sábado, 4 de agosto de 2012

USP - biblioteca de direitos humanos

USP - biblioteca de direitos humanos
http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Table/Direitos-Humanos-no-Brasil/


#Título do DocumentoAcessos
1Lei de Resíduos Sólidos - 20101869
2Lei Maria da Penha - 20062852
3Guia de Direitos Humanos de São Paulo - 20048282
4Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 20035057
5Estatuto do Desarmamento - 20031802
6Estatuto do Idoso - 20033522
7II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - 20024756
8Plano Nacional de Educação LEI N. 10.172 - 20011610
9Relatório sobre a Tortura no Brasil - 20012128
10Prioridade de Atendimento a Idosos, Deficientes e Gestantes - Lei N.10.048 - 20004222
11Lei de Crimes Ambientais - 19981059
12Programa Estadual de Direitos Humanos - São Paulo, 19972571
13Plano Municipal de Direitos Humanos - PMDH - 19974144
14Política Nacional Anti-Drogas - 19972694
15Estatuto dos Refugiados - 19971450
16I Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, 19963103
17LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 19932730
18ECA - Estatuto da Criança e Adolescente - 19904340
19Código de Defesa do Consumidor - 19902311
20Direitos Humanos na Constituição do Brasil - 198816368
21Estatuto do Índio- Lei Nº 6001 - 19731642
22Novo Código Florestal Brasileiro- 1965 (Com emendas)4234

Nenhum comentário:

Postar um comentário