segunda-feira, 13 de março de 2017

orientações SULeadoras


SEMINÁRIO ESTADUAL
TODOS OS DIREITOS A TODAS AS PESSOAS E TODA NATUREZA

FDHT, Cuiabá: 13 e 14/03/2017
Auditório da Geografia, UFMT

PROPOSTA INICIAL DE GT À CONCREÇÃO DO RELATÓRIO ESTADUAL
Para ser modificada nos trabalhos de GT, tendo ciência de que um assunto se liga ao outro e que pode estar em mais de 1 GT, se transversalizando em vários eixos.

EIXOS DOS GT

EIXO 1
CRISE CIVILIZATÓRIA
·       Conjuntura da crise mundial: social, ecológica, espiritual.
·       A ascensão da direita e a troca de valores.
·       Os grupos vulneráveis, os povos e as comunidades tradicionais.
·       Os diálogos intergeracionais e a diversidade.
·       A equidade de gêneros e o combate às violências contra as mulheres [proposta 1].


EIXO 2
ACESSO À JUSTIÇA
·       Políticas públicas, participação e controle social.
·       Os defensores e as políticas de proteção.
·       As perdas dos direitos, principalmente trabalhistas.
·       O papel do judiciário e a criminalização dos movimentos sociais.


EIXO 3
CONFLITOS DO CAMPO
·       A política do extermínio do campo.
·       O agronegócio e os conflitos socioambientais.
·       O latifúndio e a especulação imobiliária.
·       A Reforma Agrária.


EIXO 4
AMBIENTE E SAÚDE
·       O clima, os desastres e as injustiças socioambientais.
·       O hidronegócio e a geração de energia.
·       Os biomas: territórios e desterritorialização.
·       O alimento, a agroecologia e a autonomia (soberania) alimentar.
·       Agrotóxico, em especial à pulverização aérea.
·       A medicina popular e a saúde dos povos.



EIXO 5
PROCESSO HUMANIZADOR
·       O sistema carcerário, os conflitos de gênero e de temporalidade (jovens e idosas).
·       O presídio, a tortura e a superlotação.
·       A violência na periferia, principalmente contra os jovens negros.
·       A migração, principalmente em relação as pessoas do Haiti.
·       Os moradores de ruas e seus conflitos.


QUESTÕES “SULEADORAS” (Freire) A TODOS OS GT
·       Para quem e contra quem servem os relatórios de direitos humanos?
·       Qual foi o cenário pretérito?
·       O que mudou ao cenário atual?
·       Quais são os principais conflitos?
·       “Esperançar”: Quais são as principais lutas de táticas e resistências?
·       Outros.
·       Aqui tivemos uma outra proposta 2 de incluir a pauta de gênero, transversalizando a discussão em todos os GT, ao invés de limitá-la ao eixo 1 (crise civilizatória).


OUTRAS PROPOSTAS
1)       Incluir alguns depoimentos, cartas ou textos curtos de pessoas que queiram relatar seus casos [boxes].
2)     Buscar meios educacionais e comunicacionais para aumentar a audiência dos direitos humanos.
3)     Escrever uma carta de princípios do seminário, a exemplo das 100 regras de Brasília.




sábado, 25 de fevereiro de 2017

TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)


Convida para o Seminário Estadual “TODOS OS DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS (E À NATUREZA)”, a ser realizado no auditório IGHD-ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos dias 13 e 14 de março de 2017, com carga horária de 16 horas.

Auditório IGHD-ICHS-UFMT - 8 as 18 horas

Inscrições no ato do seminário: (65) 3615 8443
Haverá certificação de 16h.

Organização: GPEA-UFMT & CBFJ
Coordenação: Fórum de Direitos Humanos e da Terra


PROGRAMAÇÃO

13/03/2017 - 2a. f.
[8:00 h.] ABERTURA: Michèle Sato, UFMT
PALESTRAS: Direitos Humanos e da Terra
Inácio Werner, CBFJ
Lucineia Freitas, MST
Luiz Augusto Passos, UFMT

[14:00 h.] MESA-REDONDA
[facilitação: Teobaldo Witter]
Josef Geeurickx, PCarcerária - cárceres
Cristiano Cabral, CPT - conflitos da terra
Rosana Manfrinate, SEMA - gênero e clima
Fátima Aparecida Moura, FASE - saúde e agricultura
Roberto Curvo, Defensor Público - grupos vulneráveis

14/03/2017 - 3a. f.
[8:00 h.] GT
[facilitação de cada GT]

[14:00 h.] FÓRUM
[facilitação de Inácio Werner e Michèle Sato]
Relatoria de cada GT
Sistematização
Encaminhamento

Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra - 2017

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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

rede jubileu sulbrasil
http://www.jubileusul.org.br/nota/4182

Cresce adesão contra a entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos

Aproximadamente 100 organizações brasileiras e internacionais, entidades e militantes assinaram a carta de adesão contra a entrega da Base/Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Os movimentos sociais que iniciaram a mobilização levarão a carta a diversas autoridades com o compromisso de preservar a soberania do país. As adesões continuam sendo recebidas através do email: jubileusulbrasil@gmail.com ou via WhatsApp: 011 991163721. Contato comunicação: (85) Rogéria Araújo 85.996192566 (WhatsApp)
 NOTA CONTRA A OFERTA DA BASE DE ALCÂNTARA AOS EUA
Para Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty
Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados
À sociedade em geral
Entre os absurdos políticos que o Brasil está enfrentando hoje, destaca-se a continuidade da submissão às imposições neoliberais do Consenso de Washington, aplicadas pelo Banco Mundial e FMI desde os anos 90 do século passado aos “países em desenvolvimento” da periferia do capitalismo, por parte do governo brasileiro ilegítimo e corrupto, que usurpou a Presidência da República através de um golpe implementado pelo Congresso Nacional, legitimado pelo Judiciário e pela grande mídia.
A notícia de que o Sr. José Serra, Ministro das Relações Exteriores, retomou contatos para “oferecer” o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, é mais uma comprovação do DNA entreguista desse governo. Este acordo já se mostrou não apenas desvantajoso ao Brasil do ponto de vista econômico e tecnológico, mas completamente ofensivo à soberania nacional ao permitir controle total ou parcial dos EUA sobre parte do território nacional, o que por si só o torna inaceitável.
Frente a tantos absurdos, os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, organizações sindicais, igrejas e membros de partidos políticos que promoveram o PLEBISCITO POPULAR CONTRA A ALCA na Semana da Pátria e 8º Grito dos Excluídos no ano de 2002, vêm a público, em nome dos mais de 10 milhões de brasileiros/as que votaram contra a ALCA e contra a entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos da América, declarar que a decisão do governo ilegítimo de retomar “negociações” para a entrega do Centro será combatida novamente como uma prática de submissão neocolonial e uma traição ao povo brasileiro – como o está sendo também a política de entrega do petróleo brasileiro às corporações multinacionais.
Conclamamos a todas as pessoas e entidades que coroaram de êxito o Plebiscito Contra a Alca – e contra a entrega do Centro/Base de Lançamento de Alcântara – a se manifestarem publicamente contra a prática do ministro do governo ilegítimo, José Serra, de impor relações internacionais a partir de sua vontade individual, sem debate e consulta ao povo. Lutaremos e resistiremos contra essa prática com todas as forças.
Ao contrário das políticas autoritárias e entreguistas do governo usurpador, que enfraquecem a democracia e aprofundam as desigualdades, seguiremos lutando em favor da verdadeira democracia, que reforce e não debilite, a soberania da Nação brasileira e qualifique sempre mais suas relações sociopolíticas, socioeconômicas, socioambientais e socioculturais da sociedade brasileira, inclusive suas relações internacionais.
SOBERANIA NÃO SE NEGOCIA!
Janeiro de 2017.
Subscrevem:
  1. Amigos da Terra Brasil
  2. ANDES – Sindicato Nacional
  3. Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais – ADERE/MG
  4. Associação Brasileira de Homeopatia Popular – ABHP/Cuiabá/MT
  5. Associação de Mulheres da Zona Leste
  6. Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP/MA
  7. Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – ATDSESP
  8. Brigadas Populares
  9. Casa da Solidariedade do Ipiranga
  10. CEBRAPAZ
  11. Central de Movimentos Populares – CMP
  12. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Estadual/São Paulo
  13. Central Única dos Trabalhadores – CUT
  14. Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ
  15. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i /Mato Grosso do Sul
  16. Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
  17. Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul
  18. Centro Popular de Defesa dos Direitos Humanos Frei Tito de Alencar Lima – CPDDH
  19. Coletivo de Mídia Memória Latina
  20. Comitê de Energia Renovável do Semiárido – CERSA
  21. Comitê Pró-Haiti
  22. Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo – CLASP
  23. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
  24. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
  25. Consulta Popular
  26. Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro Prainha – Iguape/SP
  27. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  28. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
  29. CSP – Conlutas
  30. CSP – Conlutas Regional Roraima
  31. Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen – Setor Pastoral Social NE 2
  32. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
  33. Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de Minas Gerais – FERAE/MG
  34. Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT/MT
  35. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
  36. Frente Povo Sem Medo
  37. Grito dos Excluídos Continental
  38. Grito dos Excluídos/as Brasil
  39. Grupo Carta de Belém
  40. Grupo Cidadania Assis e Região -SP
  41. Grupo de Estudos Educação & Merleau-Ponty – GEMPO/UFMT
  42. Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação – GPMSE/PPGE/UFMT
  43. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA
  44. Instituto Caracol -iC
  45. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
  46. Instituto de Política Alternativas para Cone Sul – Pacs
  47. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
  48. Iser Assessoria – Rio de Janeiro
  49. Jubileu Sul Brasil
  50. Justiça Global
  51. Justiça Sem Fronteiras – JSF
  52. Levante Popular da Juventude
  53. Marcha Mundial das Mulheres
  54. Movimento Camponês Popular – MCP
  55. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
  56. Movimento Democracia Direta – MDD
  57. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  58. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
  59. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  60. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
  61. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
  62. Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
  63. Movimento Sem Terra de Luta – MSTL
  64. Núcleo das Mulheres Negras de São Paulo
  65. Organização Indígena Revolucionária
  66. Partido PSOL
  67. Pastorais Sociais – CNBB
  68. Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus/AM
  69. Pastoral da Mulher Marginalizada
  70. Pastoral Operária Nacional – PO
  71. Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP
  72. Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
  73. Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática (REAJA)
  74. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
  75. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  76. Sempreviva Organização Feminista
  77. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
  78. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
  79. Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
  80. Sindicato dos Empregados Rurais da Região do Sul de Minas Gerais – SERRS/MG
  81. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo da Cachoeira – SERCAC/MG
  82. Sindicato dos Empregados Rurais de Carmo de Minas – SINDERCAM/MG
  83. Sindicato dos Empregados Rurais de Conceição do Rio Verde MG – SINDERCRV/MG
  84. Sindicato dos Trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA
  85. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Roraima – SINTRACOMO
  86. Terra Sem Males – Jornalismo Independente
  87. Tribunal Popular
  88. Uneafro Brasil
  89. Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP Brasil
  90. UNMP – União Nacional por Moradia Popular
  91. Via Campesina Brasil/CLOC
  92. Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo
  93. Associação de Direitos Humanos
  94. Coletivo de Advogados para a Democracia – COADE/São Paulo capital
Entidades América Latina:
  1. Acción Ecológica – Equador
  2. Confederación Sindical de Trabajadores/as  de las Américas  – CSA
  3. DIÁLOGO 2000 – JUIBLEO SUR / ARGENTINA
  4. Instituto de Estudios Ecologistas del Tercer Mundo IEETM – Equador
  5. Jubileo Sur Américas
Militantes:
– Nadine Borges, advogada, mestre, coordenadora de relações externas da UFRJ e ex-presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro.
– Thiago Pizzo Scatena, cientista social e membro do SASP.
– André Lima Sousa, economista, doutorando em Geografia e professor universitário. Fortaleza-Ceará.
– João Alfredo Telles, ambientalista, advogado e professor, Fortaleza/Ceará.
– Bruno Gasparini, Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná – Isulpar
– Adriano Van de Vem, Dourados/MS
– Larissa da Silva Araujo, pesquisadora em Direitos Humanos