segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Pedro Casaldáliga - carta pastoral 3/8

Fonte:
http://www.prelaziasaofelixdoaraguaia.org.br/uma-igreja-na-amazonia/umaigrejaparte3.htm


Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social

(parte III/8)



LATIFÚNDIO

Todo o território da prelazia está situado dentro da área da Amazônia lega, a cargo da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM). E nesta opção de território estão localizados a maior parte dos empreendimentos agropecuários criados com os incentivos deste órgão.

As terras todas compradas - ou requeridas - ao Governo do Mato Grosso por pessoas interessadas, não os moradores, a preço irrisório, foram depois vendidas a grandes comerciantes de terras, que posteriormente as vendem a outros. Abelardo Vilela e Ariosto da Riva, dois destes comerciantes, tidos como pioneiros e desbravadores da Amazônia, segundo afirmações suas, já venderam mais de um milhão de alqueires (Jornal da Tarde, 21/7/71).

Até fins de 1970, tinham sido aprovados para os municípios de Barra do Garças e Luciara, 66 (sessenta e seis) projetos. De lá para cá muitos outros novos já foram criados, como a BORDON S/A, dos Frigoríficos Bordon, NACIONAL S/A, do Banco Nacional de Minas Gerais, cujo presidente é o ex-ministro das relações Exteriores, Magalhães Pinto, UIRAPURU S/A, do jornalista-latifundiário, David Nasser, etc...

As áreas de alguns destes empreendimentos, em território da Prelazia, são absurdas. Destacando-se entre todas a AGROPECUÁRIA SUIÁ-MISSU S/A com 695.843 ha. e 351 m2, que corresponde aproximadamente a 300.00 alqueires, área 5 vezes maior que o Estado da Canabrava e maior também que o Distrito Federal, de propriedades de uma única família paulista: a família Ometto. Destacam-se também a CIA. DE DESENVOLVIMENTO DO ARAGUAIA - " CODEARA", com área de 196.497,19 ha., AGROPASA, com 48.165 ha., URUPIANGA, com 50.468 ha., PORTO VELHO, com 49.994,32 ha. e assim por diante(nota 4).

Além se serem extensões praticamente inconcebíveis, muitos destes empreendimentos formam grupos somando assim suas já enormes áreas, como é o caso das conhecidas Fazendas Reunidas, "de propriedades do Sr. José Ramos Rodrigues, o "Zezinho das Reunidas", dono da Empresa de ônibus "Reunidas" de "Araçatuba" (O Estados de São Paulo - 9/5/71). Tapiraguai, Sapeva e Brasil Central também formam um grupo. O Sr. Orlando Ometto é também sócio da Tamakavy S/A, etc.

Esses empreendimentos latifundiários surgiram graças ao incentivo dados pelo Governo, através da SUDAM. É a provação oficial e financiada de grande latifúndio, com todas as conseqüências que dele advém. Somas fabulosas são investidas na região pelas pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no Brasil, subtraídas ao Imposto de Renda devido.

"Eis os principais benefícios fiscais concedidos às pessoas Jurídicas sediadas no País:

( Dedução de 50% do Imposto de Renda das pessoas jurídicas sediadas no país, para financiamento de projetos aprovados pela SUDAM;

( Inserção total ou redução de 50% do Imposto de Renda devido, por 10 (dez) anos, para os empreendimentos instalados ou que venham a se instalar até 31 de dezembro de 1974;

( Inserção de quaisquer Impostos e taxas, incidentes sobre a importação de máquinas e equipamentos necessários à execução de projetos de empreendimentos que se localizem na área de atuação da SUDAM;

( Benefícios Estaduais e Municipais. ("A SUDAM revela a Amazônia", publicação da SUDAM, pág. 15).

Isto significa estímulo ao capital particular, inclusive estrangeiro, com dinheiro do povo, que deixa de ser recolhido aos cofres públicos, e consequentemente deixa de ser investido a benefício do povo, para enriquecimento ainda maior do investidor. Do valor total do projeto aprovado a SUDAM financia 75%. Encontramos empresas que se dedicam aos mais diferentes tipos de atividades, que agora se lançam à agropecuária, como é o caso de Bancos (Bradesco, Nacional de Minas Gerais, Crédito Nacional, Brasul), de casa comerciais (Eletro-Radiodobraz), Indústrias, etc. É a absorção dos bens todos por alguns pequenos grupos poderosos.

O total de incentivos empregados nos municípios de Barra do Garças e Luciara até fins de 1970 era da ordem de Cr$ 299.110.010,53. Só a CODEARA, empreendimentos ligado ao Banco de Crédito Nacional recebeu a importância de Cr$ 16.066.900,96 (cf. Documentação, nº I).

Enquanto isto, a população, primeira desbravadora da região, se ha no esquecimento mais completo, ocupando áreas das quais freqüentemente é expulsa, pois na hora menos pensada aparece o assim chamado "tubarão", dono das terras, que quer fazer valer o seu título de propriedade, como veremos detalhadamente mais adiante, Todas as terras deste imenso Nordeste Mato-grossense já estão vendidas. Mesmo as que pertecem ao Parque Nacional do Xingu. Por isto a esperança do povo por um pedaço de terra é quase nula, tendo em vista que o mesmo decreto presidencial declarado "indispensáveis à segurança e desenvolvimento nacionais" faixas de 100 quilômetros de cada lados das vias Amazônicas (entre as quais estão citadas a BR-80 -Trecho Araguaia-Cachimbo, e a BR-158 - Trecho Barra do Garças- S. Félix) (cf. O Estado de São Paulo 30/3/71) se refere unicamente a terras devolutas, o que na região não existe.

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Nota:

4- Na Documentação damos uma relação completa de todos os projetos aprovados pela SUDAM até 1970, situado nesta região.


~ Gregory Colbert

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