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O novo (e frágil) Consenso de Brasília

Publicado em 4 de dezembro de 2014 por Antonio Martins

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“Ajuste fiscal” iniciado por Dilma não visa “acertar contas públicas”, mas mostrar adesão a mito conservador. Caminho pode levá-la ao desastre

Por Antonio Martins | Imagem: Bob Row

Estranha é a matemática dos que alardeiam a necessidade de um “ajuste fiscal”. Nas últimas semanas, afirmou-se que o Orçamento da União, para 2015, contém um “rombo de 100 bilhões de reais”. Defendeu-se a nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, sob o argumento de ser um “especialista em gastos públicos”, cujo “descontrole” seria responsável pelas agruras econômicas do Brasil. Abriu-se a caça às despesas a cortar – do seguro-desemprego e auxílio-doença pagos pela Seguridade às linhas de crédito dos bancos públicos.

Então, quase em surdina, sem nenhum destaque nas manchetes, o Banco Central promoveu, em duas tacadas, a elevação de 0,75% na taxa de juros paga pelo Estado a seus credores. Em termos reais, já era de longe, a mais alta do mundo. Agora, subiu a 11,75% ao ano – contra 0,23% nos EUA, 0,08% na zona do euro, 1,8% nas Filipinas ou 4,42% na Colômbia. Calcule, você mesmo, o impacto sobre os gastos públicos. Se a dívida pública monta a R$ 2,183 bilhões, a União transferirá em 2015, aos possuidores de títulos de Tesouro – quase todos já fartamente endinheirados –, R$ 256 bilhões (o dobro do suposto “rombo”). Só as duas elevações da taxas de juros mais recentes decretadas pelo BC custarão R$ 16,37 bilhões, cinco vezes mais que os recursos destinados ao ministério da Cultura, em 2014.

* * *

A construção de mitos políticos completa-se, às vezes, de modo abrupto. Nos últimos meses, o arranjo lulista, que marcou o Brasil durante doze anos, deparou-se com um impasse descrito com sagacidade do Luiz Gonzaga Belluzzo e André Singer. Após seis anos, a crise econômica global minou as condições antes existentes para contentar ricos e pobres; para melhorar o padrão de vida das maiorias sem atingir lucros e privilégios das elites. Sabia-se, também, que o PT e seus parceiros estavam muito capturados pela máquina institucional e muito pouco preparados para dar um passo adiante.

Porém, poucos haviam previsto que o governo Dilma descrevesse, em apenas seis meses, o impressionante ziguezague que o fez render-se ao “ajuste fiscal” proposto, desde antes das eleições, pelos conservadores. Hoje, percebe-se com clareza que a guinada à esquerda de Dilma, durante a campanha, era apenas aparente. A candidata afirmou ter “coração valente” e prometeu “mais mudanças”. Mas ao “desconstruir” Marina Silva e ressuscitar Aécio Neves, para tê-lo como adversário no segundo turno,gerou a onda que levou à eleição de um Congresso ultra-retrógrado e tornou-se refém de seus correligionários mais fisiológicos. Um grande sucesso de marketing eleitoral produziu, em poucas semanas, uma terrível sinuca política.

Subitamente, o “ajuste fiscal” converteu-se numa espécie de “Consenso de Brasília”. A oligarquia financeira exalta-o (com previsível apoio da mídia) porque atende a seus mais caros interesses. Os políticos conservadores regozijam-se porque ele obrigará Dilma a descumprir seu programa e corroer sua própria popularidade. O governo crê que, ao apaziguar os mercados, conquistará uma trégua.

Mas tudo indica que está preso no que os estrategistas militares costumam chamar de “movimento de pinça”. A oligarquia financeira, agora instalada no ministério da Fazenda, exigirá concessões crescentes: já se aposta em novos aumentos das taxas de juros, nos próximos meses. Mas, ao invés de se satisfazer com estas concessões, a oposição conservadora irá explorar cada uma delas para desgastar o governo. Ontem, no Congresso Nacional, parlamentares do PSDB e do DEM solidarizaram-se com “manifestantes” que, da galeria, xingavam a deputada Vanessa Granhotim (PCdoB-AM) de “vagabunda”.

O Consenso de Brasília é frágil: ampara-se numa adesão de conveniência. Será crescentemente contestado pelo setor não-fisiológico da base parlamentar do governo e, em especial, pelos movimentos sociais que esperavam “mais mudanças”. Mas inverter o rumo inaugurado pela nomeação de Joaquim Levy exigirá um movimento intelectual de envergadura. Implica construir, como alternativa ao impasse do lulismo, um projeto de redistribuição de riquezas muito mais intenso e profundo que o ensaio tímido vivido entre 2002 e 2014. Quem poderá fazê-lo?