segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Um milhão de mulheres derrotarão Bolsonaro?

op
https://outraspalavras.net/brasil/um-milhao-de-mulheres-derrotarao-bolsonaro/

Um milhão de mulheres derrotarão Bolsonaro?

Uma das grandes marchaque ajudaram a derrubar Eduardo Cunha, em 2016. Por que conseguimos organizar manifestações lindas e poderosas, mas que não mexem um palito na estrutura e nas nossas vidas ?
Grupo viralizou e é importante — mas não há projeto comum nem organização política real. Vencer patriarcado exigirá ir muito além do feminismo como “lifestyle”
Por Marília Moschkovitch
Há poucos dias foi criado – e viralizou – no Facebook um grupo chamado “Mulheres Contra Bolsonaro”. Em seguida, com a viralização, vários homônimos também surgiram. O grupo “original”, se é que se pode chamar assim, alcançou rapidamente a marca impressionante de 1 milhão de membros. Ninguém entendeu muito bem como (e nem pelas mãos de quem) o grupo surgiu, mas o fenômeno é: um milhão de mulheres expressando publicamente, ou ao menos entre si, a repulsa ao candidato presidencial da extrema direita. Não demorou para que o feito fosse comemorado: um milhão de mulheres aparentemente se juntando e se organizando contra Bolsonaro. Eventos sendo chamados para “ir às ruas” e demonstrar que são (somos) muitas as mulheres contrárias ao que representa essa candidatura.
Ou não.
A heterogeneidade do grupo (e sua desorganização, decorrente do espontaneísmo) deixa claro que o problema comum entre esse um milhão de mulheres não é necessariamente o programa de Bolsonaro – já que várias participantes são eleitoras de Amoêdo (que também defende a criminalização total do aborto, a privatização total dos sistemas públicos), Marina Silva (que ainda não abandonou a proposta de rifar o direito das mulheres ao próprio corpo num plebiscito sobre o aborto), Ciro Gomes (cuja vice Kátia Abreu representa o ponto de seu programa em que o agronegócio é beneficiado, num modelo desenvolvimentista que mata mulheres quilombolas e indígenas, além de ter afirmado categoricamente ser contrária à legalização do aborto). Como é possível observar entre a diversidade de membros, tampouco é possível dizer que haja qualquer linha política em relação aos direitos das mulheres (o que se reflete também nos apoios variados a tantas candidaturas que lidam de formas tão distintas com a questão).
O grupo, com o belo slogan como título, nesse ponto se parece com as passeatas “pela paz” ou com os gritos de 2013 a favor da “saúde e educação”: qual paz? Com qual modelo de segurança pública? Qual saúde e qual educação? Pergunto (e me pergunto) o mesmo em relação ao slogan do grupo: Mulheres Contra Bolsonaro mas que defendem colocar o quê no lugar? Será que o que defendem é tão diferente assim do que representa a candidatura rejeitada?
A questão é complexa, e perpassa uma crítica (e autocrítica, necessariamente) em relação às táticas de ação do movimento feminista brasileiro – que em raras ocasiões hoje pode ser chamado com alguma propriedade de “movimento social”, e escrevo isso com o pesar de quem constrói esse espaço nas ruas, partidos, movimentos sociais e universidade desde 2005, tendo tido essa construção como questão central de tese. Essa crítica é uma autocrítica, é uma análise que engloba a todas – muito além do grupo Mulheres Contra Bolsonaro (recentemente elaborei parte delas ao indagar sobre a Argentina, “o que elas têm que nós não temos?”), e muito além até do Brasil (parte dessas críticas rumino como boa vaca desde a tal “Marcha das Mulheres Contra Trump” nos EUA, e a chamada “greve” de mulheres, que infelizmente de greve teve mesmo muito pouco). Vamos por partes.
“Mulheres” ou “Feminismo”?
TEXTO-MEIO Pode ser só um slogan, mas quando um slogan é tudo que há (porque não há, pelo menos ainda, projeto político comum), o uso da categoria “mulheres” é historicamente um problema. Isso acontece por diversos motivos. As feministas negras nos Estados Unidos já questionavam – assim como as teóricas lésbicas francesas – afinal de contas, o que raios é “uma mulher”. De certa maneira, do ponto de vista desse dois grupos, elas eram tratadas pela sociedade e pelo próprio movimento feminista, nos anos 1970, como não-mulheres. Um exemplo bobo (pero no mucho): quando nos anos 1970 repetia-se (e infelizmente ainda se repete) a falácia de que as mulheres “entraram no mercado de trabalho a partir da década de 1960”, ignorando que o trabalho das mulheres negras sempre sustentou a existência do modo de produção capitalista, e das sociedades coloniais, tudo muito antes dessa década. Ou quando se trata as relações afetivas como exclusivamente homem-mulher (quando se fala em filhos, divisão do trabalho doméstico, etc). Mais recentemente, o transfeminismo reacendeu a questão: as mulheres trans* não são consideradas, dentro do próprio feminismo, como mulheres. Mais um exemplo que infelizmente não é de hoje: as prostitutas e trabalhadoras sexuais, que são consideradas por muitas feministas como mulheres que teriam menos direito à autonomia do que as demais trabalhadoras.
Ao mesmo tempo, houve historicamente uma série de disputas entre as ideias de “Feminismo” versus “Movimento de mulheres”. Por um lado, criticava-se o “Feminismo” por ser branco, de classe média, burguesa ou pequeno-burguesa (na União Soviética essa era uma das críticas de Alexandra Kollontai ao que os países capitalistas vinham chamando de “Feminismo”, sobretudo o movimento das sufragistas que, em larga medida, ignorava uma vez mais as mulheres negras e trabalhadoras como mulheres). Por outro lado, a categoria “mulher” foi sistematicamente usada para despolitizar o debate e afirmar que os problemas das mulheres eram das mulheres, e não estruturais e estruturantes da nossa sociedade como um todo. Hoje não se pode dizer que o feminismo siga sendo um movimento branco e pequeno-burguês, graças às contribuições imensuráveis do feminismo negro, das putafeministas, do transfeminismo, e das feministas marxistas (feminismo classista). A categoria “Mulher”, porém, segue sendo um problema.
O problema da categoria “mulher” é que “mulher” não é um projeto político comum. Feminismo é. O mesmo problema pode ser visto em grupos de “mães” – “mãe” não é projeto político comum, Feminismo é. Lembram do tal Partido das Mulheres, que não tinha nenhuma mulher e era conservador? Pois então. Ao falarmos em “mulher” podemos defender propostas hiperconservadoras – atrelando-as ao papel natural de mãe, por exemplo; ou defendendo a castração química para estupradores (ponto comum da plataforma política de Bolsonaro com alguns grupos feministas que se auto intitulam “radicais” no Brasil, a partir de uma leitura mal feita e anacrônica de textos da década de 1970).
Por isso tantos grupos lutam, desde os anos 1980, para que a questão do Feminismo não seja “A Mulher” mas o Gênero (e lembro que o próprio Problemas de Gênero, de Butler, abre com a pergunta: “Seria a mulher o sujeito político do feminismo?”) Divergências e críticas sobre o conceito de gênero à parte (boa parte delas mapeadas em minha tese de doutorado, por enquanto disponível apenas em inglês), os grandes avanços consolidados com a formulação desse conceito entre as décadas de 1970 e 1980 não tiveram e não têm mero impacto teórico. Desde as propostas das feministas marxistas na França, influenciadas pelo fenômeno de Maio de 1968, vinha-se pensando em três pontos cruciais para desvendar a opressão das mulheres em sociedades como a nossa; grosso modo: a) “mulher” é uma categoria num sistema, ou seja, é impossível isolar essa categoria; b) esse sistema é relacional, portanto as relações entre categorias importam mais do que cada categoria em si mesma; c) essas relações são relações sociais, e não são dados da natureza. Essa foi a base para as noções de interseccionalidade e consubstancialidade, que recusam o isolamento de uma categoria abstrata “Mulher/Mulheres”, no geral, como no caso do título-slogan “Mulheres Contra Bolsonaro”.
O slogan, contudo, é forte e bonito. Serve para as pessoas se declararem publicamente enquanto opositoras do candidato e isso não deixa de ser importante (e a balela de que somos nós que estamos dando visibilidade só pode ser evocada por quem ignora como funciona historicamente o impulsionamento de certos candidatos em nosso país, mesmo antes das redes sociais – recomendo ler e pesquisar sobre as eleições de 1989 e assistir o documentário Muito Além do Cidadão Kane, só para ficarmos no período “democrático”). Mas enquanto articulação política para derrotar não só uma candidatura, mas todo um projeto de país (que transcende a candidatura), parece fraco e insuficiente, pelo menos por enquanto. Em parte, porque aglutina pela categoria “Mulher”, e não por um projeto/proposta/viés político e politizado. Em parte, porque esbarra num os grandes desafios que o feminismo no Brasil encontra: a organização política.
Feminismo e organização política: o que elas têm que nós não temos?
Houve muitas comparações entre o grupo “Mulheres Contra Bolsonaro” (e os encontros/marchas que alguns membros desses grupos estão puxando em algumas cidades brasileiras) e as marchas de mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Em termos de derrota de um projeto político, a marcha também não deu (ainda) resultados estrondosos. Embora uma ou outra figura tenham ganhado notoriedade local, nada se mexeu em termos do sistema eleitoral absurdo dos EUA, nem melhoraram as políticas para mulheres no país (se adotarmos uma perspectiva de “Gender Mainstreaming”, ou seja, pensar o gênero como fator transversal em todas as políticas públicas, veremos que na verdade pioraram). Uma ou outra alma otimista pode citar o fenômeno “#MeToo” como exemplo do impacto positivo das marchas: mas que exemplo de sucesso é esse, baseado em punitivismo, organizado de maneira privada e individualizada (e, portanto, bastante despolitizada)?
Nos EUA, como no caso do grupo de Facebook no Brasil, como no caso do nosso Fora Cunha, e das marchas de apoio à legalização do aborto mais recentes, o limite da ação que se diz política é a própria política. Ou melhor, uma visão específica da política: a ideia de que um coletivo e uma ação coletiva são a mera soma de ações individuais, colocadas no mesmo espaço físico ou virtuais, sem necessariamente coesão nenhuma e projeto comum nenhum.
Gosto de comparar com o caso da Argentina, que é um “case de sucesso” do feminismo como movimento social, com a força que isso implica.
Na ocasião da tal “greve” de mulheres, o Ni Una Menos foi citado sistematicamente como exemplo. Infelizmente quem trouxe o exemplo (alô Nancy Fraser e Angela Davis) não parece ter analisado muito bem as condições concretas e relações sociais que fizeram desse exemplo “O” exemplo.
O Ni Una Menos é um movimento unificado organizado em comitês locais, por bairro ou cidade. Esses comitês são permanentes, como coletivos feministas locais alinhavados em um grande movimento. As pessoas participam para além da internet, e sua composição é bem diversa. Há vários comitês em que é comum a participação de homens (e como não, se estamos diante de uma estrutura, um sistema, que também os produz?). Na Argentina, não há um sentimento de antipartidarismo, antisindicalismo e anticomunismo tão acirrado quanto no Brasil (as nossas ditaduras parecem ter sido bem mais eficazes que as deles), e é normal que partidos de esquerda e sindicatos se engajem nesses comitês locais. Historicamente, a sociedade argentina tem uma tradição de organizações locais, por bairro – o que foi essencial para as mobilizações após a crise no governo Menem, por exemplo, e para a maneira como o trabalho de memória da ditadura foi feito. Há um senso de urgência da política pela sobrevivência, uma noção de construção popular, e um acúmulo de experiência e militância política em várias regiões. O Ni Una Menos tem uma estrutura muito mais parecida com o MTST e com a Frente Povo Sem Medo do que com qualquer grupo ou organização feminista ou de mulheres no Brasil. É de fato um movimento social. E por isso tem a força que tem, e conseguiu alavancar uma luta popular significativa pela legalização do aborto na Argentina.
É diante desse “case” que precisamos nos perguntar: porque conseguimos mobilizar tantas mulheres contra Eduardo Cunha, ele “foi saído” do cargo mas continuamos morrendo mais do que as mulheres em boa parte dos países do mundo? Por que conseguimos organizar manifestações lindas e poderosas, mas que não mexem um palito na estrutura e nas nossas vidas (e pelo contrário, vemos a ascensão de discursos conservadores inclusive entre nós mulheres)? A chave está na concepção do que deve ser uma ação política feminista.
Enquanto pensarmos o feminismo como um lifestyle, quase uma commodity como bolsas estampadas de Frida Kahlo e gatas apelidadas de Pagu; sem entendermos que é preciso perder o medo de fazer política de fato (e isso exige disputar, perder, deixar alguns anseios pessoais de lado por um projeto coletivo, frustrar-se às vezes, não ter consenso em outras, deixar o ego de lado, etc), não vamos avançar. Nem na pauta do aborto, e nem na resistência mais ampla contra o projeto de país que observamos na candidatura de Bolsonaro. O slogan continuará sendo só um slogan, e a participação num ambiente virtual seguirá desencadeada de ações cotidianas permanentes e concretas, servindo apenas para dormirmos melhor à noite (não que isso não seja importante, mas certamente não basta).
Para fazer política é preciso lutar muito, quando estamos por baixo. Desfazer rotinas, encaixar tempo para dedicação e engajamento, aprender muito. Talvez o ponto alto de 1 Milhão de Mulheres Contra Bolsonaro seja a sensação essencial de que não estamos sozinhas. Mas para que isso seja mais, precisamos enfrentar a barreira da tela e dos eventos e atos isolados. Precisamos nos organizar. O fascismo não vai se destruir sozinho (e nem nós, mulheres, vamos destruí-lo sozinhas, pois não somos as únicas que ele oprime).

oficina direitos humanos e da Terra



C O N V I T E        

Companheiras e Companheiros,
            O Fórum de Direitos Humanos e da Terra - FDHT, Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos  e  Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, convida as organizações e Movimentos Sociais para a Oficina de Direitos Humanos e da Terra do Mato Grosso, a ser realizada de 26 a 28 de fevereiro de 2018, iniciando às 9:00hs do primeiro dia, no auditório 68 do Instituto de Educação da UFMT, Cuiabá- MT.
            A Atividade é parte das ações do Projeto “Defendendo Vidas e Garantindo Direitos Expropriados”, da  Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil  e do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, tendo como o principal objetivo o fortalecimento das organizações e das lutas em defesa da vida dos defensores e defensoras e da garantia dos direitos humanos para todas as pessoas. Também contribuir no enfrentamento das ameaças crescentes aos defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil frente à ausência de regulamentação do Programa de Proteção dos Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), de sua pouca efetividade e abrangência, bem como do agravamento da perseguição aos defensores e defensoras e movimentos sociais nesta conjuntura de fortalecimento dos setores reacionários, de ataque às conquistas sociais e de desestruturação do Estado Democrático de Direito.

            O objetivo da Oficina é fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos; proteger seus defensores/as e movimentos sociais, contribuindo na construção de alternativas para enfrentar as crescentes ameaças e violações que se agudizam no momento atual; enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e, finalmente, fortalecer a rede de solidariedade e proteção as defensoras e defensores no Mato Grosso.

            A Oficina será um importante espaço para o debate, reflexão, troca de experiências, fortalecimento e articulação da proteção das lutadoras e lutadores  para o enfrentamento ante da atual conjuntura.
           
Confirme a presença de representantes de sua entidade pelo e-mail: smdhbsb@gmail.com
Outras informações, por meio dos telefones:
(61) 3273-4585 – Fernanda Caroline - SMDH
(65)3023-2959 ou (65) 996642331- Inácio- Forum de Direitos Humanos e da Terra - Mato Grosso
Abraços e contamos com a presença de todas e todos!

Seguimos em luta!
*

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

V conferência infanto-juvenil pelo meio ambiente

V Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente

V CIJMA
V Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente
Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas
http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17455-conferencia-infanto-juvenil-pelo-meio-ambiente-novo

folder

Em MT, aos cuidados de Déborah Moreira:
65 3615 8443


*

OUTRAS INFORMAÇÕES
Ministério da Educação - MEC
http://portal.mec.gov.br/pnaes/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17455-conferencia-infanto-juvenil-pelo-meio-ambiente-novo

ver histórico em:
http://conferenciainfanto.mec.gov.br/


Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente

    Objetivo:
    O objetivo da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é pedagógico e busca apoiar as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação na promoção da participação social. Incentiva a mobilização e a ação sobre a dimensão política e social da questão ambiental, bem como a sua inserção e apropriação pelos sistemas de ensino nas dimensões de gestão, currículo e infraestrutura das unidades escolares.
    Ações:
    • Realização das etapas preparatórias para a Conferência Nacional, que incluem a formação de professores e conferências nas escolas do ensino fundamental.
    • Disponibilizar materiais de referência para todas as escolas de ensino fundamental a fim de subsidiar o processo de debate e mobilização dos(as) estudantes nas etapas da CNIJMA;
    Como Acessar:
    As Secretarias de Educação dos Estados e Distrito Federal devem, aguardar convocação da CNIJMA pelo Ministério da Educação e incluir esta ação no Plano de Ações Articuladas Estadual (PAR) para apoio a realização das conferências.

    Documentos:
    • Relatório Final da I Conferência Infanto- juvenil pelo Meio Ambiente, 2003;

    segunda-feira, 13 de março de 2017

    orientações SULeadoras


    SEMINÁRIO ESTADUAL
    TODOS OS DIREITOS A TODAS AS PESSOAS E TODA NATUREZA

    FDHT, Cuiabá: 13 e 14/03/2017
    Auditório da Geografia, UFMT

    PROPOSTA INICIAL DE GT À CONCREÇÃO DO RELATÓRIO ESTADUAL
    Para ser modificada nos trabalhos de GT, tendo ciência de que um assunto se liga ao outro e que pode estar em mais de 1 GT, se transversalizando em vários eixos.

    EIXOS DOS GT

    EIXO 1
    CRISE CIVILIZATÓRIA
    ·       Conjuntura da crise mundial: social, ecológica, espiritual.
    ·       A ascensão da direita e a troca de valores.
    ·       Os grupos vulneráveis, os povos e as comunidades tradicionais.
    ·       Os diálogos intergeracionais e a diversidade.
    ·       A equidade de gêneros e o combate às violências contra as mulheres [proposta 1].


    EIXO 2
    ACESSO À JUSTIÇA
    ·       Políticas públicas, participação e controle social.
    ·       Os defensores e as políticas de proteção.
    ·       As perdas dos direitos, principalmente trabalhistas.
    ·       O papel do judiciário e a criminalização dos movimentos sociais.


    EIXO 3
    CONFLITOS DO CAMPO
    ·       A política do extermínio do campo.
    ·       O agronegócio e os conflitos socioambientais.
    ·       O latifúndio e a especulação imobiliária.
    ·       A Reforma Agrária.


    EIXO 4
    AMBIENTE E SAÚDE
    ·       O clima, os desastres e as injustiças socioambientais.
    ·       O hidronegócio e a geração de energia.
    ·       Os biomas: territórios e desterritorialização.
    ·       O alimento, a agroecologia e a autonomia (soberania) alimentar.
    ·       Agrotóxico, em especial à pulverização aérea.
    ·       A medicina popular e a saúde dos povos.



    EIXO 5
    PROCESSO HUMANIZADOR
    ·       O sistema carcerário, os conflitos de gênero e de temporalidade (jovens e idosas).
    ·       O presídio, a tortura e a superlotação.
    ·       A violência na periferia, principalmente contra os jovens negros.
    ·       A migração, principalmente em relação as pessoas do Haiti.
    ·       Os moradores de ruas e seus conflitos.


    QUESTÕES “SULEADORAS” (Freire) A TODOS OS GT
    ·       Para quem e contra quem servem os relatórios de direitos humanos?
    ·       Qual foi o cenário pretérito?
    ·       O que mudou ao cenário atual?
    ·       Quais são os principais conflitos?
    ·       “Esperançar”: Quais são as principais lutas de táticas e resistências?
    ·       Outros.
    ·       Aqui tivemos uma outra proposta 2 de incluir a pauta de gênero, transversalizando a discussão em todos os GT, ao invés de limitá-la ao eixo 1 (crise civilizatória).


    OUTRAS PROPOSTAS
    1)       Incluir alguns depoimentos, cartas ou textos curtos de pessoas que queiram relatar seus casos [boxes].
    2)     Buscar meios educacionais e comunicacionais para aumentar a audiência dos direitos humanos.
    3)     Escrever uma carta de princípios do seminário, a exemplo das 100 regras de Brasília.




    sábado, 25 de fevereiro de 2017

    TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)


    Convida para o Seminário Estadual “TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)”, a ser realizado no auditório IGHD-ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos dias 13 e 14 de março de 2017, com carga horária de 16 horas.

    Auditório IGHD-ICHS-UFMT - 8 as 18 horas

    Inscrições no ato do seminário: (65) 3615 8443
    Haverá certificação de 16h.

    Organização: GPEA-UFMT & CBFJ
    Coordenação: Fórum de Direitos Humanos e da Terra


    PROGRAMAÇÃO

    13/03/2017 - 2a. f.
    [8:00 h.] ABERTURA: Michèle Sato, UFMT
    PALESTRAS: Direitos Humanos e da Terra
    Inácio Werner, CBFJ
    Lucineia Freitas, MST
    Luiz Augusto Passos, UFMT

    [14:00 h.] MESA-REDONDA
    [facilitação: Teobaldo Witter]
    Josef Geeurickx, PCarcerária - cárceres
    Cristiano Cabral, CPT - conflitos da terra
    Rosana Manfrinate, SEMA - gênero e clima
    Fátima Aparecida Moura, FASE - saúde e agricultura
    Roberto Curvo, Defensor Público - grupos vulneráveis

    14/03/2017 - 3a. f.
    [8:00 h.] GT
    [facilitação de cada GT]

    [14:00 h.] FÓRUM
    [facilitação de Inácio Werner e Michèle Sato]
    Relatoria de cada GT
    Sistematização
    Encaminhamento

    Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra - 2017

    *

    terça-feira, 31 de janeiro de 2017

    Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

    rede jubileu sulbrasil
    http://www.jubileusul.org.br/nota/4182

    Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

    Aproximadamente 100 organizações brasileiras e internacionais, entidades e militantes assinaram a carta de adesão contra a entrega da Base/Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Os movimentos sociais que iniciaram a mobilização levarão a carta a diversas autoridades com o compromisso de preservar a soberania do país. As adesões continuam sendo recebidas através do email: jubileusulbrasil@gmail.com ou via WhatsApp: 011 991163721. Contato comunicação: (85) Rogéria Araújo 85.996192566 (WhatsApp)
     NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA
    Para Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
    Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
    Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
    À sociedade em geral
    Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.
    A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.
    Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.
    Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.
    Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
    SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
    Janeiro de 2017.
    Subscrevem:
    1. Amigos da Terra Brasil
    2. ANDES – Sindicato Nacional
    3. Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
    4. Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
    5. Associação de Mulheres da Zona Leste
    6. Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
    7. Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
    8. Brigadas Populares
    9. Casa da Solidariedade do Ipiranga
    10. CEBRAPAZ
    11. Central de Movimentos Populares – CMP
    12. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
    13. Central Única dos Trabalhadores – CUT
    14. Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ
    15. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /Mato Grosso do Sul
    16. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
    17. Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
    18. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
    19. Coletivo de Mídia Memória Latina
    20. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
    21. Comitê Pró-Haiti
    22. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
    23. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
    24. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
    25. Consulta Popular
    26. Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
    27. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
    28. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
    29. CSP – Conlutas
    30. CSP – Conlutas Regional Roraima
    31. Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
    32. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
    33. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
    34. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
    35. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
    36. Frente Povo Sem Medo
    37. Grito dos Excluídos Continental
    38. Grito dos Excluídos/as Brasil
    39. Grupo Carta de Belém
    40. Grupo Cidadania Assis e Região -SP
    41. Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
    42. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
    43. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
    44. Instituto Caracol -iC
    45. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
    46. Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
    47. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
    48. Iser Assessoria – Rio de Janeiro
    49. Jubileu Sul Brasil
    50. Justiça Global
    51. Justiça Sem Fronteiras – JSF
    52. Levante Popular da Juventude
    53. Marcha Mundial das Mulheres
    54. Movimento Camponês Popular – MCP
    55. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
    56. Movimento Democracia Direta – MDD
    57. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
    58. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
    59. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
    60. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
    61. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
    62. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
    63. Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
    64. Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
    65. Organização Indígena Revolucionária
    66. Partido PSOL
    67. Pastorais Sociais – CNBB
    68. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus/AM
    69. Pastoral da Mulher Marginalizada
    70. Pastoral Operária Nacional – PO
    71. Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
    72. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
    73. Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA)
    74. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
    75. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
    76. Sempreviva Organização Feminista
    77. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
    78. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
    79. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
    80. Sindicato dos Empregados Rurais da Região do Sul de Minas Gerais – SERRS/MG
    81. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira – SERCAC/MG
    82. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas – SINDERCAM/MG
    83. Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde MG – SINDERCRV/MG
    84. Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
    85. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Roraima – SINTRACOMO
    86. Terra Sem Males – Jornalismo Independente
    87. Tribunal Popular
    88. Uneafro Brasil
    89. Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP Brasil
    90. UNMP – União Nacional por Moradia Popular
    91. Via Campesina Brasil/CLOC
    92. Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
    93. Associação de Direitos Humanos
    94. Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
    Entidades América Latina:
    1. Acción Ecológica – Equador
    2. Confederación Sindical de Trabajadores/as  de las Américas  – CSA
    3. DIÁLOGO 2000 – JUIBLEO SUR / ARGENTINA
    4. Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo IEETM – Equador
    5. Jubileo Sur Américas
    Militantes:
    – Nadine Borges, advogada, mestre, coordenadora de relações externas da UFRJ e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.
    – Thiago Pizzo Scatena, cientista social e membro do SASP.
    – André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia e professor universitário. Fortaleza-Ceará.
    – João Alfredo Telles, ambientalista, advogado e professor, Fortaleza/Ceará.
    – Bruno Gasparini, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar
    – Adriano Van de Vem, Dourados/MS
    – Larissa da Silva Araujo, pesquisadora em Direitos Humanos