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Cinco fatos sobre o sistema prisional brasileiro

Por Luiz Fernando Menezes

31 de maio de 2019, 13h10

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No começo desta semana, 55 presidiários foram assassinados em penitenciárias no Amazonas. Foram 15 mortes no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) no domingo (26) e, na segunda-feira (27), outras 40 foram registradas em três unidades prisionais.

O massacre, segundo os promotores que investigam o caso, foi resultado de uma disputa entre dois grupos de uma facção criminosa. Parte do massacre, inclusive, ocorreu na mesma unidade onde 56 detentos foram mortos durante confronto em 2017.

Massacres em presídios não são casos isolados no Brasil. Em 2017, por exemplo, além dos ataques no Amazonas, houve uma briga entre facções nos presídios de Roraima que deixou 33 mortos. Esses casos escancaram alguns dos problemas do sistema prisional brasileiro, como a superlotação e a falta de segurança. Desenhamos esses e outros problemas abaixo:

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1. Superlotação. Em junho de 2016, última atualização do Infopen(Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), existiam 726.712 pessoas presas no Brasil, o que representa uma taxa de ocupação de 197% em presídios e carceragens do país. Segundo o levantamento, há um déficit total de 358.663 vagas nas unidades prisionais.

O Amazonas é o estado que possui a maior taxa de ocupação: 483,9% (cerca de 5 detentos por vaga). Depois dele, aparecem Ceará (taxa de ocupação de 309,2%) e Pernambuco (300,6%). Já em números absolutos, é São Paulo o estado com o maior déficit de vagas (108.902), seguido de Minas Gerais (68.354) e Rio de Janeiro (50.219).

Mesmo com essa superlotação, o país é o 43º com a maior taxa de ocupação do mundo, segundo o World Prison Brief. Em primeiro lugar estão as Filipinas (463,6%), seguido de Haiti (454,4%) e El Salvador (333,3%).

Além disso, a situação não tem perspectiva de melhora: no primeiro semestre de 2016, foram registradas 266 mil novas entradas, enquanto 197 mil pessoas saíram do sistema prisional. Isso significa que, nesse período, a cada 100 novos presos, 73 pessoas conseguiram a liberdade.

2. Presos sem julgamento. Outro grande problema brasileiro é a demora para o julgamento final. Cerca de 40,2% do total de encarcerados ainda não eram condenados em 2016 (o que dá 292.450 pessoas). Para piorar, 115 mil presos provisórios já aguardavam julgamento há mais de 90 dias.

Este também não é um problema apenas no Brasil. Segundo o World Prison Brief, o país é o 84º com a maior porcentagem de presos provisórios. Em primeiro lugar está a Líbia (90%), seguida de Bangladesh (80,9%) e Paraguai (77,9%).

Além disso, prende-se muito por crimes não violentos: segundo o Infopen, em 2016m 31% dos presos estavam encarcerados por tráfico ou furto.

3. Falta de oportunidades. Os presos, em sua maioria, possuem um baixo nível de escolaridade: 51% não completaram o fundamental, e outros 15% não terminaram o ensino médio.

As prisões brasileiras, no entanto, oferecem poucas opções para que os presos se reabilitem: apenas 1 em cada 10 encarcerados participam de atividades educacionais. Seria necessário multiplicar a quantidade de salas de aula 16 vezes para atender a população prisional.

4. Mortes em presídios. Segundo levantamento feito pela Conectas, com os dados do Datasus, os presos brasileiros têm três vezes mais chances de morrer do que uma pessoa livre.

A BBC aponta também que a saúde dos presos brasileiros é muito precária: detentos têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase 10 vezes mais chances de serem infectados pelo vírus HIV.

5. Desrespeito aos direitos das mulheres. Em fevereiro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças sob sua guarda. Em seu voto, o relator Ricardo Lewandowski argumentou que o Estado brasileiro não é capaz de garantir estrutura mínima de cuidado pré-natal e maternidade às presidiárias. Mesmo com a decisão, no entanto, gestantes e mães seguiram presas.

Segundo o Infopen, em 2016, 563 gestantes estavam presas no Brasil e 1.111 crianças viviam em presídios brasileiros.

Mulheres que não possuem filhos e não estão grávidas também sofrem com a falta de atendimento médico. Em 2016, o Infopen Mulheres informou que existiam apenas 32 ginecologistas em atividade em todo o sistema prisional brasileiro. Para se ter uma ideia, na mesma época, 42.355 mulheres estavam presas.

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Referências:

1. O Globo (Fonte 1 e 2).
2. IstoÉ.
3. G1 (Fonte 1 e 2).
4. Ministério da Justiça e Segurança Pública (Fonte 1 e 2).
5. World Prison Brief (Fonte 1 e 2).
6. Conectas - Carceirópolis.
7. BBC.
8. Migalhas.