CIDADÃS E CIDADÃOS DO
POVO DA TERRA:
CRIEMOS NOSSO PRÓPRIO
PODER!
Nós, cidadãs e
cidadãos do Povo da Terra, de todos os países, todas as culturas e tradições do
mundo inteiro, reunidos em Paris neste momento histórico, testemunhas da mudança
climática e da degradação dos recursos naturais essenciais para a vida na
Terra, e da crescente desigualdade entre os seres humanos, nos comprometemos a
preservar a capacidade de viver bem das gerações presentes e futuras.
Empoderados
pelos nossos conhecimentos e culturas, e tendo mobilizado a nossa capacidade de
lançar múltiplas iniciativas ao redor do mundo para começar o caminho para a
Grande Transição, notamos com apreensão a insuficiência e a incapacidade do
processo de negociações das Nações Unidas desde 1992 até 2015, de ser
efetivamente ambicioso, corajoso e convincente a fim de evitar as consequências
cada vez mais evidentes, destrutivas para a humanidade e para o nosso planeta,
de um desequilíbrio climático anunciado há muito tempo por cientistas.
É tempo de
reconhecer que o sistema de representação da cidadania através dos Estados, e
também através de organizações multilaterais constituídas exclusivamente por
estes, e de uma oligarquia financeira poderosa, sem qualquer legitimidade, é
incapaz de preservar e gerir os bens comuns sem fronteiras da humanidade, como
o ar, a água, o solo, as florestas, dos quais depende fortemente a vida dos
seres humanos e todas as outras formas de vida. Precisamos inventar uma nova
esfera de ação política que reconhece as pessoas na sua diversidade, mas também
o Povo da Terra em sua unidade. Temos uma necessidade urgente de construir uma
ação pública global a médio e longo prazo que seja capaz de levar em conta os
interesses das gerações futuras. Precisamos de ações globais urgentes, mas que
tenham um horizonte de tempo no mínimo de duas gerações, e até de sete, como
sabiamente o fazem os povos indígenas da América do Norte, nas suas decisões
importantes.
É hora de dar
mais um passo na capacidade de nossa família humana para garantir o seu destino
comum, iniciando por evitar ameaçar a si mesma, destruindo a Mãe Natureza, que
nutre a vida. Este passo é o de um processo constituinte que, se apoiando na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, a complete com o reconhecimento
pleno dos direitos e responsabilidades de cada ser humano para com os outros e
com a natureza, não só como cidadãs e cidadãos de nações e povos diferentes,
mas também como cidadãs e cidadãos do Povo da Terra, cujo destino está
intimamente relacionado com o do nosso magnífico e frágil planeta.
Estes direitos
de cidadania planetária não podem continuar a serem tomados como reféns de
formas de organização econômica ou política incapazes de resistirem ao poder do
sistema oligárquico dominante, que retarda as medidas que precisam ser tomadas
com urgência para evitar maiores catástrofes sociais e ecológicas.
Nós nos
comprometemos, então, com a construção de um poder cidadão que assuma de forma
complementar aos Estados, a responsabilidade pelo futuro da humanidade no
planeta. E estamos empenhados em construir juntos esse poder com todas aquelas
e aqueles que, livres das pressões de lobbies oligárquicos, levem em conta a
urgência da ação e da construção de sua sustentabilidade no médio e longo
prazos.
Nós nos
comprometemos a buscar todas as formas de organização e expressão do poder
cidadão, apoiando todas as reuniões internacionais que virão. Estaremos juntos,
por exemplo, no Fórum Social Mundial Temático em Porto Alegre, em janeiro de
2016, no Encontro Internacional da Rede Diálogos em Humanidade, em julho de
2016, e no Fórum Social Mundial em Montreal, em agosto de 2016, para nos
concentrarmos no que une os povos em defesa da vida e da própria humanidade
comum e, ao mesmo tempo, construirmos pontes para um reconhecimento oficial do
poder cidadão pelas nações, pela ONU e suas agências, a fim de evitar a
influência dos lobbies contrários à continuidade da aventura humana na Terra.
Nós nos
comprometemos a juntos pormos em prática este juramento solene:
Dedicar todas
as nossas capacidades, toda a nossa criatividade, a nossa experiência
intelectual, emocional, artística, material e imaterial, à aceleração imediata
da Grande Transição para energia renovável e limpa, abandono de combustíveis
fósseis e padrões destrutivos de produção e consumo para os seres humanos e o
planeta, construção em todos os lugares e em todas as escalas, nossas famílias,
nossas aldeias e nossas cidades, nossas regiões e nações, de uma nova economia
baseada na igualdade e na solidariedade, respeitosa da vida, da saúde, do
bem-estar humano, bem como da biodiversidade e do equilíbrio de todos
ecossistemas terrestres e submarinos dos quais depende a sobrevivência da
humanidade.
Fazemos este
juramento, deixando Paris, de não nos separarmos uns dos outros, nem no coração
nem no espírito; de mantermos nossas conexões através de todos os meios de
comunicação cidadã; de nos reunirmos sempre que as circunstâncias o exigirem;
de exercermos pressão sobre todas as instâncias de poder, sejam governamentais
ou empresariais, corporativas e financeiras, locais, nacionais e globais, para
que assumam as suas responsabilidades; de cooperarmos constantemente entre
redes cidadãs para a implementação dos objetivos vitais e urgentes mencionadas
acima; e, assim, fortalecermos os nossos laços de amizade, fraternidade,
solidariedade e apoio mútuo, a fim de expandirmos a rede global de cidadãs e
cidadãos da Terra empenhados de corpo e alma nesta missão, atores da emergência
de uma sociedade cívica mundial, portadores de um novo Contrato Social e
Ecológico Planetário, garantidores deste juramento e deste compromisso em nosso
nome e para a proteção das gerações vindouras.
Todos e cada um
dos cidadãos do Povo da Terra, em Paris e em todo o mundo, confirmarão por sua
assinatura esta inabalável resolução. Feito em
Paris, 12 de dezembro de 2015
Por favor assine
este documento em www.fsm2016.org/en/transition.
Débora Nunes (rededeboranunes@gmail.com )
Marcos Arruda
(marcospsarruda@gmail.com)
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Carta do seminário nacional (português)
Versão em inglês (English version)
https://1drv.ms/b/s!ArAwKvScjHNv5kGuKDu2cT1uX4SP
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Versão em espanhol (versión en Spañol)
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