quarta-feira, 31 de agosto de 2011

keka werneck - pomeri

fonte: centro burnier
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Fórum de Direitos Humanos denuncia tortura no Pomeri

Postado em 2011-08-31 00:00:00 por keka@centroburnier.com.br
Autor/Fonte/Link: CBFJ



Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Adolescentes infratores que cumprem medida socioeducativa no Complexo do Pomeri revelaram ao Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso queestão sendo torturados por uma equipe específica de plantão.

O Complexo do Pomeri é um estabelecimento de recuperação de adolescentes infratores de 12 a 18 anos em Cuiabá (MT).

A denúncia foi feita no dia 3 de agosto, quando a “Comissão de Direitos Humanos de Visitas aos Presídios” visitou a unidade, para verificar o atendimento aos reclusos, as condições físicas e materiais do local, a assistência à saúde e social, a assistência jurídica, educacional e religiosa, segurança e trabalho.

O Pomeri é a segunda unidade a ser visita pelo Fórum. A primeira foi o Carumbém.

Segundo Dalete Soares, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que é signatário do Fórum, diante das cenas que viu não dá nem para mensurar a exclusão imposta a esses jovens. “Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado. É inadmissível, é inaceitável que ainda exista tortura, porque tortura é crime, porque esses adolescentes já são vítima da exclusão social e não podem ser duplamente agredidos assim”.

Os internos citaram reiteradas vezes os nomes de dois agentes, registrados no relatório da visita, já protocolado junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso.

Segundo o relatório, o Pomeri é um pântano malcheiroso, devido às condições sanitárias. As condições elétricas do local tão são precárias, representando risco para os internos e para os funcionários.

O ócio faz parte da vida dos reclusos, “pois poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade”.

A alimentação é terceirizada. Segundo alguns adolescentes não é boa. Alguns agentes confirmaram que dois deles passaram mal na semana anterior à visita por terem comido da alimentação oferecida pela instituição.

A capacidade do Pomeri é para atender a 110 adolescentes (masculino/feminino) e, no momento da visita, estava com 126 internos.

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso denunciou a prática de tortura no Complexo do Pomeri, hoje de manhã, em reunião Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e sociedade civil.

O promotor Domingos Sávio, coordenador do Fórum de Interlocução, disse que vai levar a denúncia ao procurador geral Marcelo Ferra e à promotora de Infância e Juventude, Sasenazy Soares Daufenback.

Fórum de interlocução

Movimentos sociais organizados voltaram a levar urgências ao Fórum Permanente de Interlocução: Ministério Público e sociedade civil, na reunião de hoje, 31 de agosto, a segunda desde sua criação. A primeira foi realizada dia 31 de maio. A intenção é fazer reuniões trimestrais.

Na reunião, a professora doutora da UFMT, Michele Sato, em nome do Fórum de Direitos Humanos e da Terra, entregou ao promotor Domingos Sávio o relatório estadual de Direitos Humanos, recentemente concluso, e pediu que o MP viabilize a impressão do material, para que ele possa ser socializado. Domingos Sávio disse que encaminhará o pedido ao procurador geral Marcelo Ferra.

O sociólogo Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça, também em nome do Fórum, destacou que, na reunião do dia 31 de maio, solicitou ao MP um olhar sobre a questão das ameaças de morte em Mato Grosso e os assassinatos no campo. “Nenhum mandante foi punido”, destaca.

O promotor pediu que Werner encaminhasse mais detalhes ao MP e Werner disse que já havia feito isso. Sávio ficou de verificar o que pode ser feito no sentido de analisar os casos, muitos inclusive já em fase de prescrição.

Inácio Werner também destacou a preocupação do Fórum com a desapropriação de imóveis para a construção de obras para a Copa do Mundo. Disse que o Ministério Público deve acompanhar isso par e passo, para que famílias da periferia não sejam lesadas no afã de realizar o megaevento, sem levar em consideração a vida das pessoas.







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