quinta-feira, 19 de abril de 2012

CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO





CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO


DOCUMENTO 1: resposta à PEC 215

Cuiabá, 17 de abril de 2012.

A Presidência da Republica Federativa do Brasil
Ao Congresso Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso
A Organização das Nações Unidas – ONU
A Organização dos Estados Americanos - OEA
A Fundação Nacional do Índio- FUNAI
Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Ao Ministério Público Federal
As Organizações da Sociedade Civil – ONGs

Ao Povo Brasileiro

Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam qual economia queremos para Mato Grosso. E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:
  ·       Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;
·       Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;
·       Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.
·       Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;
·       Seja sustentável, ética e solidária;
·       Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;
·       Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;
·       Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;
·       Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;
·       Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;
·       Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc);
·     Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;
·     Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais;  
Repudiamos a ideia mascarada da ECONOMIA VERDE que vem mais uma vez ferir os direitos ao usufruto dos bens coletivos destes povos tradicionais.
Assinamos e aderimos


Povos indígenas:
Apiaká, Arara, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Guarani Kaiowa, Guató, Kayabi, Kanela, Karajá, Krenak, Manoky, Myky, Nambikwara, Paresi, Rikbaktsa, Tapirapé, Umutina, Xavante

Comunidades Quilombolas:
Comunidade Tanque do Padre (Poconé), Comunidade Lagoinha de Cima (Chapada dos Guimarães), Comunidade Jejum (Poconé), Comunidade Jacaré dos Pretos (Nossa Senhora do Livramento), Comunidade Mutuca (Nossa Senhora do Livramento), Comunidade Morro do Candambe (Chapada dos Guimarães)

Entidades, organizações e pessoas:
ADUFMAT/GT de ETNIAS Gênero e Classe
Associação Brasileira de Homeopatia Popular / ABHP
Associação de Mulheres Três Barras
Associação Resgatando Cidadania
Centro Burinier Fé e Justiça – CBFJ
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro de Estudos Bíblicos - CEBI-Setor 01- Cuiabá
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comunidades Eclesiais de Base - CEBs CUIABÁ
Comunidades Eclesiais de Base - CEBs MATO GROSSO
Conferência dos Religiosos do Brasil Regional Cuiabá
Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR-MT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Mato Grosso
Conselho Nacional do Laicato do Brasil -Regional Oeste 2
Consulta Popular Mato Grosso
Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia
FASE Mato Grosso
Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres - FLEC
Fórum Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso – FDHT-MT
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
Fundação Fé e Alegria do Brasil no Mato Grosso,
Fundo Rotativo Solidário do Grupo de Mulheres - TECEVIDAS
Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação/UFMT
Grupo de Trabalho de Mobilização Social - GMTS
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
Grupo Raizes
Instituto Caracol – iC
Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal - ECOPANTANAL
Instituto Gaia
Instituto Humana Raça Fêmina - INHURAFE
Instituto Indígena Maiwu
Instituto Natureza
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Mato Grosso - MST MT
Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH
Movimento Negro Unificado
Operação Amazônia Nativa - OPAN
Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso – TAKINÁ
Organização dos Povos Indígenas do Noroeste de Mato Grosso – OIMECRIKANAZ
Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso – OPRIMT
Rede Axe Dudu
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso
Sociedade Fé e Vida

...........
Augusta Eulália Ferreira
Caio Bruno de Oliveira Barbosa
Edina Franco de Moraes
Gilberto Vieira dos Santos
Guilherme Coda
Pedro Canísio sj
Pedro Reis de Oliveira 
Solange Ikeda
Waldir Bertúlio

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CARTA DOS POVOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO

DOCUMENTO 2: proposta para Rio20 e Cúpula dos Povos




TERCEIRA ETAPA - CICLO DE DEBATES
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Cuiabá: 16-8 de abril de 2012


Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas. Apresentamos as nossas propostas que reafirmam Qual economia queremos para Mato Grosso? E, ressaltamos a necessidade que essas sejam plenamente consideradas nos acordos advindos da Rio +20. Queremos uma economia que:

· Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;

· Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;

· Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.

· Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;

· Seja sustentável, ética e solidária;

· Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;

· Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;

· Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;

· Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;

· Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;

· Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc);

· Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;

· Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais.


Repudiamos a ideia mascarada da ECONOMIA VERDE que vem mais uma vez ferir os direitos ao usufruto dos bens coletivos destes povos tradicionais.
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Um comentário:

  1. Joanil Maria Casarottosex abr 20, 02:23:00 PM 2012

    Temos um posicionamento em Mato Grosso e ele deve ser de interesse Político e Social só assim não haverá retrocesso na história.

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