terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Conflitos não devem impedir desocupação de área xavante em MT

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Marãiwatsédé

Conflitos não devem impedir desocupação de área xavante em MT

10/12/2012 às 21:51



Leandro J. Nascimento

Do Agrodebate

 
foto: Reprodução/TVCA
Marãiwatsédé: conflito entre policiais e moradores no 1º dia de desocupação.

A procuradora da República em Mato Grosso, Márcia Brandão Zollinger, afirmou nesta segunda-feira (10) que somente uma nova decisão judicial pode interromper a desocupação da área Marãiwatsédé, no nordeste do estado. A operação para retirada das famílias de não índios foi iniciada nesta segunda em meio ao primeiro registro de confronto entre moradores e policiais.  
A ação de desocupação dos não índios da terra indígena Marãiwatsédé foi iniciada em agosto de 2012, pouco tempo após a Justiça Federal em Mato Grosso determinar a retomada do processo de desintrusão da área com mais de 165 mil hectares e localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia.
O prazo conferido pela Justiça para que os moradores deixassem a área de forma voluntária encerrou ainda na quinta-feira (6). Para a procuradora da República, os atos de violência podem ocorrer em processos desta natureza, mas todos os órgãos envolvidos no processo tratam-nos cautelosamente.

"Em disputas judiciais existe a possibilidade de conflito, mas que é tratada com base no estímulo ao diálogo", afirmou a procuradora. No primeiro dia de retirada não voluntária da área em litígio, um grupo de moradores envolveu-se em um conflito com policiais rodoviários federais e agentes da força nacional de segurança. 
O Ministério Público Federal acompanha a operação de retirada e segundo a procuradora, a ocupação do território ocorreu pela má fé.  "As pessoas sabiam desde 1995 que a área era de ocupação xavante", destacou ainda Márcia Brandão.

Pelo plano estabelecido pelos agentes federais, grandes proprietários serão os primeiros a receberem a equipe da desintrusão. Posteriormente, os menores.

"Como há pessoas com perfil de reforma agrária, o Incra vai trabalhar para assentá-las", afirmou ainda a procuradora da República.

Reforma Agrária


De acordo com o Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), uma fazenda em Ribeirão Cascalheira, a 893 km da capital, será utilizada para receber as famílias com perfil dos programas de assentamento do governo. Ela tem capacidade para receber 250 famílias. Até o momento, 150 famílias se cadastraram.

Carta à população
foto: Reprodução/Agrodebate
Prazo para deixarem área de forma voluntária encerrou ainda na quinta-feira (6). 


Em carta assinada pelo cacique da aldeia Marãiwatsédé, Damião Paradizané, e protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda (10), os indígenas afirmam ser a desintrusão a única forma de garantir à comunidade a posse da terra.

"Quem ocupava a terra eram nossos pais, nossos avós, bisavós, que nasceram aqui, cresceram aqui, fizeram festa para adolescente, lutaram muito, fazia ritual dentro do território Marãiwatsédé. Nem fazendeiro nem posseiro viviam aqui antes de 1960", afirmam.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde a década de 60 o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

"Nesse território, os ancestrais, nossos bisavós viviam em cima da terra. Esse território é origem do povo de Marãiwatsédé, nessa terra amada foi criado o povo de Marãiwatsédé. Agora a desintrusão já começou, os anciões esperam muito tempo para tirar os não índios da terra, sofreram muito. A vida inteira sofrendo, esperando tirar os fazendeiros grandes", reafirmam ainda os xavantes.

A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa apenas 10% do território a que têm direito.

Tranquilidade
Ainda na carta, os indígenas dizem estar tranquilos quanto à operação. "Hoje a comunidade espera tranquila a desintrusão", cita trecho da carta. Ela relaciona ainda a destruição do meio ambiente da região e como o futuro, quando a terra for devolvida.
"Quando fomos retirados para a Terra Indígena São Marcos já que criaram os municípios e o nosso território foi destruído. Quem destruiu foi o índio ou foi o branco? A gente sabe mesmo, foi o branco que destruiu a floresta, essa não é a nossa vida. Nossa vida é preservar a terra, a natureza, os rios, os lagos. É assim que vive nosso povo", expressam ainda na manifestação.

Ao fim das considerações, os xavantes dizem ainda: "Quando a terra for devolvida para nosso povo a floresta vai viver novamente e voltar animais e plantas. Nossa mãe vai ficar muito forte e muito bonita, como sempre foi. É assim que tem que ser", concluem os moradores indígenas.

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