramento do milho BT11xMIR162xGA21. Os votos contrários argumentavam que “ao deixar de acompanhar o evento singular perde-se oportunidade de identificar seus impactos específicos. Eventual identificação de problemas associados ao piramidado exigirá estudos posteriores, para isolar a proteína associada aos danos. Isto significa, desde o ponto de vista do MIR 162, que estaremos diante de protelação da identificação de causas, pois os estudos posteriores buscarão informações que seriam disponibilizadas a priori, pelo monitoramento do MIR162. Aceitando a substituição, a CTNBio abre mão de informações relevantes. A protelação da identificação de problemas emergentes pode ter implicações relevantes para produtores e consumidores. A crise da Helicoverpa, com perdas que superam os R$ 2 Bilhões poderia ter sido evitada, se programa de monitoramento eficiente houvesse identificado sua emergência, em período inicial”.

Estes argumentos foram superados – na votação – por outro, que afirmava basicamente o seguinte: o transgene contido no MIR 162 também está contido no piramidado, portanto basta monitorar este último. O fato óbvio de que a identificação de problemas no piramidado exigirá estudos posteriores, implicando adiamento de correções e prejuízos que o monitoramento deveria evitar, foi desprezado.

Há outra agenda sendo trabalhada pelas empresas e que diz respeito à introdução de novas espécies transgênicas no mercado, tais como cana, sorgo, laranja e eucalipto. Atualmente estão sendo criadas regras para testes de campo dessas culturas, que são etapas necessárias à posterior comercialização. Se tomarmos como exemplo soja, milho e algodão, a experiência mostra que esses milhares de experimentos realizados, sobretudo no centro-sul do país, geraram pouquíssimos dados sobre os potenciais impactos dessas plantas modificadas no ambiente e sobre a saúde. Até agora não há indicativo de que o quadro mudará para essas novas espécies. Como preocupação neste caso, temos a expectativa triste de que deverá se repetir a tendência de geração de dados agronômicos de interesse das empresas, mas que oferecem escassa ou mesmo nula utilidade para as análises de biossegurança, que – afinal de contas – correspondem à razão de ser da CTNBio.

IHU On-Line – Como a transgenia está sendo discutida em todo o mundo e como o Brasil se insere nessa discussão?

Leonardo Melgarejo – Existem abordagens contraditórias. De um lado há unanimidade quanto à importância dos avanços científicos e do potencial da engenharia genética para o futuro da humanidade. De outro lado, há uma grande divisão relativamente aos resultados obtidos até o presente momento. Como cerca de 99,9% dos produtos transgênicos cultivados no mundo correspondem a plantas que foram geneticamente modificadas para conseguirem tomar banhos deherbicida, sem morrer, ou para produzir uma proteínas tóxicas, que estarão presentes em todas suas células, a divisão de opiniões se justifica. Ela mostra que as transformações genéticas até aqui disponibilizadas não se associam a ganhos de produtividade, à expansão na capacidade de resistir a estresses hídricos, ou à qualificação no teor de proteínas e vitaminas das plantas cultivadas. Elas simplesmente tratam de ampliar o mercado e potencializar ganhos nas disputas de empresas que controlam os mercados de agroquímicos.

Além disso, há uma grande divisão no mundo, quanto aos riscos potenciais desta tecnologia. Isso porque os avanços científicos que sustentam os produtos da transgenia são mais lentos do que sua dispersão efetiva. Pouco se sabe sobre os riscos. Não há monitoramento, ou pelo menos não existem informações sobre o monitoramento destes produtos, mesmo após quinze anos de liberação comercial em vários locais do planeta. Os estudos que atestam segurança são realizados pelas empresas ou associados às empresas. Os estudos independentes, que apontam problemas, são rejeitados e desqualificados e não são refeitos pelas instituições públicas.

A União Europeia evita o plantio comercial de transgênicos, mas admite sua importação. Faz isso porque os principais exportadores não dispõem de oferta suficiente de grãos não modificados. Por que não possuem? Porque as mesmas empresas que controlam os agrotóxicos controlam as sementes, enquanto as pequenas sementeiras e as sementes alternativas estão desaparecendo do mercado. Além disso, em todo o planeta as sementes controladas pelos agricultores estão sendo contaminadas. A inexistência de circuitos independentes, segregando grãos geneticamente modificados e grãos não geneticamente modificados, torna isso inevitável. Enormes oligopólios e articulações não bem explicadas entre entidades reguladoras e a agilização nas decisões de liberação comercial, somadas a políticas que facilitam a expansão dos transgênicos e restringem as possibilidades alternativas, se encontram na base desta realidade. Isso apenas evidência que, embora tratado como questão técnica, este tema é essencialmente econômico e responde apenas a decisões políticas. A interface técnica é muito limitada, até porque as deficiências da tecnologia e os escassos avanços da ciência o justificam plenamente; na verdade o exigem, desde a perspectiva dos interesses dominantes.

Há ainda outra perspectiva, discutida em escala global. Nesta, o que está em jogo é a vida em si. Considera-se, nessa ótica, que as sementes são patrimônio da humanidade, não podem ser patenteadas porque isso implica admitir que a vida pode ser tratada como uma mercadoria. Também existem outros temas e focos em discussão. Por exemplo, a questão da fragilidade dos processos de avaliação, a necessidade de rotulagem, rastreabilidade e o monitoramento do consumo. Também existem dificuldades de acordo sobre a responsabilidade e a indenização de prejuízos, a mensuração de impactos ambientais e a saúde, entre outros. Como o Brasil se insere nestas questões? De forma subordinada. Um dos argumentos mais recorrentes apresentados pela maioria, na CTNBio, é: este produto já foi liberado nos EUA, ou na Argentina, ou no Canadá, ou em todos eles.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Leonardo Melgarejo – Quanto ao tema dos OGMs, só posso reafirmar o que a minoria tem dito na CTNBio: as evidências contrariam as expectativas otimistas associadas à expansão dos produtos transgênicos. Mas, mesmo assim, esperamos, no interesse de todos, que a maioria que nada teme, que aqueles que confiam plenamente nesta tecnologia, tenham razão, estejam certos. No interesse da maioria, considerando os mecanismos em operação, será ótimo que nós, a minoria que insiste no Princípio da Precaução, esteja errada. Por isso, nesta disputa e nestas circunstâncias, torcemos por eles, torcemos por nossos oponentes.

Quero acrescentar outra informação. Semana passada estive no VI Seminário Estadual de Agroecologia, que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em Pinhalzinho, no Extremo Oeste de SC. Pessoas oriundas de mais de 220 municípios, de diversas regiões de Santa Catarina e de outros estados, viajando por conta própria para discutir agroecologia. Só isso já revelaria a importância do evento, que em sua conclusão reafirma um objetivo comum: “construir e estimular um sistema de agricultura sustentável para toda a coletividade humana, baseado nos princípios da agroecologia”. Não é pouca coisa: encontros sobre transgenia são subsidiados, os participantes recebem diárias e brindes e, principalmente, têm participação restrita.

No Seminário de Santa Catarina, os participantes escreveram um documento conclusivo no qual apontam como fundamental a existência de subsídios públicos para expansão da produção agroecológica, dirigida a agricultores em processo de transição, onde o objetivo seria se afastar de uma produção agroquímica. Eles também denunciaram o emprego da ciência e da política a serviço de interesses privados, que comprometem a biodiversidade no planeta, mencionando que as normas e a prática da CTNBio são vulneráveis aos interesses comerciais, ameaçando a biossegurança e o princípio da precaução.

Finalmente, no tema da inclusão das sementes transgênicas, no programa Troca-Troca, eles afirmam: “Repudiamos o subsídio destinado à aquisição de sementes transgênicas através de programas públicos, como o programa Troca-troca, do governo do estado de Santa Catarina” e pedem “Incorporação das mudas e sementes agroecológicas e crioulas nos programas de troca-troca e distribuição de sementes”. Concordo com os agricultores catarinenses. Percebo que eles estão mais avançados que nós, nesta disputa que é do interesse de todos. De fato, temos muito a aprender com eles.

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/46487-dilma-reforca-agenda-com-movimentos-sociais

PARA LER MAIS:

25/09/2012 - Soja transgênica Intacta RR2 Pro. A ampliação dos transgênicos no Brasil. Entrevista especial com Leonardo Melgarejo

03/05/2013 - Troca-troca de semente transgênica e a perda da diversidade genética. Entrevista especial com Fábio Dal Soglio

05/12/2012 - A rotulagem e a flexibilização geral dos transgênicos. Entrevista especial com José Maria Ferraz

30/11/2012 - Semente transgênica invade o semiárido brasileiro. Entrevista especial com Antônio Barbosa

18/11/2011 - Violação das regras de biossegurança: a questão dos transgênicos. Entrevista especial com Gabriel Fernandes

23/05/2013 - Pragas já resistem ao milho transgênico

22/05/2013 - Descoberta da Embrapa revoluciona transgênicos

26/04/2013 - Liberado troca-troca de transgênicos no RS

26/04/2013 - Equador é área livre de milho transgênico

05/03/2013 - “Os transgênicos estão destruindo o tecido social”. Entrevista com agricultor e ativista canadense

08/02/2013 - Pela 1ª vez, transgênicos ocupam mais da metade da área plantada no Brasil

23/01/2013 - Produtores de transgênicos miram agricultura familiar

17/12/2012 - Rotulagem de transgênicos ainda em pauta

29/09/2012 - Os Transgênicos e a Besta

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22134&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior__03062013

Suécia: quando uma estrela morta deixa de brilhar

Os gravíssimos incidentes sociais iniciados há três semanas, e que se prolongam neste início de junho, terminaram por evidenciar o fim de uma ilusão: a de que o Estado de Bem-Estar e o ideal de uma sociedade igualitária e harmônica podia se sustentar no contexto da crescente introdução de políticas neoliberais. Há comoção e espanto na Suécia e, mais ainda, no resto do mundo. O subproletariado residente nos subúrbios das maiores cidades do país, expressa seu rechaço à marginalização na qual transcorre sua existência. Por Lucio Salas Oroño e Amílcar Salas Oroño.

Lucio Salas Oroño e Amílcar Salas Oroño (*)

 
 

Enviar !Imprimir !

Os astrofísicos vulgarizam um conceito curioso: mesmo que uma estrela esteja “tecnicamente” morta, ela segue brilhando por um tempo ou, o que dá no mesmo para efeito da analogia que nos interessa, os observadores terrenos seguem percebendo seu brilho como se a estrela em questão estivesse vida. Até que um dia seu espaço fica escuro. Algo parecido com isso está ocorrendo com a Suécia. Os gravíssimos incidentes sociais iniciados há três semanas, e que se prolongam neste início de junho, terminaram por evidenciar o fim de uma ilusão: a de que o Estado de Bem-Estar e o ideal de uma sociedade igualitária e harmônica podia se sustentar no contexto da crescente introdução de políticas neoliberais.

Há comoção e espanto na Suécia e, mais ainda, no resto do mundo. O subproletariado residente nos subúrbios das cidades maiores – Boras, Malmoe, Lund, Linköping, Gotemburgo – e especialmente na capital, Estocolmo, expressa seu rechaço à marginalização na qual transcorre sua existência, a impotência que os afeta vivendo no Paraíso Perdido. Há anos estes jovens vinham expressando de maneira anárquica, individualmente ou em pequenos grupos, seu protesto ao constatar na própria carne os efeitos dos contínuos ajustes econômicos, que se manifestam em escolas de segunda classe, atenção médica deficiente, fechamento dos centros tradicionais onde se reuniram e desenvolviam sua sociabilidade.

A novidade é que agora se juntam nas ruas às centenas, durante as noites e, para se tornarem visíveis, colocam fogo nessas escolas que não educam, em restaurantes aos quais não têm acesso, em delegacias para onde são levados sob qualquer pretexto, em automóveis que não podem comprar. “O país está em chamas”, destaca o jornal sueco de maior tiragem. Um exagero: o incêndio se estende pelas periferias, mas não alcança os centros das cidades. Por enquanto.

Os incidentes começaram em Husby, um subúrbio com 12 mil habitantes, ao norte de Estocolmo. Husby é hoje um distrito operário sem operários, com uma população até 50 % desocupada, majoritariamente imigrante ou refugiada – na prática dá no mesmo – proveniente da Somália e Eritreia, do Magreb e da África Subsaariana, da Turquia, da Síria e do Afeganistão. Em Husby, os “cabecinhas negras” - como são chamados – chegam a ser até 80% dos vizinhos, dos alunos das escolas. E ocorreu que, em uma casa de Husby, um imigrante de 68 anos, com problemas mentais, pegou uma faca e ameaçou não se sabe quem, de dentro de sua casa. A polícia chegou e o “controlou”, com seis balaços de 9 milímetros. Pouco depois havia centenas de vizinhos protestando; a polícia os tratou como “macacos”, “ratos” e “cabecinhas negras” – algo habitual, e bateu com seus bastões naqueles que chegaram mais perto, incluindo mulheres e crianças. Logo começou a resposta dos “vândalos” sob a forma de pedras e do fogo que ainda não se apagou.

“Vândalos foi a classificação empregada pelo primeiro ministro Fredrik Reinfeldt, do Partido dos Moderados (que até algum tempo se denominava, mais honestamente, Partido da Direita). Reinfeldt já está há sete anos no governo, reduzindo subsídios ao bem-estar popular e baixando os impostos para os mais ricos. Ele conseguiu que a Suécia seja o país da OCDE onde ocorreu o maior crescimento da desigualdade. Como a polícia, apesar da brutalidade empregada, não podia controlar a rebelião, Reinfeldt chamou a formação de “guardas cívicas”. O lenço foi imediatamente recolhido pelos membros do ultradireitista Partido dos Democratas da Suécia, que com 5,3% dos votos ingressou pela primeira vez no parlamento em 2010. 

Estes “democratas”, que se baseiam quase exclusivamente em um programa xenófobo e cresceram – segundo as últimas pesquisas – até 11% do eleitorado, proclamam a necessidade e “acabar com a imigração, o multiculturalismo e “demonstrar a eles (os “cabecinhas pretas”) quem manda aqui”. O presidente do partido, com seu traje elegante e seus óculos de marco, declarou que “a cidade é nossa. Vamos fazer o que a polícia não faz”. A polícia os deixou agir, emboscando “inimigos”, surrando-os, semeando o terror. Somente nos últimos dias, prendeu alguns destes neonazistas, aos quais até então vinha amparando.

É preciso esclarecer que nem toda a culpa é da direita. O giro neoliberal na Suécia começou no início dos anos 90 quando governavam os socialdemocratas, o partido que a partir dos anos 30 começou a construção do Estado de Bem-Estar, um modelo que na década de 70 chegou a ser o mais avançado do mundo; sim, do mundo. Por ocasião da morte – assassinato – de Olof Palme, começou um giro “realista” da socialdemocracia, que chegou a criar o lema de que “se é preciso fazer ajustes, é melhor que nós os façamos”. Neste momento, já tinham perdido a luta pelas ideias dominantes na sociedade e sucumbido ante a propaganda das organizações patronais e dos partidos burgueses – que assim se autodenominam na Suécia -, que apontavam o exemplo de como os quatro jovens do grupo ABBA ou o tenista Björn Borg tinham triunfado sem subsídios estatais, com seu próprio esforço individual.

Ainda sob governos socialdemocratas, se iniciou a retirada das regulações estatais, o corte de subsídios para a habitação, as creches infantis e o transporte. O sistema de impostos que incidia pesadamente sobre os ricos foi abrandado e começou a onda privatizadora. Arquivou-se a utopia igualitarista segundo a qual quem ganhasse mais só podia ter um salário quatro vezes maior do que quem ganhava menos, e o princípio de que a sociedade estava obrigada a garantir a todos os habitantes do país – nativos ou imigrantes – o acesso à habitação, à educação e à saúde. Pouco a pouco, quase todo o setor público foi sendo privatizado, tudo foi sendo transformado em negócio, o que valia a pena era consumir e a única lei verdadeiramente vigente passou a ser a lei do mercado. Razoavelmente, o eleitorado sueco decidiu há alguns anos que, pensando bem, para implementar semelhantes políticas os mais indicados não eram os socialdemocratas – que o faziam de modo envergonhado -, mas sim aqueles que defendiam isso desde sempre. Assim, chegou ao poder o Partido da Direita, hoje chamado de Moderado.

A Suécia, que desde a criação do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas – que combina PIB com expectativa de vida, nível de educação e outros indicadores sociais – havia encabeçado o ranking, começou a cair. Em 2012, passou a ocupar o 7º lugar, atrás de sociedades reconhecidamente desiguais, como Estados Unidos e Alemanha. Isso graças à permanência de alguns vestígios do velho Estado de Bem-Estar, como as longas licenças de maternidade – de mais de um ano – ou as aposentadorias gerais por idade. Mas se antes esses subsídios e as aposentadorias eram de valores parecidos, agora as diferenças entre eles reforçam a segmentação social. 

Algo similar ocorre com a política para os refugiados, que formalmente se mantém – em 2012, entraram na Suécia nessa condição cerca de 40 mil pessoas -, mas que na prática é um aspecto onde se concentra e aparece a nova orientação governamental: os refugiados políticos, por exemplo, que eram verdadeiramente incorporados na sociedade por parte do estado (podemos dar testemunho disso), hoje são uma carga que se abandona em algo muito parecido com a palavra gueto, e constituem o objeto predileto de um racismo que ainda é minoritários, mas que a cada dia se mostra com mais desenvoltura.

A imagem da Suécia industrial, do aço, dos estaleiros, dos melhores e mais seguros veículos do mundo, é uma figura do passado. No ano passado, sem maiores protestos, deixaram de ser fabricados os veículos Saab, um símbolo sueco comparável aos Volvo. Hoje, a Suécia se distingue por seus desenvolvimentos na tecnologia eletrônica e comunicacional – que geram muito dinheiro, mas pouco emprego -, e tem a duvidosa honra de ser o primeiro exportador mundial per capita de armamento. É verdade que nunca foi um país socialista – como às vezes se diz sem fundamento na Argentina -, mas provavelmente os suecos tampouco desejavam sê-lo: o modelo do socialismo real, que tinham do outro lado do Báltico, não despertava desejos de emulação. Era um país capitalista, mas com um alto grau de regulação, onde os três setores da economia – estatal, privado e o social ou cooperativo – mantinham um equilíbrio que lhes permitiu constituir, na década de 1970, a sociedade mais justa e igualitária que os homens já construíram.

Tudo isso está perdido para sempre? É desejável que não, mas se não mudarem as receitas – e os cozinheiros -, o destino sueco pode seguir o rumo do primeiro Estado de Bem-Estar, o inglês, onde organizações de caridade devem dar de comer diariamente a meio milhão de pessoas para que não passem fome. Nos últimos dias a imprensa sueca recolheu depoimentos de diversos representantes de organizações de base que surgem nos subúrbios, entre elas a muito meritória Megafon. Daí provém a proposta de uma aliança entre o subproletariado dos subúrbios e o que restou das organizações dos trabalhadores, que devem se livrar das burocracias que funcionam como amarra para suas aspirações. 

Talvez o fogo destes dias cumpra uma das tarefas que o fogo sempre teve: a de iluminar. E os suecos talvez possam reconhecer nessa luz o que tem de melhor: são trabalhadores, educados, pacíficos, em sua maioria não são xenófobos, têm a possibilidade de apelar a sua memória histórica para entender que as imposições do capitalismo (selvagem, neoliberal, financeiro ou seja lá como se queira chamá-lo) não são leis da natureza. Nós que somos moralmente devedores de sua generosidade de outrora, desejamos isso de todo o coração.

Enquanto isso, desse esse longínquo rincão do planeta, seria bom que prestássemos atenção ao que acontece a nossa volta: quando voltam a se escutar em nossa América os cantos de sereia do neoliberalismo, observemos a que situação de decadência essas doutrinas levaram países que, como a Suécia, foram modelos de sociedades igualitárias e estados benfeitores. Hoje já não é possível falar de modelos europeus, e os países de nosso continente que nos últimos anos escolheram um curso alternativo ao mundialmente hegemônico – Venezuela, Equador, Bolívia, Brasil, Uruguai, Argentina -, mesmo com todas as suas diferenças, representam uma unidade conceitual importante: são governos e povos que querem acreditar em si mesmo, por que não, e crescer e distribuir o crescimento. A verdade é que nossos países estão meio sozinhos no mundo, mas a autoestima recuperada – sem isso não há nada – permitiu que ganhassem a última década para seus próprios interesses, para seus ideais – difusos e heterodoxos, se se quiser – de criar critérios de convivência com mais igualdade e com mais justiça.

(*) Lucio Salas Oroño (escritor) e Amílcar Salas Oroño (cientista político) (pai e filho, respectivamente, viveram na Suécia durante e por causa da última ditadura militar argentina).

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer 

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22123&utm_source=emailmanager&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_Carta_Maior__01062013

França vive uma contrarrevolução conservadora

O casamento gay é o objeto visível de um questionamento mais profundo e de um ataque frontal contra maio de 68 já iniciado pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy há seis anos. Há, hoje, uma contrarrevolução conservadora em curso na França. Guillaume Peltier, vice-presidente do partido conservador UMP não hesita em prognosticar : « 45 anos depois assistimos a um maio de 68 de direita ». « Cepa original », « sangue puro », « tradição », « origens étnicas » e « família » são as palavras centrais do vocabulário desta revolta. Por Eduardo Febbro, de Paris.

Eduardo Febbro

 
 

Enviar !Imprimir !

Paris - Vincent Autin e Bruno Boileau entraram para a história com um beijo e um dispositivo policial digno de uma cúpula de chefes de Estado. Cem policiais e um esquadrão da Polícia na reserva custodiaram o primeiro casamento celebrado na França entre duas pessoas do mesmo sexo. “Por militância e por amor”, Vincent Autin, 40 anos, e Bruno Boileau, 30, disseram “sim” na prefeitura de Montpellier em meio a um clima de homofobia agressivo. A cerimônia teve que ser atrasada por conta de uma ameaça de bomba e antes do casamento iniciar os opositores à lei que, há dez dias, legalizou o matrimônio gay, lançaram foguetes contra o prédio da prefeitura. 

Após serem dispersados pelas bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia, nada puderam fazer contra a história que se concretizava naquele momento: apesar das massivas manifestações contra essa lei que também abre a possibilidade da adoção de crianças por casais do mesmo sexo, o casamento foi celebrado ao som da música escolhida pelo casal, “Love”, de Nat King Cole. “É um grande dia para o país e para a República”, disse Hélène Mandroux, a prefeita que comandou a cerimônia. Ela acrescentou: “a história de vocês se encontra hoje com a de um país inteiro, com a de uma sociedade que progride, que luta contra todas as discriminações”.

Após meses de uma autêntica batalha campal durante a qual os adversários da lei sobre o “casamento para todos” nunca baixaram os braços, Vincent Autin e Bruno Boileau se uniram sob a proteção de um dispositivo legal que suscita reações inimagináveis na França: homofobia e violência. O caso mais emblemático é o do casal formado pelo holandês Wilfred de Brujin e seu companheiro Olivier. Em abril passado, Brujin foi selvagemente desfigurado a golpes (sete fraturas nos ossos da face) quando caminhava por Paris com Olivier. 

Há uns dez dias, Dominique Venner, um influente ensaísta e militante da extrema-direita, se suicidou na catedral de Nôtre Dame. Nos textos que deixou, evocava seu rechaço a uma lei que julgava “infame” e também sua hostilidade à imigração de origem africana e magrebina. “Hoje caminhamos na direção da igualdade, mas ainda há um caminho a percorrer”, disse Vincent Autin. Apesar do ativismo agressivo dos opositores da lei há na França uma maioria silenciosa de 65% que está a favor. Vincent Autin é um ativista gay e militante socialista que luta há muitos anos pelos direitos dos homossexuais.

No entanto, o desenlace feliz desse casamento que faz da França o 14º país do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é suficiente para ocultar a existência de uma poderosa contrarrevolução conservadora cujo alvo é o conjunto dos valores herdados pelas jornadas revolucionárias de maio de 1968.

Divididos em vários grupos compostos por católicos integristas, conservadores radicais, neo nazis, membros da extrema-direita francesa, descontentes com o socialismo no pdoer e defensores da família, os opositores à lei conseguiram colocar na rua centenas de milhares de pessoas : seu alvo central não é só a lei em si, mas sim, sobretudo, os valores que inundaram a sociedade francesa desde os anos 68. Com uma direção ideologicamente contrária, mas com os mesmos métodos, os adversários do casamento gay tentam inpugnar a herança de valores e costumes derivada dos protestos estudantis de maio de 68. 

Para eles, a legalização do casamento entre pessoas de um mesmo sexo é o degrau mais inaceitável do que consideram uma « cadeia de permissividade « que há 45 anos o maio francês difundiu na sociedade.

Com o argumento imediato da lei, mas com maio de 68 como modelo a destruir, conseguiram assentar um movimento que já apresentou alguns picos violentos com espantosas agressões a homossexuais, destruição de locais gay, hostilização de deputados que defendem a lei e ocupações não menos violentas de ruas e avenidas. No dia 26 de maio, o Bloco Identitário, um dos grupúsculos da extrema direita que compõe o arco XH, ou seja, xenófobos e homófobos, chegou a ocupar a sede do Partido Socialista francês e desfraldar uma bandeira pedindo a renúncia do presidente socialista François Hollande. 

Como em outras ocasiões, os anti-matrimônio igualitário reuniram em Paris entre 150 mil e um milhão de pessoas. A disparidade das cifras depende de quem as enuncia : a polícia ou as organizações convocadoras.

Há, hoje, uma contra-revolução conservadora. Guillaume Peltier, vice-presidente do partido conservador UMP (fundado pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy) não duvida em prognosticar : « 45 anos depois assistimos a um maio de 68 de direita ». A primeira coisa que ressalta é a metodologia da ação. Os integristas copiam o estilo dos slogans de 68, invertendo o seu sentido. 

Ocupação de lugares de forma esporádica, cartazes com tipografia, desenhos ou humor similares, frases parecidas mas envoltas com outro sentido mostram como a revolução marrom se apodera dos símbolos para reatualizá-los com sua mensagem. Fizeram o mesmo com o enunciado central da lei, que se chama « casamento para todos ». O principal grupo de oposição ao textos se autodenominou « A manifestação para todos » (« La Manif pour tous »). A ofensiva é um espelho ao contrário.

Alain Scada, presidente do instituto Civitas, diz : « o ato homossexual é um pecado, o casamento homossexual é uma paródia ». Civitas é uma associação católica fundamentalista, de extrema-direita, próxima da Fraternidade Sacerdotal de Pio XI. Também é um dos núcleos mais duros e protagonista de açõies na rua como as missas celebradas na porta da Assembleia Nacional. Com o passar dos meses, muitos dos movimentos em torno do qual se plasmou a armadura desta contra-revolução foram se radicalizando e ampliando suas ambições. Assim surgiu o ramo mais radical, « A primavera francesa ». A portavoz desta mistura de tudo o que há de extremo, Béatriz Bourges, reconhece « nós estamos mais a favor de ações transgressivas ». Estes reacionários contemporâneos imitam rigorosamente os comunicados dos grupos ou líderes revolucionários.

Che Guevara esfregaria os olhos se lesse frases como « até a vitória » ou « ao combate » emitidas por um movimento ultra-reacionário. Mas é assim. A radicalização e as ameaças proferidas por este grupelho é tal que o ministro francês do Interior, Manuel Vals, quer proibi-lo. As manifestações com balões coloridos, máscaras engraçadas e roupa extravagante perderam espaço para a violência. A barreira do tolerável começou a ser ultrapassada a tal ponto que um deputado da direitista UMP, Hervé Maritón, advertiu : « a partir de certo momento, a intensidade das reivindicações pode atropelar as regras do jogo democrático e nossa capacidade de conter o debate » . 

Debate, de fato, já não há mais. A lei promovida pela ministra da Justiça, Christiane Taubira, já entrou em vigor e seus adversários prosseguem a guerra social e sem limites. Dias atrás apareceu uma conta no twitter que se chama « um mundosemgays » e cuja leitura é um assento de primeira classe com vista para a selva do ódio e da homofobia. O casamento gay é o objeto visível de um questionamento mais profundo e de um ataque frontal contra maio de 68 já iniciado pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy há seis anos. Em abril de 2007, antes de ser eleito presidente, Sarkozy denunciou o « relativismo intelectual e moral de maio de 68 ». Em seguida, acrescentou que era preciso « liquidar » essa herança. Os extremistas de hoje traçaram esse caminho como sua primavera marrom.

Respaldada pela igreja e pelos padres que fomentam a revolta, o ramo radical adversário do casamento gay propõe-se a fazer o mesmo, mas ao contrário. A historiadora Ludivine Bantigny disse a respeito : « hoje, aqueles que tentam reiterar a ocupação da Sorbone (Universidade de Paris ocupada em maio de 68) recuperam o simbólico, mas rechaçam a origem política ». Para eles, maio de 68 significa relativismo, hedonimso, super consumo, niilismo, perversão da família e, acima de tudo, o fim da civilização ocidental, ou seja, o término da dominação cultural ‘branca e o começo de sociedades contaminadas pela diversidade ». Daí sua ojeriza pelas sociedades multiculturais e seus direitos ampliados. « Cepa original », « sangue puro », « tradição », « origens étnicas » e « família » são as palavras centrais do vocabulário desta revolta.

« Quando a civilização está em perigo, temos direito a nos defender », alega a portavoz da Primavera francesa. Copia da esquerda de outras épocas, os anti de hoje se proclamam como os autênticos « anticonformistas » da época. A líder do movimento « A manifestação para todos », Frigide Barjot postulou a ambição global dos protestos : « invertemos o libertarismo de 1968 para dizer não ao ultraliberalismo aplicado aos seres humanos. A mesma Frigide Barjot sofreu as consequencias da contra-reação. Ela, que liderou o protesto, teve que retirar-se no último momento pelas ameaças de morte que recebeu por ter defendido uma opção mais suave da união entre gays.

Maio de 68 está em todos os lábios como entidade referente que é preciso, ao mesmo tempo, imitar, citar e destruir. O coquetel final é o que o historiador das ideias François Cusset chama de « anti-progressismo ». Não se trata de uma metáfora passageira, mas sim de um fenômeno que emana desde o coração da sociedade de onde surgiram os valores sociais mais progresistas. O mesmo historiador constata que o êxito do movimenro reacionário não é em nada alheio ao abandono da rua por parte da esquerda e a atitude global de uma esquerda no governo « mais preocupada com a austeridade orçamentária e o rigor da segurança que a mais liberal das direitas ». 

O filósofo e sociólogo Jean-Pierre Le Goff também aponta para a responsabilidade da esquerda neste processo, ainda mais que, argumenta, adormecida nos louros de sua suposta propriedade do maio de 68, « a esquerda não se dá conta de que exaspera uma parte de seu próprio eleitorado e a população ».

A história deu um giro espetacular. Um cartaz colado na Place des Invalides dizia : « nós somos a juventude insubmissa ». A insubmissão, de fato, mudou de avenida : passou ao campo da direita com a reivindicação do retorno a uma sociedade estratificada enquanto que a esquerda caviar desfruta das novas tecnologias, dos lugares de moda, da esfera bem pensante que garante estar na linha correta. Mas abandonou o território da insubordinação e do movimento, deixando-o para outra juventude. Os anti-matrimônio gay não derrotaram o histórico maio francês, mas conseguiram provocar uma fissura. 

A filósofa e historiadora das ideias Chantal Delsol afirmou em um artigo publicado no Le Monde que « esta corrente é portadora de futuro ». Talvez porque neça não haja unicamente fascistas ou católicos fundamentalistas, mas também muita gente vinda de horizontes mais neutros que encontraram neste movimento um canal para expressar o repúdio ao poder atual, a desilusão que suscitou e e à parcela corrupta da sociedade contemporânea. As queixas se concentram principalmente no Executivo e nos jornalistas, acusados de servir os interesses do poder.

Um mundo ao revés. As cenas vistas neste 26 de maio em Paris ofereciam a mesma sucessão de imagens que as manifestações convocadas outrora pela esquerda contra o liberalismo : vidros quebrados, colunas de fumaça, milhares de policiais mobilizados, gás lacrimogêneo, enfrentamentos duros coma s forças da ordem. Só mudaram os protagonistas : já não são operários, sindicalistas, indignados ou militantes de movimentos progressistas e alternativos. Eram as forças da reação que fizeram tremr as ruas do maio francês do século XXI.

Tradução : Katarina Peixoto

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22129

Protestos contra austeridade na Europa

Milhares de pessoas participaram das manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", a primeira iniciativa de convergência nas ruas nesses meses de protesto europeu contra a austeridade. Houve atos na Alemanha, onde houve confronto com a polícia, na França, em Portugal e na Espanha.

Esquerda.net

 
 

Enviar !Imprimir !

Lisboa, Madrid, Barcelona e Frankfurt foram as cidades onde o protesto se ouviu com mais força. Milhares de pessoas saíram às ruas para reclamar o fim da política de austeridade na Europa e da chantagem financeira sobre os cidadãos, e exigiram mais democracia contra a ditadura dos mercados. 

Na cidade que acolhe a sede do Banco Central Europeu, Frankfurt, a polícia reprimiu a manifestação, dividindo-a e cercando uma parte dos manifestantes, o que deu origem a confrontos e detenções. Uma exceção à regra das mais de cem cidades onde o protesto decorreu de forma pacífica.

Em Portugal, as manifestações juntaram milhares de pessoas em Lisboa e Porto e algumas centenas nas restantes dezoito cidades, com uma presença forte de reformados. A exigência da demissão do governo foi unânime em todas as localidades onde o protesto ocorreu, quer nas palavras de ordem entoadas pelos manifestantes, quer nas intervenções das assembleias abertas nas concentrações, referindo também o apelo à participação na greve geral de 27 de junho.

Em Lisboa, um grupo de 20 turcos, na maioria estudantes do programa Erasmus, juntou-se à manifestação para expressar solidariedade com as vítimas da repressão policial em Istambul. Também Arménio Carlos, líder da CGTP, associou-se a esta iniciativa internacional de protesto contra a troika e pela demissão do governo. Uma presença inesperada foi a de Mário Soares, que veio junto à sede do FMI para saudar os manifestantes.

Madri e Barcelona também juntaram milhares de pessoas nas manifestações "Povos Unidos Contra a Troika", um protesto que teve lugar noutras cidades do Estado espanhol. As críticas desta "Maré Cidadã" aos cortes da austeridade e ao resgate dos bancos juntaram sindicatos, associações e coletivos de luta contra os despejos ou de cidadãos pressionados pelos bancos agora resgatados com dinheiros públicos. 

Em Madri, os manifestantes cantaram a Grândola Vila Morena junto à representação da Comissão Europeia, uma música também entoada no protesto em Paris, convocado por iniciativa das delegações do Bloco de Esquerda, Syriza e Juventud Sin Futuro na França e apoiado por dezenas de coletivos e associações.