quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto

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Deputados do Uruguai aprovam projeto que descriminaliza o aborto

Por 50 votos a favor e 49 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, na noite desta terça-feira, um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação, 14ª em caso de estupro e prazo indeterminado em caso de risco para a saúde da mãe.
O texto aprovado muda a proposta que já havia sido aprovada pelo Senado, em dezembro. Agora, o projeto volta ao Senado, onde não deve ter problemas para sua aprovação final, já que o partido governista da Frente Ampla tem maioria absoluta.

Se o projeto for ratificado, o Uruguai será o primeiro país da América do Sul a descriminalizar o aborto. A proposta do partido do governo foi rejeitada em duas oportunidades. Na última delas, a denominada Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, foi vetada pelo ex-presidente Tabaré Vázquez, em 2008. O então presidente justificou sua decisão a "razões filosóficas e biológicas" e provocou uma crise em seu partido. O presidente José "Pepe" Mujica já anunciou que não vetará o projeto.

A Frente Ampla teve o apoio de um dos deputados do Partido Independiente (PI, de centro), Iván Posada, que compensou a perda do voto de um deputado governista, Andrés Lima, que foi autorizado pelo partido a votar contra a matéria. Tanto Frente Ampla quanto o Partido Colorado (de centro-direita) decidiram aplicar a disciplina partidária para o tratamento da matéria. A medida fez com que vários deputados declarassem, antecipadamente a decisão de se retirar do plenário na hora da votação, para serem substituídos por seus suplentes.
Entre seus defensores, a lei dará à mulher "as maiores garantias" para realizar o aborto, como afirmou Posada. Já os detratores, como o Partido Nacional, evocaram o "direito à vida" e "a defesa dos direitos humanos" para tentar derrubar a matéria. O texto do projeto estabelece que toda mulher "terá direito a decidir a interrupção voluntária de sua gravidez durante as primeiras 12 semanas do processo de gestação".

Segundo o deputado governista Juan Carlos Souza, o projeto "não legaliza o aborto, mas abre uma instância importante para que as mulheres decidam livremente se vão abortar, com adequado apoio médico e legal, sem que sejam consideradas criminosas". A líder do ONG Mulher e Saúde no Uruguai (Mysu, pela sigla em espanhol), Marta Aguñin, explicou que o projeto aprovado não descriminaliza totalmente a interrupção voluntária da gravidez porque obriga a mulher a apresentar-se perante um tribunal integrado por médicos e assistentes sociais, para explicar sobre a decisão de interrompê-la.

Aguñin argumenta que o tribunal "é moralizante" e determina que a mulher reflita durante cinco dias antes de autorizá-la a realizar o procedimento. Em nota, a líder do grupo afirma que ninguém garante que o sistema de saúde público ou privado esteja em condições de oferecer os serviços de aborto durante o período determinado pela lei. Se o processo demorar mais que o prazo estipulado, o aborto continuará sendo um delito e a mulher corre o risco de ser punida, destacou a nota. Pesquisa de opinião pública realizada pela consultoria Cifra, na semana passada, revelou que 52% dos uruguaios apoiam a iniciativa, que é rejeitada por 34%.


Fonte: Agência Estado
Foto: Uol



Se aprueba ley sobre el aborto en Uruguay

El día martes el Senado de Uruguay aprobó la ley de Salud Reproductiva y Sexual, la cual despenaliza el aborto. Esto convertiría a Uruguay en el primer país latinoamericano en legalizar el aborto.

Algo de lo que se a habla y se seguirá hablando por mucho más tiempo en países de el Sur, como se sabe la mayoría de países que están al lado sur, tienden a ser muy firmes con ese tema y no aceptan por ningún motivo que una mujer aborte o que interrumpa su embarazo.
Uruguay se convierte de esta forma en la única república en donde si alguna mujer quiere abortar, lo puede hacer sin más ni menos.
La ley dice que una mujer puede proceder a interrumpir su embarazo dentro de las primeras 12 semanas, esto quiere decir los tres primeros meses de gestación.
Según algunas cifras no oficiales en el Uruguay se practican aproximadamente 33.000 abortos al año. Una cifra muy alta desde el punto de vista de cualquier persona, esto quiere decir que en Uruguay se hacen más de 90 abortos a diario. Y si vemos la cantidad de gente que vive en Uruguay, la cifra se hace más alarmante ya que solo viven 3,3 millones de personas.

La iglesia puso el grito al cielo al saber la noticia de la aprobación de la ley, es más desde antes que se promulgue ya se estaba pronunciando contra los legisladores, amenazando que aquellos que voten a favor de la ley iban a ser excomulgados.
Muchos legisladores dijeron ser católicos y que a pesar de su voto a favor sobre la ley, lo seguirán siendo, Darío Pérez dijo que es una ley de hombres y no de Dios.
Ahora parece ser que en Uruguay el aborto va a ser aparte de legal, también va a ser más seguro ya que posiblemente se armen casas para poder abortar de una mejor manera y con todos los derechos.
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