le monde
https://diplomatique.org.br/sem-igualdade-nao-ha-liberdade/
Ler e reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
setenta anos após sua adoção pelas Nações Unidas em Paris, é sempre um
exercício útil, pois o texto propõe, ainda hoje, a visão mais
progressista daquilo que nosso mundo poderia ser. No momento de
comemorar seu aniversário, seria lógico ressaltar os inegáveis
progressos realizados em conjunto nos últimos anos a fim de transformar
essa visão em realidade. Mas a honestidade nos obriga a dizer que a
intolerância aumenta e que as desigualdades extremas se disseminam,
enquanto os Estados parecem incapazes de tomar coletivamente as medidas
necessárias para enfrentar as ameaças globais. Encontramo-nos exatamente
na situação que os países signatários da Declaração prometeram evitar.
Por isso, não nos contentemos com uma simples comemoração e aproveitemos
a ocasião histórica para fazer um balanço e tentar concretizar os
direitos humanos para o maior número.
O artigo 2 da Declaração Universal reza que os direitos por ela proclamados pertencem a cada um de nós, sejamos ricos ou pobres, não importando nosso sexo ou a cor de nossa pele, o país onde vivemos, a língua que falamos, aquilo que pensamos e aquilo em que acreditamos. Longe de se traduzir em fatos, esse universalismo, que subentende todos os direitos da pessoa humana, sofre hoje ataques violentos. A Anistia Internacional, à semelhança de outras organizações, não cessa de sublinhar que os discursos promotores da estigmatização, do ódio e do medo se desenvolveram de maneira inédita no mundo a partir dos anos 1930.
A recente vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial brasileira, apesar de um programa francamente hostil aos direitos fundamentais, ilustra muito bem os desafios que temos pela frente. Se conseguir pôr em prática as promessas de uma campanha desumanizadora, Bolsonaro, chegando ao poder, ameaçará as populações indígenas, as comunidades rurais tradicionais – chamadas “quilombos” –, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os transgêneros e intersexuais (LGBTI), a juventude negra, as mulheres, os militantes e as organizações da sociedade civil.
É crucial nos perguntarmos por que estamos exatamente na situação que a Declaração pretendia evitar – uma situação na qual os direitos humanos são atacados e repelidos porque protegeriam alguns, e não todos.
Se as múltiplas razões que conduziram a esse impasse de fato são complexas, uma coisa parece certa: o que está em causa é, em parte, nossa incapacidade de considerar os direitos humanos como um conjunto indivisível de direitos intrinsecamente associados e aplicáveis a todos. A Declaração Universal não separava os direitos cívicos dos direitos culturais, econômicos, políticos e sociais. Não distinguia a necessidade de concretizar o direito à alimentação da exigência de garantir a liberdade de expressão. Já reconhecia o que hoje admitimos naturalmente: as duas são estreitamente ligadas.
No curso das décadas que se seguiram à adoção do documento, os Estados seccionaram os dois tipos de direito, instaurando o desequilíbrio em sua percepção e proteção.1 Mas as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, devem também assumir sua parte de culpa nessa distorção. Nossa entidade é conhecida sobretudo pela defesa da liberdade de consciência e por seu apoio aos prisioneiros políticos, isto é, às pessoas presas em razão do que são e daquilo em que acreditam. Lutamos também contra a tortura, pela abolição da pena de morte e em favor da liberdade de expressão. Só começamos a estudar e a defender ativamente os direitos econômicos, sociais e culturais nos anos 2000. Desde então, promovemos campanhas conjuntas contra as violações do direito à moradia decente, à saúde e à educação. Sabemos que ainda há muito a fazer.
A crise econômica mundial, cujas consequências se fazem sentir em profundidade, ilustra perfeitamente a urgência de aceitar esses desafios do ponto de vista dos direitos humanos. Os acontecimentos em diversos países europeus puseram a nu a fragilidade, talvez mesmo a inexistência prática, de uma proteção social de base. Pior ainda: nos países mais afetados, as legislações econômicas e sociais continuam na maioria dos casos insuficientes. Isso significa que os cidadãos não podem fazer valer seus direitos na justiça, mesmo quando estes são notoriamente violados.
Em vários países, os governos preferiram responder à crise econômica com medidas de austeridade de elevado custo humano, entravando o acesso aos bens de primeira necessidade, à saúde, à moradia e à alimentação. A Espanha fornece um bom exemplo: após a crise econômica, o governo reduziu as despesas públicas, inclusive na área da saúde. Os tratamentos de qualidade estão agora inacessíveis e mais caros, em detrimento sobretudo dos pobres, mas também das pessoas afetadas por doenças crônicas e deficiências físicas ou mentais. Um homem interrogado sobre esse assunto declarou que deverá agora escolher entre comida e medicamentos: “Sofro muito e preciso tomar meus remédios. Ou me cuido ou me mato [de tal forma a dor é insuportável]… Portanto, se for necessário me privar de comida, farei isso, do contrário não poderei comprar os medicamentos”.2 A maneira como os governos reagiram aos movimentos antiausteridade é outra prova do caráter indissociável dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. No Chade, as medidas restritivas adotadas pelas autoridades mergulharam ainda mais a população na pobreza. Barraram o acesso aos cuidados de saúde elementares e colocaram a educação fora do alcance da maioria. Muitos chadianos se manifestaram e fizeram greves. Em vez de ouvir suas reivindicações, o governo decidiu calar os contestadores. Optou pela repressão brutal, prendendo os militantes e atentando flagrantemente contra sua liberdade de reunião.
A crise mundial pode parecer distante, mas ainda observamos suas ramificações sociais e econômicas. As desigualdades, a corrupção, o desemprego e a estagnação econômica, que castigam as populações, criam terreno propício à emergência de dirigentes prontos a semear a divisão e o ódio, com as consequências explosivas que todos conhecem.
O presidente francês Emmanuel Macron se arvora em paladino da luta contra esses discursos, que ameaçam enraizar-se. “A Europa pende quase em toda parte para os extremos e, de novo, cede ao nacionalismo”, declarou ele pela televisão em 16 de outubro de 2018. “Precisamos, nestes tempos conturbados, de todas as energias da nação […]. Confio em vocês, confio em nós.” Contudo, o povo francês está inquieto com as políticas de Macron nas áreas de direito trabalhista, aposentadoria e acesso à universidade. A Anistia Internacional pôs em evidência também as restrições impostas ao direito de manifestação na França, sob a alegação de estado de emergência. Em 2018, as mobilizações em favor de leis respeitosas dos direitos econômicos, sociais e culturais suscitam, no máximo, a indiferença do presidente francês e, no mínimo, uma violenta repressão policial.
Esse esquema está por toda parte no mundo. Impõe-se que os governos se reconheçam incapazes de fazer respeitar todos os direitos, de todos os tipos. Para esse fim, não basta reclamar a liberdade de expressão e de manifestação; devemos examinar igualmente os motivos da contestação. Tomemos o exemplo de Jamal Khashoggi, o jornalista saudita agora conhecido no mundo inteiro por ter sido brutalmente assassinado, em outubro último, no consulado da Arábia Saudita em Istambul. Como inúmeros defensores dos direitos humanos em seu país, ele estava na mira de Riad por ter ousado exercer sua liberdade de expressão. Em um último artigo, publicado no Washington Post, escreveu que seus compatriotas não podem tratar abertamente das questões relativas à vida cotidiana. “Padecemos de pobreza, incúria política e má educação”, disse ele. “A criação de um fórum internacional, independente dos governos nacionalistas que semeiam o ódio, permitiria aos cidadãos comuns do mundo árabe encontrar soluções para os problemas estruturais de sua sociedade.”3 Khashoggi havia compreendido perfeitamente por que os direitos humanos formam um todo. A liberdade de expressão é essencial por nos permitir reivindicar os outros direitos; mas não basta. Por isso, o povo egípcio entoava “Pão, liberdade, justiça social!” durante a Primavera Árabe de 2011. O que nem sempre conseguimos entender, os manifestantes da Praça Tahrir, no Cairo, já entendiam dolorosamente há sete anos: em matéria de direitos humanos, é tudo ou nada. Ou exercemos todos ou não exercemos nenhum.
Se quisermos que, verdadeiramente, os direitos humanos se tornem uma realidade para todos, impõem-se medidas de emergência. Como movimento de defesa dos direitos humanos, precisamos não apenas salvaguardar, como sempre fizemos, a liberdade de expressão e de manifestação, mas também estabelecer um vínculo com as decisões econômicas e financeiras tomadas por nossos dirigentes. Temos de trabalhar com organizações semelhantes à nossa para exigir, dos responsáveis políticos, que prestem contas da utilização do dinheiro público no combate à corrupção, às transações ilegais de capitais e às falhas na fiscalização internacional. Devemos nos empenhar na busca de soluções para os problemas estruturais de nossas sociedades.
Esse é um projeto de grande envergadura, que só se concretizará se unirmos nossas forças para a criação de coalizões com nossos parceiros de outros movimentos: militantes de direitos humanos, advogados, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, economistas e líderes religiosos. Com a ajuda de nossos aliados em todas as regiões do mundo, seremos os porta-vozes daqueles que precisam ser ouvidos. Somente a solidariedade nos permitirá edificar um mundo sem desigualdades e injustiças, um mundo à altura dos compromissos assumidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
*Kumi Naidoo é secretário-geral da Anistia Internacional.
1 Ver Jean Bricmont, “Une gauche endormie par l’hypocrisie impériale” [Uma esquerda adormecida pela hipocrisia imperial], Le Monde Diplomatique, ago. 2006.
2 “Wrong prescription: the impact of austerity measures on the right to health in Spain” [Receita errada: o impacto das medidas de austeridade no direito à saúde na Espanha], Anistia Internacional, Londres, 24 abr. 2018.
3 Jamal Khashoggi, “What the Arab world needs most is free expression” [É da livre expressão que o mundo árabe mais precisa], The Washington Post, 17 out. 2018.
https://diplomatique.org.br/sem-igualdade-nao-ha-liberdade/
OS DIREITOS HUMANOS, UM BLOCO INDIVISÍVEL
Sem igualdade não há liberdade
Edição - 137
| Mundo
por Kumi Naidoo
novembro 30, 2018
Imagem por Cau Gomez
Ao adotarem a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, em 10 de dezembro de 1948, 58 países entraram, pela primeira
vez, em acordo sobre os princípios que permitem a cada um viver em
liberdade, igualdade e dignidade. Muito progresso se fez desde então,
mas a explosão das desigualdades ameaça tanto as liberdades políticas
como os direitos econômicos e sociais
O artigo 2 da Declaração Universal reza que os direitos por ela proclamados pertencem a cada um de nós, sejamos ricos ou pobres, não importando nosso sexo ou a cor de nossa pele, o país onde vivemos, a língua que falamos, aquilo que pensamos e aquilo em que acreditamos. Longe de se traduzir em fatos, esse universalismo, que subentende todos os direitos da pessoa humana, sofre hoje ataques violentos. A Anistia Internacional, à semelhança de outras organizações, não cessa de sublinhar que os discursos promotores da estigmatização, do ódio e do medo se desenvolveram de maneira inédita no mundo a partir dos anos 1930.
A recente vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial brasileira, apesar de um programa francamente hostil aos direitos fundamentais, ilustra muito bem os desafios que temos pela frente. Se conseguir pôr em prática as promessas de uma campanha desumanizadora, Bolsonaro, chegando ao poder, ameaçará as populações indígenas, as comunidades rurais tradicionais – chamadas “quilombos” –, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os transgêneros e intersexuais (LGBTI), a juventude negra, as mulheres, os militantes e as organizações da sociedade civil.
É crucial nos perguntarmos por que estamos exatamente na situação que a Declaração pretendia evitar – uma situação na qual os direitos humanos são atacados e repelidos porque protegeriam alguns, e não todos.
Se as múltiplas razões que conduziram a esse impasse de fato são complexas, uma coisa parece certa: o que está em causa é, em parte, nossa incapacidade de considerar os direitos humanos como um conjunto indivisível de direitos intrinsecamente associados e aplicáveis a todos. A Declaração Universal não separava os direitos cívicos dos direitos culturais, econômicos, políticos e sociais. Não distinguia a necessidade de concretizar o direito à alimentação da exigência de garantir a liberdade de expressão. Já reconhecia o que hoje admitimos naturalmente: as duas são estreitamente ligadas.
No curso das décadas que se seguiram à adoção do documento, os Estados seccionaram os dois tipos de direito, instaurando o desequilíbrio em sua percepção e proteção.1 Mas as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, devem também assumir sua parte de culpa nessa distorção. Nossa entidade é conhecida sobretudo pela defesa da liberdade de consciência e por seu apoio aos prisioneiros políticos, isto é, às pessoas presas em razão do que são e daquilo em que acreditam. Lutamos também contra a tortura, pela abolição da pena de morte e em favor da liberdade de expressão. Só começamos a estudar e a defender ativamente os direitos econômicos, sociais e culturais nos anos 2000. Desde então, promovemos campanhas conjuntas contra as violações do direito à moradia decente, à saúde e à educação. Sabemos que ainda há muito a fazer.
A crise econômica mundial, cujas consequências se fazem sentir em profundidade, ilustra perfeitamente a urgência de aceitar esses desafios do ponto de vista dos direitos humanos. Os acontecimentos em diversos países europeus puseram a nu a fragilidade, talvez mesmo a inexistência prática, de uma proteção social de base. Pior ainda: nos países mais afetados, as legislações econômicas e sociais continuam na maioria dos casos insuficientes. Isso significa que os cidadãos não podem fazer valer seus direitos na justiça, mesmo quando estes são notoriamente violados.
Em vários países, os governos preferiram responder à crise econômica com medidas de austeridade de elevado custo humano, entravando o acesso aos bens de primeira necessidade, à saúde, à moradia e à alimentação. A Espanha fornece um bom exemplo: após a crise econômica, o governo reduziu as despesas públicas, inclusive na área da saúde. Os tratamentos de qualidade estão agora inacessíveis e mais caros, em detrimento sobretudo dos pobres, mas também das pessoas afetadas por doenças crônicas e deficiências físicas ou mentais. Um homem interrogado sobre esse assunto declarou que deverá agora escolher entre comida e medicamentos: “Sofro muito e preciso tomar meus remédios. Ou me cuido ou me mato [de tal forma a dor é insuportável]… Portanto, se for necessário me privar de comida, farei isso, do contrário não poderei comprar os medicamentos”.2 A maneira como os governos reagiram aos movimentos antiausteridade é outra prova do caráter indissociável dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. No Chade, as medidas restritivas adotadas pelas autoridades mergulharam ainda mais a população na pobreza. Barraram o acesso aos cuidados de saúde elementares e colocaram a educação fora do alcance da maioria. Muitos chadianos se manifestaram e fizeram greves. Em vez de ouvir suas reivindicações, o governo decidiu calar os contestadores. Optou pela repressão brutal, prendendo os militantes e atentando flagrantemente contra sua liberdade de reunião.
A crise mundial pode parecer distante, mas ainda observamos suas ramificações sociais e econômicas. As desigualdades, a corrupção, o desemprego e a estagnação econômica, que castigam as populações, criam terreno propício à emergência de dirigentes prontos a semear a divisão e o ódio, com as consequências explosivas que todos conhecem.
O presidente francês Emmanuel Macron se arvora em paladino da luta contra esses discursos, que ameaçam enraizar-se. “A Europa pende quase em toda parte para os extremos e, de novo, cede ao nacionalismo”, declarou ele pela televisão em 16 de outubro de 2018. “Precisamos, nestes tempos conturbados, de todas as energias da nação […]. Confio em vocês, confio em nós.” Contudo, o povo francês está inquieto com as políticas de Macron nas áreas de direito trabalhista, aposentadoria e acesso à universidade. A Anistia Internacional pôs em evidência também as restrições impostas ao direito de manifestação na França, sob a alegação de estado de emergência. Em 2018, as mobilizações em favor de leis respeitosas dos direitos econômicos, sociais e culturais suscitam, no máximo, a indiferença do presidente francês e, no mínimo, uma violenta repressão policial.
Esse esquema está por toda parte no mundo. Impõe-se que os governos se reconheçam incapazes de fazer respeitar todos os direitos, de todos os tipos. Para esse fim, não basta reclamar a liberdade de expressão e de manifestação; devemos examinar igualmente os motivos da contestação. Tomemos o exemplo de Jamal Khashoggi, o jornalista saudita agora conhecido no mundo inteiro por ter sido brutalmente assassinado, em outubro último, no consulado da Arábia Saudita em Istambul. Como inúmeros defensores dos direitos humanos em seu país, ele estava na mira de Riad por ter ousado exercer sua liberdade de expressão. Em um último artigo, publicado no Washington Post, escreveu que seus compatriotas não podem tratar abertamente das questões relativas à vida cotidiana. “Padecemos de pobreza, incúria política e má educação”, disse ele. “A criação de um fórum internacional, independente dos governos nacionalistas que semeiam o ódio, permitiria aos cidadãos comuns do mundo árabe encontrar soluções para os problemas estruturais de sua sociedade.”3 Khashoggi havia compreendido perfeitamente por que os direitos humanos formam um todo. A liberdade de expressão é essencial por nos permitir reivindicar os outros direitos; mas não basta. Por isso, o povo egípcio entoava “Pão, liberdade, justiça social!” durante a Primavera Árabe de 2011. O que nem sempre conseguimos entender, os manifestantes da Praça Tahrir, no Cairo, já entendiam dolorosamente há sete anos: em matéria de direitos humanos, é tudo ou nada. Ou exercemos todos ou não exercemos nenhum.
Se quisermos que, verdadeiramente, os direitos humanos se tornem uma realidade para todos, impõem-se medidas de emergência. Como movimento de defesa dos direitos humanos, precisamos não apenas salvaguardar, como sempre fizemos, a liberdade de expressão e de manifestação, mas também estabelecer um vínculo com as decisões econômicas e financeiras tomadas por nossos dirigentes. Temos de trabalhar com organizações semelhantes à nossa para exigir, dos responsáveis políticos, que prestem contas da utilização do dinheiro público no combate à corrupção, às transações ilegais de capitais e às falhas na fiscalização internacional. Devemos nos empenhar na busca de soluções para os problemas estruturais de nossas sociedades.
Esse é um projeto de grande envergadura, que só se concretizará se unirmos nossas forças para a criação de coalizões com nossos parceiros de outros movimentos: militantes de direitos humanos, advogados, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, economistas e líderes religiosos. Com a ajuda de nossos aliados em todas as regiões do mundo, seremos os porta-vozes daqueles que precisam ser ouvidos. Somente a solidariedade nos permitirá edificar um mundo sem desigualdades e injustiças, um mundo à altura dos compromissos assumidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
*Kumi Naidoo é secretário-geral da Anistia Internacional.
1 Ver Jean Bricmont, “Une gauche endormie par l’hypocrisie impériale” [Uma esquerda adormecida pela hipocrisia imperial], Le Monde Diplomatique, ago. 2006.
2 “Wrong prescription: the impact of austerity measures on the right to health in Spain” [Receita errada: o impacto das medidas de austeridade no direito à saúde na Espanha], Anistia Internacional, Londres, 24 abr. 2018.
3 Jamal Khashoggi, “What the Arab world needs most is free expression” [É da livre expressão que o mundo árabe mais precisa], The Washington Post, 17 out. 2018.
