OPAN - Seminário discutirá em Cuiabá novos rumos da atuação indigenist
Cuiabá – Os numerosos projetos de lei e outros instrumentos legislativos que pretendem mexer na política indigenista brasileira tramitam de forma acelerada no Congresso Nacional e preocupam diversos setores da sociedade civil. Atenta a isto, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) vai promover no próximo sábado, 2 de fevereiro, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o seminário “Análise de conjuntura da política indigenista e os rumos do indigenismo na atualidade”. O evento é aberto ao público e vai reunir antropólogos, lideranças indígenas, organizações não governamentais e representantes do poder executivo para discutir a nova conjuntura da atuação indigenista no país.
Com algumas exceções, o ano de 2012 foi marcado por retrocessos marcantes na política indigenista como o avanço da PEC 215, projeto de emenda constitucional que quer transferir do poder executivo para o Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas e quilombolas, inclusive a revisão de territórios já regularizados. Isso traz imensa insegurança aos direitos constitucionais indígenas. Outra medida polêmica foi a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que tentou colocar em vigor as 19 condicionantes do julgamento do caso Raposa Serra do Sol para os demais territórios indígenas, proibindo, por exemplo, a ampliação de terras já demarcadas e envolvendo estados e municípios em todas as etapas dos processos de demarcação. A medida permite ainda a instalação de bases e postos militares no interior das áreas sem consulta aos indígenas, entre outros itens controversos.
Neste contexto, é preciso aprofundar as discussões para que os indígenas e os próprios indigenistas possam compreender de modo ampliado o que está acontecendo fora dos territórios, visando uma maior reflexão e mobilização. Segundo Ivar Busatto, coordenador geral da OPAN, é necessário buscar sempre pessoas que acompanham o indigenismo nas diversas áreas de atuação também fora da instituição, sobretudo as próprias lideranças indígenas.
“Os indígenas pedem mais participação nessas discussões e nós precisamos ampliar nossas análises para traçar novos planos de trabalho. Devemos discutir esses assuntos em outras perspectivas, promovendo um debate plural, aberto, público”, afirma.
Confira a programação:
Análise de conjuntura da política indigenista e os rumos do indigenismo na atualidade
Data: 2 de fevereiro de 2013
Local: Oca da Adufmat – Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá
Manhã (8h)
Palestrantes: Felisberto Damasceno (assessor parlamentar), Daniel Matenho Cabixi e Marcia Zollinger (Procuradora da República - MPF MT)
Mediadora: Vanessa Caldeira
Tarde (14h)
Palestrantes: Paulo Maldos (Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República); Rony Paresi, José Augusto Sampaio (Antropólogo, diretor da Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista).
Mediadora: Andrea Jakubaszko
Contato com a imprensa
Andreia Fanzeres
55 65 3322 2980 / 55 65 84765620
http://www.amazonianativa.org.
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