segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Polícia e Exército desocupam propriedade e destroem plantações

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Polícia e Exército desocupam propriedade e destroem plantações

Natasha Pitts
Adital
Dia após dia, a população camponesa de Honduras luta para viver em paz e ter um pedaço de terra para plantar e viver com dignidade, no entanto, é obrigada a enfrentar constantes perseguições e desalojamentos quando decidem ocupar terras abandonadas, que não estão cumprindo seu papel social. No último dia 26 de agosto, o grupo camponês Nova Esperança foi expulso, com violência da propriedade La Consentida, em Bajo Aguán, pertencente à Empresa Cofruco.
Integrantes da operação Xatruch e da Polícia entraram na propriedade com tratores. Cerca de 30 hectares de cultivo de milho foram destruídos, mesmo com todas as súplicas para que as famílias pudessem permanecer por mais dois meses e fazer a colheita.
Organismos de direitos humanos tentaram mediar a situação e evitar a destruição dos cultivos por parte da polícia e do exército, contudo o xoronel Jovel Martínez, comandante da Operação Xatruch, teria se recusado a dialogar com os camponeses e representantes das organizações de direitos humanos locais. O oficial só aceitou conversar com Juan Frañó, representante do Comissariado Nacional dos Direitos Humanos.

Ocoronel Martínez teria desprezado os integrantes do Observatório Permanente de Direitos Humanos do Aguán (OPDHA) como defensores legítimos, pois alegou que a organização não tinha personalidade jurídica. "Situações como esta demonstram as dificuldades na qual se esbarram os e as ativistas ao tentar intervir em ações que envolvem violação de direitos em Honduras”, denunciou a organização Fian Honduras.
Um defensor de direitos é uma pessoa que trabalha pacificamente em favor dos direitos assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pode atuar informando ao público sobre violações ou promovendo campanhas para a promoção e proteção destes direitos. Pode ser um advogado que defende a causa dos presos políticos a um julgamento justo; podem ainda ser professores, jornalistas, sindicalistas, que lutam por respeito aos seus direitos econômicos; ou comunidades campesinas, que buscam o reconhecimento de seus direitos territoriais.

Honduras é um país em dívida com seus defensores e com sua população em geral. Apesar de ser um Estado parte do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), não cumpre o estabelecido no mecanismo. Prova disso, é que grande parte da população do país enfrenta as piores condições sociais e econômicas possíveis.
Frente a essa situação, ao reivindicar direitos, a população empobrecida recebe como resposta ações repressivas, como é o caso das famílias camponesas do Bajo Aguán, que, dia após dia, sofrem com desalojamentos violentos. Atualmente, mais de 3.200 camponeses enfrentam processos nos tribunais nacionais.
As organizações campesinas denunciam que, hoje, a população que busca acesso a terra para viver e trabalhar está em total abandono. Não existe apoio governamental e a reforma agrária é uma possibilidade distante. Em várias ocasiões, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já manifestou preocupação com as ações violentas praticadas no contexto do conflito agrário hondurenho, no entanto, a situação não tem apresentado melhoras.

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

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