sexta-feira, 14 de setembro de 2012

TRF-1 suspende decisão que previa retirada de não índios de demarcação Marãiwatsédé

olhar direto

13/09/2012 - 18:23

TRF-1 suspende decisão que previa retirada de não índios de demarcação Marãiwatsédé

De Brasília -- Catarine Piccioni
Foto: Joana Dantas
Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto
Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto
O desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu nesta quinta-feira (13) medida cautelar suspendendo a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que previa a retirada de não índios que moram na área Marãiwatsédé (na gleba Suiá Missú, que fica na região nordeste de Mato Grosso).

Já a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) determinou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão. Há uma reunião marcada para a semana que vem, segundo a assessoria do senador Cidinho Santos (PR). A desintrusão estava prevista para o dia 1° de outubro.

Ontem, em reunião no Palácio do Planalto, parlamentares de Mato Grosso e um grupo de moradores tentaram sensibilizar representantes do governo federal em relação à decisão da Justiça Federal. Moradores também protestaram em frente ao Palácio do Planalto e ao tribunal, em Brasília (DF).

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De acordo com o advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, da Associação dos Produtores Rurais da área Suiá-Missú, em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, o desembargador entendeu que não seria o momento ideal para o cumprimento da decisão, considerando que há vários recursos em tramitação nos tribunais superiores. O processo em questão está sob segredo de Justiça.

A expectativa dos não índios é que o decreto que demarcou a área indígena seja cancelado. E, segundo o advogado, isso deve acontecer após a comprovação -- por meio da veracidade de um mapa -- de que houve deslocamento de área (na demarcação da terra indígena).  

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