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Quilombo vizinho à praia onde Dilma passou férias acusa Marinha de violência

Incra reconheceu o local como quilombola, mas Comando Naval diz que ocupação da área é ilegal

10 de janeiro de 2013 | 17h 37

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TIAGO DÉCIMO - Agência Estado

Os moradores da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada ao lado da Base Naval de Aratu, em Salvador - onde a presidente Dilma Rousseff passou a virada de ano -, afirmam que as ações de violência por parte de integrantes da Marinha contra cerca de 500 habitantes foi intensificada nos últimos dias. O motivo seria represália contra uma manifestação feita por cerca de 40 integrantes da comunidade no último dia 2, na Praia de São Tomé de Paripe, vizinha à Praia de Inema, que integra a base.

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Segundo a coordenadora da associação dos moradores da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos, as ações de intimidação por parte dos militares, motivo principal da manifestação, se tornaram mais frequentes a partir do dia 3. "Já naquele dia, eu e dois dos meus irmãos fomos impedidos de entrar na comunidade por homens fardados, que chamaram reforço da Polícia Militar", conta. "Eles foram violentos, até quebraram uma máquina fotográfica que a gente levava."

De acordo com a líder da comunidade, após a manifestação, a área onde ficam as casas simples da comunidade voltou a ser cercada e teve o monitoramento reforçado por parte dos militares. Ela também relata que alguns moradores têm sido perseguidos. "Me sinto ameaçada (de morte)", relata.

A Comunidade de Rio dos Macacos é alvo de disputas entre os moradores e a Marinha desde a década de 1950, quando a Prefeitura de Salvador fez a doação da área da base para a União.

Em 2009, os planos de expansão da base fizeram a Marinha buscar a Justiça para tirar os moradores do local. Em novembro de 2010, a Justiça baiana chegou a determinar, por meio de liminar, a desocupação da comunidade, mas a sentença não chegou a ser cumprida. A Marinha, então, cercou a área e passou a monitorar o trânsito no local.

Em agosto do ano passado, a Justiça do Estado voltou a determinar a saída dos moradores, mas decisão foi derrubada, depois de recurso da Defensoria Pública da União. O caso segue sob análise do Tribunal Regional Federal.

Quilombo. Em julho de 2012, um relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu o local como quilombola, delimitando uma área de 301 hectares para seus habitantes. A Marinha, porém, quer que a área destinada aos descendentes de escravos seja de 21 hectares.

Em nota, o Comando do 2.º Distrito Naval afirma que a ocupação da área, que pertence à União, é ilegal. "Essa área foi desapropriada na década de 1950, mediante justa e prévia indenização", diz o texto. "Cabe registrar que documentos levantados evidenciam que as pessoas que ocupam o local não seriam remanescentes de quilombos."

A nota não especifica os documentos, mas fornece exemplos. "Os pais da senhora Rose Meire dos Santos Silva, que atua como líder daquela suposta comunidade, são naturais de Serrinha e Araci, no interior do Estado, sendo que três dos seus irmãos nasceram em Lamarão, também no interior da Bahia", diz o texto. "Da mesma forma, diversos outros ocupantes irregulares não nasceram ou foram criados naquele local, visto que são oriundos de municípios do interior do Bahia e de outros Estados, como Ceará e Paraíba."