le monde
 https://diplomatique.org.br/sem-igualdade-nao-ha-liberdade/

OS DIREITOS HUMANOS, UM BLOCO INDIVISÍVEL

Sem igualdade não há liberdade

Edição - 137 | Mundo

por Kumi Naidoo

novembro 30, 2018

Imagem por Cau Gomez

Ao adotarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948, 58 países entraram, pela primeira vez, em acordo sobre os princípios que permitem a cada um viver em liberdade, igualdade e dignidade. Muito progresso se fez desde então, mas a explosão das desigualdades ameaça tanto as liberdades políticas como os direitos econômicos e sociais

Ler e reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, setenta anos após sua adoção pelas Nações Unidas em Paris, é sempre um exercício útil, pois o texto propõe, ainda hoje, a visão mais progressista daquilo que nosso mundo poderia ser. No momento de comemorar seu aniversário, seria lógico ressaltar os inegáveis progressos realizados em conjunto nos últimos anos a fim de transformar essa visão em realidade. Mas a honestidade nos obriga a dizer que a intolerância aumenta e que as desigualdades extremas se disseminam, enquanto os Estados parecem incapazes de tomar coletivamente as medidas necessárias para enfrentar as ameaças globais. Encontramo-nos exatamente na situação que os países signatários da Declaração prometeram evitar. Por isso, não nos contentemos com uma simples comemoração e aproveitemos a ocasião histórica para fazer um balanço e tentar concretizar os direitos humanos para o maior número.
O artigo 2 da Declaração Universal reza que os direitos por ela proclamados pertencem a cada um de nós, sejamos ricos ou pobres, não importando nosso sexo ou a cor de nossa pele, o país onde vivemos, a língua que falamos, aquilo que pensamos e aquilo em que acreditamos. Longe de se traduzir em fatos, esse universalismo, que subentende todos os direitos da pessoa humana, sofre hoje ataques violentos. A Anistia Internacional, à semelhança de outras organizações, não cessa de sublinhar que os discursos promotores da estigmatização, do ódio e do medo se desenvolveram de maneira inédita no mundo a partir dos anos 1930.
A recente vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial brasileira, apesar de um programa francamente hostil aos direitos fundamentais, ilustra muito bem os desafios que temos pela frente. Se conseguir pôr em prática as promessas de uma campanha desumanizadora, Bolsonaro, chegando ao poder, ameaçará as populações indígenas, as comunidades rurais tradicionais – chamadas “quilombos” –, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os transgêneros e intersexuais (LGBTI), a juventude negra, as mulheres, os militantes e as organizações da sociedade civil.
É crucial nos perguntarmos por que estamos exatamente na situação que a Declaração pretendia evitar – uma situação na qual os direitos humanos são atacados e repelidos porque protegeriam alguns, e não todos.

Se as múltiplas razões que conduziram a esse impasse de fato são complexas, uma coisa parece certa: o que está em causa é, em parte, nossa incapacidade de considerar os direitos humanos como um conjunto indivisível de direitos intrinsecamente associados e aplicáveis a todos. A Declaração Universal não separava os direitos cívicos dos direitos culturais, econômicos, políticos e sociais. Não distinguia a necessidade de concretizar o direito à alimentação da exigência de garantir a liberdade de expressão. Já reconhecia o que hoje admitimos naturalmente: as duas são estreitamente ligadas.
No curso das décadas que se seguiram à adoção do documento, os Estados seccionaram os dois tipos de direito, instaurando o desequilíbrio em sua percepção e proteção.¹ Mas as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, devem também assumir sua parte de culpa nessa distorção. Nossa entidade é conhecida sobretudo pela defesa da liberdade de consciência e por seu apoio aos prisioneiros políticos, isto é, às pessoas presas em razão do que são e daquilo em que acreditam. Lutamos também contra a tortura, pela abolição da pena de morte e em favor da liberdade de expressão. Só começamos a estudar e a defender ativamente os direitos econômicos, sociais e culturais nos anos 2000. Desde então, promovemos campanhas conjuntas contra as violações do direito à moradia decente, à saúde e à educação. Sabemos que ainda há muito a fazer.
A crise econômica mundial, cujas consequências se fazem sentir em profundidade, ilustra perfeitamente a urgência de aceitar esses desafios do ponto de vista dos direitos humanos. Os acontecimentos em diversos países europeus puseram a nu a fragilidade, talvez mesmo a inexistência prática, de uma proteção social de base. Pior ainda: nos países mais afetados, as legislações econômicas e sociais continuam na maioria dos casos insuficientes. Isso significa que os cidadãos não podem fazer valer seus direitos na justiça, mesmo quando estes são notoriamente violados.
Em vários países, os governos preferiram responder à crise econômica com medidas de austeridade de elevado custo humano, entravando o acesso aos bens de primeira necessidade, à saúde, à moradia e à alimentação. A Espanha fornece um bom exemplo: após a crise econômica, o governo reduziu as despesas públicas, inclusive na área da saúde. Os tratamentos de qualidade estão agora inacessíveis e mais caros, em detrimento sobretudo dos pobres, mas também das pessoas afetadas por doenças crônicas e deficiências físicas ou mentais. Um homem interrogado sobre esse assunto declarou que deverá agora escolher entre comida e medicamentos: “Sofro muito e preciso tomar meus remédios. Ou me cuido ou me mato [de tal forma a dor é insuportável]… Portanto, se for necessário me privar de comida, farei isso, do contrário não poderei comprar os medicamentos”.² A maneira como os governos reagiram aos movimentos antiausteridade é outra prova do caráter indissociável dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. No Chade, as medidas restritivas adotadas pelas autoridades mergulharam ainda mais a população na pobreza. Barraram o acesso aos cuidados de saúde elementares e colocaram a educação fora do alcance da maioria. Muitos chadianos se manifestaram e fizeram greves. Em vez de ouvir suas reivindicações, o governo decidiu calar os contestadores. Optou pela repressão brutal, prendendo os militantes e atentando flagrantemente contra sua liberdade de reunião.
A crise mundial pode parecer distante, mas ainda observamos suas ramificações sociais e econômicas. As desigualdades, a corrupção, o desemprego e a estagnação econômica, que castigam as populações, criam terreno propício à emergência de dirigentes prontos a semear a divisão e o ódio, com as consequências explosivas que todos conhecem.
O presidente francês Emmanuel Macron se arvora em paladino da luta contra esses discursos, que ameaçam enraizar-se. “A Europa pende quase em toda parte para os extremos e, de novo, cede ao nacionalismo”, declarou ele pela televisão em 16 de outubro de 2018. “Precisamos, nestes tempos conturbados, de todas as energias da nação […]. Confio em vocês, confio em nós.” Contudo, o povo francês está inquieto com as políticas de Macron nas áreas de direito trabalhista, aposentadoria e acesso à universidade. A Anistia Internacional pôs em evidência também as restrições impostas ao direito de manifestação na França, sob a alegação de estado de emergência. Em 2018, as mobilizações em favor de leis respeitosas dos direitos econômicos, sociais e culturais suscitam, no máximo, a indiferença do presidente francês e, no mínimo, uma violenta repressão policial.
Esse esquema está por toda parte no mundo. Impõe-se que os governos se reconheçam incapazes de fazer respeitar todos os direitos, de todos os tipos. Para esse fim, não basta reclamar a liberdade de expressão e de manifestação; devemos examinar igualmente os motivos da contestação. Tomemos o exemplo de Jamal Khashoggi, o jornalista saudita agora conhecido no mundo inteiro por ter sido brutalmente assassinado, em outubro último, no consulado da Arábia Saudita em Istambul. Como inúmeros defensores dos direitos humanos em seu país, ele estava na mira de Riad por ter ousado exercer sua liberdade de expressão. Em um último artigo, publicado no Washington Post, escreveu que seus compatriotas não podem tratar abertamente das questões relativas à vida cotidiana. “Padecemos de pobreza, incúria política e má educação”, disse ele. “A criação de um fórum internacional, independente dos governos nacionalistas que semeiam o ódio, permitiria aos cidadãos comuns do mundo árabe encontrar soluções para os problemas estruturais de sua sociedade.”³ Khashoggi havia compreendido perfeitamente por que os direitos humanos formam um todo. A liberdade de expressão é essencial por nos permitir reivindicar os outros direitos; mas não basta. Por isso, o povo egípcio entoava “Pão, liberdade, justiça social!” durante a Primavera Árabe de 2011. O que nem sempre conseguimos entender, os manifestantes da Praça Tahrir, no Cairo, já entendiam dolorosamente há sete anos: em matéria de direitos humanos, é tudo ou nada. Ou exercemos todos ou não exercemos nenhum.
Se quisermos que, verdadeiramente, os direitos humanos se tornem uma realidade para todos, impõem-se medidas de emergência. Como movimento de defesa dos direitos humanos, precisamos não apenas salvaguardar, como sempre fizemos, a liberdade de expressão e de manifestação, mas também estabelecer um vínculo com as decisões econômicas e financeiras tomadas por nossos dirigentes. Temos de trabalhar com organizações semelhantes à nossa para exigir, dos responsáveis políticos, que prestem contas da utilização do dinheiro público no combate à corrupção, às transações ilegais de capitais e às falhas na fiscalização internacional. Devemos nos empenhar na busca de soluções para os problemas estruturais de nossas sociedades.
Esse é um projeto de grande envergadura, que só se concretizará se unirmos nossas forças para a criação de coalizões com nossos parceiros de outros movimentos: militantes de direitos humanos, advogados, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, economistas e líderes religiosos. Com a ajuda de nossos aliados em todas as regiões do mundo, seremos os porta-vozes daqueles que precisam ser ouvidos. Somente a solidariedade nos permitirá edificar um mundo sem desigualdades e injustiças, um mundo à altura dos compromissos assumidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

*Kumi Naidoo é secretário-geral da Anistia Internacional.



1 Ver Jean Bricmont, “Une gauche endormie par l’hypocrisie impériale” [Uma esquerda adormecida pela hipocrisia imperial], Le Monde Diplomatique, ago. 2006.
2 “Wrong prescription: the impact of austerity measures on the right to health in Spain” [Receita errada: o impacto das medidas de austeridade no direito à saúde na Espanha], Anistia Internacional, Londres, 24 abr. 2018.
3 Jamal Khashoggi, “What the Arab world needs most is free expression” [É da livre expressão que o mundo árabe mais precisa], The Washington Post, 17 out. 2018.

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/585694-o-problema-principal-do-mundo-hoje-e-a-imigracao

"O problema principal do mundo hoje é a imigração". Entrevista com Mark Lilla

O historiador das ideias norte-americano Mark Lilla despertou grande controvérsia em seu país com o artigo The End of Identity Liberalism ("O fim do progressismo identitário", em livre tradução), publicado no jornal The New York Times em 2016, quando criticou o foco da esquerda americana na política de identidade. Lilla argumentou que a melhor forma de o Partido Democrata defender as minorias é ganhar as eleições, e para isso o discurso fragmentado para diferentes públicos deveria dar lugar a uma narrativa unificada que valorizasse um espírito mais amplo de cidadania e solidariedade. O argumento foi ampliado no livro O Progressista de Ontem e o do Amanhã (Companhia das Letras). O professor da Universidade Columbia, em Nova York, esteve em Porto Alegre para realizar conferência no Fronteiras do Pensamento e recebeu ZH para a seguinte entrevista.
A entrevista é de Fábio Prikladnicki, publicada por Zero Hora, 15-12-2018.

Eis a entrevista.

O senhor argumenta que o discurso focado na política de identidade fez o Partido Democrata perder terreno nos EUA. Esse fenômeno ecoa um impasse do campo progressista em outras partes do mundo?
Estou descobrindo que sim. Escrevi o livro tendo em mente apenas o caso dos EUA, sem pensar muito se havia coisas similares em outros países. No momento em que o livro saiu, editores ao redor do mundo queriam publicá-lo porque achavam que falava de sua situação. Isso inclui a maioria dos países europeus, Brasil, México, China, Japão, Coreia do Sul. Tem sido extraordinário. O único continente em que não foi publicado é a África. Escrevi o artigo original para o New York Times em dois dias e descobri que havia ecos em todo o mundo e que a crise na esquerda americana não é um caso isolado. Isso me fez pensar nas pré-condições sociológicas mais profundas disso, onde estamos no capitalismo contemporâneo, a sociedade da informação. Todas essas coisas podem ter contribuído para isso. Tem sido educativo para mim.
A política de identidade poderia ser entendida como um bode expiatório para os conservadores canalizarem a frustração da população que no fundo é com o próprio capitalismo e suas crises?
Há certamente um elemento disso. Uma das coisas mais difíceis com que precisei lidar no livro é que a mídia de direita nos EUA instrumentalizou a política de identidade. Eles pegam casos particulares, que são reais, e os exageram, desenvolvendo uma narrativa sobre como são as universidades e por aí vai. Isso incita e enraivece o tipo de pessoas que votam em Trump e em Bolsonaro. O outro elemento é que no livro eu diferencio, mas não o suficiente, entre dois tipos de política de identidade: uma é política e a outra eu diria que é cultural. A política de identidade política tem a ver com a obtenção e a defesa dos direitos de grupos minoritários, sejam afro-americanos, mexicanos americanos, mulheres e minorias de gênero. Essa é uma batalha legal e política. Mas isso mudou com o desenvolvimento de uma segunda onda de política de identidade, focada em mudar a cultura, com demandas individuais por reconhecimento. Aqui, não é tanto uma classe de pessoas com uma reivindicação política, mas é sobre mim e o que me torna especial e por que preciso ser respeitado e compreendido como pessoa. Quanto mais os jovens ficam absorvidos por suas identidades pessoais, especialmente em torno de gênero, menos engajados ficam com a batalha política mais ampla em que estou envolvido e preocupado em relação ao liberalismo e à esquerda nos EUA.
Qual é o papel das universidades nesse cenário, uma vez que lá floresceram muitas das teorias que embasam as políticas de identidade?
O que aprendi é que a história americana é também a história de outros lugares. Tem a ver com o colapso das esperanças revolucionárias da esquerda no mundo nos anos 1960 e início dos anos 1970. Desenvolveu-se uma esquerda radical que descobriu que não tinha as pessoas por trás, porque as pessoas se tornaram burguesas, porque eram tradicionais em suas vidas familiares. Então, a esquerda rompeu com sua base tradicional e radicalizou-se. E descobriu que não tinha as pessoas consigo. Daí, abandou as pessoas para educar as elites. A esquerda retirou-se para as universidades e começou a se engajar na educação ou reeducação cultural. E o que fez não foi ajudar a classe trabalhadora, mas transformar a classe burguesa. As pessoas na classe burguesa foram afetadas por essas coisas, pensando de forma diferente sobre si mesmas e sobre a sociedade e suas identidades. É parte de uma história mais ampla sobre o que aconteceu com a esquerda nas últimas décadas.
Além do foco na política de identidade, quais foram os outros erros dos democratas nos EUA?
Procuro deixar claro no livro que o problema mais profundo com a política de identidade nos EUA não é que as pessoas no interior do país rejeitaram isso. É que o foco na identidade distraiu os democratas, liberais e a esquerda da tarefa de desenvolver uma visão de país, seus princípios, o que compartilhamos e o que nosso futuro em comum poderia ser. Estou interessado no que não aconteceu por causa da política de identidade. E muitas coisas não aconteceram. Não houve uma conversa sobre o que significa ser um cidadão americano, o que devemos ao outro, nenhuma palavra sobre dever. Os democratas defendem muitas coisas, mas não sabem como falar sobre quais são os princípios mais amplos que determinam por que eles defendem essas coisas. Acho que tem a ver com solidariedade, dignidade, todo tipo de coisa, mas eles nem pensam mais nesses termos. Não são apenas pequenos erros aqui e ali. Tem a ver com um bloqueio psicológico sobre como se dirigir ao país como um todo em termos inspiradores.
Questionaram o fato de o senhor ser um homem branco falando sobre minorias?
Eu não estava falando da condição de negros, mulheres, gays ou algo assim. Estava falando do papel que essas questões exercem em nossa política. Mas o fato de eu abordar algumas dessas questões foi chocante e perturbador para as pessoas. O livro foi uma experiência deprimente e motivadora. A parte deprimente é que o problema é muito pior do que eu havia pensado. As pessoas envolvidas nesse tipo de trabalho, as fanáticas, não podem ser alcançadas, você não consegue se envolver com elas. A boa notícia é que nas últimas eleições de meio de mandato (nos EUA) tivemos candidatos de todo tipo de origem. Muitas mulheres negras, candidatos gays. E nenhum deles falou de suas identidades. Falaram sobre Donald Trump, Donald Trump, Donald Trump. E assuntos locais, escola, educação, estradas. Não tenho perfil no Twitter, mas vi muita gente dizendo: "Viram? Lilla estava errado porque agora há um grupo diversificado de pessoas nas eleições!". Digo que isso justamente prova o meu ponto de vista. Quero ver um grupo muito diversificado de pessoas concorrendo nas eleições, mas tentando desenvolver uma mensagem em comum.
No Brasil, muito do debate nas últimas eleições girou em torno de valores tradicionais, como família, casamento, religião. Assuntos urgentes do país, como melhorias efetivas na educação e emprego, parecem ter ficado em segundo plano. O senhor acredita que isso reflete uma tendência mundial?
O que você está me dizendo é muito interessante porque acho que é parte do futuro. Ou pelo menos posso dizer que estou começando a ver isso cada vez mais. Se você olhar para a Polônia, para a Hungria, essas questões sociais, como as chamamos nos EUA, tornaram-se primordiais na política. Na New York Review of Books, está saindo um artigo meu sobre a nova direita jovem francesa. Em sua luta contra o casamento gay, eles mobilizaram muitas pessoas e também jovens intelectuais. Marion Le Pen (sobrinha de Marine Le Pen, líder do partido de extrema-direita Frente Nacional) está falando desses assuntos. Esse será o futuro na França também.
No que essa onda de intolerância pode resultar para a geopolítica mundial?
É ruim para a geopolítica mundial, mas não acho que a tolerância seja a questão. É que as pessoas que exploram esses temas tornam-se demagogas e antidemocráticas. Esse é o problema. De resto, as sociedades estão se tornando mais tolerantes. Todas as sociedades desenvolvidas, em comparação com 50 anos atrás, passaram por uma transformação incrível. O problema principal é a imigração. A imigração é um problema sério porque muito dela é ilegal. Parece-me que as democracias têm o direito de determinar a quantas pessoas é permitido ser cidadãs. Minha posição é que a esquerda tem de ser muito forte contra a imigração ilegal para tirar esse tema da direita. Sem esse tema, o que a direita tem hoje em termos de intolerância? O antissemitismo está mudando. Muito do antissemitismo na Europa é o antissemitismo muçulmano, não é branco. As pessoas, aos poucos, estão se acostumando ao fato de seus sobrinhos e sobrinhas serem gays. As mulheres estão no mercado de trabalho. Não temos muitos problemas com essas coisas. Mas a imigração alimenta essas questões.
Vejamos a crise da Síria ou da Venezuela. Como devemos lidar com isso?
Há muitos problemas diferentes. Há problemas de direitos humanos, em que as pessoas vão embora porque estão ameaçadas; tem a imigração econômica, porque as pessoas estão sem esperança; e tem a imigração por causa da internet. Se um imigrante africano consegue entrar na França, por exemplo, sua condição de vida pode ser terrível. Mas não é isso que ele diz para as pessoas em casa. Ele faz um vídeo mostrando a (avenida) Champs-Élysées, a Torre Eiffel e manda histórias de como é sua vida, mas na verdade não é a sua vida, porque seria humilhante dizer como é sua vida. E quanto mais essas histórias circulam, mais pessoas querem vir. Na África, os problemas econômicos, políticos e climáticos estão levando as pessoas para fora. Não há boas respostas fáceis para isso. Quando os chamados sírios foram para a Alemanha, havia jovens solteiros paquistaneses. Não eram só famílias sírias. Havia muitos homens solteiros. Havia tensões com homens solteiros que queriam essencialmente se dar melhor na vida, com o sonho de fazer dinheiro e voltar para casa. Eles moram sozinhos, não têm mulheres, sentem-se marginalizados, sentem-se desrespeitados. E alguns deles são muçulmanos e são atraídos para o islã radical. Se não, há crime e todo o resto. É uma situação muito insalubre. Acredito que não podemos fazer nada pelos outros países se não tivermos liberais e pessoas de esquerda no poder político. E não podemos chegar ao poder se formos suaves com a imigração. Então, precisamos ser duros com a imigração ilegal para então estarmos na posição de ver o que podemos fazer para ajudar esses países.
Há economistas que já projetam uma possível recessão econômica para 2020. Qual seria o impacto político?
Não sou economista, mas a questão interessante é: se houvesse uma nova crise econômica, como reagiríamos? Muito dos desenvolvimentos que estamos vendo na direita foram precipitados pela crise econômica (de 2008), em que muita gente perdeu dinheiro, emprego, seu padrão de vida caiu e não foi recuperado ainda. Então, podemos apenas especular. Se houvesse outra crise, me parece que não ajudaria a esquerda, mas continuaria a ajudar a direita populista. Porque levaria a mais ressentimento. Seria uma crise apenas para as pessoas sem dinheiro. Do jeito que as coisas estão estruturadas agora, o ressentimento contra os ricos, estranhamente, está sendo lucrativo para a direita, não para a esquerda. É a estranheza do nosso tempo.
Por que a esquerda não conseguiu instrumentalizar esse descontentamento mundial?
O motivo básico é que ninguém sabe o que fazer com a economia global. Ninguém tem uma resposta para todos os problemas que surgiram da conectividade e da globalização. Ninguém tem uma resposta para o fato de que você pode movimentar capital de uma parte do mundo para outra e que isso prejudica uma cidade ou região instantaneamente enquanto ajuda outra. Estamos simplesmente em uma nova situação. O Estado-nação, o conceito de soberania, todas essas coisas foram questionadas por causa dessa nova força que está lá fora. Então, esse é um tempo para os intelectuais começarem a pensar sobre isso e continuarem pensando. O problema é que na política você não pode dizer: "Dou um retorno para você depois de seis meses, quando eu descobrir". Você tem que ter uma resposta agora. Então a pergunta é: você explora isso ao dizer que tem uma poção mágica que pode resolver isso ou não? A direita está disposta a dizer que tem uma poção mágica. Mas, independentemente de quem está no poder, não se controla a economia mundial. O que acontece é que as pessoas desacreditam o sistema democrático como tal, não a direita ou a esquerda. A democracia está em declínio porque, não importa em quem as pessoas votem, elas continuam sendo chacoalhadas por essas forças. A vítima real não é a direita ou a esquerda, mas a democracia, porque há uma grande desconfiança do próprio sistema. E isso serve à direita. Não à direita responsável, conservadora, mas à direita alternativa, a extrema direita.
No livro A Mente Imprudente, o senhor aborda as ilusões políticas de grandes filósofos, alguns dos quais se deixaram seduzir por regimes autoritários, como Heidegger e Carl Schmitt. Por que essas grandes mentes às vezes se deixam levar?
No livro, eu chamo de "a sedução de Siracusa". Sabemos que, certa vez, Platão foi a Siracusa, na Sicília, porque um amigo que era aluno de Platão falou para Dionísio sobre a ideia da República ideal. Dionísio disse: "Que ele venha e me ensine". E Platão foi. E não foi ouvido. Então fez uma segunda viagem e foi preso. No final, percebeu que a distância entre o filósofo e a cidade é muito grande. Mas por que ele foi? Acho que há uma certa vontade de poder, como diz Nietzsche, um perigo dentro da filosofia. Você está fazendo o seu trabalho, tem algumas ideias sobre o futuro, e então alguém bate à porta: "Olá, sou Hitler. Prazer em conhecer". É uma tentação, é uma sedução para ir. Essa é uma sedução direta do líder. Mas há também a sedução de uma ideologia. Desde o século 19, convivemos com essas ideologias poderosas que são como ditadores. Em certos momentos, se você se entrega a essa causa, então essa causa é o mesmo que a sua filosofia, e então você se junta a ela.
A mente naufragada, outro de seus livros, aborda a figura do reacionário. Como você relaciona o livro ao que ocorre hoje no mundo?
Estamos vivendo um tempo de mudança, mas a questão é a velocidade da mudança. Zygmunt Bauman (sociólogo polonês, 1925-2017) tem um ponto de vista muito bom sobre a era líquida. Nas sociedades tradicionais, as instituições mudam, mas mudam lentamente. Em um tempo de vida normal, as instituições que existiam quando você nasceu não eram muito diferentes. Mas há um momento em que a vida institucional passa a ser mais curta do que o tempo de vida humana. Durante a nossa vida, vemos mudar nossa ideia de sexualidade, de casamento, todas essas coisas. As sociedades criam ordem. Não somos feitos, enquanto criaturas, para uma sociedade que gera desordem. Quando os computadores começaram, havia um manual. Essa era a Bíblia. Mas agora não temos ideia do que se passa com as máquinas. Temos instabilidade na economia, instabilidade causada pela onipresença do mundo inteiro pela internet, enfim, é profundamente desestabilizador para o tipo de criatura que somos. É compreensível que algumas pessoas queiram dizer: "Devagar, devagar".
O senhor está escrevendo um livro intitulado Ignorance and Bliss (Ignorância e Benção, em livre tradução). Poderia falar sobre ele?
É sobre a ideia de que quanto menos sabemos, mais felizes somos. Um pensamento ocidental tradicional é baseado na ideia socrática de que conhecimento é igual a virtude e igual a felicidade. Mas a tradição mais popular diz que não. Diz que não devemos tentar aprender muito porque isso nos fará infelizes. Que quando éramos mais simples, vivíamos de um jeito mais feliz. Então, é um livro sobre todas as diferentes formas pelas quais esse pensamento está lá e nos faz questionar duas ideias: inocência e curiosidade.

Leia mais

• Hospitalidade - Desafio e Paradoxo. Por uma cidadania ativa e universal. Revista IHU On-Line 499
• Refugiados, uma diáspora em tempos globais. Revista IHU On-Line 362
• “A esquerda deve pensar o republicanismo do futuro”. Entrevista com Mark Lilla
• Também houve um #elenão nos EUA. E Trump venceu
• "Simples: EUA em primeiro lugar, EUA em primeiro lugar"
• Estados Unidos. Análise preliminar das eleições legislativas
• Imigração nos Estados Unidos: da grande inclusão à grande expulsão?
• Êxodo de migrantes hondurenhos fugindo da pobreza, da violência e da corrupção para os Estados Unidos
• O problema não é Trump, e sim seus selvagens eleitores
• Voluntários se organizam para proteger minorias em governo Bolsonaro
• Como conversar e entender os eleitores de Bolsonaro?
• "Estamos em uma crise epocal da esquerda." Entrevista com Gian Enrico Rusconi
• O que unifica a nova direita populista é o ressentimento, diz professor alemão
• Diante do avanço do populismo de direita, “o único caminho é desenvolver um populismo de esquerda”. Entrevista com Chantal Mouffe
• O ressentimento como artifício do ódio e da vingança. Entrevista especial com Scarlett Marton
• Democracia ou nazifascimo
• “Quando você só acredita no que quer, não há como ter democracia”
• Não tenham medo da incerteza. Artigo de Zygmunt Bauman

Janeiro, o mês do negro na América

Janeiro, o mês do negro na América

por Rafael Alexandre Lira

Batalha de San  Domingo
arte de January Suchodotski

https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Haitiana

1 de janeiro de 1804 deveria ser uma data lembrada por todos os cidadãos da América, quiçá de todos os continentes, especialmente pela população negra. Os haitianos sabem bem o significado deste dia histórico, e celebram com gosto o marco que ele traz para sua nação e para o mundo como um todo. Os europeus, especificamente os franceses, devem se lembram com certo desgosto tal dia, afinal uma derrota amarga não se esquece tão fácil.

O ápice da Revolução Haitiana teve seu marco no dia primeiro de janeiro do ano de mil oitocentos e quatro. Foi este o dia da conquista da independência, que veio por intermédio do povo negro escravizado, não pela mão do branco colonizador. Sim, fora através da união que fez a força do povo oprimido pela coroa francesa que a ilha de Santo Domingo se tornou a Primeira República Negra da América. A última batalha armada ocorreu no dia 18 de novembro do ano anterior, 1803, a Batalha de Vertières, sob a liderança do grande Jean Jacques Dessalines que com seu pequeno exército derrotou a poderosa legião de Napoleão Bonaparte.

A derrota dos franceses por aqueles "rebeldes escravizados" que se organizaram e conseguiram expulsá-los da rica ilha caribenha de Santo Domingo inflamou o coração dos negros que estavam em outras colônias distribuídas por toda a América. Rumores e informações verídicas do que havia ocorrido no Haiti começara a correr por todo o continente, influenciando assim pequenos movimentos e rebeliões até mesmo em solo brasileiro. Jean Jacques se tornou uma inspiração para todo o negro que almejava alcançar sua libertação. O historiador Clóvis Moura afirma que, em 1805, negros empregados nas tropas de artilharia do Rio de Janeiro foram presos por carregarem uma foto de Dessalines.

O primeiro dia do ano não tem um mero significado de recomeço para o povo haitiano, povo negro guerreiro e forte. Mais que isso, o dia 1 é o dia de comemorar a libertação, a liberdade, a vida. Outrora, tal povo não podia comer a sopa de abóbora que era um prato da iguaria francesa, hoje é o prato tradicional do 1 de janeiro, alimento este o qual haitianos no mundo todo comem e repartem com seus compatriotas nesta data inesquecível. Aqueles que tem condição fazem e doam àqueles que não tem, a fim de que todos celebrem juntos em memória dos seus ancestrais.

Na bandeira do Haiti a frase em francês "L'union fait la force" faz relembrar o segredo do que trouxe a vitória do povo negro sobre o branco opressor: a força da união! Sem esta a derrota era certa, o exército inimigo era mais numeroso e fortemente armado. Porém, a sede de liberdade e o desejo de ser por si e para si fez deste pequeno exército uma nação independente, única e inspiradora para todos os povos da terra.

O Haiti vive, 

vive o Haiti!

...............REFERÊNCIA

LIRA, Rafael. Janeiro, o mês do negro na América. In Lume Mato Grosso, edição 27, p. 37, 2018.

https://issuu.com/memoriabrasileira/docs/lume_27

 

https://www.facebook.com/rafael.liractmdt

le monde
https://diplomatique.org.br/feliz-ano-velho/

Feliz ano velho

Especial - Tendências autoritárias no tempo presente | Brasil

por Juliana Sayuri e Alexandre Busko Valim

dezembro 6, 2018

Imagem por Desvio Coletivo

Discurso elogioso à ditadura militar, caça às bruxas nas universidades, censura à imprensa, violência e violações de direitos humanos: 2019 consolida a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência e desperta fantasmas antigos do autoritarismo no Brasil. Confira o Especial – Tendências Autoritárias no Tempo Presente

Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República a partir de 1^o de janeiro de 2019. Feliz ano velho: fantasmas antigos de um passado autoritário rondam o presidente eleito em outubro último, como o discurso elogioso à ditadura militar, a caça às bruxas nas universidades, a censura à imprensa, além de uma escalada de atos de violência e violações de direitos humanos no país.
Entretanto, conforme expressou o editor Silvio Caccia Bava nas páginas de novembro de Le Monde Diplomatique Brasil: “Pela visão autoritária e repressiva do governo eleito, que se propõe a destituir direitos por atacado no começo de seu governo, a enquadrar os movimentos sociais como terroristas e a tratar com violência a oposição, não faltarão motivos para que a oposição se articule”. Parte dessa resistência se dá no campo das palavras – e é esta a proposta deste dossiê especial que busca discutir tendências autoritárias que se desenrolam no presente, sobretudo a dois diletos temas do presidente eleito: direitos humanos e ditadura militar, segundo reportagem da BBC News Brasil que destacou estudo do sociólogo Leonardo Nascimento.
“Nós, historiadores, sentimos rapidamente no ar o que estava acontecendo. A democracia estava sendo corroída por dentro”, destaca a historiadora Beatriz Mamigonian, professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integrante do movimento Historiadores pela Democracia. Em entrevista exclusiva, ela analisa os sombrios sinais do passado no presente. E destaca o papel dos profissionais da história nos debates atuais: “Observando nosso engajamento de 2016 para cá, penso que fizemos tudo o que era possível”.
Paralelos históricos são instrutivos, escreveu o sociólogo Gabriel Cohn neste Diplô, desde que não levados ao pé da letra. De fato, há momentos que trazem à tona semelhanças entre regimes autoritários do passado e do presente – “e autoritarismo”, diz Cohn, “é o que menos falta no modelo que se vai construindo, importa descobrir a forma particular que vai assumindo em cada caso”. Neste contexto, esta série, assinada por professores e pós-graduandos da UFSC, discute diferentes aspectos de tais tendências autoritárias atuais, partindo de chavões que marcaram a campanha presidencial.

“Tem que mudar tudo isso que tá aí, tá ok?”, por exemplo, deu o tom de desencantamento com a política, um dos elementos de incerteza do futuro que historicamente nutre o fascismo. Dialogando com Francisco Carlos Teixeira da Silva e Robert O. Paxton, a historiadora Natália Abreu Damasceno explora essa discussão. Segundo seu diagnóstico, os admiradores de Bolsonaro, autores de agressões e até assassinato em nome do presidente eleito, já passaram do “simples flerte fascistoide” e abraçaram o neofascismo.
“As instituições estão funcionando normalmente”, outra frase repetida ad infinitum nos últimos tempos, oculta a fragilidade da jovem democracia. Nesta arena se debruça o historiador Ricardo Duwe que, a partir das considerações de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores de How Democracies Die (2018), indica vestígios de uma trilha para institucionalização do autoritarismo no país.

“Vote consciente!” é o bordão bradado invariavelmente a cada pleito. A jornalista e historiadora Luciana Paula Bonetti Silva discute como o lema se esvazia diante de práticas neocoronelistas por empresários comprometidos em angariar votos para certos candidatos, inclusive intimidando e ameaçando demitir milhares de funcionários caso seu pangaré não vença a corrida eleitoral.
“As mulheres de direita são muito mais bonitas que as de esquerda”, paspalhice proferida por Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, sinaliza como as alas conservadoras definitivamente não compreenderam o fenômeno #EleNão, o feminismo e as discussões sobre o feminino. A designer e historiadora Isabela Fuchs aborda o papel das mulheres na política, em 1964 e em 2018.

Arquivo Nacional/Correio da manhã

“Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?” foi a assombrosa afirmação de Jair Bolsonaro após o trágico incêndio do Museu Nacional, no Rio, que se tornou símbolo do descaso pela memória, pela cultura e pela ciência no país. Especialista cultural, a historiadora Giane Maria de Souza analisa a trajetória de tentativas de políticas participativas de patrimônio cultural – e como muitas delas se tornaram cinzas.
“Na ditadura, tudo era melhor” é uma das falácias favoritas de apoiadores do novo governo. Melhor para quem, meus amigos? O professor Jean-Marie Farines, coordenador da Comissão Memória e Verdade da UFSC, revisita o passado autoritário da ditadura militar (não superado, segundo sua análise) no campus da universidade. Farines relata estudantes expulsos, professores presos, censura, desaparecimento, perseguições políticas, prisões arbitrárias e ilegais, torturas, “suicídios” – e questiona: como ter saudades?

*Por Juliana Sayuri e Alexandre Busko Valim, respectivamente jornalista, historiadora e autora de Diplô: Paris – Porto Alegre (2016) e Paris – Buenos Aires (2018), e historiador, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de O Triunfo da Persuasão (2017), entre outros

Escravidão brasileira, uma chaga ainda aberta

http://www.justificando.com/2018/11/27/escravidao-brasileira-uma-chaga-ainda-aberta/

Carlos Eduardo Araújo

Terça-feira, 27 de novembro de 2018

Escravidão brasileira, uma chaga ainda aberta

• Tweet
• Share 0
• +1

Imagem: fotografia do artista Fabrice Monteiro Maroons. 
Por Carlos Eduardo Araújo

“A ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel”,  Machado de Assis.

“O escravo brasileiro literalmente falando só tem de seu uma coisa — a morte”, Joaquim Nabuco.

No último dia 20 de novembro comemorou-se o dia da consciência negra. A efeméride foi instituída em 2003 e oficializada por uma lei federal em 2011: antes tarde do que nunca! A data, na qual teria morrido Zumbi dos Palmares, foi escolhida para homenagear o mártir e herói da causa libertária negra. Passados cento e trinta anos da “abolição”, o tema ainda comporta pontos sensíveis e controversos. Essa temática não deve, em minha modesta avaliação, se circunscrever aos escolásticos, à academia ou aos especialistas, uma vez que diz respeito a todos nós brasileiros, produtos de um amálgama étnico, social e cultural, que tem como ingrediente constitutivo e relevante a escravidão.
A escravidão é uma herança constitutiva do que somos, como povo e como indivíduos, imiscuindo-se sobre nossa índole, caráter e temperamento. É necessário e imperativo que tenhamos consciência da dimensão de tal fato sobre nossa individualidade e de suas decorrências sobre a sociedade brasileira, no seu conjunto. Ela foi uma ignóbil e indelével realidade em nosso país por mais de trezentos anos, nos poucos mais dos quinhentos de nossa existência.
Começo a abordagem do tema por um livro publicado em maio deste ano: “Dicionário da Escravidão e Liberdade – 50 Textos críticos”, em comemoração crítica aos 130 da abolição da escravatura. O livro é formado por 50 textos que investigam, escarafuncham, revolvem e seguem, no intuito de entender, esclarecer e desvelar, os caminhos da escravidão, pela via crucis do sofrimento e desamparo, do cativeiro e liberdade, do amor e ódio, sentimentos tão humanos levados à sua última potência, que provocou.
O livro é apresentado pelo diplomata e africanista Alberto da Costa e Silva, historiador e poeta, dotado de grande conhecimento e sensibilidade sobre o tema da escravidão. 

“Lemos comovidos esses enredos da vida em cativeiro. Não se estuda o escravismo sem emoção e sem um sentimento de vergonha e remorso. Embora a escravidão seja quase tão antiga quanto o homem na história e esteja presente no desenrolar de quase todas as culturas, é com extrema dificuldade que conseguimos estudá-la como algo que ficou no passado e lhe pertence completamente. A ela se aplicaria a afirmação de que não há história que não seja contemporânea, pois com a régua dos sonhos do presente medimos os sucessos que narramos. (da Escravidão e Liberdade – 50 Textos críticos. Editora Companhia das Letras, 2018).”

Apesar de ter ocupado a atenção de estudiosos brasileiros e estrangeiros já de algum tempo a esta parte, a escravidão ainda se coloca como um tabu no seio da sociedade brasileira, encoberto por interditos, estratagemas e eufemismos sutis ou mal disfarçados.
Durante décadas, e ainda hoje, vivemos sob o mito, ideologizado, da democracia racial, a escamotear um racismo sempre presente, ínsito, oculto, furtivo, velado e latente.
A obra de Abdias do Nascimento foi precursora em investir contra tal ideologia, com a publicação, em 1978, do seu “Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado”, da qual extraio, da introdução, o seguinte trecho:

“O ensaio que desenvolverei nas páginas a seguir não se molda nas fórmulas convencionalmente prescritas para trabalhos acadêmicos e/ou contribuições científicas. Nem está o autor deste interessado no exercício de qualquer tipo de ginástica teórica, imparcial e descomprometida. Não posso e não me interessa transcender a mim mesmo, como habitualmente os cientistas sociais declaram supostamente fazer em relação às suas investigações. Quanto a mim, considero-me parte da matéria investigada. Somente da minha própria experiência e situação no grupo ético-cultural a que pertenço, interagindo no contexto global da sociedade brasileira, é que posso surpreender a realidade que condiciona o meu ser e o define. Situação que me envolve qual um cinturão histórico de onde não posso escapar conscientemente sem praticar a mentira, a traição, ou a distorção da minha personalidade.

O que o leitor encontrará nestas páginas se insere no contexto de um mero testemunho cruzado de reflexões, comentários, críticas e conclusões pertinentes às respectivas etapas do trabalho. O que logo sobressai na consideração do tema básico deste ensaio é o fato de que, à base de especulações intelectuais, frequentemente com o apoio das chamadas ciências históricas, erigiu-se no Brasil o conceito de democracia racial; segundo esta, tal expressão supostamente refletiria determinada relação concreta na dinâmica da sociedade brasileira: que pretos e brancos convivem harmonicamente, desfrutando iguais oportunidades de existência, sem nenhuma interferência, nesse jogo de paridade social, das respectivas origens raciais ou étnicas. A existência dessa pretendida igualdade racial constitui mesmo, nas palavras de professor Thales de Azevedo, “o maior motivo de orgulho nacional”, (…) “a mais sensível nota do ideário moral no Brasil, cultivada com insistência e com intransigência. (in: Abdias do Nascimento. Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado. Editora Paz e Terra, 1978).”

Ainda hoje as palavras de Abdias, pronunciadas há 40 anos, se mostram extremamente atuais, para nossa infelicidade. Tem-nos faltado coragem para assumirmos nosso racismo e, em decorrência da inexorável constatação, buscar meios e instrumentos para debelá-lo.
O mito da democracia racial ainda é, nos dias de hoje, fonte de autoengano nacional. Voltemos a Abdias:

“Devo observar de saída que este assunto de “democracia racial” está dotado, para o oficialismo brasileiro, das características intocáveis de verdadeiro tabu. Estamos tratando com uma questão fechada, terreno proibido sumamente perigoso. Ai daqueles que desafiam as leis deste segredo! Pobre dos temerários que ousarem trazer o tema à atenção ou mesmo à análise científica! Estarão chamando a atenção para uma realidade social que deve permanecer escondida, oculta.”

O mito da democracia racial brasileira também vigorava em terras estrangeiras, como ilustra o exemplo que trago, extraído do livro “Os Negros na América Latina”:

“De modo geral, a emancipação [no Brasil] foi pacífica, e os brancos, negros e índios estão hoje se amalgamando numa nova raça. (W. E. B. Du Bois, 1915).”

Entretanto, nos deparamos com uma visão um tanto mais crítica quando ao tema da integração das etnias no Brasil:

“Faz muito tempo que, na América do Sul, temos feito de conta que vemos uma possível solução no amálgama de brancos, índios e negros. Entretanto, esse amálgama não prevê nenhuma redução do poder e do prestígio dos brancos, em relação aos dos índios, dos negros e dos mestiços, e sim uma inclusão, no chamado grupo branco, de uma porção considerável de sangue escuro, ao mesmo tempo que se mantêm a barreira social, a exploração econômica e a privação dos direitos políticos do sangue negro como tal. […] E apesar dos fatos, nenhum brasileiro ou venezuelano ousa jactar-se de seus ancestrais negros. Por isso, o amálgama racial na América Latina nem sempre ou raramente traz consigo uma ascensão social e um esforço planejado para levar os mulatos e mestiços à liberdade num Estado democrático. (W. E. B. Du Bois, 1942). (Henry Louis Gates Jr.. Os Negros na América Latina. Editora Companhia das Letras, 2014).”

Nós, brasileiros, temos o vezo do não enfrentamento de questões historicamente cruciais e, talvez, por isso, necessárias, urgentes e incômodas. Esquivamos-nos de nos defrontar, por exemplo, com a grave questão da ditadura militar, por nós vivenciada entre os anos de 1964 a 1985. Ao contrário do que fizeram nossos vizinhos Argentina, Chile, Peru e Uruguai. Preferimos varrê-la para debaixo do tapete da história, impedindo uma necessária catarse coletiva, social, política e humana.
Leia mais:

O negacionismo do racismo

Nosso complexo de avestruz tem-nos feito agir assim em face de inúmeras situações que exigiam e ainda estão a exigir um enfrentamento. Penso que a terceira lei de Newton tem suas consequências para além da Física natural, aplicando-se ao que Augusto Comte denominou de Física Social ou sociologia. Ou seja, a toda ação corresponde uma reação em sentido contrário e com a mesma intensidade. Assim é em nossa vida individual, coletiva e social. Desta feita, enquanto indivíduos, membros da sociedade brasileira, temos que assumir as consequências de nossos atos ou de nossas omissões.   
Feitas as digressões acima, voltemos ao tema que ocupa nossa atenção neste momento: os espectros da escravidão e da pós-emancipação, que rondam a sociedade brasileira, tal qual o espectro do pai de Hamlet rondava por seu castelo, no reino da Dinamarca.
Como dito acima, o problema apresenta dois vieses, pelos quais pode ser analisado: o viés da escravidão e o viés da pós-emancipação, que estão umbilicalmente ligados. Quanto ao primeiro, há uma considerável bibliografia, a qual urge ser conhecida, lida, revisitada e assimilada, com um olhar crítico e contextualizado. Entrementes, quanto ao período pós-emancipação a literatura existente ainda é um tanto diminuta e inexpressiva. Não mereceu, como devia, a atenção dos nossos historiadores, ao menos em proporção semelhante aquela de que se fez merecedora a escravidão.
O assunto interessou mais aos nossos sociólogos e antropólogos que aos nossos historiadores. No âmbito da sociologia há uma obra pioneira e digna de todos os aplausos: “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”. Dois alentados volumes da lavra do inestimável Florestan Fernandes, prócer da escola paulista de Sociologia, responsável por abrir um novo e inédito itinerário de estudos sobre a escravidão e seus reflexos na sociedade brasileira. A visão que emana dessa escola, sob a liderança de Florestan, contrapõe-se, veementemente, àquela que decorre da leitura de “Casa Grande e Senzala”, obra do pernambucano Gilberto Freyre, tida por conservadora e leniente com a hediondez da escravidão. (in: Florestan Fernandes. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Vol. I e II. Editora Ática, 1978).
Destarte, a partir do maio de 1888 os ex-escravizados foram dura e desumanamente abandonados à sua própria sorte. “Sem eira, nem beira”, sem que lhes fossem dadas condições mínimas de uma existência digna.
Leia mais:

Minha alma é uma eterna diáspora

Em “O Quilombismo” Abdias do Nascimento denuncia que:

“Após a abolição formal a 13 de maio de 1888, o africano escravizado adquiriu o status legal de “cidadão”; paradoxalmente, no mesmo instante ele se tornou o negro indesejável, agredido por todos os lados, excluído da sociedade, marginalizado no mercado de trabalho, destituído da própria existência humana. Se a escravidão significou crime hediondo contra cerca de 300 milhões de africanos, a maneira com os africanos foram “emancipados” em nosso país não ficou atrás com prática de genocídio cruel. Na verdade aboliram qualquer responsabilidade dos senhores para com a massa escrava; uma perfeita transação realizada por brancos, pelos brancos e para o benefício dos brancos. (Abdias do Nascimento. O Quilombismo. Editora Editoria Vozes, 1980).”

Em perfeita sintonia com a percepção de Abdias, Florestan constata:

“A desagregação do regime escravocrata e senhorial operou-se, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumissem encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. O liberto viu-se convertido, sumária e abruptamente, em senhor de si mesmo, tornando-se responsável por sua pessoa e por seus dependentes, embora não dispusesse de meios materiais e morais para realizar essa proeza, nos quadros de uma economia competitiva.

Essas facetas da situação humana do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel. Ela se converteu, como asseverava Rui Barbosa dez anos depois, numa “ironia atroz”. Concretizara-se, de modo funesto, imprevisto e em escala coletiva, o vaticínio de Luís Gama ao traduzir os anseios de liberdade de certo cativo: “falta-lhe a liberdade de ser infeliz onde e como queira … . (Florestan, obra citada).”

Seguindo pela senda adrede aberta, vou buscar, nos escaninhos da memória, um conto do genial e singular escritor Joaquim Maria Machado de Assis intitulado “Pai contra Mãe”, uma obra prima do conto universal. Nenhum resumo que eu faça será capaz, evidentemente, de suprir a necessidade de estabelecer contato com o texto machadiano e com sua peculiar e inimitável estilística,
O conto mencionado é um dos poucos exemplos, em toda a extensa e diversificada obra machadiana, em que o tema da escravidão é aventado. Apesar de sua afrodescendência, Machado de Assis nunca fez uma defesa aberta, direta e franca da mazela escravocrata. Muitos não lhe perdoaram a omissão.
Machado de Assis não se engajou explicitamente nas hostes abolicionistas, como o fizeram seus amigos Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, nem tampouco fez qualquer censura explícita à escravidão. Todavia, por intermédio da ficção, deixou entrever todo o repúdio que lhe devotava.
O conto “Pai contra Mãe” retrata a violência que a escravidão impingia aos corpos e às almas dos escravizados. A denúncia da crueldade se apresenta sob o manto da ironia, da fina e inconfundível ironia, tão peculiar ao escritor.

“A escravidão levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-de-flandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca. Tinha só três buracos, dois para ver, um para respirar, e era fechada atrás da cabeça por um cadeado. Com o vício de beber. perdiam a tentação de furtar, porque geralmente era dos vinténs do senhor que eles tiravam com que matar a sede, e aí ficavam dois pecados extintos, e a sobriedade e a honestidade certas. Era grotesca tal máscara, mas a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel. Os funileiros as tinham penduradas, à venda, na porta das lojas. Mas não cuidemos de máscaras.   O ferro ao pescoço era aplicado aos escravos fujões. Imaginai uma coleira grossa, com a haste grossa também à direita ou à esquerda, até ao alto da cabeça e fechada atrás com chave. Pesava, naturalmente, mas era menos castigo que sinal. Escravo que fugia assim, onde quer que andasse, mostrava um reincidente, e com pouco era pegado.  

Há meio século, os escravos fugiam com freqüência. Eram muitos, e nem todos gostavam da escravidão. Sucedia ocasionalmente apanharem pancada, e nem todos gostavam de apanhar pancada. Grande parte era apenas repreendida; havia alguém de casa que servia de padrinho, e o mesmo dono não era mau; além disso, o sentimento da propriedade moderava a ação, porque dinheiro também dói. A fuga repetia-se, entretanto. Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr, sem conhecer as ruas da cidade. Dos que seguiam para casa, não raro, apenas ladinos, pediam ao senhor que lhes marcasse aluguel, e iam ganhá-lo fora, quitandando. Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. Quando não vinha a quantia, vinha promessa: “gratificar-se-á generosamente” — ou “receberá uma boa gratificação”. Muita vez o anúncio trazia em cima ou ao lado uma vinheta, figura de preto, descalço, correndo, vara ao ombro, e na ponta uma trouxa. Protestava-se com todo o rigor da lei contra quem o acoitasse” (in: 50 Contos de Machado de Assis – Seleção John Gledson. Editora Companhia das Letras, 2007).

O conto põe em confronto duas pessoas marcadas pela exclusão social e econômica. De um lado, uma escrava fugitiva e grávida e de outro um pária social disfarçado em “capitão do mato”, à cata de escravizados fugidos, em busca da recompensa que se lhe prometiam, num anúncio de jornal que lera. Este último, feito pai recentemente, sem ofício ou renda de qualquer natureza, pelejava no abjeto ofício de capturar escravizados fugidos. Daí o conflito retratado no nome do conto: Pai contra Mãe.
Gilberto Freyre publicou, em 1961, o livro “O Escravo nos Anúncios de Jornais Brasileiros do Século XIX”. A obra se ocupou dos anúncios publicados em jornais, os quais, como acabamos de ver, são mencionados no conto de Machado de Assis. O livro de Freyre, segundo nos diz, começou a ser escrito logo após a publicação de “Casa Grande e Senzala”, em 1933. Esse livro teve a pretensão, segundo o autor, de empreender um estudo antropológico das características relativas à personalidade e às formas dos corpos, de negros ou mestiços, fugidos ou expostos à venda, no Brasil do século XIX, através dos aludidos anúncios de jornais. Um material factual e histórico de grande valor. (Gilberto Freyre. O Escravo nos Anúncios de Jornais Brasileiros do Século XIX. Editora Globo, 2012).
Leia mais:

As naus da escravidão continuam a existir, ancoradas no nosso território em pleno século XXI

Mas além de escravizados fugidos, ocupavam os anúncios de jornais os escravizados que eram oferecidos à venda, troca ou aluguel, fazendo sobressair suas qualidades, como mercadorias postas em oferta no mercado de negros. Algo indigno, nefasto, iníquo: a mais literal coisificação do ser humano, desnudado de sua mais comezinha dignidade humana.
O livro de Freyre, assim como o primeiro aqui referido, é precedido por uma singular “Apresentação” do diplomata e notável africanista Alberto da Costa e Silva, da qual extraio o trecho abaixo:

“Os anúncios de jornais revelavam a mudança dos hábitos alimentares e a gula dos africanos. E como os escravos se vestiam. E como se comportavam. E os seus defeitos, que algumas vezes só eram defeitos aos olhos do senhor. E as suas habilidades profissionais, como as daquele escravo que era exímio músico – tocava piano e marimba – e também cocheiro e alfaiate. Mais do que qualquer outra cousa, os anúncios mostram, porém, sem o menor disfarce, a crueldade a que estavam sujeitos. Pois, neles, os escravos fugidos eram muitas vezes descritos pelos sinais dos maus-tratos e castigos que sofriam. E também – como acentua Gilberto Freyre – pelas deformações decorrentes de excesso de trabalho, das condições anti-higiênicas de vida e da má alimentação.

O dono não tinha pejo em identificar o escravo por marcas de ferro em brasa e por sinais de tortura, como feias cicatrizes de relho, de correntes no pescoço e de ferros nos pés. Este infeliz tinha os “quartos arriados”; este outro se apresentava “rendido”, isto é, com hérnia, ou com veias estouradas; aquele com apostemas pelo corpo. Num anúncio, um senhor reclama que lhe escapou “um escravo com o olho vazado”; noutro, o desditoso tinha os artelhos comidos; em outros, faltavam ao fugitivo os dedos da mão, a mão inteira ou um pedaço do braço. A descrição de alguns deles deixa perceber que eram raquíticos e depauperados, como resultado da viagem no navio negreiro, do duríssimo regime de trabalho, da alimentação deficiente e da “dormida no chão, em senzalas úmidas e fechadas”. Ou no piso de tijolo das cozinhas. Ou nos vãos das escadas. E Gilberto Freyre conclui: quase todos eram aleijados ou enfermiços não tanto por doenças trazidas da África, mas por “causas nitidamente sociais e brasileiras” (in: Freyre, obra citada).

Em outros trechos, da incitante “Apresentação”, nos é desvelado um mundo inumano, de crueldade e perfídia:

“O que grita nesses anúncios é que os escravos fugiam do trabalho desumano, sem hora e sem pausa, e da crueldade e do sadismo dos senhores. Somando-se os seus textos, o resultado é um pesadelo.

(…)

Ninguém estranhava que, ao lado de um anúncio de venda, figurasse um outro em que se propunha a troca, por exemplo, de uma escrava modista por uma boa cozinheira. Ou por outro bem de valor igual. E não eram incomuns os anúncios com pedido de empréstimo, oferecendo-se um ou mais escravos como penhor ou hipoteca. O escravo como garantia financeira e, consequentemente, como poupança para ser utilizada nos momentos difíceis ou na velhice, é assunto que ainda não mereceu a atenção dos historiadores, embora levantado, há mais de meio século, por Gilberto Freyre. E neste livro. Num simples parágrafo, mas que desata no leitor a curiosidade por mais” (in: Freyre, obra citada).

Joaquim Nabuco, em sua obra “O Abolicionismo”, publicada em 1883, também faz menção aos anúncios de jornais, nos quais os escravizados figuravam, ora como fugitivos, ora como mercadoria oferecida para aluguel, venda ou troca, nos moldes do livro de Freyre. O relato de Nabuco, que vivenciou tal situação como testemunha ocular, assume foros de documental. Era ele filho da aristocracia do segundo reinado e seu pai, José Tomás Nabuco de Araújo, foi Senador e Ministro de Estado. Nabuco empenhou-se na causa abolicionista, que apaixonou a geração de intelectuais brasileiros nos 70/80 do século XIX.
Leia mais:
Racismo institucional: para preto pena, para branco medida
De quem herdaste teu racismo?
Colhe-se desse clássico texto a passagem seguinte:

“Em qualquer número de um grande jornal brasileiro — exceto, tanto quanto sei, na Bahia, onde a imprensa da capital deixou de inserir anúncios sobre escravos — encontram-se, com efeito, as seguintes classes de informações que definem completamente a condição presente dos escravos: anúncios, de compra, venda e aluguel de escravos, em que sempre figuram as palavras mucama, moleque, bonita peça, rapaz, pardinho, rapariga de casa de família (as mulheres livres anunciam-se como senhoras a fim de melhor se diferenciarem das escravas); editais para praças de escravos, espécie curiosa e da qual o último espécime de Valença é um dos mais completos; anúncios de negros fugidos acompanhados em muitos jornais da conhecida vinheta do negro descalço com a trouxa ao ombro, nos quais os escravos são descritos muitas vezes pelos sinais de castigos que sofreram, e se oferece uma gratificação, não raro de um conto de réis, a quem o apreender e o levar a seu dono — o que é um estímulo à profissão de capitães-do-mato; notícias de manumissões, bastante numerosas; narrações de crimes cometidos por escravos contra os senhores, mas sobretudo contra os agentes dos senhores, e de crimes cometidos por estes contra aqueles, castigos bárbaros e fatais, que formam, entretanto, uma insignificantíssima parte dos abusos do poder dominical, porque estes raro chegam ao conhecimento das autoridades, ou da imprensa, não havendo testemunhas nem denunciantes nesse gênero de crime” (Joaquim Nabuco. O Abolicionismo. Editora Nova Fronteira, 1999). 

Pincei outro trecho do livro de Nabuco, que ilustra, com veemência, a sordidez da escravidão:

“O escravo ainda é uma propriedade como qualquer outra, da qual o senhor dispõe como de um cavalo ou de um móvel.

… podendo ser fechado num calabouço durante meses — nenhuma autoridade visita esses cárceres privados — ou ser açoitado todos os dias pela menor falta, ou sem falta alguma; à mercê do temperamento e do caráter do senhor, que lhe dá de esmola a roupa e alimentação que quer, sujeito a ser dado em penhor, a ser hipotecado, a ser vendido, o escravo brasileiro literalmente falando só tem de seu uma coisa — a morte. ”

O capítulo XII da obra de Nabuco abre-se com a seguinte citação do Senador estadunidense Charles Summer, que viveu entre os anos de 1811 e 1874:

“Bárbara na origem; bárbara na lei; bárbara em todas as suas pretensões, bárbara nos instrumentos de que se serve; bárbara em suas consequências; bárbara de espírito; bárbara onde quer que se mostre; ao passo que cria bárbaros e desenvolve em toda a parte, tanto no indivíduo como na sociedade a que ele pertence os elementos essenciais dos bárbaros.” 

Espero que as longas e frequentes citações não estejam a cansar o leitor em demasia, mas as entendo imprescindíveis para nosso desiderato.
Seguindo no caminho que assentamos, tomemos agora outra obra: “Políticas da Raça”, organizada por Petrônio Domingues e Flávio Gomes. Esse livro, publicado recentemente, aponta para a atualidade do tema que nos ocupa e ratifica a necessidade de nos debruçarmos sobre o mesmo, que, como referi linhas atrás, é ainda, para pasmo geral, pouco explorado, como se depreende da apresentação à obra:

“Ao contrário de outras tradições historiográficas (especialmente de língua inglesa em relação ao Caribe e aos Estados Unidos), nas quais os trabalhos sobre escravidão, abolição e pós-emancipação compõem diferentes áreas de estudos e pesquisas – com caminhos, especialistas, influências, correntes e definições teóricas distintas –, no Brasil o estudo acerca de abolição e abolicionismo foi por muito tempo um simples capítulo derradeiro das abordagens sobre escravidão. Ainda assim é deficiente o conhecimento sobre experiências locais, urbanas e rurais para além do Sudeste. E o pior: os estudos sobre o pós-abolição foram relegados, um quase silêncio. De um lado, remetido para a dimensão de determinado passado “naturalizado” – o escravista –, que a própria sociedade na aurora do século XX queria esquecer. De outro, o seu lugar científico, quase rejeitado pelos historiadores, alocou-se para o campo de estudo das “relações raciais” de antropólogos e sociólogos a partir da década de 1930.

(…)

Emergindo com vitalidade a partir da década de 1990, o campo de estudos e pesquisas sobre o pós-emancipação no Brasil ainda é relativamente recente” (Petrônio Domingues; Flávio Gomes. Políticas da Raça. Summus Editorial, 2014).

Para a compreensão de nosso passado escravocrata, cujos vestígios ainda inundam a vida nacional, e a luta libertária que acompanhou toda a saga antiescravagista, merecem um destacado lugar nesta história, alguns personagem que carregaram, na cor da pele, o estigma da escravidão em pleno século XIX. Passo então a reproduzir, do Dicionário da Escravidão e Liberdade, um esboço biográfico de nomes que desempenharam um papel fundamental na luta pela abolição, como Luís Gama, José do Patrocínio e André Rebouças:

– Luís Gama (1830-1882), nascido livre na Bahia, era o filho de um fidalgo português e da africana Luísa Mahin. Foi vendido como escravo pelo próprio pai e assim caiu na rota do tráfico interprovincial, tendo sido embarcado primeiro para o Rio de Janeiro, em seguida para São Paulo. Depois de ter conseguido se alfabetizar, Gama reconquistou sua liberdade e, além de se tornar literato e jornalista brilhante, se fez rábula para defender judicialmente escravizados que a ele recorriam com as mais diferentes contendas, inclusive aqueles interessados em reivindicar carta de alforria para si ou para os seus;

– José Carlos do Patrocínio (1854-1905), mais conhecido como Zé do Pato, Patrocínio, filho da quitandeira Justina Maria do Espírito Santo e do padre João Carlos Monteiro, foi jornalista. Formado em farmácia pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, ele conquistou popularidade por conta de seus discursos inflamados tanto nas tribunas quanto nas praças. Por considerar a abolição imediata e sem pagamento de indenização a principal questão nacional, defendia que a população deveria deixar de se comportar como “cordeiro submisso” da classe política e realizar tais intentos a qualquer custo.

 – André Rebouças (1838-1898). Ele era filho de Antônio Pereira Rebouças, homem negro que se tornou conselheiro do Império, e de Carolina Pinto Rebouças. Formado em engenharia, André defendia que a abolição deveria ser parte de uma grande reforma nacional capaz de assegurar melhores condições de vida para os libertos, o que incluiria a concessão de terras e educação para crianças e adultos. Na perspectiva dele, as feridas abertas pelo crime que era a escravidão só poderiam cicatrizar com a garantia de certos direitos aos egressos do cativeiro.

Leia mais:
Apontar o racismo, indicar o racismo e dar nome aos atos: confrontemos!
“Falar de guerra às drogas é falar de racismo institucionalizado”
A vida desses três insignes brasileiros é notável prova de superação, determinação, talento e inteligência. É impressionante que tenham, no âmago de um segundo reinado escravocrata, obtido instrução, cultura e inserção social, quando hoje tais conquistas, em pleno século XXI, para as pessoas negras e pobres, representam aspiração quase irrealizável, sendo que as barreiras sociais que lhes são opostas resultam quase sempre invencíveis. Decerto os nomes citados foram exceção em meio à esmagadora massa de oprimidos, excluídos e marginalizados de que se constituíam os escravizados e libertos.
As pessoas escravizadas não se sujeitaram, passivamente, como já se cogitou, aos grilhões escravocratas. É crucial e indispensável romper com o mito da aceitação passiva da escravidão, que conduz a uma injustificável vitimização. Os escravos, indubitavelmente, foram vítimas da indecorosa engrenagem escravista, mas nunca deixaram de lutar, aguerridamente, por sua emancipação. Há inúmeros registros de rebeliões, fugas e crimes cometidos no caminho que os conduziu à ansiada liberdade. Ela não foi assim uma concessão do poder, senão como o resultado de uma luta que perpassou séculos e cujos frutos foram colhidos apenas no século XIX. É irrefutável que a causa ganhou importância e consistência com a adesão de uma pequena parte da elite intelectual e aristocrática branca e de intelectuais negros, que haviam alcançado algum destaque na ordem social do segundo reinado, exercendo profissões como a advocacia, a engenharia e o jornalismo. No entanto, reitere-se, não deve ser subestimada a luta que os cativos empreenderam.
Para ilustrar tal ponto, cito o trecho abaixo:

“A agitação negra marcou a luta contra a escravidão na sociedade brasileira. A revolta escrava, individual ou coletiva, foi o primeiro e principal instrumento de instabilidade da ordem vigente. Rebeliões, crimes contra senhores, fugas e tantas outras formas de ação escrava vivenciadas no Brasil, até quando não explicitavam esse propósito, construíram os caminhos para a falência do mundo governado por proprietários de pessoas. Ao mesmo tempo, ao fazerem circular nas senzalas notícias sobre fugas, revoltas e ideias de liberdade, aqueles que estavam no cativeiro desestabilizavam a lógica escravista. Não por acaso, planos e argumentos para a extinção do escravismo sempre entravam na pauta política quando a rebeldia escrava ganhava maiores dimensões e intensificava-se o medo de convulsões sociais. Foi o que se pôde notar depois da Revolta dos Malês na Bahia, em 1835, e da Revolta de Manuel Congo em Vassouras, em 1838. Movidos pelo temor de que a rebeldia negra se ampliasse, políticos, jornalistas e até autoridades passaram a considerar que a escravidão, como instituição legal e legítima, deveria ser combatida para garantir a segurança dos brancos. A partir dos meados da década de 1860, o movimento abolicionista se configurou contando com a liderança de homens negros como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças, Ferreira de Meneses, Manuel Quirino, entre tantos outros” (in: Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos).

O sociólogo Clóvis Moura tem um papel fundamental e pioneiro na desmistificação da passiva sujeição dos escravizados à escravidão que lhes era imposta. Publicou em 1959 “Rebeliões na Senzala”, obra que provocou o surgimento de uma nova visão dessa problemática:

“O livro surgiu levantando a temática e a problemática dos conflitos entre senhores e escravos num momento em que os setores mais categorizados da nossa historiografia afirmavam o contrário. Surgiu solitário e pioneiro numa época em que, por exemplo, o próprio Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua contribuição à análise do sistema escravista no Brasil, afirmava que os escravos foram “testemunhos mudos de uma história para a qual não existem senão como uma espécie de instrumento passivo”. Este discurso que leva a se encarar o escravo como coisa reflete-se por extensão, em muitos historiadores, sociólogos, antropólogos e economistas que estudaram o nosso escravismo colonial. O escravo praticamente não existia. Era como se fosse uma abstração que funcionava de acordo com aqueles mecanismos que asseguravam a normalidade da estrutura. Em face do aparecimento de “Rebeliões da Senzala” o assunto foi reposicionado e a discussão sobre o tema/problema adquiriu nova dimensão” (Clóvis Moura. Rebeliões da Senzala. Editora Anita Garibaldi, 3ª edição, 2014).

Continuando nessa esteira, da contraposição à passividade das pessoas escravizadas em relação à escravidão, Clóvis Moura publica, em 1988, “Sociologia do Negro Brasileiro”, livro no qual ratifica sua constatação pioneira:

“É neste processo longo, doloroso e contraditório que temos de situar as lutas dos escravos e avaliar o seu conteúdo social e a sua relevância histórica. Assim como a escravidão foi uma instituição nacional, a luta dos escravos contra ela também se espalhou por todo nosso território. Do Rio Grande do Sul até o Amazonas eles lutaram contra o instituto que os oprimia. Os quilombos, as insurreições, guerrilhas, assassinatos de feitores, de capitães do mato e de senhores, o bandoleirismo,  incêndios de canaviais,  roubos a colheitas e rapto de escravas, quando não do suicídio, tudo isso era um fenômeno sociologicamente normal porque correspondia à contrapartida de negação ao modo de produção escravista.”

Pela leitura dos textos sobre a escravidão, fica-nos em sentimento de compaixão, de remorso, de vergonha, de assombro, de pasmo, de estupefação e até de incredulidade. Como pôde existir entre nós uma situação de tamanha e indescritível iniqüidade. Como é possível olhar para esse passado passivamente, sem que aflore, em nós, a semente da perturbação, da inquietação, da indignação e da revolta. O que fazer com tudo isso? Fingir que não aconteceu? Os ecos desse ignóbil passado ainda se fazem ouvir entre nós, seus algozes e suas vítimas carregam consigo suas marcas inolvidáveis, em seus corpos e alma.
Espero que tenha valido a pena ter me acompanhado até aqui. Na verdade a mim só é possível creditar uma parte ínfima do presente texto, uma vez que abusei das citações e transcrições. E isso tem uma razão de ser, confessada nas linhas iniciais: a falta das credenciais e da necessária qualificação deste que vos fala, para dar sustentação, por seus próprios meios, a assunto de tão complexa envergadura. Contudo, se consegui despertar seu interesse para a temática abordada, pondo-o, em contato, meu caro leitor, com obras, autores e nomes que você desconhecia ou conhecia superficialmente, me daria por grato e recompensado do esforço empreendido.

Carlos Eduardo Araújo é mestre em Teoria do Direito (PUC-MG).

Leia mais:
Quando o racismo começa na família
Advogada preta e a subhumanidade do racismo
Quando o racismo mora na esquerda
Precisamos ter a coragem de dizer que é o racista que cria o inferiorizado

---

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.
[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Ab