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Ação de trabalho escravo contra “rei da soja” se arrasta

Lúcio Lambranho A Justiça Federal em Mato Grosso levou onze meses para citar Erai Maggi, considerado o maior produtor de soja do Brasil, pelo crime de trabalho escravo. O “rei da soja” foi denunciado em abril de 2009 pelo Ministério Público …

POR CONGRESSO EM FOCO | 06/04/2010 06:00 CATEGORIA(S): MANCHETES

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O rei da soja Erai Maggi é acusado de trabalho escravo, mas ação se arrasta sem qualquer solução

Lúcio Lambranho

A Justiça Federal em Mato Grosso levou onze meses para citar Erai Maggi, considerado o maior produtor de soja do Brasil, pelo crime de trabalho escravo. O “rei da soja” foi denunciado em abril de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF), mas a carta precatória que intimou em Rondonópolis o primo do governo do Mato Grosso e mais quatro acusados, só retornou para a 5ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá no dia 29 de março deste ano.

No andamento processual da carta precatória, a Justiça Federal no estado justifica que a citação tinha sido devolvida em janeiro deste ano sem a citação dos acusados “em virtude da grande quantidade de mandados no final de ano, com retorno após o recesso forense”. Erai e seus irmãos Elusmar e Fernando Maggi, o cunhado José Maria Bortoli, e o dono da fazenda Vale do Rio Verde, Caetano Polato, reduziram 41 trabalhadores à condição análoga de escravo, segundo a denúncia do MPF.

Os trabalhadores foram libertados da fazenda localizada no município de Tapurah (MT), ainda em janeiro de 2008, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O caso dos irmãos Maggi é apenas um dos que se arrastam na Justiça e tendem à impunidade.Como mostrou o Congresso em Foco, quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2003 e 2007, ainda não responde pelo crime na Justiça.

O site também mostrou que se arrastam processos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime contra três parlamentares.

“Quadro assustador”

“Um quadro assustador”. Assim os fiscais do TEM classificaram o que viram na fazenda arrendada pelos Maggi na época do flagrante. Por isso, o local foi interditado entre os dias 21 a 26 de janeiro de 2008. A produção de soja e algodão foi interrompida depois que os fazendeiros receberam 73 autos de infração e quando foi constatado “risco grave e iminente, capaz de causar danos à saúde e acidentes com lesões graves para os trabalhadores”.

Em março deste ano, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que Erai Maggi plantou nesta safra 223 mil hectares de soja, a maior extensão já cultivada no país por um único produtor, superando o primo Blairo Maggi.

Ainda segundo o jornal, a área plantada equivaleria à metade de todo o cultivo de soja do estado de São Paulo e sua produção corresponde a 60% da produção paulista com uma renda anual com o grão de R$ 300 milhões. O grupo de Blairo, diz o Estado de S.Paulo, plantou neste ano 168 mil hectares, “mas não acompanha a incrível taxa de expansão das áreas cultivadas por Erai”.

Carandiru

O alojamento onde dormiam os trabalhadores resgatados, um galpão de madeira, recebeu o sugestivo apelido de Carandiru. O massacre do Carandiru, como ficou conhecido, aconteceu em outubro de 1992. Neste dia, uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo causou a morte de cento e onze detentos após a invasão do local pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

“O local utilizado como dormitório degrada a condição de qualquer ser humano, pois além de superlotado, estava imundo e sem qualquer tipo de proteção. Ademais, não havia iluminação e ventilação adequadas, sem privacidade, sem armários, sem nenhuma higiene, extremamente desconfortável e inadequado para o repouso”, diz a denúncia dos procuradores da República, Vanessa Scarmagnani e Gustavo Nogami.
         
Os fiscais do trabalho também encontraram os trabalhadores submetidos à jornada de trabalho extenuante de até 11h diárias, exposição dos funcionários ao uso de agrotóxicos e sem equipamentos de segurança. “Havia permanência de trabalhadores nas áreas durante a pulverização aérea, sendo que muitos eram atingidos diretamente por tais aplicações”, relata a denúncia.

Reincidente

O dono da Fazenda, Caetano Polato, é reincidente na prática do mesmo crime. O fazendeiro já havia sido flagrado usando trabalho escravo na mesma propriedade pelos fiscais e assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Mato Grosso em 2001 e em 2005.

“Por seu turno, Caetano Polato tinha plena consciência das condições degradantes em que os trabalhadores desenvolviam suas atividades, tendo inclusive prestado informações para o Ministério Público do Trabalho, em sede de Termo de Ajustamento de Conduta, como representante da fazenda”, informa a ação do MPF.

Por meio de sua assessoria, Polato informou que vai pedir ao juiz para sair da ação penal, pois só arrendou a fazenda para os irmãos Maggi a partir de agosto de 2006. “Ele era administrador da fazenda e, por isso, a presença dele era constante no local. Vamos aguardar as provas na Justiça Federal para se posicionar sobre o caso”, diz a procuradora da República, Vanessa Scarmagnani, uma das autoras da ação penal.

O Congresso em Foco tentou contato com os irmãos Maggi junto à empresa deles, o grupo Bom Futuro, desde a semana passada, mas a reportagem não obteve retorno aos pedidos de entrevista.

Candidatura negada

No último dia 30 de março, o governador Blairo Maggi (PR) foi aos jornais locais para dizer que o primo não seria candidato ao Senado pelo PDT. A informação tinha sido divulgada na semana anterior, mas foi negada pelo diretório do partido em Mato Grosso. “Ele nunca pensou em sair para o Senado. Nem ele sabe de onde surgiu essa especulação”, afirmou Maggi durante um dos atos do seu governo.

Segundo o governador, Erai “sequer cogitou a possibilidade de uma disputa a senador”. Se entrasse na disputa, os primos iriam acabar se enfrentando nas próximas eleições. Os jornais locais chegaram a dizer que Erai seria recebido naquela semana pelo ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, em Brasília.

O constragimento estaria armado, pois Lupi comanda o grupo móvel de combate ao trabalho escravo, o mesmo que autuou a fazenda de Maggi e que serviu como base para a denúncia do MPF. A suposta reunião foi classificada como “plantação” pelo PDT local. Segundo a assessoria do deputado estadual Otaviano Pivetta, presidente do PDT regional, o encontro com Lupi aconteceu com ex-procurador da República, Pedro Taques, este sim, candidato ao senado pelo PDT local.