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sexta-feira, 2 de maio de 2014

"O debate não é mais sobre legalizar ou não, é sobre como legalizar"

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Movimentos-Sociais/-O-debate-nao-e-mais-sobre-legalizar-ou-nao-e-sobre-como-legalizar-/2/30805


"O debate não é mais sobre legalizar ou não, é sobre como legalizar"

Na 7ª Marcha da Maconha, pais e filhos, professores e estudantes, gays, feministas, negros, punks, skatistas desfilaram de maneira pontual e tranquila.


André Cristi, fotos de Roberto Brilhante
Roberto Brilhante
A Avenida Paulista poucas vezes esteve tão perfumada quanto às 4h20 da tarde do último sábado (26), quando milhares de pessoas (de acordo com os organizadores, 15 mil; de acordo com a Polícia Militar, 3 mil) realizaram a sétima Marcha da Maconha de São Paulo. Pais e filhos, professores e estudantes, gays, feministas, negros, punks, skatistas. Usuários ou não, cantavam marchinhas:
 
“Se você acha que a maconha mata
a maconha não mata, não
quem mata pobre é a polícia
a Rota e o Caveirão.”
 
Desfilando de maneira pontual, tranquila e bem organizada, a Marcha tinha cada um de seus manifestantes com um panfleto trazendo orientações de segurança.
 
Poucos policiais acompanharam a manifestação, que terminou sem detenções. Ao anoitecer, quando a manifestação já se aproximava da Praça Roosevelt, fez-se um minuto de silêncio às vítimas da guerra às drogas.

   
A Marcha tinha cada um de seus manifestantes com um panfleto trazendo orientações de segurança.
 
Guerra às drogas é guerra aos negros e pobres
 
Como mostra o minuto de silêncio, a Marcha pretendia aprofundar a discussão da legalização das drogas em vários aspectos. Segundo Júlio Delmanto, organizador da Marcha e membro do coletivo Desentorpecendo a Razão, “é claro que um dos pontos importantes é a questão da liberdade individual. Mas a Marcha discute mais do que isso. A gente acha fundamental, por exemplo, fazer a conexão do racismo com a guerra às drogas, que historicamente atinge sobretudo os negros”, afirmou.
 

                               
                                                   Júlio Delmanto
 
Maconha é uma palavra de origem quimbundu, de Angola. Era uma prática tradicional da senzala. De acordo com Henrique Carneiro, professor de História da USP, há uma relação direta entre proibicionismo e racismo. "A primeira lei contra a maconha é de 1830, contra um hábito, por parte dos escravos, que tinha até uma carga de devoção religiosa. Há um elemento racista na proibição que permance até hoje porque as populações pobres e faveladas continuaram a ter nessa planta um instrumento de lazer, até de uso medicinal", disse.
 
Para Renato Cinco, vereador da cidade Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), há uma relação direta entre a crise de segurança pública no Rio de Janeiro e a guerra às drogas. “A gente vive uma situação esquizofrênica: o Estado cria leis que fortalecem grupos que depois ele dirá que quer combater. Na verdade, o que a gente observa é que guerra às drogas é uma estratégia de criminalização da pobreza. A guerra às drogas não existe, o que existe é uma guerra aos pobres”, afirmou.
 
                       
Participaram pais e filhos, professores e estudantes, gays, feministas, negros, punks, skatistas.
 
O Uruguai na ponta-de-lança
 
"O Uruguai começou bem, mas tem que avançar." As palavras, parecidas com as de um comentarista esportivo, são de Renato Cinco. Segundo o psolista, Mujica deu dois passos fundamentais: legalizou a maconha e estatizou a grande produção. No entanto, diz ele, "o debate tem que ser sobre a regulamentação do mercado de drogas. Enquanto houver substâncias proibidas, haverá violência, corrupção. Proibir uma droga é abrir mão de fazer o que é possível: regulamentar. Proibindo-se, não se pode regulamentar", defendeu.
 

                                     
                                 "O Uruguai começou bem, mas tem que avançar."
 
Para Henrique Carneiro, o paradigma da proibição já foi ultrapassado. "Acho que agora o debate não é mais sobre legalizar ou não, é sobre como legalizar."
 
Entre os modelos de legalização, o professor considera o uruguaio como mais inspirador. De acordo com Henrique, ao direito ao plantio, ao pequeno comércio, às empresas cooperativas deve ser combinado um abastecimento estatizado "para evitar que grandes empresas multinacionais açambarquem esse mercado e queiram aumentar cada vez mais seu lucro, como já ocorre com o tabaco e o álcool." 

segunda-feira, 17 de março de 2014

“Eu não sou nada”: o que se esconde sob a humildade de Pepe Mujica

esquerda.net
http://www.esquerda.net/artigo/%E2%80%9Ceu-n%C3%A3o-sou-nada%E2%80%9D-o-que-se-esconde-sob-humildade-de-pepe-mujica/31753


“Eu não sou nada”: o que se esconde sob a humildade de Pepe Mujica

“As repúblicas não vieram ao mundo para estabelecer novas cortes, as repúblicas nasceram para dizer que todos somos iguais. E entre os iguais estão os governantes. Ninguém é mais que ninguém, começando pelo governante”, diz o presidente do Uruguai na entrevista em que fala também sobre a legalização da canábis e o casamento homossexual. Por Kiko Nogueira, Diário do Centro do Mundo.
O presidente do Uruguai, José Mujica, e a mulher, Lucía Topolansky. Foto de Embajada de Estados Unidos en Uruguay
O presidente do Uruguai, José Mujica, e a mulher, Lucía Topolansky. Foto de Embajada de Estados Unidos en Uruguay
No início da “Divina Comédia”, Dante encontra Virgílio, seu guia no inferno, e diz-lhe: “Mestre, para mim, são tão certos e me impõem tanta confiança os teus arrazoados, que os demais me parecem carvões apagados.”
Pepe Mujica, o presidente do Uruguai, erra muito pouco. Na sua última entrevista, ao jornal O Globo, explicou como pretende lidar com as visitas de turistas a seu país para fumar maconha (como se sabe, o Uruguai legalizou o comércio da canábis). Falou muito mais. E, como costuma acontecer, transcende as questões comezinhas e dá a qualquer conversa um tom filosófico. Nas palavras de Vargas Llosa, é um velhinho estadista que fala com sinceridade insólita para um governante.
“Queremos tirar o mercado do narcotráfico, queremos tirar-lhes o motivo económico, queremos que o narcotráfico tenha um competidor forte e não seja o monopolista do mercado. Ao mesmo tempo, tentamos incitar as pessoas a atuarem do ponto de vista médico”, disse ele. “Mas temos que ter muito cuidado, porque não é uma legalização como as pessoas supõem no exterior, não vai haver um comércio, os estrangeiros não poderão vir aqui ao Uruguai para comprar maconha. Não vai existir o turismo da maconha. A decisão tomada não tem nada que ver com esse mundo boémio. É uma ferramenta de combate a um delito grave, o narcotráfico, é para proteger a sociedade. É muito sério”.
Sobre seu exemplo como líder: “Pretende ser um mini-ato de protesto. As repúblicas não vieram ao mundo para estabelecer novas cortes, as repúblicas nasceram para dizer que todos somos iguais. E entre os iguais estão os governantes. Têm uma responsabilidade implícita e penso que devem viver de forma bastante similar à maneira de viver da maioria do seu povo. Ninguém é mais que ninguém, começando pelo governante.”
O casamento homossexual é mais velho que o mundo
Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: “O casamento homossexual, por favor, é mais velho que o mundo. Tivemos Julio Cesar, Alexandre, O Grande, por favor. Dizer que é moderno, por favor, é mais antigo do que nós todos. É um dado de realidade objetiva, existe. Para nós, não legalizar seria torturar as pessoas inutilmente”.
Sobre trabalho: “Temos que lutar para que todos trabalhem, mas trabalhem menos, todos devemos ter tempo livre. Para quê? Para viver, para fazer o que gostam. Isto é a liberdade. Agora, se temos de consumir tanta coisa, não temos tempo por que precisamos ganhar dinheiro para pagar todas essas coisas. Aí vamos até que pluff, apagamos.”
Sem interesses coletivos, é difícil mudar
Sobre manifestações: “Eu simpatizo com os protestos, mas não levam a lugar nenhum. Não construíram nada. Para construir, há de se criar uma mente política, coletiva, de longo prazo, com ideias, disciplina, e com método. E isso é antigo, ou parece antigo. Mas sem interesses coletivos, é difícil mudar. Não são os grandes homens que mudam as sociedades, mudam quando os protestos se organizam, disciplinam, têm métodos de longo prazo. Estes movimentos de protesto têm a vantagem do novo, e tentam alguma coisa nova porque desconfiam de todos os velhos, especialmente os partidos, porque perderam a confiança neles. Mas as primaveras têm se transformado em inverno porque não sabem onde ir.
Sobre política: “Temos de revalorizar o papel da política. Mas no mundo real, muita gente se mete na política por que gosta de dinheiro, estes devem ser expulsos porque prostituem a política. A política tem de ser feita com carinho, a política tem a ver com a harmonia das contradições que há na sociedade, tem de lutar para harmonizar este mundo frágil e cheio de contradições que estamos vivendo.”
Sou um camponês com senso comum
Sobre seu reconhecimento: “Não é que me achem tão excecional, me usam como uma maneira de criticar os outros. A última vez que estive na ONU escutei discursos de um presidente de um país europeu [Hollande, da França] pelo qual temos um respeito enorme pela cultura, por suas tradições, pelo que significou no mundo. Fiquei assustado, porque parecia um discurso neocolonialista. Eu não sou nada, sou um camponês com senso comum. Sem dúvida, estou a viver uma peripécia. Talvez, se não tivesse passado tantos anos presos com tempo para pensar, fosse diferente.”
Sobre o Brasil e a América Latina: “Brasil vai fazer um campeonato do mundo lindo. Brasil deve apreciar o melhor que tem, não é a Amazônia nem o petróleo, é o experimento social de ser o país mais mestiço do mundo. E tem uma grande alegria de viver, mesmo com as dificuldades e isso deve à África. Por isso, a luta é que brasileiros sejam mais latino-americanos.”
A admiração de Llosa é genuína, mas há algo de condescendente na sua consideração. Mujica é também mais que um camponês com senso comum. É alguém em quem sempre vale a pena prestar atenção. Um mestre. Como disse Dante: “Com aquela medida que o homem usa para medir a si mesmo, mede as suas coisas”.
Retirado de Revista Fórum

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Uruguai: Senado aprova a legalização da maconha

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Uruguai-Senado-aprova-a-legalizacao-da-maconha/6/29784


Uruguai: Senado aprova a legalização da maconha

Prevê-se que o Estado assuma o controle e regulação de todas as fases do processo. A Frente Ampla venceu a votação por 16 votos a 13.


Esquerda.net
Observador
Com a luz verde do Senado, o Uruguai torna-se o primeiro país do mundo a legalizar a venda de maconha. O dia da aprovação ficou marcado por uma manifestação a favor da medida junto ao Palácio Legislativo, batizada de "a última manifestação com a canábis ilegal". A proposta foi aprovada com os votos dos senadores da Frente Ampla, que preveem que a nova lei "irá melhorar a segurança e a saúde pública" e trazer "uma sociedade mais tolerante, livre e igualitária".
 
"Einstein dizia que não há maior absurdo do que pretender mudar os resultados repetindo sempre a mesma receita. Por isso queremos experimentar outros métodos. Sabemos que vamos entrar num caminho onde não há uma universidade que nos diga o que fazer. Mas temos de tentá-lo porque não há pior cego do que o que não quer ver", afirmou o presidente uruguaio ao jornal Republica.
 
"Nós somos o Uruguai, o país que quando tinha apenas 500 mil habitantes atreveu-se a fazer o monopólio da venda de álcool, o país que permitiu às mulheres estudarem e criou a universidade quando alguns diziam que dessa forma iam perder a cultura do lar, os mesmos que quando se aprovou o divórcio diziam que se ia dissolver a família", prosseguiu José Mujica. 
 
"Se vamos ter dificuldades? Seguramente, mas dificuldades bem maiores representa hoje a quantidade de mortos por ajustes de contas que temos hoje com o narcotráfico", concluiu o presidente uruguaio.
 
"O Uruguai pioneiro de políticas públicas voltou a sê-lo", diz por seu lado a senadora Constanza Moreira, ao destacar que "os olhos da América Latina estão centrados na forma como o Uruguai resolve este tema", ao fim de décadas de uma política que "hostiliza os consumidores e fracassa no combate" ao consumo de drogas.  
 
Como vai funcionar o modelo uruguaio de legalização?
No projeto de lei aprovado, prevê-se que o Estado assuma o controle e regulação de todas as fases do processo, desde a plantação ao comércio, através do Instituto de Regulação agora criado, que concede as licenças e aplica as sanções. 
 
O uso pessoal de maconha passa a estar autorizado na lei e cada cidadão pode ter até seis plantas e um máximo de 480 gramas anuais, desde que se registre junto da entidade reguladora. Serão também criados os clubes sociais, que poderão ter entre 15 e 45 membros e devem estar inscritos junto do regulador, podendo cultivar até 99 plantas. Mantêm-se as sanções para as plantações não autorizadas, com penas entre 20 meses e 10 anos de prisão, bem como para quem detenha ou comercialize cannabis sem estar autorizado.
 
Para além dos clubes e das plantações pessoais, os uruguaios maiores de 18 anos poderão adquirir maconha nas farmácias que detenham a licença para esse comércio. As compras são registadas e limitadas a 40 gramas mensais por pessoa. E também pode ser adquirida com receita médica, nesse caso dispensando o limite de quantidade.  
 
O fumo em locais fechados está proibido, ao aplicar-se a lei do tabagismo. A publicidade é totalmente proibida e os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente o ensino da prevenção do uso problemático de drogas. No campo do tratamento da toxicodependência, em cidades com mais de dez mil habitantes serão instalados centros de informação, diagnóstico e acompanhamento dos utilizadores problemáticos.
 
O governo tem agora 120 dias para regulamentar esta lei, mas há aspectos que serão aplicados desde já, como o fim da perseguição aos consumidores ou ao cultivo para uso pessoal. 
 
Para já, a preocupação dos consumidores organizados prende-se com a limitação de membros dos clubes, tendo em conta a despesa que eles comportam. "Cada clube gastará por mês cerca de 30 mil pesos (pouco mais de três mil reais)", calcula Juan Andrés Vaz, porta-voz da Associação de Estudos de Canábis do Uruguai, em declarações ao jornal uruguaio El Pais.  Nos dois clubes que já se formaram mesmo antes da aprovação da lei no Senado, os sócios pagam cerca de 20 euros mensais, o que é insuficiente para cobrir as despesas, apesar de não haver pagamento de salários.
 
Com estas limitações, tudo indica que a maior parte do comércio da cannabis passe pelas farmácias, que deverão vendê-la a menos de um euro por grama.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Por que o Uruguai não é aqui?

op
http://outraspalavras.net/blog/2013/12/04/por-que-o-uruguai-nao-e-aqui/#comment-4026

Por que o Uruguai não é aqui?

131204-Uruguai
Festa de rua celebra domingo, em SP, país que conquistou casamento homossexual, direito a aborto e legalização maconha. Que condições políticas tornaram isso possível?
Por Gabriela Leite
Às 3 da tarde deste domingo (8/12), uma bandeira uruguaia será hasteada, de modo performático, no centro de São Paulo. Estará dado o sinal de largada para uma sucessão de intervenções artísticas, oficinas, rodas de conversa, cenas de música, teatro, graffiti. Às 18h33, haverá cerimônia simbólica de casamento coletivo e beijaço. Centenas de pessoas celebrarão, em festa, as notáveis conquistas político-culturais alcançadas pelo país vizinho, nos últimos anos: reconhecimento do casamento gay, direito ao aborto e, muito em breve, legalização do uso e plantio da maconha. Tudo se dará num palco emblemático para as novas lutas sociais: o Minhocão, enorme elevado viário no centro de S.Paulo, recuperado nos últimos anos para festas que reivindicam o Direito à Cidade. Em meio ao desfrute (veja programação ao final), valerá a pena fazer duas perguntas: como isso foi possível, enquanto o Brasil se defronta com a assombrosa influência do conservadorismo em suas decisões institucionais? Que caminhos nos aproximariam de tais avanços?
Natural de Montevidéu, a capital, o escritor Eduardo Galeano costuma dizer que o Uruguai é “o paradoxal país em que nasci e voltaria a nascer”. Parece palpite certeiro. A formação histórica e econômica não difere muito da nossa. Colônia espanhola (disputada com frequência por Portugal), tornou-se, após a independência, exportador de matérias-primas: à época, carne e couro. Ainda hoje, os produtos primários são quase onipresentes em sua pauta de vendas ao exterior. 
Além disso o Uruguai, um “paraíso fiscal”, possui sistema financeiro agigantado. Seria de esperar, nestas condições, uma influência massacrante do conservadorismo rural e da oligarquia financeira, sempre empenhados em concentrar riquezas e investir contra direitos sociais. No entanto, a nação foi pioneira da América do Sul no reconhecimento do voto feminino (1927) e na legalização do divórcio (1907, 70 anos antes do Brasil). Garantiu educação obrigatória e gratuita ainda no século XIX. Reduziu a jornada de trabalho para 8 horas nos anos 1910 (antes dos EUA e da França) e regularizou, à época, a venda de bebidas alcoólicas, revertendo os lucros em saúde pública.
A explicação para as contradiões destacados por Galeano está, provavelmente, na política. Desde sua formação, há duzentos anos, o Uruguai viveu três enormes impulsos transformadores. Eles abalaram as raízes conservadoras e constituíram, aos poucos, uma tradição de relativa igualdade, laicismo e rejeição de preconceitos morais. O primeiro grande movimento vem das lutas de independência.
Ao contrário do que ocorreu no Brasil, a autonomia em relação à Espanha não foi promulgada pelo príncipe regente, mas conquistada em luta comandada por José Artigas, um militar esclarecido e republicano. Por sua inspiração, o Congresso do Oriente, formado após a independência (em 1815), estabeleceu a distribuição de terras (inclusive para os negros e viúvas), a primeira tentativa de criar a escola pública, leis aduaneiras que buscavam promover a produção nacional. O processo foi sufocado um ano depois, quando a coroa portuguesa, então sediada no Brasil, invadiu o país (submetendo-o até 1925).
A segunda grande arrancada anti-oligárquica começou quase um século depois e foi comandada – outro paradoxo – por um membro da elite. O jornalista José Battle y Ordoñez governou o país por dois mandatos, entre 1903 e 1915. Vinha de uma família de políticos (o pai fora presidente) e de um dos dois partidos tradicionais, o Colorado. Mas encerrou a última guerra civil e estava em contato com o clima de agitação social e questionamento da ordem burguesa que marcava a Europa. Era um admirador da Revolução Soviética e de Lênin, sobre quem escreveu um obituário digno1.
Coerente com a ideia de superar as antigas relações sociais, canalizou a riqueza agrícola de um país pouco povoado (3,5 milhões de habitantes hoje; apenas 1 milhão, à época) para construir o que foi, provavelmente, o primeiro estado de bem-estar social do mundo. Estatizou e universalizou os serviços públicos e de infra-estrutura, estendeu a previdência social para todos. No campo do trabalho, novas leis instituíram, além da redução da jornada, a indenização para os demitidos. No terreno moral, o direito ao divórcio estabelecia que a separação poderia ser requerida por simples manifestação de vontade da mulher, algo quase inconcebível para a América do Sul de então.
O Uruguai não ficou imune, ao longo do século XX, às turbulências e retrocessos que marcaram a região. Uma tentativa de industrialização, iniciada no pós-II Guerra, fracassou em pouco tempo, sufocada pelo peso dos setores primário e financeiro. Uma ditadura militar, instaurada “a convite” de um presidente civil estendeu-se entre 1973 e 85. Ao se esgotar foi substituída, como em toda a América Latina, por uma sucessão de governos claramente identificados com a ideia de supremacia dos mercados sobre as sociedades.
Mas as tradições igualitária e libertária, além do apreço pelos serviços públicos voltariam a se manifestar já em 1992, num episódio inesperado. No período em que o pensamento neoliberal era mais forte, um plebiscito convocado por iniciativa popular interrompeu, com apoio de 72% dos eleitores, as privatizações. Uma década depois, quebrava-se um século e meio de domínio da política institucional pelos partidos Colorado e Blanco. A Frente Ampla, formada em 1971 por socialistas, comunistas ebattlistas (a corrente que tem como referência as ideias do presidente Battle) – e clandestina durante toda a ditadura militar –, conqusitava a presidência.
Os mandatos dos dois presidentes que governaram desde então (Tabaré Vasquez e José Mujica) também não são isentos de contradições. A economia continua baseada em agropecuária e finanças. No mandato de Tabaré, o Uruguai envolveu-se numa áspera disputa com a Argentina (a “crise das papeleras”), ao autorizar a instalação, em seu território, da empresa finlandesa de celulose Botnia, rechaçada no país vizinho por provocar poluição.
Mas certas particularidades têm impedido que o Uruguai escorregue para o pântano de democracia esvaziada que se propaga em todo o mundo. Num quadro institucional menos fisiológico e confuso que o brasileiro, a Frente Ampla tem conquistado maiorias parlamentares e governado sem recorrer a coalizões de ocasião. Seu programa econômico e sua visão das relações intenacionais são heterogêneos. Talvez o que melhor a caracterize e unifique seja, precisamente, o compromisso com os serviços públicos, o laicismo e a rejeição aos preconceitos.
Suas relações com os movimentos sociais e a sociedade civil seguem ativas, depois de dez anos no governo. Um grupo de militantes, em seu interior (as Redes Frenteamplistas) mobiliza-se para articular formas de democracia direta, em especial as articuladas pela internet. Teve papel importante nas disputas internas da Frente Ampla que definiram a candidatura de José Mujica às eleições presidenciais de 2009. O perfil despojado e irreverente do atual chefe de governo somou-se a sua coragem para levar adiante as propostas de libertárias do partido. A legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez veio em 2012. O o casamento gay foi acolhido pela legislação neste ano, apesar dos questionamentos da igreja católica. Inclui a adoção de crianças por casais homossexuais.
Caso aprovada, nos próximos dias, a legalização do uso da maconha será um exemplo internacional. É bem mais completa que a vigente em países na Holanda, por exemplo. Segundo a nova lei, a ser votada em dias no Senado, o plantio para consumo próprio é permitido (dentro de limites); e o Estado controlará a venda do psicoativo, fazendo registro de seus usuários e estabelecendo tetos para consumo. Mujica, prefere afirmar que não está legalizando a maconha, mas regulamentando seu uso – ao invés de conformar-se à hipocrisia.
Por isso, a celebração em São Paulo, neste domingo, é mais que uma festa. Ela oferece a oportunidade de refletir sobre como ainda é possível – mesmo em tempo de declínio da política – explorar as contradições do sistema, alcançar vitórias parciais importantes e sondar caminhos para reinventar a democracia.
Domingo, 8/12
O Uruguai é aqui
Manifestação pela legalização do aborto, casamento gay e maconha
Convidam:
Marcha da Maconha São Paulo, Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo Anastácia Livre, Liga Brasileira de Lésbicas, Bloco da Esquerda Canábica, Coletivo Desentorpecendo a Razão, Associação Cultural Cannábica de São Paulo e Centro de Convivência É de Lei.
Programação:
15h
- Hasteamento da bandeira uruguaia
- Grafite
- Grupo de palhaços
- Oficina de cartazes
- Música temática
16h20
- Rodas de conversa sobre legalização das drogas, do aborto e do casamento homoafetivo
17h42
- Banda Chaiss na Mala
- Banda Emblues
- Grupos de dança e teatro
18h33
- Cerimônia simbólica de casamento coletivo e beijaço
- Intervenção de redução de danos
1Lá se lê, por exemplo, que “Esta revolução [soviética] sacudiu em sua medula uma nação que, em pleno século XX, consevava a estrtura dos tempos bárbaros. Tem de ser fecunda e positiva, apesar de seus erros e contradições, que são oc companheiros inseparáveis de todo empreendimento humano”