quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Risco de nova invasão em Marãiwatséde mobiliza Polícia Federal e PRF

olhar direto
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Risco_de_nova_invasao_de_familias_em_Maraiwatsede_mobiliza_Policia_Federal_e_PRF&id=356622


Risco de nova invasão em Marãiwatséde mobiliza Polícia Federal e PRF

Da Redação - Patrícia Neves
Foto: José Medeiros/ Fotos da Terra
Risco de nova invasão em Marãiwatséde mobiliza Polícia Federal e PRF
A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal irão retornar à terra indígena Marãiwatséde para evitar uma nova invasão da área pelas famílias que foram expulsas do local. Essa é a terceira vez que a polícia retorna em decorrência da tentativa de ocupação por não índios ao local.

Produtores 'expulsos' de Suiá Missú bloqueiam BR 158 em protesto
Trabalhadores rurais ameaçam voltar a Suiá-Missu e acampam a 300 metros do posto da mata

O pedido foi feito pelo MinistérioPublico Federal à Justiça Federal diante de informações de um plano para invadir novamente o território indígena um ano depois de encerrada a ação de retirada de todos os não índios que ocuparam ilegalmente as terras do povo Xavante durante anos. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

A presença de invasores na antiga vila, conhecida como Posto da Mata, foi confirmada pelo cacique Xavante Damião Paridzané, que na manhã de domingo (26) foi impedido de circular pelo território indígena. "Não consegui chegar lá [no Posto da Mata] porque os posseiros fecharam a estrada. Todo mundo correu atrás da gente. Era muita gente [muitos invasores], umas 70, 100 pessoas. Quase me pegaram. Tive que fugir", relatou o cacique.

A decisão do juiz federal determina, também, que na hipótese de a invasão ocorrer, as forças de segurança devem fazer a identificação dos invasores, especialmente das lideranças, a apreensão dos veículos e equipamentos utilizados para resistir e desobedecer a polícia. O Ministério Público Federal será comunicado para tomar as providências cabíveis na esfera penal, como requerer a prisão dos responsáveis pela invasão.

Entenda o caso
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações.

A ocupação por não índios, segundo a Fundação, teve início na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena.

Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não indígenas, que se estende aos dias atuais. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais ocupam hoje grandes fazendas dentro da terra indígena.

Desocupação 

A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal. A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas Xavante habitam uma pequena parte da terra.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

IMPORTANTE - LEIA: O dilema diário de lidar com notícias e informações

Aproveito o espaço da matéria para declarar que a alimentação deste blog está na dependência de michèle sato, que diariamente lê e seleciona as notícias, obviamente de acordo com o olhar muito particular. Outras pessoas foram ELOQUENTEMENTE convidadas para ajudar na alimentação deste blog, sem sucessos.

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OI
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/posts/view/o_nosso_dilema_diario_de_lidar_com_noticias_e_informacoes


O dilema diário de lidar com notícias e informações

Por Carlos Castilho em 26/01/2014
 
Há 17 anos, o Observatório da Imprensa se propôs a oferecer ao público uma nova forma de ler jornais. Na época, foi uma decisão ambiciosa e visionária pois estávamos saindo de duas ditaduras: uma militar e outra da autocensura jornalística. Quase duas décadas depois, o novo jeito de ler jornais tornou-se numa virtual obrigação provocada pela necessidade de separar o joio do trigo no meio da avalancha informativa gerada pela internet.
Leitura crítica, contextualização, curadoria e observação da mídia deixaram de ser acessórios para se transformarem em ferramentas indispensáveis para todos nós, desde os que apenas desejam saber o que está acontecendo até os tomadores de decisões, profissionais liberais, educadores, funcionários e pesquisadores. Os riscos para quem não sabe lidar com a informação variam desde tomar a direção errada no trânsito até prejuízos milionários em projetos equivocados, sem falar no letal assassinato de reputações.
Lidar com a informação tende a se tornar uma disciplina obrigatória em qualquer processo de aprendizagem, pois este significa o contato com o novo e desconhecido, o que implica risco de erro ou fracasso. O que antes era uma recomendação para evitar ser enganado, agora é uma exigência compulsória para quem precisa reduzir ao máximo as consequências de erros por falta de informação adequada.
O tratamento da informação tornou-se uma indústria multibilionária conforme indicam o fenômeno dos Grandes Dados (Big Data) e os investimentos de empresas jornalísticas na digitalização de suas edições passadas. Os megabancos de dados lidam com volumes incomensuráveis de números, fatos, eventos e notícias, que só têm valor se forem filtrados conforme as necessidades e desejos do cliente, que hoje não tem mais tempo organizar informações e muito menos cacife financeiro para bancar decisões desinformadas.
O cidadão comum só agora começa a se dar conta da importância do trato da informação para uso pessoal. Ainda estamos vivemos a era da confiança cega, típica do período pré-internet. Mas os tempos mudaram e não dá mais para confiar numa única fonte de informação, por melhor que ela seja. É impossível saber tudo, logo sempre haverá algo desconhecido, o que nos leva à necessidade de pesquisar, conferir e aprender.
Quem lê jornal ou assiste à televisão, por exemplo, não pode mais tomar uma notícia ou informe de um correspondente no exterior como a materialização da verdade. Por melhor e mais competente que seja o jornalista é humanamente impossível esperar que ele transmita todos os detalhes da crise na Ucrânia ou sobre as razões do aumento da taxa Selic. É pedir demais, mas é justamente isso que a maioria dos leitores de jornais e telespectadores fazem todos os dias ao consumir notícias .
A nova realidade, baseada numa enorme diversidade informativa, mostra que o lógico seria tomar as notícias de jornais, reportagens de revistas e o conteúdo dos telejornais como uma fonte de informações entre várias possíveis e não como a nossa única referência. Parece obvio do ponto de vista teórico, mas na realidade não agimos assim. Na verdade, teríamos que situar os dados, fatos, eventos e notícias lidos, vistos ou ouvidos num contexto mais amplo para verificar sua credibilidade, exatidão, relevância e relação com o nosso quotidiano.
O problema é que isso toma tempo, o que inviabiliza a rotina da verificação para quase todos nós. Restam então duas alternativas: ação coletiva ou assumir a complexidade dos fatos, dados ou eventos. Ação coletiva significa trocar percepções e opiniões com outras pessoas para avaliar dados e informações. Muitas pessoas e empresas já fazem isso diante de situações complicadas. 
Assumir a complexidade da vida moderna significa incorporar na rotina pessoal a consciência de que não temos condições de captar toda a diversidade de percepções da realidade e que, portanto, nossas opiniões e posicionamentos são sempre relativos, ou seja, não somos donos da verdade e por isso não temos condições de impor nada a outras pessoas. As notícias captadas em jornais, revistas e telejornais devem ser avaliadas e comparadas com outras fontes.
Cada vez mais surgem ferramentas para nos ajudar a separar o joio do trigo em matéria de noticiário quotidiano. A maioria delas combina softwares e a ação de indivíduos chamados curadores, ou seja, pessoas que ajudam outras pessoas a fazer a triagem de dados e informações. Outros atuam na base das comunidades de curadoria em que integrantes compartilham notícias e recomendações.
Tudo isso indica que a informação por meio da imprensa tende a ser cada vez mais uma ação coletiva e social em vez de um ato solitário, de uma pessoa. Isto muda muito não só o nosso posicionamento diante da mídia como, principalmente, a forma como ela passará a produzir notícias. 

85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo

carta maior
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/85-ricos-tem-dinheiro-igual-a-3-57-bilhoes-de-pobres-no-mundo/7/30114


28/01/2014 - Copyleft

85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres no mundo

Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou em 19/01/14.


Luiz Flávio Gomes
Lucas Braga
Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou em 19/01/14. A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita para cada habitante e cada família do país. Mas isso não implica automaticamente mais violência (mais homicídios). Outros fatores devem ser considerados: escolaridade (sobretudo), emprego estável ou não, perspectiva de futuro, a racionalidade ou irracionalidade da política criminal adotada, religião, tradição, existência ou não do “tabu do sangue” (ninguém pode sangrar outra pessoa) etc.
 
O que sabemos? Que cruzando os dados objetivos do IDH (índice de desenvolvimento humano), Coeficiente Gini (distribuição da renda familiar), renda per capita e o número de homicídios temos uma tese: quanto mais elevado o IDH e menor o Gini menos desigualdade e menos violento é o país (e vice-versa: quanto mais baixo o IDH e mais alto o Gini, mais desigualdade e mais violência existe). Como regra geral essa premissa é bastante válida. As exceções confirmam a regra.
 
O que essa tese aconselha ao bom governo assim como às lúcidas classes burguesas dominantes? Que o incremento (a melhora substancial) dos fatores estruturadores do IDH (escolaridade, longevidade e renda per capita) e do Gini (distribuição da renda familiar) não pode ser desconsiderado como fator preventivo da violência. É de se chamar a atenção aqui, especialmente, para a educação. No lapso temporal de uma geração a Coréia do Sul se revolucionou completamente por meio da educação massiva de qualidade. Esse é o fator preventivo mais relevante de todos. Como já dizia Beccaria, em 1764: “Finalmente, o mais seguro, porém o mais difícil meio de evitar os delitos, é aperfeiçoar a educação” (Capítulo 45, do livro Dos delitos e das penas).
 
Os dez países de mais alto IDH do mundo são os menos violentos (1,8 homicídios para cada 100 mil) e ainda estão dentre os menos desiguais, com exceção dos EUA. Contam, ademais, com rendimento per capita muito alto e um excelente nível de alfabetização. O mais desigual neste grupo (EUA) é precisamente um dos mais violentos (conta com quase o triplo de homicídios da média dos 47 países de maior IDH, que é de 1,8 para cada 100 mil pessoas). Isso nos conduz a concluir que não devemos nunca considerar um único fator (IDH) para medir ou prognosticar a violência.

Rolês mostram que a ideologia do shopping venceu

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/527655-a-inclusao-social-pelo-consumo


Rolês mostram que a ideologia do shopping venceu

"Estamos no limite do que pode ser a inclusão social pelo consumo. Beira o ridículo negar a inclusão social promovida pelo PT. Foi substancial. Mas se deu pelo que nossa sociedade consumista mais valoriza. Melhorar radicalmente as escolas teria exigido mais verbas e protagonismo do poder público. O mesmo vale para a saúde, o transporte e a segurança públicos", afirma Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo, em artigo publicado pelo jornal Valor, 27-01-2014.
Segundo ele, "com o consumo, o PT escolheu a via do possível. Dificilmente seus adversários teriam feito melhor. Mas a trilha do consumo significa: a ideologia que ganhou foi a do shopping center. Dizia-se há alguns anos que a ideologia dominante numa sociedade é a ideologia de sua classe dominante. Se for verdade, os rolês mostram que a ideologia da classe média, seu "way of life", seduziram os mais pobres. O que muitos deles querem é estar no mundo da classe média. Não querem romper com ela nem eliminá-la. Querem fazer parte dela, claro que com os ajustes necessários".
Eis o artigo.
A sociedade brasileira projetou a realização social no conforto, no luxo, em bens de consumo prestigiosos. Há melhor símbolo disso do que a profusão de iPhones? Eles não se limitam a dar prazer. Eles nos realizam. Melhor dizendo: é o prazer que nos realiza. Mas esta visão do mundo, tão frequente no Brasil, não é nada óbvia. Um francês imbuído do valor da educação, um alemão formado na convicção do dever, um inglês convencido do valor ético do trabalho dificilmente enxergariam as coisas assim. Mas, aqui, é muito forte a ideia de que pelo prazer se vence. Basta ligar a rede Globo, qualquer dia deste mês, em torno das 23 horas, para ver isso, parte ao vivo, tudo em cores.
Volto a comentar os rolezinhos. Eles foram uma surpresa pelo timing e pela dimensão, mas prolongam algumas tendências de nossa sociedade que não deveriam nos surpreender. As manifestações de 2013 foram uma exceção, como as Diretas-Já em 1984 e o impeachment de Collor, em 1992, espaçados momentos em que a cidadania toma o espaço público para defender a coisa pública. O rolezinho é político, mas porque tem um significado político, não porque se expresse em termos políticos. Ele responde a uma nossa tendência, para o mal - e para o bem -, que é carnavalizar.
Na sua melhor versão, é Oswald de Andrade, no "Manifesto Antropófago", de 1929: "A alegria é a prova dos nove". Naquela época, dizia-se que o Brasil era fruto de "três raças tristes", o português, o negro e o indígena. Oswald rompia com esse mito de uma tristeza originária. Contestava a herança jesuítica e religiosa da colônia. Abria lugar para o carnaval, a festa, as paixões alegres.
Mas o fato é que carnavalizamos. Não é só o Big Brother que propõe o sucesso pela exibição do corpo. É quase toda a mídia popular que, sempre que vai contrastar esforço e lazer, estudo e diversão, mente e corpo, opta decididamente pelo segundo termo. Nossa cultura é sobrecarregada de hedonismo.
Já observei aqui que prazer não é felicidade, ao contrário do que se ouve todos os dias. O prazer é breve, instantâneo, intenso; a felicidade é um estado simples e permanente, modesto. Só é feliz quem reduz sua demanda de prazeres. Mas nossa sociedade construiu um sistema em que o prazer é requerido o tempo todo, com sua consequência, apontada pelos filósofos desde a Antiguidade: os prazeres não levam à satisfação. Eles formam uma adição. Uma sociedade que valoriza a este ponto o consumo, seja na Miami de classe média, seja no rolezinho de periferia, tem dificuldades de ir além do prazer. Porque ser feliz é viver ao máximo o que se tem, não é buscar o máximo fora de si. Ser feliz não é depender do consumo. Mais que isso: ser feliz é não depender do consumo.
Mas é o consumo que tem marcado a inclusão social, no Brasil. A inclusão dos últimos anos foi em boa medida um aumento do poder de compra a crédito. Os pobres compram mais - o que é ótimo, porque eles tinham e ainda têm acesso limitado a vários dentre os bens que asseguram o conforto. Mas esse foi o eixo mais marcante da inclusão. Embora a educação esteja melhorando, a dupla do bem - que seriam o mix de educação e cultura, e o de saúde e atividade física - não desperta igual atenção nem gera resultados rápidos. Aliás, se fosse outra a prioridade dos governos petistas, eles se teriam defrontado com uma oposição ainda maior. Aumentar o poder aquisitivo injeta dinheiro na veia da economia. Já melhorar o que chamei dupla do bem exigiria mais investimentos públicos, isto é, mais impostos. Não seria fácil nem, talvez, politicamente possível.
Estamos no limite do que pode ser a inclusão social pelo consumo. Beira o ridículo negar a inclusão social promovida pelo PT. Foi substancial. Mas se deu pelo que nossa sociedade consumista mais valoriza. Melhorar radicalmente as escolas teria exigido mais verbas e protagonismo do poder público. O mesmo vale para a saúde, o transporte e a segurança públicos. O choque com as classes mais ricas teria sido forte, porque a exigência tributária teria aumentado. Basta ver como é difícil a Prefeitura de São Paulo arrecadar o necessário a fim de melhorar um pouco os ônibus, para se ter o tamanho do problema.
Com o consumo, o PT escolheu a via do possível. Dificilmente seus adversários teriam feito melhor. Mas a trilha do consumo significa: a ideologia que ganhou foi a do shopping center. Dizia-se há alguns anos que a ideologia dominante numa sociedade é a ideologia de sua classe dominante. Se for verdade, os rolês mostram que a ideologia da classe média, seu "way of life", seduziram os mais pobres. O que muitos deles querem é estar no mundo da classe média. Não querem romper com ela nem eliminá-la. Querem fazer parte dela, claro que com os ajustes necessários.
Se a classe média não gosta disso, é outra coisa (essa batalha, a "velha classe média" vai perder, e as chances do PSDBestão - como bem entendeu Aécio, mas não os jornalistas favoráveis ao partido - em conseguir ser o partido de todas as classes médias, não só da antiga). Mas a classe média, ou sua maioria consumista, poderia ficar contente. Porque isso significa que os movimentos dos jovens chamados rolezinhos não acreditam que um outro mundo seja possível. O problema é que a inclusão pelo consumo tem um alcance limitado, chega uma hora em que você tem de produzir e não só consumir, e a produção requer hoje competências cada vez maiores, que se chamam educação, cultura, ciência. O engraçado é que também elas podem dar (algum) prazer, mas nossa sociedade, independentemente da classe social, não sabe disso. Prefere o shopping.

Fifa fica em 3° lugar como pior empresa do mundo, mas ganha o troféu entre os brasileiros

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http://www.ihu.unisinos.br/noticias/527690-fifa-fica-em-3d-lugar-como-pior-empresa-do-mundo-mas-ganha-o-trofeu-entre-os-brasileiros


Fifa fica em 3° lugar como pior empresa do mundo, mas ganha o troféu entre os brasileiros

No último dia 22 de janeiro, a eleição organizada pelo Public Eye Awards, mais conhecido como a organização que apresenta o hall das piores empresas do mundo, encerrou o canal de votação para escolha do público.
 A reportagem é do portal CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular, 27-01-2014.
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e o Jubileu Sul, com os quais a CSP-Conlutas se integrou na iniciativa, promoveram forte campanha para impulsionar os votos a fim de eleger a FIFA como a pior empresa do mundo. A FIFA, com 54333 votos, ficou em terceiro lugar, e teve maior participação de brasileiros na votação.
 
A vencedora pela escolha mundial do público foi a Gazprom, acusada de violar regulamentações federais de segurança e ambiental no Ártico. Sua principal atividade na região é perfurar o mar ártico para extração de petróleo.
 
ANCOP, o Jubileu Sul, a CSP-Conlutas e outras organizações promoveram a campanha digital, que circulou nas redes sociais e denunciou características machistas, homofóbicas e as violações aos direitos da pessoa cometidas por esta instituição. Essas organizações denunciaram a Fifa como  responsável por violentas remoções e despejos do povo pobre que mora nas periferias no entorno dos estádios, assim como suas  exigências e influência sobre o estado brasileiro que cada vez mais vem impondo medidas de repressão e violência para “garantir a ordem” no período da Copa do Mundo.
 
CSP-Conlutas somou-se a esse trabalho, que obteve um expressivo alcance de público nas redes sociais e no site, com mais de 28 mil visualizações das publicações da campanha.
 
“Apesar de a Fifa não ter ganho em primeiro lugar, podemos considerar como muito importante o fato de ter sido eleita como a pior se considerarmos só o votos dos brasileiros. Demonstra-se que, como expresso nas manifestações de junho do ano passado e já em diversas manifestações ocorridas esse ano, essa “instituição” sofre repúdio em nosso país que carece de melhorias profundas nas áreas social, como transporte, saúde, educação e moradia”, afirma o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, responsável pela campanha na Central.
 
Mesmo sem alcançar o primeiro lugar, Atnágoras avalia a importância da iniciativa. “Parte de nosso objetivo foi alcançado nessa campanha que buscou denunciar os desmandos e a ganância dessa entidade que tem as manchas da corrupção e de atitudes que ferem os direitos humanos”.
 
Confira a colocação:
 Gazprom 95279
 Syngente, Bayer, BASF 59837
3° Fifa 54333 ( desses 33642 são do Brasil)

Vice da UNE é presa em protesto contra a Copa e expõe racha da instituição

carta capital
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/vice-presidente-da-une-e-presa-em-protesto-contra-a-realizacao-da-copa-do-mundo-269.html


Sociedade

Manifestações

Vice da UNE é presa em protesto contra a Copa e expõe racha da instituição

Entidade é dominada pelo PC do B, partido o ministro Aldo Rebelo e da presidente da União Nacional dos Estudantes. Oficialmente a entidade apoia o evento esportivo
por Mariana Melo — publicado 27/01/2014 19:29, última modificação 27/01/2014 21:09
Reprodução/Facebook
une
Katerine Oliveira, vice-presidente da UNE, que foi detida na ação policial contra o protesto ocorrido em São Paulo
Apesar da posição favorável da UNE à realização da Copa no Brasil, a 1ª vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Katerine Oliveira, de 23 anos, foi detida durante o protesto contra a realização da Copa do Mundo no Brasil realizado no sábado, 25 de janeiro, no centro de São Paulo.
Katerine Oliveira participa do grupo Rebele-se, um dos coletivos de oposição à atual direção da entidade. Ao contrário da posição oficial da UNE, o grupo se coloca contra a realização da Copa da forma como está sendo feita: os gastos são considerados abusivos e mal coordenados. “Em dez anos, foram feitas duas reformas no Maracanã” exemplifica a vice-presidente, em entrevista à CartaCapital. E emenda: “eles chegaram a postar na página da UNE uma mensagem defendendo o trabalho voluntário durante a Copa. Achamos que a instituição não deveria se prestar a isso.”
Normalmente a UNE apoia as ações do governo federal. O Ministério dos Esportes é presidido por Aldo Rebelo, do PCdoB, partido domina a UNE há cerca de duas décadas e tem entre seus filiados sua atual presidenta, Virgínia Barros, de 27 anos.Virgínia defendeu a realização do evento e diz que na UNE discute-se, contando com os diversos coletivos, o legado deixado pela Copa, que na sua visão é positivo. “Falamos do legado social da Copa, que vem promovendo a criação de cidades melhores. Não temos uma visão unilateral do evento, vemos como uma oportunidade para o País.” Quanto à oposição dentro da UNE, Virgínia reforça que a instituição é formada por diversos coletivos, e que as articulações se dão sempre por encontros, debates e votações.
Virgína diz que a UNE condena a detenção de sua vice-presidente Katerine e a ação da polícia em protestos, independente da pauta dos mesmos. “Defendemos a desmilitarização da polícia e também repudiamos a criminalização de movimentos sociais. As manifestações são legítimas e, neste caso, fica claro o despreparo da polícia em lidar com isso.”
A UNE teve em uma semana três prisões de seus membros. Além de Katerine, dois diretores, Mateus Weber e Igor Mayworm, foram detidos pela polícia por estarem acampados em frente ao Palácio do Planalto, em protesto quanto ao descredenciamento, acontecido no dia 13 de janeiro, das universidade Gama Filho e da UniverCidade.
Ação policial
Katerine narrou os acontecimentos de sábado, quando foi detida. Junto a um grupo de outros manifestantes, ela entrou em um hotel na Rua Augusta para se proteger das bombas de efeito moral e balas de borracha que estavam sendo lançadas pela polícia. O recepcionista do hotel acabou permitindo que os jovens ficassem por lá até que a situação se acalmasse.
No entanto, a polícia entrou no estabelecimento e, com ameaças, obrigou os manifestantes a se agacharem. “Não quebramos nada na recepção. Os policiais gritaram e usaram insultos para coibir os manifestantes, que não reagiram em nenhum momento. Um deles chegou a dizer ‘Levanta, vadia’ para uma das meninas. O comandante era o mais alterado, e ele não tinha nenhuma identificação” diz Katerine, que viu apenas um dos policiais utilizando o nome no uniforme.
O que chamou a atenção de Katerine foi a insistência em apagar qualquer registro que pudesse ter sido feito. Aos manifestantes, ela conta, foi pedido que entregassem os celulares ou câmeras, enquanto eram apagadas as filmagens e os aparelhos desligados. “Ouvi os policiais perguntando ao recepcionista aonde ficavam as câmeras de segurança. Não sei se elas foram apagadas, mas ouvi perguntarem por elas. Percebi que estavam preocupados com as gravações”.
O grupo de Katerine foi encaminhado a 78º DP dos Jardins para fazer ocorrência. Às 3 da manhã, estavam liberados. Um rapaz de 22 anos, Fabrício Proteus Nunes, que não estava no grupo de Katerine mas participava da manifestação, está em estado grave na Santa Casa, em Higienópolis, depois ser atingido por três tiros disparados por um policial. Oficialmente, a PM alega legítima defesa na ação.

Todos somos responsáveis

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/527698-todos-somos-responsaveis-entrevista-com-leonardo-sakamoto


“Todos somos responsáveis”. Entrevista com Leonardo Sakamoto

“É tudo menos uma questão de maldade ou bondade”, diz Leonardo Sakamoto (foto), quando perguntado sobre as causas do trabalho escravo. Para o jornalista e coordenador da ONG que divulga denúncias sobre o tema Repórter Brasil, a prática é fruto de um cálculo econômico e está ligada a um sistema de competitividade e pressão por preços baixos. Nesta entrevista, Sakamoto, jornalista e membro da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, fala, entre outras questões, da necessidade de aprovar a PEC do Trabalho Escravo, empacada no Senado desde 2012.
 
Fontehttp://bit.ly/1k0jm0Q 
A entrevista é de Yuri Al’Hanati e publicada no jornal Gazeta do Povo, 28-01-2014.
Eis a entrevista.
Quais as condições que fazem surgir o trabalho escravo?
O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares. Ele é um instrumento utilizado sistematicamente para reduzir custos. No afã de melhorar a lucratividade ou aumentar a competitividade do seu negócio, vão se reduzindo custos dos direitos trabalhistas, até que você cruza uma linha que é a linha de dignidade e liberdade das pessoas. É claro que um fazendeiro ou um empresário não busca ter escravos. Mas eles vão cortando direitos e quando veem, já estão incorrendo nesse crime. E existem condições que tornam isso possível. Por exemplo, o sentimento de impunidade, que é ainda muito grande, e a pobreza.
Em que sentido as leis avançaram no tema?
O artigo 149 do Código Penal é da década de 1940 e teve sua atualização em 2003. Ele é claro na definição de trabalho escravo, e da punição. Agora a gente tem uma série de medidas a aprovar. A mais importante delas a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco, sem indenização, de propriedades rurais e urbanas que praticam esse tipo de crime. O trabalho escravo é um cálculo econômico, então transformar o lucro em prejuízo é a melhor forma de combater esse crime.
Existe punição efetiva para a prática hoje no Brasil?
Você tem umas 40 ou 50 condenações por trabalho escravo, mas boa parte recorre em liberdade. É muito difícil um caso transitado em julgado que tenha como decisão final a cadeia para o réu. Mas eu sempre acho mais importante penalizar o caráter econômico. Não estou falando que a cadeia não é importante, até porque existem casos de trabalho análogo ao escravo com abuso de violência em que não há discussão, mas para coibir a prática são necessários elementos que causem prejuízo ao produtor.
Uma liderança ruralista me deu um depoimento interessante sobre a PEC: “pegue o praticante de trabalho escravo, jogue na cadeia e jogue a chave fora, mas não mexa na propriedade da família dele”. Isso é categórico do que a gente está falando. Coloca-se em primeiro lugar a propriedade privada, e só muito depois, a dignidade da pessoa, inclusive do próprio criminoso, que vai ser esquecido na cadeia. O medo dos ruralistas é esse. Eles não concordam com o trabalho escravo, mas acham que a propriedade privada é intocável. Infelizmente, no Brasil, o direito à propriedade se sobrepõe a todos os outros.
Quais são as principais resistências à aprovação da PEC do Trabalho Escravo hoje?
PEC está sendo debatida desde 2012. Todo mundo achou que ia ser relativamente simples aprová-la, até porque a sociedade brasileira entende que não há discussão na questão do trabalho escravo, mas a bancada ruralista, percebendo que a aprovação da PEC é só uma questão de tempo, mudou de tática e passou a questionar o conceito de trabalho escravo. A depender deles, trabalho escravo se resumiria apenas a pessoas que tem bolas com correntes presas aos pés, morando em senzalas tradicionais. Mas o trabalho análogo ao escravo tem características diferentes. E o artigo 149 é bonito porque o bem tutelado ali é a dignidade, que é um conceito mais amplo, e que contém a liberdade em seu conjunto. Os ruralistas querem deixar na definição só a questão da liberdade, e tirar a da dignidade. Mas nós estamos no século 21, não temos de retroceder em conquista de direitos e falar “tudo bem, o cara pode trabalhar como um animal, mas se ele puder ir embora quando ele quiser, não é trabalho escravo”. Por favor, né?
Como está hoje a execução do plano nacional para a erradicação do trabalho escravo?
O primeiro plano foi lançado em 2003 e o segundo em 2008. O atual plano tem 66 ações visando a erradicação do trabalho escravo. Tem ações sendo cumpridas, outras não sendo cumpridas, e outras sendo cumpridas parcialmente. A gente avançou muito na sensibilização dos autores públicos, da população, na punição trabalhista, até mesmo na questão criminal e na punição do envolvimento do setor produtivo. A gente tem hoje o pacto pela erradicação do trabalho escravo, que reúne mais de 400 empresas, que respondem por 30% do PIB brasileiro. Mas o processo para tirar esse pessoal dessa condição é lento. Falta reinserir as pessoas que foram vítimas, e mandar alguns praticantes para a cadeia.
O modelo econômico atual favorece o surgimento desse tipo de crime?
Não quero ficar culpando o sistema por isso, mas há uma responsabilidade global que é uma constante pressão pela redução de preços. Há uma pressão sobre o produtor rural para que ele produza cada vez mais por menos, e ele pode fazer concorrência desleal jogando o custo do trabalho para baixo. O varejo tem uma responsabilidade, portanto. Então a gente tem de ver o sistema econômico em que ele está inserido. Por que se faz roupa em Bangladesh? Por que os EUAfazem Iphone na China? Quando se força que o preço caia vertiginosamente, isso acaba se traduzindo na diminuição da qualidade de vida dos trabalhadores.
O consumidor é responsável também?
Nesse sistema, todos somos responsáveis. O consumidor é o menos responsável, ao contrário do que as pessoas pensam, porque ele não tem informação suficiente para ser cobrado. A gente desenvolveu, na Repórter Brasil um aplicativo para celular chamado Moda Livre, que avalia lojas varejistas de acordo com suas políticas de combate ao trabalho escravo. Essa informação é útil para envolver o consumidor no processo, porque ele precisa ser um fiel na balança também. É um sistema complexo, e necessita de muitas ações e conectadas. A PEC do trabalho escravo, por si só, não vai acabar com ele.